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Associação Nacional dos Desembargadores protocola pedido no STF

Por Nill Júnior

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O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, protocolou nesta quinta-feira (17) pedido de intervenção na qualidade de amicus curiae, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida visa possibilitar que a Andes contribua com esclarecimentos sobre o tema debatido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta recentemente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contra a Lei Complementar nº 152, que estabelece a aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos, no âmbito do Poder Judiciário.

Na petição, o desembargador ressalta o entendimento consolidado pelo próprio STF, que, em sessão administrativa realizada no dia 07/10/2015, decidiu, por maioria, que o Projeto de Lei Complementar, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), não infringiria a Constituição. “Além de não haver inconstitucionalidade, não faz sentido juízes e desembargadores se aposentarem aos 70 anos, quando todos os demais servidores se aposentam aos 75”.

“Vamos continuar lutando pelos nossos direitos, que já possuem a garantia por lei, e, sobretudo, por compreendermos que tal medida irá contribuir com o atual momento de crise financeira nacional, gerando uma economia aos cofres públicos de R$ 1,5 bilhões, por ano, além de reter a experiência profissional desses servidores em prol da melhoria dos serviços públicos”, ressaltou o desembargador.

Amicus Curiae – Intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional. Não são partes dos processos; atuam apenas como interessados na causa.

Outras Notícias

Dilma vê ‘golpismo’, diz que crise política é ‘séria’ e pede estabilidade

Do G1 A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira (13) que o Brasil vive uma “crise política séria” e necessita de “estabilidade política”. Segundo ela, a oposição tenta chegar ao poder por meio de “golpe” e busca “construir de forma artificial o impedimento de um governo eleito”. Dilma fez as declarações ao discursar […]

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Do G1

A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira (13) que o Brasil vive uma “crise política séria” e necessita de “estabilidade política”. Segundo ela, a oposição tenta chegar ao poder por meio de “golpe” e busca “construir de forma artificial o impedimento de um governo eleito”.

Dilma fez as declarações ao discursar na abertura do 12º Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, para uma plateia de sindicalistas e políticos, entre os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente do Uruguai José Mujica e o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Logo após falar na necessidade de estabilidade política, o público passou a entoar o coro “Não vai ter golpe”. De acordo com a presidente, o que chamou de “terceiro turno” começou no dia seguinte à eleição.

“Nós, sem dúvida nenhuma, vivemos uma crise política séria no nosso país. E que neste exato momento se expressa na tentativa dos opositores ao nosso governo de fazer o terceiro turno. Essa tentativa de fazer um terceiro turno começou no dia seguinte às eleições”, afirmou.

Para Dilma, “o artificialismo dos argumentos [da oposição] é absoluto”. Segundo ela, “a vontade de se produzir um golpe contra as leis e as instituições é explícita”.

“Não há nenhum pudor porque votam contra o que fizeram quando estavam no poder. Envenenam a população nas redes sociais e na mídia. O pior é que espalham o ódio, espalham a intolerância”, declarou.

São José do Egito inaugura Central de Recebimento e Distribuição da Merenda Escolar

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, inaugurou nesta terça-feira (23) a Central de Recebimento e Distribuição da Merenda Escolar. O espaço vai concentrar o armazenamento e a organização dos alimentos destinados às escolas da rede municipal, dentro das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo o gestor, a central atende […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, inaugurou nesta terça-feira (23) a Central de Recebimento e Distribuição da Merenda Escolar. O espaço vai concentrar o armazenamento e a organização dos alimentos destinados às escolas da rede municipal, dentro das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo o gestor, a central atende a um compromisso assumido durante a campanha. “Esse é um projeto que defendemos desde o início da gestão e que agora se concretiza, com recursos assegurados para o funcionamento e para a compra de produtos da agricultura familiar”, afirmou.

Fredson destacou que o setor já dispõe de R$ 500 mil em conta para manutenção da estrutura e aquisição de alimentos. A medida também busca estimular a produção agrícola local por meio da compra direta de agricultores familiares.

A cerimônia de inauguração reuniu secretários municipais, professores, servidores e representantes da comunidade escolar. Na ocasião, também foi dada posse ao novo Conselho de Alimentação Escolar.

Arcoverde retifica decreto e mantém medidas restritivas no município

A Prefeitura de Arcoverde torna público o Decreto Municipal nº 234, assinado neste sábado, 22 de maio, pelo prefeito em exercício, Wevertton Barros de Siqueira, consistindo na retificação, em parte, do Decreto de nº 232, emitido na última sexta-feira (21).  O novo documento mantém medidas restritivas às atividades sociais e econômicas no âmbito municipal. O […]

A Prefeitura de Arcoverde torna público o Decreto Municipal nº 234, assinado neste sábado, 22 de maio, pelo prefeito em exercício, Wevertton Barros de Siqueira, consistindo na retificação, em parte, do Decreto de nº 232, emitido na última sexta-feira (21). 

