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As cidades beneficiadas pela decisão de João Campos

Por Nill Júnior

Como o blog noticiou, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), revelou nesta quarta-feira (13) que a cidade abrirá mão dos recursos provenientes do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Recife.

A intenção é auxiliar municípios menores que não foram contemplados com o aumento desse imposto.

Por meio de suas redes sociais, João Campos comunicou que o Recife não receberá os R$ 7,5 milhões que teria direito no repasse de recursos do ICMS destinado aos municípios de Pernambuco. O prefeito indicou que a ideia partiu do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB).

A proposta consiste em redistribuir os recursos destinados ao Recife em favor de 23 municípios de menor porte, que enfrentam dificuldades para manter o equilíbrio em seus orçamentos devido a alterações nas alíquotas recebidas.

A contribuição para auxiliar as 23 cidades com menos de 30 mil habitantes, que não foram beneficiadas com a redistribuição do ICMS, não se restringiu apenas à cidade do Recife, embora seja seu principal contribuinte. Outras 11 cidades também participarão da redistribuição.

As cidades beneficiadas pela contribuição do Recife e outras 11 cidades previstas na redistribuição dos recursos do ICMS são: Barra de Guabiraba, Brejão, Calumbi, Camutanga, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Glória do Goitá, Ingazeira, Ipubi, Jucati, Lagoa Grande, Machados, Orobó, Paranatama, Petrolândia, Pombos, Primavera, Quixaba, Rio Formoso, Saloá, Solidão e Venturosa.

Outras Notícias

Itapetim: MP convoca para Audiência Pública sobre segurança

A Promotora de Justiça Lorena Medeiros, convocou Audiência Pública em Itapetim, como o Tema “Segurança Pública”. A convocação é para esta terça-feira, dia 14 de novembro, a partir das 9h30, na Câmara de Vereadores. Estão sendo convidados o prefeito Adelmo Moura, vereadores, comerciantes, representantes do Banco do Brasil e das Polícias Civil e Militar. Na […]

A Promotora de Justiça Lorena Medeiros, convocou Audiência Pública em Itapetim, como o Tema “Segurança Pública”. A convocação é para esta terça-feira, dia 14 de novembro, a partir das 9h30, na Câmara de Vereadores.

Estão sendo convidados o prefeito Adelmo Moura, vereadores, comerciantes, representantes do Banco do Brasil e das Polícias Civil e Militar.

Na pauta a reabertura das Agências bancárias no municipio e a criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública.

Itapetim tem sido um dos maiores alvos da criminalidade em relação às agências bancárias. Já foram alvos de ações criminosas Banco do Brasil e Sicoob.

As ações motivaram encontros entre o prefeito do município e o Secretário de Defesa Social. A prefeitura prometeu contrapartidas e investimentos para melhorar a segurança, como iluminação e câmeras de monitoramento.

Imprensa internacional repercute processo de impeachment no Brasil

A imprensa internacional tem repercutido nos últimos dias a votação que vai decidir se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será aberto e o “clima de disputa” instalado no país. Em reportagem publicada nesta sexta-feira, o jornal americano “The New York Times” trata, em um extenso texto, do clima de disputa em que brasileiros estão […]

clarin2A imprensa internacional tem repercutido nos últimos dias a votação que vai decidir se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será aberto e o “clima de disputa” instalado no país.

Em reportagem publicada nesta sexta-feira, o jornal americano “The New York Times” trata, em um extenso texto, do clima de disputa em que brasileiros estão vivendo ao apoiar ou refutar o impeachment da presidente. Para isso, ouviram brasileiros de diferentes posições políticas e de distintas regiões do país.

O site da revista americana “Forbes” também destaca o andamento da votação do processo de impeachment de Dilma na Câmara e afirma que, “a julgar pelos números, a presidente Dilma Rousseff é um caso perdido”. O vice-presidente Michel Temer não é poupado. “Quando a poeira baixar nas próximas semanas, as pessoas vão olhar e ver o vice-presidente Michel Temer do PMDB , um dos partidos políticos mais corruptos no Brasil, governar o país.”

