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Artigo: política em favor dos pequenos

Por Nill Júnior

Por Armando Monteiro Neto*

Políticas de apoio às micro e pequenas empresas, fomentando o empreendedorismo, a formalização dos negócios e a produtividade, são fundamentais para reduzir desigualdades. Em 2022, 76% das vagas de empregos formais foram criados pelos pequenos negócios.

Com elevadas taxas de desemprego e baixa capacidade de geração de postos de trabalho formais, Pernambuco carece de uma política ativa em favor dos pequenos que alcance as mais de 570 mil micro e pequenas empresas (MPEs) e os Microempreendedores Individuais (MEIs). Ao contrário do que prevê a Constituição, o nosso Estado adota uma política de ICMS alargando o alcance da substituição tributária (ST), obrigando os pequenos a pagar na frente, atribuindo margens arbitrárias e exageradas de lucratividade.

Assim, se anulam os benefícios do Simples, aumentando a carga tributária e impondo obrigações acessórias. O Senado, em 2018, aprovou o PLS 476/2017, sob nossa relatoria que buscava estabelecer limites ao uso ampliado desse instrumento. Devemos ainda estimular o empreendedorismo nato do pernambucano com capacitação, microcrédito orientado e inclusão produtiva. Temos que aproveitar o potencial do ecossistema de inovação em favor dos pequenos. As transformações da economia digital geram ganhos de produtividade e reduzem custos. Portanto, é fundamental uma política de estímulo governamental para integração dos atores da inovação em Pernambuco com as nossas MPEs. O nosso Porto Digital é um caso de sucesso no Brasil e que poderia se voltar mais para dentro do estado. Também é preciso desenvolver um programa de compras públicas que possa de fato estimular a participação das MPEs.

A redução da burocracia para formação de consórcios das MPEs nas licitações, desmembramento de contratos, adoção de cotas reservadas, possibilidade de subcontratação e apoio creditício são algumas das melhores práticas nessa área. Poderíamos ainda formar um fundo de aval com uma contribuição das MPEs que ganhassem as licitações. Finalmente, há espaço para se ampliar a escala e reproduzir em todo Estado a experiência do Brasil Mais Produtivo, que tive satisfação de lançar em 2016 quando Ministro. O programa, bem avaliado pela Cepal e o Ipea, oferece às MPEs apoio para adoção de intervenções simples na organização da produção com extraordinários ganhos de produtividade. Portanto, os pequenos negócios precisam efetivamente ter um espaço prioritário na agenda de desenvolvimento econômico de Pernambuco por meio de políticas públicas direcionadas e coordenadas dentro e fora do governo. A vez é dos pequenos.

*Armando Monteiro Neto, ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Outras Notícias

Lula homenageia Manoel Santos em discurso na Fetape

Do Instituto Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE), no município de Carpina. Lula conversou com dirigentes de diversos sindicatos rurais e da federação, e falou na abertura do Conselho Deliberativo da entidade. Fundada em 1962, a Fetape é constituída […]

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Do Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE), no município de Carpina. Lula conversou com dirigentes de diversos sindicatos rurais e da federação, e falou na abertura do Conselho Deliberativo da entidade.

Fundada em 1962, a Fetape é constituída por constituída por 179 sindicatos rurais pernambucanos. Segundo o presidente da federação, Doriel Barros, o conselho da Fetape marca um momento de lutas pela democracia e contra o retrocesso nas conquistas dos trabalhadores. “Nossa federação já conta com mais de 120 candidatos e candidatas a prefeitos e vereadores aqui em Pernambuco”.

Lula lembrou em sua fala o sindicalista e deputado Manoel Santos, o Manoel de Serra, falecido no ano passado. Lula foi presenteado pela Fetape com uma placa em memória do deputado. “Vocês, que como eu estão tristes com a morte do Manoel, não precisam apenas lamentar. Que cada um de vocês se transforme em um Manoel e lute por tudo aquilo que vocês acreditam que ainda falta pra ser conquistado”.

Discursando para uma plateia repleta de agricultores familiares, Lula falou sobre a importância do PAA, o Programa Aquisição de Alimentos, que garante a compra da produção dos pequenos agricultores para incentivar o desenvolvimento local.

