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Partidos se organizaram internamente para fraudar a Petrobras, diz Janot

Por Nill Júnior

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Ao pedir o fatiamento da maior investigação da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que PT, PMDB e PP se organizaram internamente para cometer crimes contra a administração pública. De acordo com o chefe do Ministério Público, o esquema tinha uma estrutura horizontal – na qual os integrantes agiam como uma cooperativa – e outra vertical, onde eram tomadas as decisões.

Com a justificativa de facilitar as investigações e as acusações, Janot propôs à Suprema Corte o fatiamento em quatro partes do inquérito que apura se existiu uma organização criminosa – composta por políticos e empresários – com objetivo de fraudar a Petrobras.

No pedido apresentado nesta quarta-feira (28) ao Supremo, Janot propôs investigar separadamente, em dois inquéritos distintos, a atuação do PT e do PP, e, em outros dois procedimentos, as suspeitas envolvendo integrantes do PMDB da Câmara e do Senado.

O procurador lista no inquérito, ao todo, 66 nomes como suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção. Deste total, seriam 30 investigados do PP, 12 do PT – entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, 9 do PMDB do Senado e outros 15 do PMDB da Câmara.

O chefe do MP ressaltou ao Supremo que, embora esteja pedindo autorização para investigar separadamente núcleos específicos do esquema de corrupção, havia uma “teia criminosa única” na estatal do petróleo.

“Os elementos de informação que compõem o presente inquérito modularam um desenho de um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e outra em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”, observou Janot no pedido de fatiamento do inquérito apresentado ao STF.

“Como destacado, alguns membros de determinadas agremiações organizaram-se internamente, valendo-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para cometimento de crimes contra a administração pública”, complementou o procurador-geral.

Para o procurador, houve uma “verticalização” da organização criminosa. “Destarte, compulsando os presentes autos, alguns membros de determinadas agremiações se organizaram internamente, utilizando-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para perpetração de práticas espúrias. Nesse aspecto há verticalização da organização criminosa.”

De acordo com as investigações, o PP atuava para desviar valores da Diretoria de Abastecimento. A partir daí, havia pagamento de propina a políticos do partido. Segundo a denúncia, o PT atuava nos contratos da Diretoria de Serviços e o PMDB, na Diretoria Internacional.

Janot considerou que o fatiamento vai racionalizar os trabalhos. “Com isso, poderá ser atribuída ordenação e organização das ações, melhor controle e percepção da realidade criminosa, melhor avaliação das hipóteses e racionalização dos meios a serem empregados durante os trabalhos.”

Pelo pedido, o PP continuará a ser investigado no mesmo inquérito e o PT e os dois grupos do PMDB terão novas investigações.

Outras Notícias

Governo Municipal de Sertânia anuncia atrações da 47ª EXPOCOSE 2019

O Governo Municipal de Sertânia divulgou nesta sexta-feira (12) as atrações musicais da 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia. O evento, que ocorre no Parque de Exposições Professor Renato Moraes, contará com artistas locais e nacionais. Em 2019, a festa será realizada de 24 a 28 de julho, sendo os shows realizados […]

Marília Mendonça está confirmada no evento

O Governo Municipal de Sertânia divulgou nesta sexta-feira (12) as atrações musicais da 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia.

O evento, que ocorre no Parque de Exposições Professor Renato Moraes, contará com artistas locais e nacionais.

Em 2019, a festa será realizada de 24 a 28 de julho, sendo os shows realizados nos dias 25, 26 e 27. A programação do evento contará com Marília Mendonça, Ávine Vinny, Nico Batista, entre outros. Os dias de cada atração serão divulgados posteriormente.

Sertânia é considerada a Capital Nordestina da Caprinocultura, com um rebanho de mais de 210 mil animais, segundo dados do IBGE. O evento trata-se da maior festa do município e uma das maiores do estado.

Oferecida ao público de forma gratuita atrai todos os anos uma multidão e aquece de forma significativa a economia local com movimentação em hotéis e no comércio regional.

As atrações confirmadas são Lino e Junior, Nico Batista, Ranniery Gomes, Edson Lima e Batista Lima, Devinho Novaes, Ávine Vinny ee Marília Mendonça.

