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Artigo: quando não cabe acusar postos de cartel

Por Nill Júnior

Por Cayo Jéfferson Piancó*

Os postos de gasolina de várias localidades são acusados de formação de cartel, como se fosse possível cartelizar centenas de varejistas de uma commoditie insubstituível produzida por monopólio e distribuída por oligopólio.

A partir dos conceitos econômicos de monopólio (um controlador), oligopólio (poucos controladores) e cartel (atuação conjunta para controle de preços), se pode entender o sistema.

A gasolina tipo C comercializada nas bombas é resultado da mistura da gasolina tipo A produzida em 98% pelo monopólio estatal da Petrobras, com o álcool anidro. A mistura é feita pelas distribuidoras que hoje formam o oligopólio controlado pela Shell, Ipiranga e a própria Petrobras Distribuidora. As distribuidoras menores não influenciam o mercado. A lei 8.723 obriga que a mistura tenha 27% de álcool.

A Petrobras vende a gasolina tipo A às distribuidoras pelo mesmo preço; não há concorrência em monopólio. Inimaginável que as 3 distribuidoras vendam a gasolina C por preços diferentes entre elas aos seus respectivos postos-clientes; acaso alguma delas desejaria inviabilizar os seus postos-clientes em relação aos postos-clientes da outra, e se auto inviabilizar por consequência?

O sistema é este, e é baseado na realidade de que um carro a gasolina não pode usar qualquer outro combustível, se for carro a álcool só pode usar álcool, e se for híbrido obrigatoriamente somente os dois.

Quando se vende pão ou caneta, eles podem ter preços diferentes no varejo e o cliente escolhe o que lhe interessa: pão italiano, massa fina ou brioche; a caneta pode ser esferográfica, tinteira, de plástico ou de metal. A gasolina não pode ser alterada em nada, e se for diferente, é crime.

Para este produto especificamente, praticar preço igual no varejo não é controlar o mercado, mas apenas o cumprimento da lei da oferta e da procura. Não cumpriu, estará fora.

Se tem um cartel, não é entre os donos de postos de gasolina. A origem da fantasia é achar que um artigo insubstituível e idêntico, produzido sob critérios de legislação federal de forma monopolista em cadeia de distribuição oligopolista, possa ter preço diferente na ponta.

*Cayo Jefférson Piancó é empresário do setor de combustíveis, responsável pelos postos Do Trevo São José do Egito, e Petrovia  em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

Outras Notícias

Deputados confrontam partidos ao divergir sobre denúncia contra Temer

G1 A decisão de alguns partidos de determinar aos deputados como eles deverão se posicionar sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer tem causado atritos entre parte dos parlamentares e o comando das legendas. Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria Geral […]

G1

A decisão de alguns partidos de determinar aos deputados como eles deverão se posicionar sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer tem causado atritos entre parte dos parlamentares e o comando das legendas.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva. Mas o STF só poderá analisar o caso se a Câmara autorizar.

Perguntas e respostas: os caminhos da denúncia contra Temer

Como a votação pelo plenário da Câmara está marcada para o próximo dia 2 de agosto, partidos têm “fechado questão” desde as últimas semanas sobre rejeitar ou aprovar a denúncia. Ou seja, poderão punir aqueles parlamentares que se posicionarem de maneira diferente.

Partidos aliados a Temer – entre os quais PMDB, PP, PR e PSD – fecharam questão contra a denúncia. Legendas da oposição também fecharam questão, mas a favor do prosseguimento do processo, como o PSB, que tem um ministro no governo, o de Minas e Energia.

Como deputados insatisfeitos com essas orientações podem sofrer punições – no limite, expulsão da legenda –, líderes partidários passaram a defender na Câmara a antecipação da chamada “janela partidária”, o que permitiria aos parlamentares a troca de sigla ainda neste ano.

Pela regra atual, os parlamentares podem trocar de partido sem a punição de parda de mandato se a mudança for feita na janela partidária. A próxima janela começa somente em março do ano que vem.

Um dos casos de atrito entre deputados e cúpula partidária que ficou em evidência nesta semana foi o do PSB.