“Viajei o mundo todo falando sobre o sucesso do Brasil. Sabe quem salvou o Brasil? Os pobres. Os pobres que receberam o primeiro salário digno, que entrou pela primeira vez no Banco do Brasil. Quando um pobre recebe R$ 500, ele não compra dólar, ele consome. E isso gerou um dinamismo na economia que salvou o Brasil.”

O ex-presidente também comentou a crise internacional e no Brasil. “É claro que existe uma crise. A culpa é da Dilma? Não! Em primeiro lugar a culpa é de uma parte do Congresso que fez de tudo para atrapalhar e depois cassou não apenas ela, mas 54 milhões de brasileiros que escolheram ela como presidente”

Em sua fala, Doriel Barros lembrou da grande greve de trabalhadores rurais de Penambuco em 1979, organizada pela Fetape. “Nossa mobilização só não foi maior do que a que o senhor organizou com os metalúrgicos, presidente”.

“Nosso primeiro desafio é não permitir que uma presidente eleita pelo povo seja afastada. Nosso segundo desafio é manter os direitos dos trabalhadores, que estão ameaçados pelo governo ilegítimo. Nosso terceiro desafio é a luta para conscientizar nossos trabalhadores e trabalhadoras de que é importante eleger vereadores, vice-prefeito se prefeitos com compromisso com a luta dos trabalhadores. Quarto desafio: demorou muito para conseguirmos eleger o primeiro deputado estadual trabalhador rural, mas Deus levou Manoel de Serra no ano passado. Vamos reconquistar esse mandato. O último e quinto desafio é não permitir nenhum retrocesso neste país nas eleições de 2018. Conte conosco, presidente!”, concluiu.

Celpe irrita moradores com poda radical em Afogados da Ingazeira

São inúmeras as reclamações por parte de moradores quanto à poda de árvores por parte da Celpe em Afogados da Ingazeira. “A Celpe chega à sua porta como se fosse à dona do mundo, para um caminhão e faz o que quer com uma árvore que você planta, cuida para quando crescer fazer uma sombra […]

Imagem ilustrativa

São inúmeras as reclamações por parte de moradores quanto à poda de árvores por parte da Celpe em Afogados da Ingazeira.

“A Celpe chega à sua porta como se fosse à dona do mundo, para um caminhão e faz o que quer com uma árvore que você planta, cuida para quando crescer fazer uma sombra na sua calçada e não dá satisfações a ninguém, nem ao morador, e muito menos a Prefeitura”, disse um morador revoltado ao PE Notícias.

O Blog procurou uma pessoa que tem conhecimento desse assunto e que já foi servidor da empresa e este disse não conhecer nenhuma formalização da Celpe com a Prefeitura para efetuar esse serviço de poda.

“O que eu sei é que a Celpe faz a poda aonde encontra árvores oferecendo risco de danos à rede elétrica, ou seja, falta de energia, ou quebra de cabo, por exemplo”, disse o ex-servidor.

Quando um cidadão que plantou uma árvore na sua porta e quer fazer uma poda ou mesmo querer mudar esta árvore por outra, esse morador tem que pedir autorização a Prefeitura, que muitas vezes tem servidores para tais serviços.

Porque a Celpe tem esse direito? Deviam ter pessoas experientes em poda para que ao patrocinar tamanha atrocidade, que deixassem os moradores satisfeitos com pelo ao menos esse serviço que presta. Mas não, chegam metem o machado, fazem um “buraco no meio da árvore” e sequer apanham a sujeira que deixaram pra trás.

Tuparetama: obras da nova creche estão em andamento 

As obras de construção de uma nova creche no Bairro da Patrona, em Tuparetama, estão em andamento. A iniciativa faz parte do programa do Governo do Estado de Pernambuco para a expansão da educação infantil, compromisso assumido ainda na gestão do ex-prefeito Sávio Torres. A ordem de serviço foi assinada no último dia 19 de […]

As obras de construção de uma nova creche no Bairro da Patrona, em Tuparetama, estão em andamento. A iniciativa faz parte do programa do Governo do Estado de Pernambuco para a expansão da educação infantil, compromisso assumido ainda na gestão do ex-prefeito Sávio Torres.

