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Artigo: política em favor dos pequenos

Por Nill Júnior

Por Armando Monteiro Neto*

Políticas de apoio às micro e pequenas empresas, fomentando o empreendedorismo, a formalização dos negócios e a produtividade, são fundamentais para reduzir desigualdades. Em 2022, 76% das vagas de empregos formais foram criados pelos pequenos negócios.

Com elevadas taxas de desemprego e baixa capacidade de geração de postos de trabalho formais, Pernambuco carece de uma política ativa em favor dos pequenos que alcance as mais de 570 mil micro e pequenas empresas (MPEs) e os Microempreendedores Individuais (MEIs). Ao contrário do que prevê a Constituição, o nosso Estado adota uma política de ICMS alargando o alcance da substituição tributária (ST), obrigando os pequenos a pagar na frente, atribuindo margens arbitrárias e exageradas de lucratividade.

Assim, se anulam os benefícios do Simples, aumentando a carga tributária e impondo obrigações acessórias. O Senado, em 2018, aprovou o PLS 476/2017, sob nossa relatoria que buscava estabelecer limites ao uso ampliado desse instrumento. Devemos ainda estimular o empreendedorismo nato do pernambucano com capacitação, microcrédito orientado e inclusão produtiva. Temos que aproveitar o potencial do ecossistema de inovação em favor dos pequenos. As transformações da economia digital geram ganhos de produtividade e reduzem custos. Portanto, é fundamental uma política de estímulo governamental para integração dos atores da inovação em Pernambuco com as nossas MPEs. O nosso Porto Digital é um caso de sucesso no Brasil e que poderia se voltar mais para dentro do estado. Também é preciso desenvolver um programa de compras públicas que possa de fato estimular a participação das MPEs.

A redução da burocracia para formação de consórcios das MPEs nas licitações, desmembramento de contratos, adoção de cotas reservadas, possibilidade de subcontratação e apoio creditício são algumas das melhores práticas nessa área. Poderíamos ainda formar um fundo de aval com uma contribuição das MPEs que ganhassem as licitações. Finalmente, há espaço para se ampliar a escala e reproduzir em todo Estado a experiência do Brasil Mais Produtivo, que tive satisfação de lançar em 2016 quando Ministro. O programa, bem avaliado pela Cepal e o Ipea, oferece às MPEs apoio para adoção de intervenções simples na organização da produção com extraordinários ganhos de produtividade. Portanto, os pequenos negócios precisam efetivamente ter um espaço prioritário na agenda de desenvolvimento econômico de Pernambuco por meio de políticas públicas direcionadas e coordenadas dentro e fora do governo. A vez é dos pequenos.

*Armando Monteiro Neto, ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Outras Notícias

Miguel assume o compromisso de concluir as obras da Adutora do Agreste

O pré-candidato a governador Miguel Coelho garantiu que vai concluir a Adutora do Agreste, obra executada pelo Governo de Pernambuco com recursos da União para levar a água da transposição do rio São Francisco para 2,2 milhões de pessoas. A intervenção passa há anos por problemas e é um clamor dos pernambucanos. O anúncio foi […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho garantiu que vai concluir a Adutora do Agreste, obra executada pelo Governo de Pernambuco com recursos da União para levar a água da transposição do rio São Francisco para 2,2 milhões de pessoas.

A intervenção passa há anos por problemas e é um clamor dos pernambucanos. O anúncio foi feito por Miguel na última sexta-feira (03) em Arcoverde, onde está localizado o reservatório Ipojuca, que vai abastecer a adutora.

Sem o sistema, a água captada no São Francisco e que percorre o Ramal do Agreste, inaugurado em outubro do ano passado, não chega às torneiras. Por isso, o pré-candidato defendeu a urgência da conclusão da obra iniciada em 2015 e que segue a passos lentos.

