Assembleia: anulada eleição de Uchoa para presidente
Por Nill Júnior
Do Blog da Folha
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta segunda-feira (11), que a eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocorrida ainda em fevereiro de 2015, seja anulada.
A ação, feita pela Ordem de Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE), relata que é preciso de uma alternância de poder citando que o pedetista já está no cargo pelo quinto mandato consecutivo. O órgão usa argumentos baseados na Emenda nº 33/2011.
O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, também atinge o 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC). Este está no seu terceiro mandato no cargo.
A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE. A decisão já está no site do TJPE.
Uchoa já tinha recorrido e derrubado uma decisão da própria OAB-PE contra a sua posse ainda em abril de 2015.
G1 O advogado Gustavo Guedes, que integra a defesa de Michel Temer, disse nesta segunda-feira (22) que a defesa não vê mais necessidade de o plenário do Supremo Tribunal Federal julgar o pedido de suspensão do inquérito que investiga o presidente. Segundo ele, a defesa contratou uma perícia própria que constatou 70 “pontos de obscuridade” […]
O advogado Gustavo Guedes, que integra a defesa de Michel Temer, disse nesta segunda-feira (22) que a defesa não vê mais necessidade de o plenário do Supremo Tribunal Federal julgar o pedido de suspensão do inquérito que investiga o presidente.
Segundo ele, a defesa contratou uma perícia própria que constatou 70 “pontos de obscuridade” na gravação da conversa entre Temer e Joesley Batista, na qual a Procuradoria Geral vê indício de cometimento, pelo presidente, de crimes de obstrução à Justiça, corrupção passiva e organização criminosa. Na conversa, o empresário faz relatos de crimes a Temer, sem que nenhuma providência tivesse sido tomada.
Guedes disse que, como a defesa tem segurança de o áudio é “imprestável”, quer agora que o inquérito prossiga para “provar a inocência” do presidente.
Ele deu as declarações depois de ser recebido numa audiência de 15 minutos no gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo.
“Nós contratamos uma perícia particular no final de semana. O Dr. (Antônio Cláudio) Mariz [dono do escritório de advocacia que defende Temer] contratou uma perícia em São Paulo. Nós nos sentimos atendidos com o pedido da perícia atendido e, portanto, vemos a desnecessidade de suspender (o inquérito). O presidente a partir do resultado dessa nossa perícia o presidente quer que essa situação seja esclarecida o mais rapidamente possível. (…) O presidente quer dar essa resposta ao país o mais rapidamente possível”, disse Guedes.
Gustavo Guedes afirmou que a única prova do inquérito contra Temer é o áudio e que, na avaliação da defesa, o material é “imprestável”.
“A defesa do presidente contratou uma perícia e a perícia no final de semana verificou que não havia 50, nem 14 pontos de edição, e sim 70 pontos de obscuridade no material. Nós fizemos agora um pedido dizendo o seguinte: já que nós temos agora o resultado de um trabalho que a gente confia, nós queremos que esse inquérito se ultime o mais rapidamente possível. (…) O importante é que em relação ao presidente a prova que há é o áudio, não há nada mais. E esse áudio, segundo as perícias, é na nossa avaliação imprestável”, disse.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirmou nessa quinta-feira (27) que uma série de pautas bombas deverão ser apresentadas pelo governo de Michel Temer (PMDB) logo após a apreciação no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que congela os gastos com sáude e educação. “Quem acha que o pacote de maldades termina […]
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirmou nessa quinta-feira (27) que uma série de pautas bombas deverão ser apresentadas pelo governo de Michel Temer (PMDB) logo após a apreciação no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que congela os gastos com sáude e educação.
“Quem acha que o pacote de maldades termina com a aprovação da PEC 241 está redondamente enganado. Ele está apenas começando. Primeiro, eles mexem com o dinheiro para saúde, a educação e a assistência social. Depois, eles vão mexer na aposentadoria, fazer com que as pessoas trabalhem mais e ganhem menos. Depois, o alvo vai ser a classe trabalhadora, com uma reforma trabalhista que só vai atender aos patrões e acabar com conquistas como férias e décimo terceiro”, afirmou Humberto.
