As Severinas comemoram dez anos

O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PE), ex-presidente do PP, cita políticos da base do governo e da oposição em sua delação premiada, negociada por cerca de oito meses e assinada há duas semanas com a PGR (Procuradoria Geral da República). A Folha teve acesso a alguns trechos da delação de Corrêa, preso em Curitiba, chamados de “anexos”. O acordo ainda precisa ser homologado pelo Supremo.

Em um destes anexos, intitulado “Mesada de Augusto Nardes”, o ex-parlamentar mira o atual ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Afirma que, entre 2003 e 2005, quando Nardes era deputado federal pelo PP, ele estava entre os nomes da bancada da Câmara que recebiam propina arrecadada pelo deputado José Janene (morto em 2010) junto à Petrobras e outros órgãos com diretorias indicadas pelo PP.

Corrêa lembra que, quando Nardes foi nomeado ministro do TCU, em 2005, foi destruído um recibo que comprovava o pagamento da propina. Era, segundo Corrêa, um recibo de valor “baixo”, algo entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. Isso foi feito, de acordo com o ex-deputado, porque o documento poderia “prejudicar a nomeação”.

O pernambucano também apresentou uma lista de operadores de propina e incluiu o nome de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e uma de suas principais assessoras, como a responsável por conduzir movimentações financeiras ligadas ao tucano.

A citação a ela é a primeira numa lista que inclui nomes como Marcos Valério, operador do mensalão, e Benedito Oliveira, o Bené, investigado na Operação Acrônimo, que apura suspeitas de irregularidades na campanha de Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas Gerais, no ano de 2014.

Também foi apresentado um anexo sobre o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que tem como foco a votação que aprovou a emenda constitucional possibilitando a sua reeleição, em 1997. Segundo o relato, o ex-presidente FHC contou com apoio financeiro do empresariado para aprovar o projeto da reeleição. Olavo Setubal, do Banco Itaú, morto em 2008, é mencionado como alguém que ajudou FHC.

“Olavo Setubal dava bilhetes a parlamentares que acabavam de votar, para que se encaminhassem a um doleiro em Brasília e recebessem propinas em dólares americanos”, diz o anexo, citando o relato do ex-deputado federal pernambucano.

A delação de Corrêa deve causar impacto, entre outros motivos, porque ele teve quase 40 anos de vida política, parte deles presidindo o PP, legenda que integrou a base aliada dos presidentes FHC, Lula e Dilma. Passaram por seu crivo nomeações como a de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, um dos primeiros delatores da Lava Jato. A colaboração está consolidada em pouco mais de 70 anexos, cada um com um tema. São cinco referentes a Lula e cinco a Dilma.

Um dos fatos apontados por Corrêa envolvendo Lula, como revelou a revista “Veja” no ano passado, foi uma reunião com a participação dele, do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e de José Eduardo Dutra, na época presidente da Petrobras, para acertar a nomeação de Costa para a diretoria da estatal, em 2004.

O ex-parlamentar e outros integrantes da cúpula do PP defendiam a nomeação, enquanto Dutra, sob pressão do PT, era contra. Corrêa disse, porém, que Lula atuou em nome do indicado e revelou detalhes da conversa.

O vereador Zé Negão foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú. 

Zé voltou a criticar a relação entre a gestão Sandrinho Palmeira e o empresário Bruno Pimentel,  que aparece em mais de um CNPJ da com a marca Realiza em Afogados da Ingazeira.

Em suma, o vereador questionou os gastos feitos até agora no Pátio da Feira, que de 2018 até agora consome gastos que chegam arredondando a R$ 3,1 milhões, segundo Zé,  116% a mais que o orçado originalmente.

No caso do pátio de energia solar, Zé diz que a obra foi orçada em junho de 2023 em R$ 2,7 milhões. “Quem ganhou a licitação? A empresa de Bruno Pimentel. São três empresas recebendo dinheiro dos cofres públicos”, questiona.