“A Adutora do Agreste não terminou porque resolveram começar a obra pelo fim. A água do Ramal do Agreste já está aqui em Arcoverde e Pesqueira, só que a adutora começou a ser feita de lá para cá, o que não tem sentido. Se tivermos a oportunidade, asseguro que vamos entregar essa obra”, explicou Miguel.

O pré-candidato do União Brasil afirmou ainda que pretende privatizar a Compesa e fazer o maior programa de abastecimento de água do estado.

“O carro-pipa serve como paliativo, como emergência. Todo mundo quer ter a segurança de girar a torneira e ver a água cair, e é isso que nós vamos fazer a partir do ano que vem. Com a privatização, vamos transformar a Compesa em uma empresa eficiente, e vamos trabalhar em parceria com o Governo Federal, seja o presidente que for, para concluir a Adutora do Agreste nos próximos quatros anos.”

Pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho, cumpriu agenda em Arcoverde com o deputado federal Fernando Filho e o pré-candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti. A comitiva participou de um encontro popular no bairro São Geraldo, visitou o comércio, um centro de artesanato, além de conceder entrevistas na “Cidade Cardeal”.

Conduta dos Bolsonaro sobre tarifaço é mais reprovada do que a de Lula, diz Quaest

Ação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do filho Eduardo sobre o tema é considerada negativa por 55%, enquanto índice de Lula é de 44% Metrópoles Pesquisa Geinal/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20/8) revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), têm as condutas, diante do tarifaço, com […]

Ação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do filho Eduardo sobre o tema é considerada negativa por 55%, enquanto índice de Lula é de 44%

Metrópoles

Pesquisa Geinal/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20/8) revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), têm as condutas, diante do tarifaço, com maior reprovação do que as do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Perguntados se o ex-presidente estava agindo bem ou mal diante das tarifas impostas ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, 55% responderam mal e 24%, bem. Houve 21% que não souberam opinar ou não responderam. Os percentuais do pai foram os mesmos atribuídos a Eduardo Bolsonaro.

Em relação a Lula, 46% consideram que o presidente age mal, em relação ao tarifaço, e 44% qualificam a conduta como boa. Outros 10% não souberam ou não responderam. O resultado é semelhante ao do ministro da Economia de Lula, Fernando Haddad. Para 43% dos entrevistados, o ministro age mal e 31% entendem que ele age bem. Os que não souberam ou não responderam são 26%.

Vereador Nailson Gomes busca reeleição em Serra Talhada

Ascom Aliado do prefeito Luciano Duque e da candidata Márcia Conrado, o vereador e atual líder do governo, Nailson Gomes (PP), busca a reeleição à Câmara Municipal de Serra Talhada. Nailson foi eleito em 2012 e reeleito em 2016, seguindo os caminhos do pai, que também foi vereador da cidade. Em 2017, assumiu a presidência […]

Ascom

Aliado do prefeito Luciano Duque e da candidata Márcia Conrado, o vereador e atual líder do governo, Nailson Gomes (PP), busca a reeleição à Câmara Municipal de Serra Talhada.

Nailson foi eleito em 2012 e reeleito em 2016, seguindo os caminhos do pai, que também foi vereador da cidade. Em 2017, assumiu a presidência da Câmara Municipal, tendo uma gestão marcada por mudanças administrativas para melhor funcionamento da casa e transparência atestada pelos órgãos de controle do estado de Pernambuco, além de ocupar o cargo de presidente do Conselho Fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP.

No primeiro ano da gestão de Nailson, a Câmara de Serra obteve 646.00 pontos e ficou entre as 10 mais transparentes de Pernambuco, segundo o TCE, que avaliou diversos critérios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), atestando o bom desempenho de Serra Talhada.

Em 2019, o TCE-PE também aprovou a Prestação de Contas de Gestão da Câmara Municipal na gestão de Nailson relativa ao exercício financeiro de 2018, abrangendo consequentemente as contas de 2017, conforme o processo nº 191000206.

