Assembleia: anulada eleição de Uchoa para presidente
Por Nill Júnior
Do Blog da Folha
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta segunda-feira (11), que a eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocorrida ainda em fevereiro de 2015, seja anulada.
A ação, feita pela Ordem de Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE), relata que é preciso de uma alternância de poder citando que o pedetista já está no cargo pelo quinto mandato consecutivo. O órgão usa argumentos baseados na Emenda nº 33/2011.
O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, também atinge o 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC). Este está no seu terceiro mandato no cargo.
A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE. A decisão já está no site do TJPE.
Uchoa já tinha recorrido e derrubado uma decisão da própria OAB-PE contra a sua posse ainda em abril de 2015.
Depois de suspender apenas as competições de base e feminina, a Federação Pernambucano de Futebol (FPF) anunciou também a paralisação do Campeonato Pernambucano da Série A1 2020, no início da noite desta segunda-feira (16). A decisão acontece antes da disputa da última rodada da primeira fase da competição, marcada inicialmente para o dia 25 de […]
Depois de suspender apenas as competições de base e feminina, a Federação Pernambucano de Futebol (FPF) anunciou também a paralisação do Campeonato Pernambucano da Série A1 2020, no início da noite desta segunda-feira (16).
A decisão acontece antes da disputa da última rodada da primeira fase da competição, marcada inicialmente para o dia 25 de março, a quarta-feira da próxima semana. Os cancelamentos das disputas acontecem em razão do novo coronavírus.
De acordo com o diretor de competições Murilo Falcão, suspender a competição foi uma resolução da presidência da entidade e não há tempo determinado para o retorno da disputa. No último domingo (15), o jogo entre Santa Cruz e Decisão foi disputado sem público, no estádio do Arruda.
Mais cedo nesta segunda, o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Pernambuco solicitou na FPF a suspensão do campeonato estadual e também da Copa do Nordeste, através de ofício. O sindicato pede, de acordo com o presidente Ramón, ex-atacante, a paralisação até que a situação do coronavírus seja resolvida.
Com oito rodadas disputadas, o Santa Cruz lidera o Campeonato Pernambucano com folga, somando 22 pontos, em sete vitórias e um empate. O Salgueiro é o vice, com 16 pontos. Os dois melhores colocados vão direto para as semifinais. Ainda na fase de classificação estão Retrô, Náutico, Sport e Afogados, nesta ordem. O grupo que vai disputar o quadrangular do rebaixamento, pelo menos até agora, tem Central, Petrolina, Decisão e Vitória.
Vereador segue cuidando da mãe em Bogotá, Colômbia O vereador Rodrigo Roa agradeceu aos candidatos Zeca Cavalcanti e Siqueirinha por gravarem um vídeo alertando a militância que o apoia de que sua candidatura continua de pé. Roa precisou ir à Colômbia para visitar a mãe, Natividad Sarmiento de Roa, 96 anos, internada em Bogotá. O […]
Vereador segue cuidando da mãe em Bogotá, Colômbia
O vereador Rodrigo Roa agradeceu aos candidatos Zeca Cavalcanti e Siqueirinha por gravarem um vídeo alertando a militância que o apoia de que sua candidatura continua de pé.
Roa precisou ir à Colômbia para visitar a mãe, Natividad Sarmiento de Roa, 96 anos, internada em Bogotá.
O blog conversou com Roa. “Está evoluindo bem, a Deus graças foi administrado o medicamento em tempo hábil. Sou o único médico dos filhos e me ligaram que estava doente, pedi que a levaram com urgência para o hospital e o que achei que poderia ser, confirmaram os médicos de aqui, infarto agudo do miocárdio, isso me fez vir para Colômbia”.
Seguiu: “Apesar do momento político, sei quanto é importante minha presença no final da campanha, para poder me eleger uma vez mais como vereador. Olhei primeiro o meu coração, por isso resolvi sair num momento delicado de Arcoverde e vir ao encontro com minha mãe e minha família”.
Concluiu: “você não imagina quanta felicidade eu tenho de ver minha velinha de 96 anos vencendo uma batalha a mais. Somos dez filhos, a política, o povo de Arcoverde vai decidir democraticamente os rumos da nossa cidade e sempre estou e estarei a disposição”.
Por Anchieta Santos Filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014 durante campanha presidencial, João Campos Chefe de Gabinete do governador Paulo Câmara visita a cidade de Tabira amanhã. Às 14hs ele concede entrevista a Rádio Cidade FM e em seguida participa de reunião no Polo UAB de Educação a Distância Professora […]
Filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014 durante campanha presidencial, João Campos Chefe de Gabinete do governador Paulo Câmara visita a cidade de Tabira amanhã. Às 14hs ele concede entrevista a Rádio Cidade FM e em seguida participa de reunião no Polo UAB de Educação a Distância Professora Maria Celeste Vidal.
