ASSERPE repudia tratamento a jornalistas no Galo da Madrugada

Seguindo a orientação definida no Decreto do Governo de Pernambuco (Nº 50.062), de 13 de janeiro, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, editou novo decreto municipal (nº 006/2021).

Ele proíbe a utilização de som nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, seja som mecânico ou ao vivo. A proibição começa a valer a partir desta sexta-feira (15) e se prolonga por 30 dias.

A decisão visa conter o avanço do novo coronavírus que vem crescendo em estado e em Buíque já causou a morte de 13 pessoas desde o início da pandemia. Se baseia ainda no Decreto Municipal nº 001 de 04 de janeiro deste ano, que mantém o Estado de Calamidade Pública no âmbito do município e que foi aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Com a decisão, bares, restaurantes, casas de shows e eventos e até mesmo paredões em áreas abertas não poderão funcionar com música ao vivo ou mecânica sob pena de ter apreendido os equipamentos pela polícia ou pelos órgãos de fiscalização do município.

Quem também não respeitar o decreto pode ser enquadrado por conduta delituosa nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro, além de outras penas previstas no Regulamento do Código Sanitário Estadual.

Buíque tem hoje 894 casos confirmados da Covid-19, sendo que 164 são de casos ativos e 13 pessoas já foram à óbito devido ao novo coronavírus. Existem ainda dois casos suspeitos e 717 pessoas já foram recuperadas da doença no município.

O estouramento na Adutora do Pajeú, na altura da Cidade de Flores, recebeu suporte de maquinário e homens da prefeitura do município para evitar ainda mais prejuízos no abastecimento de várias cidades.

A Prefeitura através de sua Secretaria Municipal de Infraestrutura, enviou maquinário e trabalhadores até o local atingido pelo rompimento para ajudar a Compesa nos reparos e trabalhos de manutenção da Adutora do Pajeú.

“Autorizei o suporte imediatamente. A prioridade era retomar a distribuição o mais rapidamente possível para não prejudicar os nossos municípios vizinhos”, disse Marconi Santana que também é vice opresident do Cimpajeú, órgão que presidiu até pouco tempo.

A equipe técnica da Compesa havia identificado um novo rompimento, a 80 metros do primeiro da semana, na estação elevatória que fica em Flores.

Estavam sem abastecimento as cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, São José do Egito e Tuperatama, além dos distritos de Jabitacá, que fica em Iguaraci, e Riacho do Meio, em São José do Egito.

Vice-prefeito e secretário de saúde também tomaram vacina. “Trabalham na saúde e estão na linha de frente”.

A servente de limpeza, Luzinete da Conceição, foi a primeira egipciense vacinada contra a covid-19 em São José do Egito. Ela está desde o início da pandemia responsável pela limpeza da Ala Covid.

A Secretaria de Saúde informou que o município recebeu 540 doses da coronavac. “Como essa vacina oferece duas doses por pessoa no espaço entre duas e quatro semanas, serão vacinados 270 egipcienses nessa primeira etapa”, explicou.

São grupos prioritários, trabalhadores de saúde atuantes em UTIs e enfermarias de atendimento à Covid-19, além dos vacinadores, idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência institucionalizadas e indígenas aldeados.

Críticas – Nas redes sociais, muitas críticas pelo fato de que o vice-prefeito, Eclériston Ramos e o secretário de Saúde Paulo Jucá terem se vacinado também.

Em conversa com a assessoria de imprensa da Prefeitura, foi explicado que os dois são da área da saúde e atuam na linha de frente contra a Covid-19. Elcériston é médico, além de atender no Hospital Maria Rafael em São José do Egito, também trabalha em unidades de saúde em Brejinho, Itapetim e Afogados da  Ingazeira.

Já Paulo é odontólogo e a além de atuar na linha de frente dentro do hospital e da UPA/Covid, no município, já foi infectado pela doença. “Tomei para inspirar e encorajar a população”, revelou ao blog.

Depois de ter anunciado a renúncia do bom mandato que desenvolve no município paraibano de Água Branca, o Prefeito Tarcisio Firmino (PSB), cedeu aos apelos dos aliados e vai para a reeleição.

Diga-se de passagem, o gestor já declarou a Rádio Cidade FM ser contra reeleição. A novidade na chapa é a entrada do ex-vereador Fabiano Batista (PROS).

No sábado que passou,  aconteceu o lançamento da chapa apoiada pela coligação PSB, PROS, PSDB, PP, DEM e PSD.

Um público calculado em 1.500 pessoas compareceu ao evento que aconteceu na própria chácara do prefeito. Tarcisio vai enfrentar o primo Tom (PMDB) na eleição de outubro próximo. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de repasse especialmente para esses últimos.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana e segue, agora, à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Humberto ressaltou que mais de 41 mil km² de terras se transformaram em represas em 727 municípios brasileiros, responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica no país.

Em Pernambuco, os municípios de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, que são cobertos pela medida, teriam um incremento de 44% nas suas receitas pela compensação se a proposição fosse sancionada. Do ano passado pra cá, as seis cidades chegaram a perder mais de R$ 1 bilhão, de acordo com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH).

“Os impactos das perdas de terras produtivas atingidas por áreas alagadas por usinas hidrelétricas recaem totalmente sobre os municípios. E, neste momento, mais do que nunca, eles precisam de recursos. Sabemos que, quando são beneficiados, a vida de quase toda a população melhora, pois ela depende das políticas públicas oferecidas pelas prefeituras”, resumiu.

O senador explicou que, pela legislação atual, 45% da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos são destinados aos Estados, 45% aos municípios e 10% à União, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O PLC n° 315, de 2009, aprovado na CCJ no último dia 21, propõe que os municípios recebam 65% e os Estados, 25%.

“A medida torna mais justa a compensação pela perda dos 41 mil km² de terras produtivas alagadas pelas represas. As mudanças nos critérios da compensação são urgentes para as finanças municipais. O incremento de receita prevista é determinante para o cotidiano de mais de 42 milhões de pessoas que residem em 727 municípios localizados em 21 Estados”, afirmou.

Para o parlamentar, são os municípios que sofrem mais de perto os impactos sociais e econômicos da construção das hidrelétricas e seus reservatórios, que perdem a possibilidade de usar as terras alagadas e ainda perdem em termos de produção e emprego.

“Acredito que os municípios são os entes federativos que mais sofrem com os impactos das hidrelétricas e que, não obstante, têm menos alternativas econômicas para contornar os prejuízos e fazer frente às enormes pressões sociais. Diferentemente dos Estados, que dispõem de muitas outras formas de geração de renda e arrecadação”, analisou.

Humberto lembrou também que os municípios já recebem 65% do total da divisão da compensação pela exploração de minérios e que o objetivo é aplicar esse mesmo percentual à exploração de recursos hídricos.