Em maio, o partido anunciou oposição a Temer e passou a defender a renúncia do presidente. E fechou questão a favor da denúncia da Procuradoria Geral da República.

Alguns deputados da legenda, porém, deverão votar contra o prosseguimento do processo e, segundo a líder da bancada, Tereza Cristina (MS), passaram a discutir a filiação a outras legendas

Diante desse movimento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente Michel Temer passaram a disputar a filiação desses parlamentares ao DEM e ao PMDB, respectivamente.

As articulações geraram mal-estar entre Temer e Maia. Na tentativa de se reaproximar do presidente da Câmara, o presidente da República foi à residência oficial de Rodrigo Maia na terça à noite e ofereceu um jantar ao deputado, na quarta.

Neoenergia Pernambuco restabelece fornecimento em ETA de Riacho do Meio 

Por André Luis A Neoenergia Pernambuco informou, por meio de nota, que uma equipe foi enviada ao local e conseguiu restabelecer o fornecimento de energia na estação elevatória da Compesa, localizada no Distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito. O restabelecimento ocorreu às 10h16 desta quarta-feira (13). Anteriormente, a Compesa havia informado, […]

Por André Luis

A Neoenergia Pernambuco informou, por meio de nota, que uma equipe foi enviada ao local e conseguiu restabelecer o fornecimento de energia na estação elevatória da Compesa, localizada no Distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito. O restabelecimento ocorreu às 10h16 desta quarta-feira (13).

Anteriormente, a Compesa havia informado, também por meio de nota, que devido à falta de energia na estação elevatória 8, localizada no distrito de Riacho do Meio, algumas áreas do Alto Pajeú ficaram sem água durante a manhã. As localidades afetadas foram Santa Terezinha, Riacho do Meio, São José do Egito, Brejinho e Itapetim. O abastecimento nessas regiões foi interrompido às 7h da manhã.

A Compesa comunicou que acionou a Neoenergia para solucionar o problema, e assim que o sistema de energia fosse restabelecido, o abastecimento de água seria retomado de forma gradual, à medida que as tubulações fossem se enchendo.

Com o restabelecimento do fornecimento de energia, espera-se que a normalização do abastecimento de água nessas localidades seja retomada gradualmente, garantindo o acesso ao serviço essencial para a população.

Eleitos diplomados em Afogados

Rodrigo Lima O Fórum Laurindo Leandro Lemos sediou na sexta (09), a cerimônia oficial de diplomação do Prefeito José Patriota, do seu vice, Alessandro Palmeira, dos vereadores e suplentes eleitos no último pleito de outubro. A cerimônia foi comandada pela Presidente da 66ª Junta Eleitoral, a Juíza Daniele Rocha Gomes. Presentes à mesa de Honra, os […]

d999648d-73e5-4948-89fe-8adadc3918d3Rodrigo Lima

O Fórum Laurindo Leandro Lemos sediou na sexta (09), a cerimônia oficial de diplomação do Prefeito José Patriota, do seu vice, Alessandro Palmeira, dos vereadores e suplentes eleitos no último pleito de outubro.

A cerimônia foi comandada pela Presidente da 66ª Junta Eleitoral, a Juíza Daniele Rocha Gomes. Presentes à mesa de Honra, os Promotores Aurinilton Leão e Lúcio Luiz de Almeida; o Desembargador Cláudio Nogueira Virgínio, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco; o Prefeito reeleito José Patriota; além do vereador reeleito e atual Presidente da Câmara de Vereadores, Franklin Nazário.

Um dos momentos marcantes da cerimônia foi a diplomação do jovem vice-prefeito Alessandro Palmeira. Recebendo das mãos da Juíza Daniela Rocha, Sandrinho não conseguiu conter a emoção que o momento simbolizava.

O Prefeito José Patriota agradeceu, em sua fala, a expressiva votação que obteve e o consagrou como o Prefeito, proporcionalmente, mais votado do Estado. “Só tenho a agradecer a esse povo maravilhoso, que reconheceu as dificuldades que enfrentamos e apostou, mais uma vez, em um projeto que vem ajudando a melhorar a vida dos Afogadenses,” finalizou Patriota.

