Itapetim se prepara para o ItaFolia 2024 

Neste sábado (17), o candidato a vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, participou da sabatina realizada pelo Farol de Notícias. Faeca que compõe a chapa de Márcia Conrado que tenta a reeleição, respondeu a perguntas dos especialistas presentes e dos ouvintes, em temas como: juventude e emprego, pátio da feira livre, saúde e trânsito.

Segundo Faeca, “a cidade está andando, está captando recursos. Na zona rural, por exemplo, vemos recuperação de estradas, passagens molhadas. Sou comerciante nascido e criado em Serra Talhada, e tudo que é bom para Serra Talhada é bom para mim, é bom para o povo. O sentimento do povo é esse, de continuidade ao trabalho que resolve”, defendeu.

Natural de Serra Talhada, Faeca lembrou que viveu a sua juventude na capital do xaxado e frisou a importância do município avançar ainda mais na qualificação dos jovens. “Em pouco mais de três anos de governo Márcia, foram mais de 3.300 certificados entregues dentro do programa Qualifica Serra”. 

Na saúde, o candidato enfatizou a construção da Policlínica Municipal João César da Cunha, que, segundo ele, realizou no mês de sua inauguração mais de 1.500 atendimentos, e que conta com centros de especialidades para o diabético e para a saúde mental. No quesito trânsito, Faeca citou o caráter educativo das ações realizadas pela STTrans, garantindo uma maior fluidez no tráfego de veículos e pedestres no município.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira sediou uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural, que reuniu representantes do Sindicato e das Associações Rurais do município, na manhã desta sexta-feira (10).

O vice-prefeito e secretário de Agricultura, Marcos Crente, esteve presente para ouvir as demandas da comunidade rural e reforçar o compromisso da gestão com o desenvolvimento do campo.

Acompanhado por outros gestores como o secretário de Meio Ambiente, Valdeir Tomé (Pipi), o secretário de Governo e Participação Social, Edmundo Barros, o secretário executivo de Articulação Territorial, José Rodrigues, e a secretária executiva da Mulher, Ilma Soares, Marcos se disponibilizou a caminhar junto com a população rural de Tabira, buscando soluções para os desafios enfrentados no setor agrícola e em outras áreas que impactam o cotidiano do homem e da mulher do campo.

Durante a reunião, foram discutidas pautas relacionadas à melhoria da infraestrutura rural, acesso às políticas públicas e ações voltadas para a sustentabilidade e o fortalecimento das atividades produtivas. Representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) estiveram anunciando a distribuição de sementes de milho, feijão e sorgo, além de orientar os agricultores sobre o Garantia-Safra.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de “alerta”, a “causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores”.

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre “os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%”. O órgão aponta que houve uma “drástica” queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado.

“Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%”, aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE.

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria “justa” a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos.

“O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos”, avalia o procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o parecer técnico, o “recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado”.

Auditoria em 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi “descumprida” pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019.

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um “plano de ação” para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o “plano” com apenas duas páginas, dizendo que o “plano” tinha sido “inteiramente cumprido”.

A falta de efetividade do “plano” gerou críticas dos técnicos do TCE.

“A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto.

Prazo

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento.

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo “para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento”.

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do “alerta” nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.

Por Júnior Cavalcanti

Vários municípios de Pernambuco já estão se movimentando quando o assunto é a eleição para prefeito e vereador em outubro. Na região do Pajeú por exemplo, tudo quase pronto para os embates. Na região do Sertão do Moxotó várias composições estão sendo feitas em vários municípios.

Mas chama atenção o município de Custódia. Ainda não se tem notícias de quem irá disputar a eleição por parte do grupo de situação e nem de oposição. Pelo grupo de situação, o prefeito Manuca ainda não sinalizou que vai sucedê-lo na disputa.

Nomes como da vereadora Anne Lira e do secretário Alysson de Yolanda são vistos como bons quadros.  Há quem diga que o Secretário de Administração Sávio Amorim estaria no páreo. Este último com um pouco mais de rejeição por parte dos governistas.

Manuca este ano completa o seu segundo mandato como prefeito de Custódia. Tem a maioria dos vereadores na Câmara municipal, e de quebra ainda trouxe para seu lado nomes como Gilberto de Belchior e Rony Barbalho.

No outro lado do jogo eleitoral, está a oposição. Ainda nos trancos e barrancos, não percebemos uma união em torno de um nome que possa enfrentar o grupo do atual prefeito. Há quem diga que será uma disputa de um time só.

Nomes como Luciara de Nemias, e Marcilio Ferraz são os mais fortes pra ir à batalha das urnas em Custódia. Mais o que se percebe, é um distanciamento entre Marcilio e Luciara, que é vice-prefeita e pulou do barco de situação no ano passado. Os dois não andam juntos nas comunidades, deixando claro que dificilmente teremos uma chapa formada pelos dois.

Isso acontecendo estreita mais a possível vitória do grupo de situação. Custódia historicamente mão comporta três grupos políticos disputando uma eleição. Para a oposição seria salutar uma união, mesmo sabendo das dificuldades de se enfrentar um grupo forte e com máquina na mão.

Na noite desta quarta (06), o candidato a Deputado Estadual, Anchieta Patriota, reuniu mais de 120 lideranças políticas de Afogados da Ingazeira para um debate franco, aberto, sobre suas ideias e propostas de ação na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O encontro com as lideranças ocorreu no espaço Olga Cajueiro, e contou com as presenças de apoiadores de peso à candidatura: Prefeito José Patriota, Vereadores Raimundo Lima, Franklin Nazário, Igor Mariano, Reinaldo Lima e Luiz Bizorão, além de diversos Secretários Municipais.

“Fiquei muito feliz com esse encontro. Pudemos dialogar, olho no olho, sobre as questões que interessam ao Pajeú. Tenho uma ligação histórica com a Frente Popular de Afogados da Ingazeira, desde quando aqui cheguei no início dos anos 90. Moro aqui, trabalho aqui, tenho uma extensa folha de serviços prestados à região. Não venho aqui apenas em época de eleição,” declarou Dr. Anchieta Patriota.