Ele diz que a gestão Sandrinho enviou um projeto de empréstimo ao Finisa e que nesses R$ 30 milhões estava o parque de energia solar,  com previsão de economia da ordem de R$ 120 mil mês. “Também disse que construiria um prédio pra saúde que geraria uma economia de aluguéis de aproximadamente R$ 80 mil. Juntando os dois dava R$ 200 mil por mês”.

O parque solar, diz Zé,  já consumiu R$ 2,9 milhões, mais R$ 200 mil de um terreno adquirido no São Braz, mais outro adquirido junto a Rubinho da Ponte, mais R$ 800 mil entre juros e tarifa do contrato de empréstimo.

O vereador diz que ainda por exemplo que entram na conta o valor que deixou se ser economizado,  que chega a R$ 1,8 milhão.

Perguntado se havia corrupção na gestão ou envolvendo o gestor Zé Negão disse que não tinha como provar, mas que haviam indícios. Ainda que a questão poderá ser respondida por TCE e Ministério Público.

 

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Congresso em Foco

Fechada desde a semana passada com o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), a chamada bancada ruralista passará por reformulação na próxima legislatura.

Mais da metade de seus atuais integrantes não renovou o mandato e estará fora do Congresso a partir de fevereiro de 2019. Dos atuais 245 integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, 117 (47,7%) foram reeleitos. A bancada, uma das mais poderosas da Câmara e do Senado, ainda não sabe estimar quantos dos novos parlamentares vão participar de sua composição no próximo ano.

Entre aqueles que não voltarão ao Parlamento estão dois dos principais líderes do grupo no Senado, Ana Amélia (PP-RS), que desistiu da reeleição para concorrer como candidata a vice-presidente de Geraldo Alckmin (PSDB), e Ronaldo Caiado (DEM-GO), eleito governador.

“Perdemos nomes importantes, mas tivemos relativo sucesso pela grande renovação que terá a Casa e principalmente o Senado”, avalia a presidente da frente, deputada Tereza Cristina (DEM-MS). Para ela, o alto índice de renovação na Casa é resultado da “massificação” da mensagem de que o atual Congresso é “muito ruim”.

Entre os ruralistas que fracassaram nas urnas estão os deputados Osmar Serraglio (MDB-PR), Beto Mansur (MDB-SP), Mauro Pereira (MDB-RS), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Valdir Colatto (MDB-SC), além dos senadores Romero Jucá (MDB-RR), Valdir Raupp (MDB-RO), Waldemir Moka (MDB-MS) e Benedito de Lira (PP-AL). Todos perderam a reeleição.

Na Câmara, dos 218 integrantes da frente parlamentar, 100 se reelegeram. No Senado, dos 27 representantes da bancada, 18 seguirão no próximo ano. Entre os parlamentares eleitos domingo que farão parte do grupo estão o ex-ministro da Agricultura Neri Geller (PP-MT), o ex-secretário estadual da Agricultura e Pecuária José Mário Schreiner (DEM-GO) e o deputado estadual Pedro Lupion (DEM-PR), filho do ex-deputado Alberto Lupion (DEM-PR), ex-coordenador da frente.

Leia mais: https://congressoemfoco.uol.com.br/eleicoes/menos-da-metade-da-bancada-ruralista-se-reelegeu/

Do blog do Inaldo Sampaio

O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, foi aprovado com “louvor” na sabatina a que se submeteu com a militância da Rede Sustentabilidade na noite da última quinta-feira, no Recife.

Ele ainda pertence ao MDB. Mas está de malas prontas para cair fora desse partido após a filiação do senador Fernando Bezerra Coelho, de quem é adversário na região do São Francisco.

Sua primeira opção é a Rede de Marina Silva, que passou também a se interessar por ele por se tratar de um quadro político novo, já testado nas urnas, e com uma gestão exitosa à frente da prefeitura de sua cidade.

