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Vereadora reforçou a importância do ramal Salgueiro – Suape para Pernambuco

A vereadora Kari Santos (PT/Recife) se reuniu com o Superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, para tratar de infraestrutura logística estratégica para Pernambuco.

No encontro, realizado nesta semana, a parlamentar destacou a importância da implantação do ramal ferroviário Salgueiro–Suape da Transnordestina, ligando o Sertão ao Complexo Industrial Portuário de Suape.

Kari destacou que o traçado até Suape, que foi motivo de muita disputa com o estado do Ceará, integra cadeias produtivas, reduz custos de escoamento, estimula a interiorização do desenvolvimento e gera empregos qualificados, conectando polos industriais, arranjos produtivos locais e áreas de agricultura familiar ao principal hub portuário do Estado.

“A Transnordestina só cumprirá plenamente sua função de se conectar o coração produtivo do Sertão ao nosso porto. Função esta que foi interrompida pelo Governo Bolsonaro e criou todo imbróglio entre Pernambuco e o estado do Ceará. O ramal Salgueiro–Suape é decisivo para competitividade, atração de investimentos e aumento da renda em Pernambuco e no Nordeste”, afirmou a vereadora.

Segundo a vereadora, o superintendente demonstrou abertura e receptividade ao seu apelo, reconhecendo a importância de garantir que a ferrovia cumpra plenamente sua função de integração logística e desenvolvimento regional. A conversa abordou ainda o papel da Sudene na articulação institucional com o Governo Federal e os estados nordestinos, visando incluir o trecho no planejamento de investimentos prioritários.

“Saí muito esperançosa dessa reunião. O superintendente foi extremamente receptivo e compreendeu a urgência do ramal Salgueiro–Suape. Essa obra é essencial para ligar o Sertão ao Porto, gerar empregos e fortalecer nossa economia com justiça territorial”, afirmou Kari Santos.

Temas como limites territoriais dos municípios e a partilha dos recursos arrecadados por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entraram na pauta da Comissão de Assuntos Municipais no ano de 2023.

O colegiado encerrou o ano com intensa atividade legislativa, discutindo e aprovando ainda projetos que impactam no desenvolvimento econômico e na infraestrutura de diversas regiões do Estado.

O primeiro semestre foi marcado pelas rodadas de negociação para corrigir o traçado de cidades pernambucanas. Os ajustes dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas, constatadas pelo Censo. Em duas audiências públicas, o colegiado costurou mais de 20 acordos entre prefeitos. As negociações foram acompanhadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Alguns impasses voltaram a ser discutidos no segundo semestre.

Também na segunda metade do ano, a Comissão de Assuntos Municipais liderou discussões sobre a proposta de redistribuição do ICMS entre os municípios pernambucanos encaminhada pelo Poder Executivo. Após os debates, a proposição foi aprovada em dezembro pelo Plenário da Alepe, com modificações do próprio Poder Executivo e da Comissão de Justiça da Alepe.

Ao longo do ano, a Comissão de Assuntos Municipais realizou 12 reuniões ordinárias e uma extraordinária, além de seis audiências públicas. O colegiado acompanhou de perto programas governamentais para a melhoria dos serviços, equipamentos e infraestrutura dos municípios e fiscalizou as prestações de contas sobre a qualidade das ações realizadas em parceria com o Estado. 

Presidente do grupo parlamentar, deputado José Patriota (PSB) destaca o “trabalho incessante” da Comissão de Assuntos Municipais. “Ao longo do ano, procuramos cumprir a missão regimental, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade do Estado de Pernambuco”, diz.

Leis aprovadas

Dos 155 projetos distribuídos, 32 foram aprovados e um arquivado (após parecer contrário da Comissão de Justiça). Entre as proposições avalizadas pela Comissão de Assuntos Municipais, está a do Poder Executivo que implementa o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos. 

A Comissão também deu aval a projetos de parlamentares, como os que criam a Rota dos Vinhos e as políticas estaduais de Saúde Integral da População Negra, de Combate à Fome e de Apoio às Sementes Crioulas.  

Entre os temas debatidos em audiência pública no segundo semestre, estão a organização do último Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e a proposta do Poder Judiciário para extinguir cartórios deficitários localizados em distritos municipais.

Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

Do G1

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Nesta manhã, o desembargador concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O que diz Moro

Moro afirmou que como a decisão de prender Lula foi do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em princípio, ele não tem poderes para autorizar a soltura.

O juiz afirmou ainda que foi orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar o relator das ações da Operação Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto.

Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.

Na próxima quinta-feira (19), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão dando início a mais uma etapa de vacinação contra a Covid-19, direcionada para pessoas a partir dos 12 anos com comorbidades. 

A etapa continuará vacinando também quem tem a partir de 18 anos e não possua comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Agora será a vez do público pré-adolescente e adolescente da nossa cidade, que possua comorbidades, receber a primeira dose de imunização, garantindo que ainda neste mês de agosto, a população de Arcoverde esteja mais fortalecida contra a pandemia”, enfatiza o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

Flores – A Secretaria Municipal de Saúde informou nas redes sociais oficiais da Prefeitura, que vai dar início ao processo de vacinação de adolescentes a partir dos 12 anos

“Tu tá esperando o que mesmo heim? Separa logo tua documentação, claro, com o cartão de vacina e vá até a unidade de saúde de sua referência, acompanhado (a) dos seus pais ou por um responsável”, informa a postagem.

De acordo com o card publicado, a vacinação terá início às 8h desta quarta-feira (18). As pessoas devem procurar a Unidade de Saúde de referência.

Retorno será realizado gradualmente, tendo início no dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, anunciou nesta quinta-feira (29), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e da Educação Infantil. 

O retorno – que neste momento contempla apenas as unidades de ensino da Rede Privada – será realizado por etapas, começando no dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais (6º ao 9º ano). 

No dia 17 de novembro, as escolas retomam as aulas dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e, concluindo o processo, no dia 24 de novembro será a vez dos alunos da Educação Infantil retornarem às escolas. As aulas do Ensino Médio já haviam sido retomadas desde o dia 09 deste mês.

Para o retorno, as instituições de ensino devem continuar observando todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da Educação, respeitando regras de distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como o monitoramento e orientações e de vigilância epidemiológica. 

O protocolo traz pontos importantes como o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metros em todos os ambientes das escolas, inclusive dos estudantes em sala de aula, lavagem e higienização das mãos e uso do álcool em gel. Além disso, todos que estiverem nas unidades devem ser orientados, monitorados e testados em casos suspeitos, assim como seus contactantes.

“É importante destacar que esse retorno é opcional e, por se tratar de estudantes menores de idade, a decisão de voltar à escola caberá aos pais ou responsáveis. A retomada feita em etapas é importante, pois permite às áreas de saúde e Educação acompanharem o processo. Para a escola também é relevante, pois pode ir se preparando para receber em etapas e em grupos esses alunos. Com isso, a gente pode avançar não apenas no processo de retomada, mas também no cumprimento dos protocolos”, ressaltou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará monitorando os dados da pandemia e, se necessário, poderá rever todo esse planejamento.

Na Rede Pública, a retomada das aulas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Finais) segue suspensa. 

No dia 21 de outubro, as escolas da rede deram início ao processo de retomada das aulas presenciais para as turmas do Ensino Médio, com as turmas do 3º ano. Na última terça (27), retornaram as turmas do 2º ano e no dia 03 de novembro voltam as de 1º ano, Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.