Humberto Costa na Quarta com Live: saiba como participar

Do JC Online

Apesar das crises econômica, financeira e fiscal que afeta o País e o aperto nas contas do Estado, a Mesa Diretora da Assembleia de Pernambuco prepara, de forma discreta, ouvindo os gabinetes, o reajuste das verbas dos 49 deputados do Legislativo, mais os valores extras para líderes, vice-líderes e membros das comissões, que têm maior número de servidores à disposição. O percentual está sendo discutido, não está definido, mas – a princípio – incidirá sobre as verbas indenizatória (atualmente R$ 15 mil), de representação (líderes, vice-líderes, Mesa e comissões) e de combustível.

A justifica pública a ser dada é que a Mesa apenas vai repassar os reajustes que a Câmara Federal já concedeu aos seus 513 deputados em 25 de fevereiro, efeito cascata que agora se aplicará na Alepe. A Câmara aplicou 18,01% na verba de gabinete e 8,72% na cota parlamentar ou cotão (verbas indenizatória, passagens aéreas e postal-telefônica).

Deputados, na condição de anonimato, confirmam a consulta e a negociação que a Mesa está concluindo. “É um momento ruim, quando o País fala em crise e ajuste fiscal”, admite a possibilidade desgaste um deputado.

A Mesa Diretora deveria se reunir nesta terça-feira (24), mas o 1º secretário Diogo Moraes (PSB), que responde pela tesouraria da Casa, viajou para encontro da União Nacional de Legislativos Estaduais (Unale). A reunião foi remarcada para esta quarta-feira (25). “Há setores que defendem o realinhamento da verba indenizatória (material de expediente, hospedagem, aluguel de carros, contrato de consultorias). A de gabinete só em abril”, disse outro deputado em reserva.

É que para o próximo mês está sendo marcado um reajuste em cadeia para os servidores da Alepe e Tribunais de Justiça (TJPE) e de Contas do Estado (TCE). A data-base é junho, mas o sindicato dos servidores da Alepe pediu a antecipação. “Fui consultada. Defendo a transparência. É possível agora o aumento da indenizatória e se estuda a de combustível. A de gabinete (salários dos comissionados) só quando sair o reajuste dos efetivos”, revela uma das cinco deputadas da Casa.de

Há dois meses (janeiro), os deputados estaduais reajustaram seus salários em 26%, passando de R$ 20 mil para R$ 25 mil, com base na legislação que estipula que eles podem receber receber até 75% do subsídio do parlamentar federal. Hoje, além do salário, um deputado estadual em Pernambuco recebe R$ 90 mil de verba de gabinete, R$ 15 mil de indenizatória e R$ 4,3 mil de auxílio combustível.

Quem é líder de bancada, partido ou titular de comissão tem mais 60% na verba de gabinete. O presidente da Casa, Guilherme Uchôa (PDT), tem 100% e o 1º secretário tem 90%. Os demais da Mesa ganham mais 70%.

Durante reunião do Pacto Pela Vida (PPV), na tarde desta quarta-feira (07.08), o governador Paulo Câmara anunciou que Pernambuco chegou, em julho, ao 20º mês consecutivo de redução nos homicídios e ao 23º mês de diminuição nos roubos.

Em relação ao número de mortes (245), desde agosto de 2013, ano de maior êxito da política de segurança, ou seja, em um intervalo de 71 meses, o governo não registrava um índice tão baixo dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). O mês passado apresentou uma retração de 28,2% em relação ao mesmo período de 2018 (341), uma diferença de 96 mortes.

Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) tiveram redução de 17,7%, com 6.401 casos em julho deste ano contra 7.780 no mesmo mês do ano anterior, a menor incidência dos últimos 51 meses – ou seja, desde abril de 2015. Foram 1.379 registros a menos de subtração de bens. O governador Paulo Câmara analisou os dados e destacou os esforços do Governo do Estado para chegar a esses resultados.

