Pesquisa Exatta em Arcoverde: Itapuama FM diz que acionou meios legais para divulgação

Por Heitor Scalambrini Costa

Informações preliminares preocupantes, mas esperadas, foram divulgadas pelos Centros Nacionais de Previsão Ambiental dos Estados Unidos, serviço ligado à Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, sigla em inglês), no dia 3 de julho último. Foi o dia mais quente registrado na história do planeta Terra, alcançando a temperatura média global de 17,01°C. Nos dias subsequentes novos recordes foram batidos chegando na quinta-feira (6/7) a 17,23°C, o que significa ultrapassar o limite fatídico de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Esses números tem se mantido muito altos esse mês.

Segundo bases científicas, os sucessivos recordes ocorreram impulsionados pelo fenômeno natural climático El Niño, no Oceano Pacífico. E, principalmente pelas atividades humanas, com a queima crescente de combustíveis fósseis, que continuam a emitir mais e mais CO2 na atmosfera a cada ano que passa, elevando o aquecimento global. Como resultado, pessoas ao redor do mundo já estão convivendo com os impactos climáticos, desde ondas de calor, incêndios florestais, poluição do ar, até inundações e tempestades extremas. O que resulta repercussões na saúde, na segurança alimentar, na gestão da água, no meio ambiente; enfim na vida no Planeta.

Dentre os combustíveis fósseis consumidos, o petróleo e seus derivados têm um papel de grande relevância no aquecimento global, contribuindo com mais de 60% das emissões de gases de efeito estufa (GEE´s). A utilização do petróleo traz grandes riscos desde o processo de extração, transporte, refino, até o consumo, com a produção de gases que poluem a atmosfera.

Compromissos internacionais pela redução das emissões de gases de efeito estufa têm sido infrutíferos. No plano nacional, existe uma forte resistência patrocinada pelos interesses econômicos da cadeia produtiva do Petróleo&Gás que insistem em ações no sentido de aumentar a exploração destas fontes energéticas, vilões do aquecimento global.

No último Plano Decenal de Energia (PDE 2022-2031) está previsto um aumento na produção diária de petróleo no Brasil até 2031, dos atuais 3,4 milhões de barris por dia para 5,2 milhões. Um aumento acentuado indicando uma política energética que tem na exportação de petróleo um expediente para alavancar recursos para o país.

Em recente decisão do Conselho de Administração da petroleira brasileira, Petrobras, os conselheiros deram aval, e decidiram priorizar a oferta de gás natural e repor as reservas de petróleo com exploração de novas fronteiras como a foz do Rio Amazonas. Além de realizarem investimentos em refino, petroquímica e fertilizantes.

O que de fato é verificado é que mesmo países como o Brasil, que possuem um discurso pela descarbonização, se defrontam com a realidade de que nenhuma grande petroleira quer fazer a transição energética. Todas querem manter os combustíveis fósseis o maior tempo possível.

O que corrobora tal afirmativa, dentre outros posicionamentos do governo brasileiro, foi de evitar na reunião da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que reuniu Brasil, Colômbia, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname, Equador e Bolívia; a proposta do governo colombiano de interromper novos projetos de exploração de petróleo na Amazônia.

Outro acontecimento que demarca a posição do governo, foi a do presidente da Petrobras na 8ª edição do Seminário Internacional da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que em sua palestra destacou que o banimento na exploração de novos campos petrolíferos não seria realista, mas sim otimizar as atividades de transporte, comercialização e refino de petróleo, além do transporte e comercialização de derivados.

As últimas reuniões dos acionistas das maiores petroleiras mostraram que os investidores que defendem uma estratégia mais sustentável estão cada vez mais isolados. Com a crise desencadeada pela guerra Rússia-Ucrânia, aumentou e muito os lucros das empresas de petróleo e, como consequência, arrefeceu-se o discurso de investir em planos sustentáveis de longo prazo para mitigar as mudanças climáticas, que era mais enfático quando o setor estava perdendo dinheiro.

Portanto existe um dilema entre o discurso e a prática em relação aos combustíveis fósseis não somente no Brasil, mas no mundo.

O que se esperava do novo governo, em função do seu discurso de enfrentamento das mudanças climáticas, seria transformar a Petrobras, não em uma empresa de exploração de petróleo apenas, mas em uma empresa de produção de energia. Todavia o que acabou acontecendo foi a frustrante criação de uma diretoria de Transição Energética e Energias Renováveis, cujo objetivo foi mais o de acomodação política.