Arcoverde terá Unidade Regional da Polícia Científica em fevereiro

A prefeita Madalena Britto recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, 15 de janeiro, a gerente geral de Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, acompanhada do Coronel Álvaro Miranda, diretor do Instituto de Medicina Legal – IML da cidade de Petrolina. O encontro também possibilitou uma visita à futura sede da Unidade Regional da […]

Foto: divulgação

A prefeita Madalena Britto recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, 15 de janeiro, a gerente geral de Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, acompanhada do Coronel Álvaro Miranda, diretor do Instituto de Medicina Legal – IML da cidade de Petrolina. O encontro também possibilitou uma visita à futura sede da Unidade Regional da Polícia Científica em Arcoverde, a qual está sendo equipada no bairro do São Cristóvão, para começar a operar em fevereiro deste ano.

“O intuito desta reunião foi alinhar estratégias para o início das operações que serão realizadas pela Unidade Regional da Polícia Científica em nossa cidade e na região, atendendo a uma reivindicação do governador Paulo Câmara. A interiorização das ações da corporação, promovida pelo Governo do Estado, também inclui mais cinco Unidades Regionais, que passarão a funcionar em localidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão, além das que já atuam no Recife, Caruaru e Petrolina”, explicou a prefeita Madalena Britto.

As novas Unidades Regionais funcionarão em regime de 24 horas e irão possibilitar serviços do IML, além de perícias sexológica e traumatológica, importantes em ocorrências relacionadas à violência contra mulheres e crianças, com o intuito de agilizar o atendimento da audiência de custódia.

De acordo com Sandra Santos, todas as Unidades Regionais ofertarão exames e perícias que, hoje, somente estão disponíveis nas unidades já existentes. “Triplicaremos o número de unidades em todo o Estado. Com isso, poderemos realizar com mais agilidade as perícias em locais de crimes e as médico-legais, como a traumatológica e a sexológica. Assim, os inquéritos policiais terão provas materiais com mais rapidez. Além disso, todas as unidades contarão com equipes de remoção de cadáveres em casos de mortes violentas. Por fim, a emissão de carteira de identidade será mais rápida, pois as unidades contarão com serviço de identificação civil e criminal”, detalhou a gerente geral, que recentemente foi selecionada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, para participar do programa de intercâmbio internacional: Women in Leadership: Removing Barriers and Bias (Mulheres em Liderança: Removendo Barreiras e Preconceitos).

Segundo informações divulgadas pela Polícia Científica, o Estado também visa reforçar o combate ao crime com a interiorização da corporação, possibilitando maior celeridade nas perícias criminais e médico-legais. Os inquéritos policiais serão otimizados, contribuindo para a redução da impunidade, especialmente em casos de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) e Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs). O efetivo que atuará nas novas unidades do Estado será oriundo do último concurso público da corporação, realizado em 2016. Serão 139 peritos criminais, 40 médicos legistas, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas e 51 peritos papiloscopistas. Todos já estão participando do Curso de Formação da Polícia Científica, com término previsto para janeiro de 2018.

Segundo Ciclo de Capacitação da Seplag começa segunda (20) e as inscrições ainda estão abertas

A Secretaria de Planejamento e Gestão inicia, na próxima segunda-feira (20), o segundo módulo do Ciclo de Capacitação para os gestores municipais. Os cursos são oferecidos de forma regionalizada, e a primeira etapa contempla as cidades do Sertão pernambucano.  Até às 12h desta sexta-feira (17), 14 municípios já haviam inscrito 27 pessoas para participar da capacitação. Os […]

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A Secretaria de Planejamento e Gestão inicia, na próxima segunda-feira (20), o segundo módulo do Ciclo de Capacitação para os gestores municipais. Os cursos são oferecidos de forma regionalizada, e a primeira etapa contempla as cidades do Sertão pernambucano.  Até às 12h desta sexta-feira (17), 14 municípios já haviam inscrito 27 pessoas para participar da capacitação. Os interessados ainda podem se inscrever até a segunda-feira pela manhã, bastando responder à convocação feita pelo instituto de Gestão.

De acordo com Vânia Campos, Gerente do Instituto de Gestão, responsável pela organização e supervisão do Ciclo, todos os municípios do Sertão foram convocados. “Se alguém, por acaso, não recebeu a convocação, basta entrar em contato com o Instituto para fazer a inscrição”, afirmou. O telefone para contato é 3182.3832. As aulas para da etapa sertaneja acontecem em Petrolina. Posteriormente, os cursos serão oferecidos aos gestores do Agreste, da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife.