“Os números mostram, mais uma vez, o que estamos acompanhando ao longo do ano e desde 2018: as reduções sucessivas em relação aos homicídios, furtos, roubos e assaltos. A redução em julho foi muito expressiva, mas o trabalho ainda é permanente. Há muito para fazer, trabalhar. E é por isso que as reuniões do Pacto são importantes, para realinhamento das ações futuras, monitoramento das áreas onde ainda incide aumento e ênfase na redução”, argumentou o governador.

Nos sete meses de 2019, em comparação ao mesmo período de 2018, os homicídios tiveram queda de 23,8%. Foram 2.001 mortes registradas este ano, em relação às 2.625 no intervalo entre janeiro e julho do ano passado; uma diferença de menos 624. Quanto aos CVPs, a diminuição, no mesmo comparativo, foi de 16,2%. Foram registrados 48.150 crimes contra o patrimônio nos sete primeiros meses de 2019 contra 57.433 no mesmo período de 2018, o que significam 9.283 denúncias a menos nas diversas modalidades de crimes de subtração de valores como, por exemplo, roubos a transeuntes, assaltos a ônibus, cargas e bancos.

Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, essas estatísticas representam o fortalecimento da exitosa política de segurança pública. “É preciso reafirmar a importância do Pacto Pela Vida para Pernambuco, a retomada e a redução da violência no Estado em razão do Pacto. Essa integração das forças, das polícias, das demais secretarias, isso é fundamental para a gente encontrar esse caminho da redução. No ano de 2018, Pernambuco foi o Estado que mais reduziu a criminalidade, comparando com os outros. E o primeiro semestre de 2019 comprova que Pernambuco continua reduzindo a criminalidade em todo o seu território, do Litoral ao Sertão”, explicou o secretário.

Através de denúncias anônimas, as equipes da fiscalização da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, coibiu aglomerações em diversas comunidades da zona rural, a exemplo do Santo Antônio I, Curral Velho dos Ramos, Carnaúba dos Vaqueiros, Serrinha, Poço de Pedra, carnaibinha, Carapuça, Opa, Gangorra e Nova Brasília.

Na Rua Gustavo Fittipaldi, as equipes interditaram o espetinho da Amanda, cujo funcionamento está proibido pelo decreto do Governo do Estado. Pessoas aglomeradas nos bairros São Francisco e Sobreira foram orientados pelas equipes a retornarem para os seus lares. O trabalho contou com o suporte da guarda municipal e PM. 

A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou um telefone para que a população possa contribuir denunciando e informando locais de aglomerações e desrespeito aos protocolos de combate ao COVID. O número é (87) 99997-0065.

A Prefeitura Municipal de São José do Egito, através da Secretaria de Ação Social, realizou mais uma conclusão de curso profissionalizantes para beneficiários do Programa Bolsa Família.

Nesta quinta-feira, dia 27, houve a realização da entrega de certificados aos participantes do Curso de Cabeleireiro promovido pela Casa das Juventudes, que  teve a duração de 60 horas, com 53 alunos participantes e a coordenação da instrutora e profissional cabeleireira Valéria Vânia.

A Secretaria de Ação Social informa em nota que promoveu neste governo inúmeros cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento para os usuários de seus serviços e a comunidade. Além do curso de cabeleireiro, houve  cursos de manicure, artesanato em papel jornal, corte e costura, dentre outros.

Presente à solenidade de conclusão, o prefeito Romério Guimarães salientou a importância da realização dos diversos cursos oferecidos a comunidade, que além de ser assistida socialmente deve ter capacitação profissional.

O deputado Ricardo Costa, do PMDB, diz que ainda hoje desconhece por que foi traído pelo prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em 2014, quando disputou a reeleição. Isso porque em 2012 colocou-o no PTC para disputar a prefeitura e, após a vitória, deu-lhe todo apoio na Assembleia Legislativa. Dois anos depois, o prefeito apoiou outro.