Diante das ações concretas planejadas pela empresa Petrobras, fica claro que a eliminação dos combustíveis fósseis não está no horizonte 2030, e nem em 2050. A sede de manter a exploração de combustíveis fósseis não mudou com a troca de governo.

Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco.

Nesta quinta-feira (19), será a vez de Afogados da Ingazeira. Magno fala ao Debate das Dez.

Por André Luis

A sessão de autógrafos do livro “O Estilo Marco Maciel”, do jornalista e escritor Magno Martins, que aconteceu na noite desta quarta-feira (18), no município de Serra Talhada foi bastante concorrida.

Admiradores do ex-vice-presidente da República lotaram a Casa da Cultura para adquirir o seu exemplar da obra e garantir o seu autógrafo. Entre os presentes, estiveram a prefeita Márcia Conrado (PT), o ex-deputado federal Gonzaga Patriota e o vereador Zé Raimundo.

O livro, que conta a trajetória política de Marco Maciel, foi lançado em agosto deste ano e já é um sucesso de vendas. A biografia foi escrita por Magno Martins, um dos mais respeitados jornalistas políticos do Brasil.

Nesta quinta-feira (19), será a vez de Afogados da Ingazeira receber o lançamento do livro. A sessão de autógrafos será realizada às 19 horas, na Câmara dos Vereadores, com apoio do prefeito Sandrinho Palmeira.

Segundo Magno, vários prefeitos da região confirmaram presença e a noite de autógrafos promete se transformar num ato em homenagem ao “Marco de Pernambuco”, como era conhecido Marco Maciel.

O jornalista participa, nesta quinta-feira, do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total e será conduzido pelo comunicador Aldo Vidal.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

Da Agência France Press

O papa Francisco mostra “uma boa resposta ao tratamento” com uma “gradual e leve melhora”, indicou o Vaticano neste sábado (8), quando completam 23 dias desde a hospitalização do jesuíta argentino de 88 anos por problemas respiratórios.

“A condição clínica do Santo Padre nos últimos dias se manteve estável e, consequentemente, mostra uma boa resposta ao tratamento”, ressalta a Santa Sé no último boletim médico divulgado.

O líder espiritual dos 1,4 bilhão de católicos do mundo foi internado no dia 14 de fevereiro no hospital Gemelli, em Roma, por uma bronquite, que levou a uma pneumonia bilateral. Desde então, sua condição tem oscilado.

A última recaída ocorreu na segunda-feira, quando ele sofreu “dois episódios de insuficiência respiratória aguda”, mas nenhuma outra crise foi relatada desde então. Apesar da “gradual e leve melhora”, os médicos “prudentemente ainda mantêm um prognóstico reservado”, de acordo com o boletim médico.

Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a partir do relatório final da CPI da Pandemia. 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o procurador Claudio Drewes José de Siqueira encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofício em que comunicam a “autuação de notícia de fato”, um procedimento padrão para adoção de providências com base no relatório final encaminhado ao MPF pela CPI da Pandemia. Cabe à PGR apurar e, se for o caso, oferecer denúncia contra o investigado.

A cúpula da CPI comemorou nas redes sociais a decisão do MPF. “A CPI da Pandemia tem resultados práticos! Muito mais virá pela frente!”, celebrou nas redes sociais o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM).

“Luz, mesmo que seja de lamparina, na escuridão da impunidade. Não sossegaremos até a responsabilização dos culpados pela tragédia que tirou a vida de tantos brasileiros”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Os crimes não ficarão impunes e os responsáveis, negacionistas, genocidas, desonestos vão pagar exemplarmente”, afirmou o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Defensor do governo durante a CPI, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chamou a atenção para o risco de uso eleitoral da investigação.

— Os órgãos são independentes e cada um pode dar andamento às ações que achar pertinentes. O que não se pode aceitar são perseguições de caráter político, independentemente do viés, seja ele de esquerda ou direita — disse à Agência Senado.

As providências adotadas pelo MPF atingem os investigados sem foro privilegiado e não interferem em outras investigações relacionadas à CPI, conduzidas tanto pela Procuradoria Geral da República, quanto pelo Ministério Público em São Paulo.

Subdivisão

A proposta do MPF é agrupar a apuração nos 12 temas abaixo (os artigos mencionados são do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), salvo indicação da lei pertinente):

1) Ações e omissões no Ministério da Saúde, na gestão de Eduardo Pazuello – São acusados de “crime de epidemia com resultado morte” (art. 267), seja pela insistência em promover tratamentos ineficazes, seja pelo atraso na compra de vacinas, o ex-ministro Pazuello e outras autoridades do ministério, como Mayra Pinheiro, então secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo; além de membros do governo e do chamado gabinete paralelo, que orientava o presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia; e Mauro Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina.