O novo documento mantém medidas restritivas às atividades sociais e econômicas no âmbito municipal.

O Decreto Municipal de nº 234 está disponível na íntegra aqui, constando todas as informações devidamente atualizadas sobre o funcionamento de serviços, estabelecimentos e outras providências para a cidade de Arcoverde, visando o enfrentamento e controle da Covid-19.

Salgueiro desiste de disputar Copa do Nordeste e Copa do Brasil

Em ofício enviado a FPF o clube alega falta de patrocínio privado e da Prefeitura. Clube é atual campeão pernambucano. Por André Luis Em ofício enviado à Federação Pernambucana de Futebol (FPF), na terça-feira (02/02), o Salgueiro pediu desligamento das disputas da Copa do Nordeste e da Copa do Brasil em 2021.  A Coluna do […]

Em ofício enviado a FPF o clube alega falta de patrocínio privado e da Prefeitura.

Clube é atual campeão pernambucano.

Por André Luis

Em ofício enviado à Federação Pernambucana de Futebol (FPF), na terça-feira (02/02), o Salgueiro pediu desligamento das disputas da Copa do Nordeste e da Copa do Brasil em 2021. 

A Coluna do Domingão, aqui do blog, já havia adiantado em 17 de janeiro, que o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório já havia avisado que não ia liberar um centavo sequer para o Salgueiro FC. Foi o sucesso do clube sertanejo que alçou à condição de prefeito seu adversário, Clebel Cordeiro. 

No documento, o clube alegou problemas financeiros, gerados pela perda de patrocinadores privados e do apoio da Prefeitura da cidade. 

Atual campeão pernambucano – Em 5 de agosto de 2020, em noite histórica, o Salgueiro bateu o Santa Cruz por 4×3 nos pênaltis e, pela primeira vez, levantou um título de campeão pernambucano.

Com o triunfo, o Carcará não só cravou seu nome na história do futebol local, como desbancou a hegemonia de conquistas de um time da Capital, colocando o interior em evidência no que foi a 106ª edição do torneio.

A conquista, rendeu, inclusive, edição especial da Revista Movimentto Documenta, lançada no Salgueiro Shopping, setembro de 2020 para comemorar o título pernambucano do Carcará Sertanejo. leia abaixo a íntegra do ofício enviado pelo clube à FPF.

Ilmo. Sr. Presidente da Federação Pernambucana de Futebol – FPF Dr Evandro Carvalho

O SALGUEIRO FUTEBOL CLUBE, filiado a FPF, por seu presidente, ao final assinado (dados cadastrais arquivados junto a secretaria da FPF) vem comunicar o que segue:

1- Em face da grave crise em nossa região Sertaneja em Pernambuco

2- Em face da perda, não sou de patrocinadores privados, mas, em especial, da Prefeitura Municipal de Salgueiro.

Resolveu, a unanimidade, a diretoria do nosso clube formalizar perante Vossa Senhoria, não só para o devido conhecimento da FPF, mas, também, para o necessário encaminhamento a Confederação Brasileira de Futebol – CBF, de que o nosso clube não disputara a edição da Copa do Nordeste e da Copa Brasil edição 2021.

Assim sendo, solicitando a FPF que adote as medidas necessárias, no âmbito estadual e junto a CBF, para efetiva a retirada do nosso clube das duas competições.

Esperamos, tão logo possamos promover uma reestruturação financeira, voltarmos a disputa as citadas Copa do Nordeste e Copa do Brasil nas próximas edições.

Atenciosamente,

José Guilherme 

Presidente Salgueiro Futebol Clube

Secretaria de Educação promove formação para professores

A prefeitura de Flores, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura  está promovendo  formação para os professores do ensino fundamental II. Os momentos estão sendo realizados na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Nos encontros que estão ocorrendo desde a última sexta-feira (26), os profissionais planejam e debatem ações que serão aplicadas durante […]

A prefeitura de Flores, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura  está promovendo  formação para os professores do ensino fundamental II.

Os momentos estão sendo realizados na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.
Nos encontros que estão ocorrendo desde a última sexta-feira (26), os profissionais planejam e debatem ações que serão aplicadas durante todo o ano.

A Secretária de Educação, Maria Graciete Braga Santana destaca que “é uma verdadeira troca de experiências, conhecimento e informação”.

Graciete ainda defendeu ser fundamental que o professor esteja sempre em processo de formação. “Assim teremos uma equipe de educadores bem preparados para lidar com as diversas mudanças e desafios no campo educacional”, pontuou.