Segundo o senador, o projeto de Reforma da Previdência deve ser enviado ao Congresso ainda em dezembro, logo após a votação da PEC. “É um projeto que amplia as desigualdades, que retira conquistas das mulheres e que tem um gatilho para que a idade mínima chegar aos 70 anos. A expectativa de vida no Maranhão, por exemplo, é de 70 anos. Muitos brasileiros vão morrer sem conseguir se aposentar”, previu o líder petista.
Para Humberto, a mobilização contra a PEC é fundamental para que novas medidas impopulares sejam barradas. “Temos que ocupar as ruas porque essa é só a ponta do iceberg. O governo Temer é ilegítimo e impopular. Temos que mostrar que não aceitamos o que estão querendo fazer com o Brasil”, concluiu.
“O problema que Arcoverde e outras cidades da região enfrentam com a falta de água é fruto da falta de planejamento”. Foi o que disse a vereadora e presidente da Casa James Pacheco, Célia Almeida Galindo, durante debate com o gerente da Compesa em Arcoverde, Augusto César de Andrade Lima, na sessão da última segunda […]
“O problema que Arcoverde e outras cidades da região enfrentam com a falta de água é fruto da falta de planejamento”. Foi o que disse a vereadora e presidente da Casa James Pacheco, Célia Almeida Galindo, durante debate com o gerente da Compesa em Arcoverde, Augusto César de Andrade Lima, na sessão da última segunda (08). O gerente foi convidado pela presidente para explicar a situação do abastecimento da cidade através da Adutora do Jatobá.
Célia cobrou que a água que vai pela adutora para Sertânia, que hoje tem as barragens da Transposição com 92% de sua capacidade, será trazida direto para Arcoverde. “Não podemos ficar esperando até dezembro para a chegada das águas da adutora do Moxotó, o povo pobre precisa de água agora”, disse a vereadora Célia. Ela também pediu que os carros pipa desativados em Sertânia, um total de 3, fossem colocados em Arcoverde, no que o gerente da Compesa garantiu a vinda de dois veículos.
O gerente da Compesa revelou que o poço 1 do Frutuoso, em Ibimirim, que abastece Arcoverde pela adutora do Jatobá, está com apenas 50% de sua capacidade de vazão. Caiu de 34 litros por segundo para 18 l/s.
Ele também informou que não tem como tirar a água que vai para Sertania pelo sistema Jatobá, que são 15 litros por segundo, já que hoje a cidade não tem como utilizar a água da Transposição. Seria preciso executar um projeto de adutora para atender a Sertânia com a água do São Francisco, mas a Compesa não tem recursos para fazê-lo, revelou Augusto Cesar.
A vereadora Célia Almeida Galindo lamentou que, apesar de se saber que as águas do São Francisco estavam para chegar há mais de anos, o Governo não tenha feito nenhum projeto para aproveitar esse precioso líquido. “Faltou planejamento para isso”, disse a vereadora, que lamentou saber que tem projeto, mas não tem dinheiro e quando tem dinheiro, não tem projeto.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente José Patriota, participou nesta quinta-feira (11/02) do seminário Aspectos Gerais e Legislação para Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos, promovido pela Associação Nordestina dos Ex-bolsistas e Estagiários no Japão (ANBEJ), com o objetivo de promover conhecimento técnico para o funcionalismo público. Em sua fala, Patriota afirmou […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente José Patriota, participou nesta quinta-feira (11/02) do seminário Aspectos Gerais e Legislação para Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos, promovido pela Associação Nordestina dos Ex-bolsistas e Estagiários no Japão (ANBEJ), com o objetivo de promover conhecimento técnico para o funcionalismo público.