O espanhol “El País” abre sua reportagem dizendo que, mais de duas décadas depois de destituir o presidente Fernando Collor de Mello, o Brasil volta a lançar mão do “instrumento mais radical da sua Constituição”.

O jornal faz uma cronologia dos fatos recentes, apontado que a sessão da sexta-feira foi aberta pelo “polêmico presidente da Câmara, Eduardo Cunha, militante da igreja evangélica e acusado de corrupção no Caso Petrobras”, e afirma que, num prazo de 48 horas, a presidente Dilma Rousseff “viverá uma autêntica agonia política”.

Em reportagem deste sábado, o jornal argentino “La Nacion” diz que a “dramática saga do impeachment de Dilma Rousseff se aproxima do fim”. O texto afirma que, em meio a declarações inflamadas e acusações cruzadas de “golpistas”, “traidores”, “corruptos” e “hipócritas”, a Câmara dos Deputados deu início, na véspera, a um debate histórico que deve decidir, amanhã, se abre ou não o processo contra a “presidente desgastada”.

Ministro diz a Armando que negociará solução para a Hemobrás

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou, nesta quarta-feira (2), ao senador Armando Monteiro (PTB-PE), em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que a decisão final de produção no País do fator recombinante de coagulação, essencial no tratamento da hemofilia, será negociada, “de forma transparente”, com a bancada federal de Pernambuco. Barros defende […]

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou, nesta quarta-feira (2), ao senador Armando Monteiro (PTB-PE), em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que a decisão final de produção no País do fator recombinante de coagulação, essencial no tratamento da hemofilia, será negociada, “de forma transparente”, com a bancada federal de Pernambuco.

Barros defende a instalação de uma fábrica do fator recombinante em Maringá, no Paraná, sua principal base eleitoral, o que, segundo os deputados federais e senadores pernambucanos, impediria a produção do insumo em Goiana pela empresa de hemoderivados Hemobrás. Sem o fator recombinante, de alta sofisticação tecnológica e elevado valor agregado, a estatal se tornará economicamente inviável, argumentam os parlamentares.

“A bancada federal de Pernambuco quer construir, sem demagogia, sem espírito provinciano, sem caráter regionalista, uma solução que permita também à Hemobrás aprofundar a parceria com a iniciativa privada para fabricar o fator recombinante. Lutarei até o último momento para que o Polo Farmacoquímico e de Biotecnologia de Goiana avance nas novas fronteiras tecnológicas”, enfatizou Armando.

“Não tomarei nenhuma decisão sem consultar a bancada de Pernambuco. Se for necessário, irei ao estado para discutir o assunto”, respondeu o ministro da Saúde. Ricardo Barros informou que o grupo Shire, parceiro da Hemobrás na fabricação do fator recombinante, comunicou ao Ministério da Saúde ter ampliado de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões o valor do seu investimento na conclusão da unidade de Goiana de produção do fator recombinante.

Nos debates da audiência pública, Armando Monteiro alertou Ricardo Barros para os riscos na atração de investimentos estrangeiros se o Ministério da Saúde vir a quebrar o contrato da Hemobrás com o grupo Shire, firmado por meio de uma PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo).

Governo diz que vai continuar importando energia da Argentina

Do Correio Braziliense As região Sudeste e Centro-Oeste registraram recorde de consumo de energia ontem, às 14h32, com 51.894 megawatts (MW), informou o Operador Nacional do Sistema (ONS). O recorde anterior, de 51.596 MW, havia sido computado na segunda-feira, quando um apagão que atingiu 10 estados e o Distrito Federal. Para evitar o pior, o […]

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Do Correio Braziliense

As região Sudeste e Centro-Oeste registraram recorde de consumo de energia ontem, às 14h32, com 51.894 megawatts (MW), informou o Operador Nacional do Sistema (ONS). O recorde anterior, de 51.596 MW, havia sido computado na segunda-feira, quando um apagão que atingiu 10 estados e o Distrito Federal.

