Assembleia: anulada eleição de Uchoa para presidente
Por Nill Júnior
Do Blog da Folha
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta segunda-feira (11), que a eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocorrida ainda em fevereiro de 2015, seja anulada.
A ação, feita pela Ordem de Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE), relata que é preciso de uma alternância de poder citando que o pedetista já está no cargo pelo quinto mandato consecutivo. O órgão usa argumentos baseados na Emenda nº 33/2011.
O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, também atinge o 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC). Este está no seu terceiro mandato no cargo.
A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE. A decisão já está no site do TJPE.
Uchoa já tinha recorrido e derrubado uma decisão da própria OAB-PE contra a sua posse ainda em abril de 2015.
Durante o mês de fevereiro, as Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, juntas, abordaram 7.888 veículos em blitzes nas cidades do Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Vitória de Sto Antão, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Carpina, Limoeiro, […]
Durante o mês de fevereiro, as Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, juntas, abordaram 7.888 veículos em blitzes nas cidades do Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Vitória de Sto Antão, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Carpina, Limoeiro, Surubim, Palmares, Itambé, Ouricuri e Petrolina, além das praias de Porto de Galinhas, Tamandaré, Ilha de Itamaracá e Ponte de Pedras.
Na ação foram autuados 1.861 condutores por não usar o cinto de segurança, falar ao celular durante a condução do veículo, dirigir sob o efeito de álcool e falta de equipamento de segurança obrigatório, desses, 59 tiveram o veículo removido para o depósito do Órgão, 108 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, recolhida por recusa ou constatação de alcoolemia.
O objetivo principal da Operação Rota de Fuga é coibir a realização de manobras perigosas por carros e motocicletas tanto nas vias como nas calçadas, colocando em risco a segurança no trânsito, em particular dos pedestres.
Além disso, a Operação rompe com o modelo tradicional de blitz estática e mobiliza as equipes, estrategicamente, a fim de impedir a evasão dos infratores. Já a Operação Trânsito Seguro tem como alvo infrações do cotidiano, a exemplo de deixar de usar o cinto de segurança e dirigir falando ao celular, realizando a fiscalização comum nas ruas e avenidas e garantindo o cumprimento das leis, além de garantir a fluidez no trânsito.
De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, os agentes de trânsito estão nas ruas por determinação do Governador Paulo Câmara, para garantir aos cidadãos mais tranquilidade nesses dias de descanso. É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir e não fazer a mistura fatal que é álcool e direção.
“O DETRAN-PE está participando da Operação Octopus, disponibilizando agentes de trânsito da ORF e OTS, guinchos, viaturas e motos, sendo parceiro da PM-PE, com foco na diminuição de acidentes e da violência”, destacou Ribeiro.
Levantamento elaborado por um grupo técnico do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que das cerca de mil pessoas presas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, metade recebeu o Auxílio Emergencial. O benefício foi pago pelo governo federal como medida de resgate aos mais vulneráveis no momento mais agudo da pandemia de Covid. Bolsonaristas radicais […]
Levantamento elaborado por um grupo técnico do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que das cerca de mil pessoas presas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, metade recebeu o Auxílio Emergencial.
O benefício foi pago pelo governo federal como medida de resgate aos mais vulneráveis no momento mais agudo da pandemia de Covid.
Bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional no início de janeiro.
Após os atos, 1406 pessoas foram presas em flagrante, mas parte já foi liberada mediante aplicação de medidas cautelares, como recolhimento noturno. Outros 942 vândalos tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
O levantamento também mostrou que: aproximadamente 60% dos detidos são homens; maioria possui idade entre 36 e 55 anos; cerca de um quinto é filiado a algum partido; alguns dos presos se candidataram em eleições passadas ou forneceram serviços para campanhas políticas.
O grupo responsável pelos dados é vinculado à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão responsável por dar apoio especializado e técnico às investigações de todo o MPF. O objetivo é agilizar a coleta de informações e ajudar na celeridade das investigações.
Por meio dos dados levantados, é possível individualizar as condutas dos golpistas, o que contribui para a apresentação de denúncias contra os envolvidos.
Os prejuízos aos cofres públicos pelos ataques são calculados em R$ 20 milhões.
Denúncias
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou 835 pessoas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, 139 delas na última terça-feira (14).
Destas, 645 são consideradas incitadoras, ou seja, participaram do ato ou estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, mas não depredaram ativamente os prédios públicos da Praça dos Três Poderes.
189 são considerados executores: praticaram invasão dos prédios, vandalismo e depredação.
Entre os crimes apontados pela PGR estão: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o responsável pelas investigações na Corte. As informações são Luiz Felipe Barbiéri e Márcio Falcão/g1/TV Globo
Segundo Ministério Público Federal no estado, seis pessoas fazem parte da 13ª etapa de denúncias da Operação Torrentes, que investigou irregularidades cometidas em 2010. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco enviou, nesta terça (7), à Justiça Federal a 13º etapa de denúncias de envolvidos na Operação Torrentes, que investigou fraudes no socorro a vítimas […]
Segundo Ministério Público Federal no estado, seis pessoas fazem parte da 13ª etapa de denúncias da Operação Torrentes, que investigou irregularidades cometidas em 2010.