Em seu segundo mandato legislativo, Nailson Gomes apresentou ainda diversos projetos importantes atendendo as demandas da população, a exemplo do Projeto de Lei Nº 025/2017, que instituiu a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras localizadas na cidade e a Lei Complementar Nº 353/2019, que concedeu desconto no IPTU para imóveis que utilizam painéis de geração de energia solar, denominado IPTU Solar; além de requerimentos e indicações para calçamento de ruas, recuperação de estradas rurais, melhoria na iluminação pública, construção de escola para o Ensino Médio no Vila Bela, entre outras iniciativas.

Morre terceira vítima de acidente na PE 292

Uma criança de seis anos foi levada ao Hospital da Restauração.  Um idoso com necessidade de cuidados mais intensivos segue no Hospital Regional Faleceu a terceira vítima do grave acidente na PE 292, no município de Iguaracy. O pastor evangélico Antonio Gomes da Silva, 53 anos, faleceu pouco depois de dar entrada no Hospital Regional […]

Uma criança de seis anos foi levada ao Hospital da Restauração.  Um idoso com necessidade de cuidados mais intensivos segue no Hospital Regional

Faleceu a terceira vítima do grave acidente na PE 292, no município de Iguaracy.

O pastor evangélico Antonio Gomes da Silva, 53 anos, faleceu pouco depois de dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara.  Ele teve uma grave lesão abdominal e foi retirado das ferragens. Também perdeu muito sangue. Os médicos não conseguiram reverter o quadro.

Natural de Maceió, era casado com Maria Eliete Santos, a professora que era natural de Irajaí,  Iguaracy e lecionava na EREM Ione de Góis Barros, Afogados da Ingazeira.  Ela morreu no impacto.

Segundo o blog TW Web Sertão,  José Arlindo da Silva, esposo de Elenita Resende, a segunda vítima fatal, foi operado. Teve fratura de fêmur, pé e uma das mãos. Ele ainda não sabe que a esposa morreu.

Uma criança de seis anos e seu avô, que estavam no banco traseiro também precisaram de cuidados intensivos. Os nomes não foram informados.

A criança com suspeita de traumatismo craniano seguiu para avaliação do setor de neurologia do Hospital da Restauração. O avô está no Regional Emília Câmara.

Uma senhora, esposa do senhor que estava com ela e criança no banco de trás passa bem.

Informações preliminares indicam que o veículo guiado pela professora Eliete invadiu a mão contrária em uma curva acentuada próxima a um Motel próximo à sede de Iguaracy, atingindo o outro veículo, frontalmente. O Ford KA vinha no sentido Afogados-Iguaracy e o Strada acabara de deixar Iguaracy.

Em virtude do choque bastante sentido na cidade, o prefeito Zeinha Torres determinou o cancelamento da programação junina em Jabitacá,  que ocorreria ontem e Irajaí,  programada para este domingo.

Sepultamento: o corpo da professora Maria Eliete ainda está no IML e ainda não foi definido o horário do sepultamento.

O corpo do pastor ainda está no Hospital Regional aguardando liberação pelos irmãos que vem de Alagoas.  Eliete e Antonio serão sepultados em Irajaí. Horário ainda não foi definido.

Já a vítima Elenita Resende será sepultada às quatro da tarde no Cemitério de Iguaracy.

Sudene autoriza pagamento de R$ 811 milhões para Transnordestina

Ferrovia que liga o Piauí ao Ceará é estruturante para a economia do Nordeste A Diretoria Colegiada da Sudene, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, aprovou, nesta sexta-feira (20), a liberação da parcela de R$ 811 milhões do financiamento da Transnordestina Logística (TLSA) para a construção da ferrovia que liga o município […]

Ferrovia que liga o Piauí ao Ceará é estruturante para a economia do Nordeste

A Diretoria Colegiada da Sudene, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, aprovou, nesta sexta-feira (20), a liberação da parcela de R$ 811 milhões do financiamento da Transnordestina Logística (TLSA) para a construção da ferrovia que liga o município Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE). Esta é a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o governo federal, incluída no Novo PAC. 

