Prefeitos começam a antecipam salários de servidores no Pajeú

Um projeto que vem sendo implantado na cidade de Floresta, Sertão de Pernambuco, pode chegar a Arcoverde para acelerar a vacinação dos arcoverdenses principalmente com a segunda dose contra a pandemia da Covid-19.

Proposta neste sentido foi apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) durante sessão ordinária da Casa James Pacheco.

Pela proposta da parlamentar trabalhista, o projeto do “Carro da Vacina” criado na cidade sertaneja e que começou a atuar essa semana, deverá percorrer as ruas e bairros da cidade a partir de um calendário pré-definido para imunizar quem está em atraso com a 2ª Dose, como também aplicar a dose de reforço (3ª) e a primeira dose em quem ainda não se vacinou.

Zirleide justificou a proposta com base na defasagem que teria entre a primeira e segunda dose em Arcoverde, de acordo com o “vacinômetro” divulgado pela Secretaria de Saúde do município.

“Hoje temos mais de 55 mil arcoverdenses vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Já a segunda dose, que completaria o esquema vacinal de proteção contra a pandemia do novo coronavírus, alcançou 42 mil pessoas em nosso município, o que dá uma defasagem de pelo menos 10 mil pessoas que estariam com a segunda dose em atraso. Pode ser um pouco mais ou menos”, afirmou.

A vereadora lembrou que o mundo hoje se depara com mais uma variante do coronavírus, a Ômicron, que vem provocando uma elevação na preocupação da OMS (Organização Mundial da Saúde) e já chegou a quase todos os continentes. Com o “Carro da Vacina”, pretende-se ir em busca das pessoas que ainda não completaram seu esquema vacinal e até mesmo nem a primeira dose tomaram.

“Estamos vendo chegar ao Brasil a nova variante do coronavírus, o Ômicron que vem provocando cuidados maiores por parte do setor de saúde em todo o mundo. Por isso, precisamos acelerar essa vacinação, chegar em quem ainda não se vacinou”, finalizou Zirleide Monteiro.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, no dia 28 de agosto, a Resolução TC nº 251/2024 que define regras para a estruturação dos Conselhos e Fundos Municipais de direitos da pessoa idosa.

Os conselhos são órgãos colegiados, ou seja, formados por várias pessoas, de caráter permanente, que têm a atribuição de formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a política municipal dos direitos da pessoa idosa.

Os fundos se destinam a financiar programas e ações voltados para os direitos sociais da pessoa idosa, promovendo sua autonomia, integração e participação na sociedade. Os recursos só podem ser aplicados se os conselhos funcionarem regularmente.

Ambos são previstos na Política Nacional do Idoso, no Estatuto da Pessoa Idosa, e no Fundo Nacional do Idoso.

“O TCE-PE já tem a proteção da Primeira Infância como uma das prioridades de seu trabalho de controle, e agora incorpora também a garantia dos direitos da pessoa idosa ao seu rol de fiscalizações. De acordo com o último Censo do IBGE, a população com mais de 65 anos responde por 10% dos pernambucanos, e em tendência de aumento – nos últimos 40 anos, o percentual mais que dobrou. Esses dados mostram a centralidade que devem ter as políticas públicas que visam ao bem-estar da pessoa idosa”, afirmou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

De acordo com a resolução, os municípios que ainda não têm o conselho ou o fundo do idoso devem enviar projeto de lei à Câmara dos Vereadores, incorporando as diretrizes da Lei Estadual nº 15.446/2014.

Se o município tiver um fundo que não funciona corretamente, o prefeito deverá informar à Receita Federal e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a lei municipal que o criou, e comprovar o vínculo ao respectivo conselho, a sua natureza pública e o registro próprio ativo no CNPJ. O cadastramento ou recadastramento junto ao Ministério deve ser feito até o dia 15 de outubro de cada ano.

O fundo municipal do idoso precisa ter um endereço na cidade e uma conta bancária específica para gestão dos recursos, que não seja vinculada ao fundo de assistência social.

A resolução foi publicada no Diário Eletrônico do TCE-PE desta terça-feira (3). 

Por G1 Rio e TV Globo

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), chegou ao presídio por volta das 19h50 desta terça-feira (22) após a Justiça ter determinado, em audiência de custódia, a manutenção da prisão preventiva que havia sido decretada pela manhã.