Na oportunidade será recepcionado pela Coordenadora Lyedja Syméa Ferreira Barros Carvalho, pelo ex-prefeito Josete Amaral e lideranças da politica tabirense. Na oportunidade será discutida a possibilidade de construção de um novo Campus para o Polo.
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaram nesta terça-feira (23) uma ação de investigação judicial eleitoral que pedia a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, eleita em 2018. Os ministros analisaram a ação apresentada pela coligação que apoiava a candidatura presidencial de Fernando Haddad (PT), derrotado […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaram nesta terça-feira (23) uma ação de investigação judicial eleitoral que pedia a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, eleita em 2018.
Os ministros analisaram a ação apresentada pela coligação que apoiava a candidatura presidencial de Fernando Haddad (PT), derrotado por Bolsonaro no segundo turno da eleição. A coligação pediu a cassação da chapa por suposto abuso do poder econômico.
A infração teria ocorrido, segundo a coligação de Haddad, com a colocação de “dezenas” de outdoors com padrões e mensagens semelhantes em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados, durante a pré-campanha. O Ministério Público Eleitoral informou que colheu indícios de pelo menos 179 outdoors em 25 estados.
No entendimento da coligação, a medida teve potencial para comprometer o equilíbrio da eleição presidencial.
A Lei das Eleições proíbe uso de outdoors e prevê punição que pode levar à cassação se a prática provocar desequilíbrio da disputa eleitoral.
O advogado Eugênio Aragão, que representou a coligação de Haddad, afirmou que houve “claro benefício” por parte da chapa adversária.
Aragão argumentou que Bolsonaro teve conhecimento dos outdoors, tanto que agradeceu em uma rede social.
Advogadas do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, Karina Kufa e Karina Fidelix apontaram que não era possível atrelar a iniciativa aos então candidatos e que a ação não foi orquestrada.
O relator, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, votou pelo arquivamento da ação.
“Não houve a comprovação da parte autora da quantidade precisa de outdoors instalados, tampouco da sua real abrangência territorial, elementos que poderiam permitir a aferição exata da capacidade da conduta para interferir na normalidade das eleições. Além disso, não está clara a exata delimitação do lapso temporal em que os outdoors permaneceram expostos”, afirmou o relator.
“Não é possível afirmar que a instalação de outdoors em alguns municípios de alguns estados tenha revelado gravidade suficiente a ponto de provocar um desequilíbrio na eleição presidencial de 2018, cuja abrangência dizia respeito a 27 unidades da federação, com 5.570 municípios”, completou.
G1 A cidade de Prado, que fica no extremo sul da Bahia, também foi atingida pelas manchas de óleo que contaminam o litoral do Nordeste. Com isso, nesta segunda-feira (4), o número de cidades baianas que registraram o aparecimento da substância subiu para 27. As manchas atingiram a praia de Lagoa Grande, no final da […]
A cidade de Prado, que fica no extremo sul da Bahia, também foi atingida pelas manchas de óleo que contaminam o litoral do Nordeste. Com isso, nesta segunda-feira (4), o número de cidades baianas que registraram o aparecimento da substância subiu para 27.
As manchas atingiram a praia de Lagoa Grande, no final da tarde de domingo (3). De acordo com a divisão do Meio Ambiente da cidade, todo o material foi recolhido no mesmo dia. Ainda não há um balanço de quanto óleo foi retirado da praia. Prado fica a cerca de 670 km de Salvador.
Nesta segunda, a prefeitura monitora a orla da cidade. Além disso, órgãos do município – como a Secretaria do Meio Ambiente – estão reunidos com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para elaborar estratégias para conter o avanço do óleo nas praias de Prado.
As manchas de óleo começaram a chegar à Bahia em 3 de outubro, quase um mês após o início do problema no país. Até esta segunda-feira (4), 27 cidades baianas e o Parque Nacional de Abrolhos foram atingidos. O Governo do Estado decretou situação de emergência.
Os pequenos fragmentos de óleo foram detectados em Abrolhos – berço de baleias-jubarte e de espécies raras de corais foram confirmados pela Marinha no dia 2 de novembro. Por causa disso, a visitação a Abrolhos foi suspensa por três dias.
Desde o início da semana, quando praias de municípios próximos foram contaminadas, pescadores realizavam uma força-tarefa para impedir que o petróleo chegasse a essa região, porém a ação não impediu o problema.
Segundo o órgão, quem fez a a remoção desses fragmentos na Ponta da Baleia, em Caravelas, e na Ilha de Santa Bárbara, em Abrolhos, foi o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA). Ele é formado pela Marinha do Brasil, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Você precisa fazer login para comentar.