“Cumprindo o compromisso do presidente Lula de promover desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades, graças a um esforço interministerial, bem como o cumprimento às orientações do Tribunal de Contas da União, acompanhamos, hoje, a reunião da diretoria da Sudene, que aprovou a liberação de R$ 811 milhões para a Transnordestina. Esta é mais uma etapa importante do novo funding que está sendo estruturado com apoio da Secretaria de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR e envolverá esforços com outras soluções, como os Fundos de Investimentos do Nordeste (Finor), para que possamos concluir um dos projetos logísticos mais emblemáticos do Nordeste e do Brasil, com entrada em operação até 2026. Esta ferrovia garantirá emprego e renda não apenas durante a construção, mas, principalmente, gerará um crescimento estimado de R$ 7 bilhões no PIB, além de oportunidades para viabilizar o desenvolvimento em toda a região, especialmente para Ceará, Pernambuco e Piauí. É o novo PAC, alinhado com os governos, prefeituras, investidores e população para promover a integração e desenvolvimento regional em uma das regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)”, destacou o ministro Waldez Góes, do MIDR. 

A autorização para a liberação dos recursos é parte do esforço do governo federal para que a concessionária entregue a obra até 2026, de forma a evitar o desperdício de recursos públicos já empregados e de dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, bem como à de desenvolvimento regional. O processo envolveu os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Casa Civil,  Transportes e Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Banco do Nordeste, o BNDES, além do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo ministro Walton Alencar – relator da auditoria especial que acompanha a obra – mediou o entendimento. Foram realizadas, pelo menos, 27 reuniões para tratar do assunto. 

A Sudene participa da Transnordestina, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Autarquia, com R$ 3,8 bilhões da obra. Desse total, R$ 3 bilhões já foram liberados. Com a aprovação do pagamento da parcela, a Sudene solicita ao MIDR a adoção de gestão junto à Secretaria do Tesouro Nacional com vistas à disponibilização financeira dos recursos empenhados. Após a liberação dos recursos, a Autarquia emite e assina ordem bancária ao Banco do Nordeste. 

“A ferrovia perpassa por três Estados da Região – Piauí, Pernambuco e Ceará – e é a maior obra assegurada no Novo PAC e faz parte da carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Tanto durante a implantação do empreendimento, quanto durante a sua operação, tem capacidade de promover o desenvolvimento de novas atividades econômicas, atrair investimentos e integrar a economia regional aos mercados nacionais e internacionais, gerando emprego e renda em territórios que, hoje, apresentam menores índices de desenvolvimento socioeconômico”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a reunião da Diretoria Colegiada. 

De acordo com Heitor Freire, Diretor de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, a ferrovia terá grande impacto no Nordeste, especialmente para o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério. Promoverá a integração nacional e aproximará o Brasil dos principais mercados mundiais. Com um potencial de elevação do PIB e geração de mais de 90 mil empregos durante o período de delegação. “A Transnordestina é a maior obra linear em execução no Brasil, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, é fundamental para o desenvolvimento e crescimento de nossa região. Daremos um salto na infraestrutura, atrairemos investimentos, com geração de renda para nossa população”, disse.

Em 23 de dezembro de 2022, a TLSA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) celebraram o primeiro termo aditivo ao contrato de concessão para exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de cargas da Malha Nordeste. Este termo repactua o cronograma de realização dos investimentos, estabelece novas obrigações e altera os trechos que compõem a malha concedida, disciplinando as condições para a devolução do trecho Salgueiro – Porto de Suape, localizado em Pernambuco. 

O trecho pernambucano da ferrovia, orçado em R$ 4 bilhões, também faz parte do Novo PAC e é considerado prioridade entre as obras para o estado. O Ministério dos Transportes assegurou que será construído com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Em 2024, o governo federal prevê o investimento de R$ 450 milhões para iniciar a obra, para a qual será realizado um estudo de  como será feito o restante do investimento, que pode ser concluído por concessão à iniciativa privada.