No segundo ciclo de capacitação, os cursos serão de Elaboração de projetos e Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse. O primeiro será ministrado pela diretora da MM Projetos e Consultoria, Marlize do Carmo Mainardes, enquanto o outro ficará a cargo do coordenador de Planejamento do Consórcio Metropolitano de Transportes (Grande Recife), Alexandre Henrique de Lemos Marinho.

Em Petrolina, os cursos acontecerão no Sest/Senat entre os dias 20 e 24 de julho. Em agosto, acontecem as etapas do Agreste e da RMR/Zona da Mata. O primeiro módulo do Ciclo de Capacitação foi realizado em junho, no mesmo formato regionalizado. Na ocasião, foram oferecidos cursos de Captação de recursos e convênios e Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas.

Moro parcial contra Lula, decidiu STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação sobre o tríplex do Guarujá do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por 7 votos a 4, o plenário decidiu manter a decisão da Segunda Turma que declarou que Moro atuou de maneira parcial no processo. O julgamento começou em abril, quando já […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação sobre o tríplex do Guarujá do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por 7 votos a 4, o plenário decidiu manter a decisão da Segunda Turma que declarou que Moro atuou de maneira parcial no processo.

O julgamento começou em abril, quando já se formou maioria pela suspeição do ex-juiz, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista e retomada nesta quarta.

Último a votar, o presidente do STF, Luiz Fux, se juntou à ala vencida e fez uma defesa da Operação Lava-Jato. Antes dele, o ministro Marco Aurélio Mello se manifestou no mesmo sentido. Somente os dois votaram nesta quarta.

O presidente da Corte pediu ainda para que os colegas refletissem sobre o fato de a Segunda Turma ter dado continuidade ao julgamento mesmo após o relator, Edson Fachin, ter declarado a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para os casos envolvendo Lula e decidido pela perda de objeto do habeas corpus da suspeição.

Antes do pedido de vista, havia se formado maioria para a manutenção da suspeição com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Na ocasião, ficaram vencidos Fachin e Luís Roberto Barroso.

Morre paciente do HR que gerou debate sobre liberação. “Morreu com dignidade”, diz filha

Morreu no fim da noite deste sábado no Hospital Regional Emília Câmara o senhor Osni Fernandes de Melo, 62 anos. A informação foi confirmada pela filha,  Carlla Barros Melo. Em fase terminal com um câncer de garganta e metástase, o quadro de Osni gerou um debate entre Conselho do Idoso e corpo clínico da unidade. […]

Morreu no fim da noite deste sábado no Hospital Regional Emília Câmara o senhor Osni Fernandes de Melo, 62 anos.

A informação foi confirmada pela filha,  Carlla Barros Melo.

Em fase terminal com um câncer de garganta e metástase, o quadro de Osni gerou um debate entre Conselho do Idoso e corpo clínico da unidade.

A família disse que não teria condição de recebê-lo em casa, mas a assistente social da unidade estava informando que ele seria liberado, mesmo precisando de suporte ventilatório com baixa saturação, variação da pressão arterial e se alimentando por sonda.

À noite, a Direção Clínica da unidade informou que reviu o caso e manteria o senhor assistido na unidade. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto também afirmou que não havia condições de enviá-lo para a casa. “O Ministério Público não concorda com essa saída do Hospital Regional para colocar esse idoso, no seu atual estado, em casa, sem que a família tenha as mínimas condições de lhe prestar os cuidados adequados”.

O promotor afirmou ainda que já tem levantado esse questionamento da Promotoria em casos de outros pacientes aqui da Comarca. Segundo ele, essa discussão leva ao aprofundamento do debate para termos estrutura de home care pelo SUS, no município, com os equipamentos e os profissionais para prestar cuidados técnicos em casa.

“Não sendo isso possível, entendo que a rede pública não pode simplesmente dar alta e jogar os pacientes para morrer à míngua no meio da família. Isso fere o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana que todos devemos defender. É uma questão de saúde e também uma questão social, em face da qual todos devemos somar esforços para encontrar soluções”, acrescentou.

Confirmando a condição complexa do paciente,  mesmo assistido, ele não resistiu e faleceu entre o final da noite do sábado e primeiros minutos desse domingo. “Quero agradecer a todos que se doaram um pouco para que meu pai morresse com dignidade”, disse a filha.