Em sua fala, Patriota afirmou que a responsabilidade principal da gestão dos resíduos sólidos compete aos municípios, reconheceu os avanços obtidos com o fechamento de lixões em Pernambuco e, consequentemente, a abertura de aterros sanitários, mas que, sozinhos, “os entes ficam incapacitados de cumprirem a legislação, principalmente devido a limitação de investimentos”, frisou.
Por isso, o presidente da Amupe colocou a Associação à disposição dos gestores e gestores, e frisou a importância da utilização de consórcios para enfrentar o desafio do tratamento dos resíduos sólidos.
“A Amupe se coloca ao lado dos municípios para fazer o debate com as autoridades competentes. O nosso desafio pode ser resolvido pela utilização de consórcios regionais na percepção de sustentabilidade, como já é feito em algumas regiões do Estado. Ou seja, os municípios promovem termos de cooperação e, juntos, dividem a gestão do tratamento do lixo em um aterro sanitário devidamente registrado”, comentou.
Ainda segundo Patriota, a educação ambiental para a população é um ponto importante de partida para um meio ambiente mais saudável, seja pela coleta seletiva a ser aprendida nas escolas e executada pelos municípios, ou o simples ato de jogar o lixo no lixo. O seminário segue até o próximo dia 25 de fevereiro e pode ser acessado através do Canal da ANBEJ no Youtube.
O Sertão do Pajeú aparece como um dos principais colégios eleitorais do Sertão de Pernambuco, com 347.437 eleitores distribuídos em 17 municípios, segundo levantamento realizado pelo Blog do Didi Galvão. De acordo com o blog do Didi Galvão, a região fica praticamente empatada com o Sertão do São Francisco, que soma 349.348 eleitores, porém concentrados […]
O Sertão do Pajeú aparece como um dos principais colégios eleitorais do Sertão de Pernambuco, com 347.437 eleitores distribuídos em 17 municípios, segundo levantamento realizado pelo Blog do Didi Galvão. De acordo com o blog do Didi Galvão, a região fica praticamente empatada com o Sertão do São Francisco, que soma 349.348 eleitores, porém concentrados em apenas sete municípios.
Ainda segundo o Blog do Didi Galvão, os números reforçam o peso político do Pajeú no cenário estadual e devem ser considerados por pré-candidatos às 49 cadeiras da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e às 25 vagas do estado na Câmara dos Deputados, em Brasília. A capilaridade do eleitorado pajeuzeiro, espalhado por um maior número de cidades, amplia o potencial de articulação política regional.
De acordo com o Didi Galvão, o histórico político do Sertão demonstra a força que a região já exerceu em momentos decisivos da política nacional e estadual. O Sertão pernambucano já teve o senador Nilo Coelho na presidência do Congresso Nacional e o deputado Inocêncio Oliveira na presidência da Câmara Federal. Inocêncio, inclusive, é o parlamentar pernambucano com o maior número de mandatos consecutivos, eleito dez vezes seguidas. Outro destaque citado é Felipe Coelho, eleito deputado estadual por onze mandatos consecutivos e presidente da Alepe em duas ocasiões.
O levantamento do Blog do Didi Galvão detalha ainda a distribuição do eleitorado por região do Sertão. No Sertão do Pajeú, os maiores colégios eleitorais são Serra Talhada (61.875 eleitores), Afogados da Ingazeira (29.216), São José do Egito (23.671) e Tabira (20.960), seguidos por municípios como Carnaíba, Flores, Triunfo e Itapetim, entre outros.
De acordo com os dados consolidados pelo blog, o Sertão de Pernambuco soma 1.373.658 eleitores, o que representa 19,39% do total de 7.085.193 eleitores do estado. Para o Blog do Didi Galvão, o volume expressivo de eleitores reforça que os sertões — especialmente o Pajeú — seguem sendo decisivos para o futuro político de Pernambuco, independentemente da sub-região de origem dos candidatos.
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