Depois que Crivella passar por Benfica, porta de entrada do sistema penitenciário do Rio, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) decidirá para qual unidade ele e os demais presos serão levados, considerando quem tem nível superior – prefeito é engenheiro.

A legalidade do procedimento de prisão do prefeito na operação da polícia e do MP foi avaliada, conforme determinou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Ao ser ouvido, o prefeito Crivella afirmou que não houve excessos durante o cumprimento do mandado de prisão.

De acordo com o TJRJ, as audiências de Adenor Gonçalves e Fernando Moraes – com suspeita de Covid-19 – foram adiadas para quarta-feira (23) e serão feitas por videoconferência. Eles deverão ser levados para o Hospital Penitenciário.

Também participaram da audiência de custódia e foram levados para Benfica os seguintes presos na operação: Rafael Alves, empresário apontado como operador do esquema; Mauro Macedo, ex-tesoureiro da campanha de Crivella; Cristiano Stockler Campos, empresário.

Antes de entrar no Fórum, o advogado de defesa do prefeito, Alberto Sampaio, informou que pediria o relaxamento da prisão.

A audiência não teve a participação de público por causa da pandemia de Covid-19. Puderam participar apenas os advogados dos envolvidos na audiência, que começou às 15h. A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que deu a ordem de prisão, foi quem fez audiência de custódia.

Após ter sido detido na manhã desta terça, Crivella negou as acusações e disse ser vítima de “perseguição política”. Após a prisão, a Justiça determinou o afastamento do prefeito das funções públicas.

“A prisão se revela espalhafatosa e desnecessária. A defesa confia na pronta reparação desta violência jurídica”, disse João Francisco Neto, advogado de Rafael Alves.

Nesta manhã de quarta-feira, 22 de janeiro, a Diocese de Afogados da Ingazeira, sob a liderança do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, promoverá um importante encontro com os prefeitos da região do Pajeú. O evento acontecerá pela manhã no Centro de Treinamento Diocesano Stella Maris, em Triunfo-PE. A Rádio Pajeú acompanha ao vivo.

O prefeito Pedro Alves (Iguaracy) do PSDB-PE, confirmou sua participação e destacou a importância do evento.

“É fundamental que todos nós, como gestores públicos, estejamos unidos na busca por soluções sustentáveis para os desafios ambientais que enfrentamos. A proteção do nosso planeta deve ser uma prioridade em nossas agendas e ações.”

No convite, o Bispo ressalta a relevância da Campanha da Fraternidade deste ano, que volta a focar na temática ambiental. O objetivo é “promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra” (Objetivo Geral da CF 2025).

A adesão de gestores como Pedro Alves tem sido confirmada.  O encontro promete ter ampla participação.  Vice-prefeitos, secretários de Meio Ambiente e Agricultura e presidentes de Câmaras também estarão no encontro.

Com essa preocupação em mente, a Diocese convidou todos os prefeitos da região do Pajeú, além dos presidentes das Câmaras de Vereadores e secretários de Meio Ambiente ou Agricultura, para que se juntem a este encontro vital.

Falando a este blogueiro no encontro que promoveu com nomes da imprensa em um restaurante de Serra Talhada,  a prefeita Márcia Conrado disse que sabia há dias que Serra Talhada não entraria na agenda da governadora Raquel Lyra esta semana.

Márcia disse ter recebido semana passada detalhes da agenda e a confirmação de que além de Afogados,  uma outra cidade da região seria incluída na programação da tarde.

Ela disse ter ficado surpresa com a notícia que circulou da ida de Raquel a Serra. “Não havia nenhuma confirmação para esta quarta. Na verdade a governadora estará conosco em breve para o ato de autorização do curso de Medicina de Serra Talhada”, explicou.

Márcia antecipou que a publicação da autorização do curso será publicada hoje no Diário Oficial.  A operacionalização do curso envolve a AESET como agente principal e terá parceria com a FIS. A prefeitura estuda um modelo híbrido,  que favoreça ingresso de alunos com perfil privado e cotas para estudantes da rede pública.

Quanto à agenda em Serra Talhada,  a informação passada à Rádio Pajeú partiu do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho, mas dando como programação extra oficial,  não definitiva.  A Casa Civil também não havia confirmado a grade oficial até a noite de terça. Foto de Wellington Júnior.