Anuncia-se que o ex-prefeito poderá disputar o Governo do Estado a fim de armar palanque em Pernambuco para Marina, que vai disputar pela terceira vez a Presidência da República. Com isto, faria também contraponto em Petrolina ao senador FBC que também pretende concorrer ao governo estadual.

Caso esse projeto vá adiante, o ex-prefeito crescerá politicamente, dado que seria a “novidade” da eleição, embalado pelo seu projeto “Pernambuco pode mais”. No mínimo marcaria uma posição política, agora, para colher os frutos mais adiante.

Se, todavia, o interesse da Rede for ampliar sua bancada na Câmara Federal, Lossio é o homem certo para a hora certa, pois tem tudo para se eleger só com os votos de sua região.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, é a próxima testemunha a ser ouvida pela CPI da Pademia. O depoimento está marcado para esta terça-feira (25), às 9h.

Na noite da sexta-feira (21), Mayra conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de permanecer em silêncio se for questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, período que coincide com a crise de falta de oxigênio nas UTIs de Manaus.

Ao solicitar ao ministro Ricardo Lewandowski o habeas corpus preventivo, a defesa de Mayra destacou que ela — assim como o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde — responde a ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal no Amazonas. 

O processo apura as ações e omissões dos governos federal e estadual no colapso do sistema de saúde na capital daquele estado no período entre o final de 2020 e o início deste ano.

Mayra já havia solicitado anteriormente ao STF o direito de permanecer em silêncio na CPI, mas, em sua primeira decisão, o ministro Lewandowski havia rejeitado a possibilidade de habeas corpus preventivo.

A convocação de Mayra para depor na CPI partiu de cinco senadores: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rogério Carvalho (PT-SE) e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Eles alegam que Mayra se notabilizou como defensora de um “tratamento precoce” com medicações sem nenhuma comprovação efetiva contra o coronavírus. 

Os parlamentares querem mais informações sobre a aquisição e distribuição de comprimidos de cloroquina pelo Ministério da Saúde, inclusive para Manaus e para o estado do Amazonas, que tiveram colapso no sistema de saúde no início deste ano, culminando com a falta de oxigênio nos hospitais. 

De acordo com os requerimentos, questões relativas a isolamento social, vacinação, postura do governo, estratégia de comunicação e omissão de dados também devem ser abordadas pelos senadores. 

Aplicativo

A secretária, que é médica, também terá que dar explicações sobre uma plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde, o TrateCov, recomendando o uso de cloroquina no combate à covid-19.

Em depoimento à CPI, o ex-ministro Eduardo Pazuello afirmou que a ideia partiu de Mayra Pinheiro, mas o programa nunca chegou a ser lançado oficialmente, pois fora “roubado” e “hackeado” enquanto ainda estava em fase de desenvolvimento.

“Essa plataforma não foi distribuída aos médicos. Foi copiada por um cidadão, que fez a divulgação com usos indevidos. Quando soubemos determinei que fosse retirada do ar e que fosse aberto um processo para descobrir onde estavam os erros disso”, explicou o general aos senadores. 

A explicação do ex-ministro não convenceu os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE) e Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão. Eles lembraram que sistema chegou a ser lançado e divulgado em meios de comunicação do governo federal.

“A TV Brasil, que é uma TV oficial, apresentou não só a matéria jornalística sobre o lançamento do programa TrateCov, como fez campanha publicitária. É preciso que o senhor Pazuello explique isso”, cobrou Braga.

Adiamento

O depoimento de Mayra Pinheiro estava inicialmente marcado para quinta-feira (20), mas teve que ser adiado por causa da oitiva de Eduardo Pazuello, que se estendeu por dois dias.  

Depois de ouvir a secretária, a comissão parlamentar de inquérito se reunirá para votação de requerimentos na quarta-feira (26), quando deve definir quem vai testemunhar na quinta (27). 

Fonte: Agência Senado