2) Caso Prevent Senior – Os responsáveis pela operadora de saúde foram indiciados pela CPI por crimes de: perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132); omissão de notificação de doença (art. 269); e falsidade ideológica (art. 299). A Prevent Senior é suspeita de realizar experimentos científicos com o “kit covid” sem conhecimento dos pacientes; e de manipulação de prontuários.

3) Caso Covaxin–Precisa – Os suspeitos de participação na negociação fraudulenta da compra da vacina indiana Covaxin foram indiciados pela CPI por falsidade ideológica, uso de documento falso (art. 304), fraude processual (art. 347), formação de organização criminosa (Lei 12.850/2013) e improbidade administrativa (Lei 8.429, de 1992).

4) Caso VTCLog – A suspeita de irregularidades em contrato com o Ministério da Saúde, para transporte e armazenagem de vacinas, levou ao indiciamento pela CPI dos três sócios e uma diretora da empresa, por corrupção ativa (art. 333) e improbidade administrativa; e da empresa, por ato lesivo à administração (Lei 12.846, de 2013).

5) Caso Davati – A denúncia de pedido de propina para o fornecimento de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca levou a CPI a indiciar seis pessoas, entre elas o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, por corrupção passiva (art. 317), formação de organização criminosa e improbidade administrativa.

6) Usurpação de função pública – Airton Soligo, ou “Airton Cascavel”, ex-assessor especial do Ministério da Saúde, é acusado de exercer a função antes da efetiva nomeação, o que violaria o art. 328 do Código Penal.

7) Fake news e incitação ao crime – A disseminação de notícias falsas teria violado o art. 286 do Código Penal. A notícia de fato do MPF, sem citar indiciados pela CPI, questiona se a competência da apuração seria federal, pois o crime foi cometido pela internet.

8) Responsabilidade civil por dano moral coletivo – O relatório da CPI cita sete pessoas, uma empresa (a farmacêutica Vitamedic) e a associação Médicos Pela Vida como passíveis de condenação à reparação de dano moral coletivo por promover o “tratamento precoce” e a “imunidade de rebanho” pela contaminação da população com o vírus.

9) O impacto da pandemia sobre povos indígenas e quilombolas – A CPI recomendou o aprofundamento da investigação das ações do governo federal.

10) O impacto da pandemia sobre mulheres e população negra – Da mesma forma que no item anterior, o relatório da CPI pede ao MPF que apure possíveis omissões do governo.

11) Conitec – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde, teria adiado por pressão política a análise de recomendação contra o uso do “kit covid”. O relatório da CPI apontou possível desvio de finalidade.

12) Planos de saúde e hospitais – O relatório da CPI recomendou que sejam investigados os procedimentos de planos de saúde e hospitais que possam ter colocado em risco a saúde dos pacientes e a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar na fiscalização das operadoras dos planos.

Durante reunião convocada pelo governador, bancada federal pernambucana se dispôs a trabalhar para manter o terminal no projeto da ferrovia

O governador Paulo Câmara se reuniu por videoconferência, nesta terça-feira (27.07), com a expressiva maioria dos deputados federais pernambucanos, além dos senadores Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos, para discutir os novos direcionamentos dados pelo governo federal ao projeto da Ferrovia Transnordestina. O encontro marcou o alinhamento da bancada federal de Pernambuco e do Governo do Estado em apoiar a permanência do ramal de ligação ao Porto de Suape. Após a apresentação técnica, feita pelo diretor de Planejamento e Gestão de Suape, Francisco Martins, o governador se comprometeu em dar continuidade e colocar em prática esse entendimento.

“Foi uma reunião muito produtiva, onde apresentamos as questões locais que tornam inquestionável a permanência do nosso porto no projeto. O que não pode é Suape ficar de fora, considerando tudo o que representa no contexto da Transnordestina. É muito mais viável economicamente, e é fundamental para o desenvolvimento da região Nordeste”, pontuou Paulo Câmara.

Com um encontro marcado para o próximo dia 16 com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, Paulo Câmara adiantou que outras reuniões estão previstas, para auxiliar no andamento do processo. “Temos uma reunião (com o ministro) programada para agosto, mas, por sugestão da bancada, teremos também encontros com outros representantes dos poderes, como o presidente da Câmara Federal e com o Tribunal de Contas da União. Vamos estabelecer as agendas necessárias. É o momento de cairmos em campo buscando essa definição”, finalizou o governador.