A parte musical da cerimônia ficou por conta dos músicos Júnior & Emanuel, Chagas e Josimar. Após a diplomação de todos, os convidados participaram de coquetel ofertado pela justiça eleitoral.

José Patriota critica iniciativa do Governo de Pernambuco sobre servidores cedidos

Na atividade parlamentar desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual José Patriota fez críticas à recente movimentação do Governo Estadual em convocar de volta os servidores cedidos a outras instituições, incluindo prefeituras. Ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Patriota destacou a importância desses profissionais nos escalões técnicos municipais e reforçou […]

Na atividade parlamentar desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual José Patriota fez críticas à recente movimentação do Governo Estadual em convocar de volta os servidores cedidos a outras instituições, incluindo prefeituras. Ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Patriota destacou a importância desses profissionais nos escalões técnicos municipais e reforçou a necessidade de diálogo efetivo entre o governo estadual e os municípios.

“Fico preocupado ao ver o Governo do Estado chamando de volta os servidores cedidos, especialmente quando muitas prefeituras do interior dependem desses profissionais em seus escalões técnicos para impulsionar o desenvolvimento local”, disse Patriota. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira também destacou a tradicional parceria entre entes, independentemente de alinhamentos partidários.

O deputado ainda reforçou a necessidade de um diálogo efetivo, alertando para o impacto nas gestões municipais que muitas vezes enfrentam desafios em garantir quadros capacitados. “Ainda há espaço para o diálogo, mas é preciso que ele saia do discurso e seja efetivamente posto em prática para fazer bem a Pernambuco e ao povo pernambucano”, concluiu.

Em Sertânia, Câmara entregou primeira etapa do Sistema Adutor do Moxotó

Em sua agenda no Sertão, o governador Paulo Câmara ainda esteve em Sertânia, onde entregou a primeira etapa do Sistema Adutor do Moxotó, acionando a comporta e liberando água do Açude do Moxotó para a primeira Estação Elevatória. Na ocasião, o governador também autorizou a licitação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e a […]

Em sua agenda no Sertão, o governador Paulo Câmara ainda esteve em Sertânia, onde entregou a primeira etapa do Sistema Adutor do Moxotó, acionando a comporta e liberando água do Açude do Moxotó para a primeira Estação Elevatória.

Na ocasião, o governador também autorizou a licitação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e a contratação do SAA Rio da Barra, fortalecendo assim a infraestrutura hídrica da cidade. Juntas, as três obras beneficiarão cerca de 430 mil habitantes de diversos municípios da região. Ele esteve acompanhado do prefeito Ângelo Ferreira.

Com um investimento da ordem de R$ 85 milhões, o Sistema Adutor do Moxotó beneficiará cerca de 400 mil habitantes. A estrutura de captação na Barragem do Moxotó, no Eixo Leste da Transposição, compreende 70 km de adutora em tubos de ferro de 600mm de diâmetro, três estações de bombeamento e capacidade de vazão de 450 l/s para sete municípios.

O sistema alimentará a Estação de Tratamento de Água de Arcoverde e se interligará aos trechos já construídos da Adutora do Agreste. A obra servirá para o abastecimento de água das cidades de Arcoverde, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Caetano e São Bento do Una.

Com o objetivo de captar e transportar um maior volume de água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para abastecimento da população de Sertânia, a ampliação do SAA do município receberá um investimento de cerca de R$ 700 mil e deve ser concluída em cinco meses, após a emissão da ordem de início dos serviços.

Já a contratação da execução da obra de implementação do SAA de Rio da Barra, beneficiará 4.100 habitantes, com custo estimado de R$ 6 milhões e prazo para execução de 10 meses após a emissão da ordem de serviço.

“Quero agradecer ao governador pelo que ele tem feito por Sertânia e a todos os órgãos do Governo, em especial, à Compesa. São R$ 6 milhões para levar água para quatro mil pessoas. Uma obra de custo elevado, mas de uma função social extremamente importante. Vamos contar, agora, com a melhoria no abastecimento que vai levar água potável e de qualidade para as casas em Rio da Barra, Valdemar Siqueira e região”, comemorou o prefeito Ângelo Ferreira.