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco enviou, nesta terça (7), à Justiça Federal a 13º etapa de denúncias de envolvidos na Operação Torrentes, que investigou fraudes no socorro a vítimas de uma enchente ocorrida há 12 anos. Seis pessoas fazem parte da relação de suspeitos. Na lista, estão policiais militares, bombeiros e empresários. As informações são do G1.
A denúncia de envolvidos nas irregularidades praticadas em 2010 ocorre em meio à tragédia chuva do fim de maio e começo de junho de 2022. Até esta terça, eram 129 mortos e mais de 128 mil desabrigados e desalojados.
Em 2017, a operação, deflagrada pelo MPF e Polícia Federal, apontou a atuação de um grupo criminoso que praticou fraudes na execução de ações de auxílio à população afetada pelas chuvas de 2010. Foram mais de 80 mil pessoas desabrigadas em Pernambuco.
As empresas ligadas ao esquema foram contratadas, de acordo com o MPF, várias vezes para fornecimento de produtos e serviços, como colchões, cobertores e água mineral.
Conforme as investigações, os agentes públicos envolvidos desviaram parte dos recursos repassados pela União, mediante fraudes em licitações, prática de sobrepreço, celebração de aditivos irregulares, pagamento por mercadorias não recebidas e serviços não prestados, entre outras irregularidades.
Até a 12ª etapa, ao menos 40 pessoas tinham sido denunciadas. Houve, ainda, condenações de policiais militares e empresários pela Justiça Federal.
Os prejuízos aos cofres públicos são estimados em cerca de R$ 30 milhões. Um dos envolvidos é o secretário-executivo de Defesa Civil, o coronel dos bombeiros Cássio Sinomar, que, na época, atuava nas ações desenvolvidas pelo governo do estado.
Nova etapa
Na 13ª etapa, seis pessoas foram denunciadas. Segundo o MPF, as investigações apontaram a prática de dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, desvio de recursos e corrupção passiva.
As irregularidades foram praticadas com verbas direcionadas à contratação de serviço de locação de embarcações para transporte de pessoas sobre o Rio Una, em Barreiros, na Zona da Mata Sul, em 2010.
Ainda de acordo com o MPF, um dos denunciados na 13ª fase da Operação Torrentes é Hélder Carlos da Silva, então coronel do Corpo de Bombeiros responsável por comandar os trabalhos de campo da Defesa Civil em Barreiros.
O Ministério Público Federal aponta que ele “estabeleceu, clandestinamente e sem as formalidades necessárias, acordo verbal” com uma empresa responsável pelo traslado de pessoas.
Esse acordo, também segundo o MPF, esse acordo verba foi feito com Stany Frederico Woolley da Silva e Carmen Lúcia Gomes da Silva Woolley, administradores da empresa beneficiada no esquema, a Carmen L. G. da Silva ME. Elas também foram denunciadas agora.
Conforme a denúncia, a empresa foi criada apenas depois desse acordo informal, com o objetivo de direcionar a contratação, efetuada com sobrepreço e após a apresentação de cotações fraudulentas.
O valor do prejuízo aos cofres públicos foi de mais de R$ 120 mil, em valores da época. Além disso, as investigações indicaram que a empresa não possuía embarcações e nunca havia prestado nenhum tipo de serviço anteriormente.
Para localização e interrogatório dos dois administradores residentes no exterior, o MPF contou, ainda, com a cooperação internacional do Ministério Público do Reino de Espanha.
Também são alvos da denúncia os policiais militares reformados Mário Cavalcanti de Albuquerque e Waldemir José Vasconcelos de Araújo.
Eles tinham postos de comando na Casa Militar do governo de Pernambuco (Camil). Os dois já são réus de outras ações penais em andamento na Operação Torrentes.
O MPF denunciou também o então tenente-coronel do Corpo de Bombeiros e coordenador da Defesa Civil à época, Ivan Fredovino Ramos Júnior.
O g1 tenta contato com os advogados das pessoas denunciadas pela 13ª etapa da Operação Torrentes.
Calumbi é a cidade onde a população mais respeita isolamento social. Solidão e Tuparetama, onde há menor respeito às orientações O isolamento social é a principal solução para a contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Pensando na necessidade de desenvolvimento de uma ferramenta que possa mensurar a adesão popular à necessidade de manter-se fora […]
Calumbi é a cidade onde a população mais respeita isolamento social. Solidão e Tuparetama, onde há menor respeito às orientações
O isolamento social é a principal solução para a contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Pensando na necessidade de desenvolvimento de uma ferramenta que possa mensurar a adesão popular à necessidade de manter-se fora do convívio social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou o Painel de Isolamento Social.