Para evitar o pior, o governo avisou que continuará importando energia da Argentina. Em 20 de janeiro, o Brasil utilizou entre 500 e 1.000 MW da Argentina, ou cerca de 165 MW médios, para reforçar o fornecimento do sistema elétrico brasileiro. No dia 21, o ONS informou que o intercâmbio foi de 90 MW médios, inferior ao valor previsto inicialmente de 146 MW médios.

O ONS e a Compania Administradora del Mercado Mayorista Eletrico (CAMMESA), da Argentina, assinaram, em 1 de janeiro de 2006, um acordo operativo que permite, em situações especiais, troca de energia entre os países, a ser compensada em função de acerto direto entre os dois operadores.

“O intercâmbio de energia nos dois sentidos vem sendo adotado em diversos momentos ao longo da vigência do acordo”, afirmou o ONS em nota na quarta-feira, sem dar mais detalhes.

Além da Argentina, o Brasil dispõe de interligações de seu sistema elétrico com Uruguai e Paraguai. O intercâmbio ocorre nas situações em que há folga de recursos energéticos e de geração em um país e necessidade em outro, ou para atender a emergências.

Pernambuco terá dois parques solares no município de Flores

Do Diário de Pernambuco Mais um passo foi dado para a instalação do cluster de energia solar em Pernambuco, com a assinatura, ontem, do segundo contrato de fornecimento do leilão de energia solar, entre o governo do estado e o consórcio Kroma Energia e Cone Concierge. O contrato prevê a instalação de dois parques solares […]

Fábrica da Jeep, em Goiana, está entre um dos potenciais compradores da energia solar gerada no estado. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Fábrica da Jeep, em Goiana, está entre um dos potenciais compradores da energia solar gerada no estado. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Do Diário de Pernambuco

Mais um passo foi dado para a instalação do cluster de energia solar em Pernambuco, com a assinatura, ontem, do segundo contrato de fornecimento do leilão de energia solar, entre o governo do estado e o consórcio Kroma Energia e Cone Concierge.

O contrato prevê a instalação de dois parques solares para a entrega de 52 megawatts (MW) no município de Flores, localizado no Sertão do Pajeú. O investimento de R$ 200 milhões será viabilizado por uma sociedade de propósito específico (SPE) e recursos do BNDES.

O consórcio se compromete com a utilização de até 60% de conteúdo local na montagem das usinas, através da vinda para o estado de três fabricantes estrangeiros de inversores e células fotovoltáicas. A expectativa é que o empreendimento comece a operar até abril de 2017.

Parte da energia gerada pelos dois parques solares será adquirida pelo governo do estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Thiago Norões, a ideia inicial é que o governo compre a energia para o suprimento dos órgãos públicos considerados consumidores intensivos de energia. Ele citou como exemplo: a Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) e o Centro de Convenções.

Segundo Norões, o excedente de energia gerada pelos parques solares poderá ser comercializada no mercado livre de energia com outros consumidores. Ele acrescentou que as grandes indústrias instaladas no estado, entre elas a Jeep e a Unilever, poderão se transformar em potenciais compradores de energia solar para agregar práticas de sustentabilidade as suas plantas, com a utilização de energia limpa.

O investimento anunciado ontem pelo governo do estado é o segundo do primeiro leilão de energia solar realizado pelo governo do estado em dezembro de 2013 para a contratação de 122,82 megawatts de energia solar. O primeiro contrato no valor de R$ 43,8 milhões foi assinado em abril, com a empresa italiana Eneel Green Power, para a implantação de um parque de geração de energia solar com capacidade de produzir 11 megawatts (MW) no município de Tacaratu. O início da operação do parque de geração está previsto para novembro deste ano.