A ordem de serviço foi assinada no último dia 19 de fevereiro pela governadora Raquel Lyra e pelo prefeito Diógenes Patriota, durante cerimônia no Palácio do Governo. Segundo a assessoria de comunicação do Estado, o investimento na unidade integra um pacote de mais de R$ 1 bilhão destinado a melhorias na educação.

A Prefeitura de Tuparetama destacou a parceria com o governo estadual como fundamental para a execução do projeto, que prevê a geração de empregos durante a construção e a oferta de vagas em tempo integral para crianças do município.

Nesta terça-feira (25), o prefeito Diógenes Patriota visitou as obras e afirmou: “A nova creche é a realização de um sonho e vai transformar a vida dos tuparetamenses.”

Moradores do Bairro da Patrona acompanham o andamento dos trabalhos, que devem seguir o cronograma estabelecido para a entrega da unidade.

Polêmica do cachorro: responsável por gravação de vídeo emite nota de retratação

Carlos André também informou que não foi o responsável por divulgar o vídeo Por André Luis O responsável pela gravação do vídeo onde supostamente um cachorro era sacrificado por funcionários da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, que criou uma verdadeira polêmica nas redes sociais nesta quarta-feira (18), Carlos André Rolim de Lima, falou na […]

O cachorro passa bem e esta agora aos cuidados da Associação Protetora dos Animais. Foto: Vigilância Sanitária / Divulgação

Carlos André também informou que não foi o responsável por divulgar o vídeo

Por André Luis

O responsável pela gravação do vídeo onde supostamente um cachorro era sacrificado por funcionários da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, que criou uma verdadeira polêmica nas redes sociais nesta quarta-feira (18), Carlos André Rolim de Lima, falou na manhã desta quinta-feira (19), no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que tudo não passou de um mal entendido.

Carlos apresentou uma nota de retratação, onde diz que pelo fato de ser um defensor dos animais, foi levado pelo calor do momento, reconheceu que errou ao se precipitar e a fazer as acusações infundadas contra os funcionários em questão e disse que apesar de ter feito a gravação, não foi o responsável pela divulgação do mesmo.

Carlos também pede desculpas ao ente público, seus funcionários e a qualquer um que se sentiu prejudicado.

Leia a nota de Carlos na íntegra:

Eu, Carlos André Rolim de Lima, venho através desta me retratar acerca do vídeo que está circulando nas redes sociais, onde funcionários da Prefeitura deste município aparecem supostamente maltratando um cachorro, esclarecendo que jamais foi min há intenção denegrir a imagem da Prefeitura ou de seus funcionários, apenas no calor da emoção tomei uma atitude precipitada, quando na verdade pelo que se sabe o animal foi encaminhado para tratamento e inclusive já foi adotado, sendo assim afirmo que não partiu de mim a divulgação do vídeo, e que desde já pelo desculpas ao ente público, seus funcionários e qualquer um que sentiu prejudicado.

Carlos André Rolim de Lima

Papa Francisco recebe Dilma Rousseff no Vaticano

Os dois conversaram sobre o combate à desigualdade e à fome O papa Francisco recebeu neste sábado, no Vaticano, a ex-presidenta Dilma Rousseff, atual presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como Banco do Brics.  Nas redes sociais, Dilma ressaltou que o papa é um homem profundamente comprometido com os destinos da humanidade. “Falamos […]

Os dois conversaram sobre o combate à desigualdade e à fome

O papa Francisco recebeu neste sábado, no Vaticano, a ex-presidenta Dilma Rousseff, atual presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como Banco do Brics. 

Nas redes sociais, Dilma ressaltou que o papa é um homem profundamente comprometido com os destinos da humanidade. “Falamos sobre os grandes desafios da humanidade: o combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as ações necessárias para enfrentar as mudanças climáticas”, escreveu.

Segundo o Vaticano, Dilma presenteou o Papa com o livro Theodoro Sampaio. Nos sertões e na cidade, obra de Ademir Pereira dos Santos. O papa deu a Dilma alguns de seus documentos, como a encíclica Laudato si e a exortação apostólica Laudate Deum, além de uma escultura em bronze com as escritas “amar” e “ajudar”. 

Ao final do encontro, o Pontífice disse: “Reze por mim, que eu rezo pela senhora”. As informações são da Agência Brasil.