A ferramenta mensura o nível de isolamento em cada uma das cidades pernambucanas. A ferramenta é pública e está disponível para ser acessada no site do MPPE, no endereço: https://bit.ly/Ranking-IsolamentoSocial. O ranking de isolamento social será divulgado com novas informações pelo MPPE toda segunda-feira.
Segundo o painel, Pernambuco tem um índice de isolamento de 52,24%. As cidades que lideram a adesão ao isolamento são Granito e Olinda no primeiro lugar, com 61,7% da população isolada; sendo seguidas por Paulista, com 61,6%; e Camaragibe com 60,9%. Recife, a capital pernambucana, aparece na 23ª posição, com 58,2% de pessoas em processo de isolamento social. O Painel mostra o percentual da população que está respeitando a recomendação de isolamento e existe para auxiliar as autoridades a direcionarem os recursos de segurança pública, comunicação e saúde.
“A pouca adesão dos pernambucanos ao isolamento social, está causando um número assustador de pessoas contaminadas e de mortes. É preciso tratar esse tema com a máxima seriedade. Vamos expedir mais uma recomendação para que os prefeitos intensifiquem o isolamento social, insistimos que, como não temos ainda uma vacina, a intensificação do isolamento social, segundo com toda comunidade científica mundial, é o único meio que pode reduzir o número máximo de pessoas que poderiam ser infectadas pela Covid-19. É preciso que a sociedade tenha essa consciência, mude a sua atitude, caso contrário teremos uma tragédia sem precedentes”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
Os dados para a extração das informações são realizados a partir da geolocalização dos celulares dos cidadãos. Fazemos a extração de informações para o nosso Painel de Controle a partir do Mapa brasileiro da Covid-19, elaborado pela inLoco, que foi uma das soluções incentivadas durante a realização do Desafio Covid-19.
Uma das propostas foi o desenvolvimento de uma ferramenta para monitorar em tempo real o fluxos populacionais para identificar, educar e coibir aglomerações ou comportamentos inadequados, disse o secretário de Tecnologia e Inovação do Ministério Público de Pernambuco, Antônio Rolemberg. O Desafio Covid-19 é uma iniciativa do MPPE, por meio do Laboratório de Inovações Tecnológicas e de Negócio do MPPE (MPLabs); da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE); e do Porto Digital de Pernambuco, através do Open Innovation Lab (OIL). O projeto incentivou soluções de tecnologia para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“A partir da base de dados que foi criada nós fazemos a extração das informações, cruzamos com os dados de cada uma das cidades e fazemos uma classificação de forma que conseguimos abranger todos os 184 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha. Com isso, podemos informar a população pernambucana sobre as regiões com baixo índice de isolamento, apoiando autoridades na tomada de decisão”, disse o gerente de estatística do Ministério Público de Pernambuco e autor do Painel de Controle, Carlos Gadelha.
No Sertão, estão bem ou relativamente bem, acima de 54% as cidades de Calumbi, Carnaubeira da Penha, Santa Terezinha, Quixaba e Triunfo. Regulares, entre 53,99% e 50% os municípios de Arcoverde, Ibimirim, Petrolândia, Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Betânia, Floresta e Petrolina. Abaixo de 50%, Brejinho, Serra Talhada, Flores, Sertânia, São José do Belmonte, São José do Egito, Itapetim, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde. Em situação de menor isolamento, abaixo de 47%, Mirandiba, custódia, Solidão e Tuparetama
Veja o ranking de algumas cidades do Sertão. Você vê a colocação no Estado e o percentual de isolamento:
Ruas e avenidas no Grande Recife ficaram alagadas por causa das chuvas que atingem a Região Metropolitana desde a segunda (26). Na capital pernambucana, as aulas na rede municipal foram suspensas nesta terça (27) e a recomendação da prefeitura é que os moradores permaneçam em casa, exceto se estiverem em áreas de risco. “A gente sugere que […]
Ruas e avenidas no Grande Recife ficaram alagadas por causa das chuvas que atingem a Região Metropolitana desde a segunda (26).
Na capital pernambucana, as aulas na rede municipal foram suspensas nesta terça (27) e a recomendação da prefeitura é que os moradores permaneçam em casa, exceto se estiverem em áreas de risco.
“A gente sugere que as pessoas evitem sair de casa, mas, caso estejam em lugares de risco, vão para abrigos. Essa recomendação é para evitar transtornos, para pessoa não perder algum bem ou colocar a vida em risco”, disse o secretário de planejamento e chefe do Centro de Operações do Recife (Cop), Felipe Matos.
Segundo a prefeitura, o Recife entrou no chamado “estágio de alerta” à 0h09 desta terça, indicando que a rotina da cidade foi impactada por fortes chuvas. Seis abrigos foram disponibilizados na capital pernambucana para aqueles que precisam deixar suas casas.
Na segunda, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de chuva com intensidade moderada a forte para o Grande Recife e a Zona da Mata, com validade até às 23h59 desta terça. Em Amaraji choveu 120,36 milímetros.
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