Articulação de Sebastião e Rogério leva Mutirão dos Endividados ao Sertão

O vereador de Santa Terezinha, Dr. Júnior, tornou público seu rompimento político com o prefeito Delson Lustosa por meio de nota enviada ao blog. 

Dr. Júnior alegou que, apesar de seu apoio fundamental para a eleição do prefeito, ele foi continuamente marginalizado e não recebeu o devido reconhecimento. O vereador mencionou a falta de confiança do prefeito em sua pessoa e descreveu tensões políticas dentro do grupo. 

Ele afirmou que o prefeito não tentou mediar as tensões e se alinhou com vereadores que pediram seu afastamento da Câmara. Dr. Júnior negou as acusações contra ele e ressaltou sua disposição em permanecer na política local de forma independente. Leia abaixo a íntegra da nota.

Venho a público, através da imprensa regional, comunicar rompimento político com o prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa.

A comunidade terezinhense sempre reconheceu o meu intuito em colaborar com a gestão municipal, e sabe, inclusive, da nossa atuação que garantiu ao atual prefeito que hoje pudesse estar na condução do município.

O que a grande maioria não sabe é que o gestor esquece completamente quem com ele foi aliado de primeira ordem e praticamente durante estes quase três anos de mandato vem seguidamente induzindo – através de atos nada cordiais a um aliado – ao meu afastamento do seu grupo político.

Delson, de curta memória, esqueceu que encontrava-se inelegível por ter suas contas rejeitadas na Câmara de Santa Terezinha e que este vereador, em 2020, na condição de presidente da Casa, foi provocado sobre falha no processo legislativo e pautou uma nova votação, onde a situação foi inicialmente revertida. Como presidente, eu poderia apenas arquivar a matéria e ela não seria analisada. Ele não teria sido candidato, a não ser que ingressasse na Justiça e conseguisse reverter o quadro, situação que poderia demorar e fazê-lo perder os prazos eleitorais.

Durante este seu mandato, dentro dos acordos que são politicamente republicanos, houve retaliação à minha atuação dentro da sua gestão. Tanto é que a Secretária de Administração Carol Ramos, por ser minha esposa, nunca foi autorizada a acessar os sistemas da pasta; apenas a secretária adjunta Gizelle Santos é quem detém as senhas. Hoje fica claro que ele retirou toda a autonomia da secretária pensando em ofuscar um trabalho competente que pudesse ser confundido com minha pessoa.

Este vereador que se dirige à população tentou de todas as formas ser colaborativo e de grupo durante este período, porém jamais foi valorizado. A população não tem ideia dos muitos momentos politicamente difíceis ao lado do gestor que tive que superar, as vezes me sentindo excluído. Mesmo assim, honrando nossa aliança de quase sete anos, permaneci no palanque do gestor.

Há poucos dias dois suplentes ingressaram com requerimentos solicitando cassação de meu mandato e do companheiro Manoel Grampão. Em nenhum momento o prefeito Delson Lustosa, líder político de ambos, os chamou para discutir a situação e se chamou não me comunicou. Pelo contrário, ele se alinhou ainda mais com o vereador autor das denúncias junto à polícia judiciária, o qual é a única testemunha de acusação arrolada pelo Ministério Público.

Mesmo eu tendo contribuído imensamente para que ele chegasse ao seu terceiro mandato, o prefeito Delson não se mostrou aliado em nenhum momento. Estes foram apenas alguns dos muitos motivos que nos obrigaram a tomar esta tardia decisão.

Definitivamente, o prefeito Delson Lustosa nunca confiou em minha pessoa como aliado. Tornou-se necessário expor alguns acontecimentos para relatar a situação. Temos que ressaltar também que, além da falta de confiança para comigo, não há clima político para estar no mesmo palanque onde permanecem dois vereadores suplentes que, por interesses próprios, pediram meu afastamento definitivo da Câmara, além do vereador que me imputa falsamente a prática de crimes, os quais provarei na Justiça e ao povo de Santa Terezinha minha inocência. O prefeito, além de não tentar equilibrar as tensões, fez foi se unir cada vez mais com o parlamentar que denunciou minhas gestões e as de Manoel Grampão enquanto presidentes do Poder Legislativo.

O prefeito dissemina factoide sobre a criação e manutenção de uma conta do Instagram (tribunaonline_st)  atribuindo à minha pessoa as denúncias publicadas sobre a sua gestão. É percebido por todos que ele vem usando dessa desculpa na tentativa de fazer a opinião pública achar que eu o estava traindo, pelo contrário, o prefeito sim, traiu minha confiança e mostrou sua outra face.

Não sou homem de fugir de minhas responsabilidades e, até nesta situação, agi às claras, porque, quando sou aliado, sou aliado de verdade. Nesta terça-feira (31) procurei o prefeito e comuniquei minha decisão. Não mandei recado; não emiti nota prévia.

Mais uma vez fui surpreendido. Dessa vez pelo filho do prefeito, Hemerson Lustosa, que adentrou na conversa entre o prefeito e este vereador e, de forma grosseira e em tom ameaçador, disse: “Espero que você não fique processando o meu pai, para que todo mundo durma em paz”. Se ele pensa que irá intimidar quem colocou sua trajetória de vida à disposição do povo, está enganado. Não é do meu perfil baixar a cabeça por submissão para poderosos ou aqueles que se julgam poderosos, mesmo sem ao menos terem credenciais para tanto. Eu milito na boa política e, por isso, repudio esse tipo de atitude que se mostra de quem está desesperado ou sem preparo social.

Comunico que sigo minha jornada como homem público de forma independente. Permaneço atento ao que é melhor para minha querida Santa Terezinha e, noutro momento oportuno, discutiremos sobre a política local.

Dr. Júnior – Vereador por Santa Terezinha (PE)

Foi de casa cheia que Surubim recebeu a Oficina Regulamentação e Planejamento de Conselhos, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, com a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A capacitação foi no prédio da Inspetoria Regional do TCE, no centro de Surubim.

A Oficina foi ministrada pelo facilitador do TCE, Dácio Rossiter Filho e os presentes, pela manhã, puderam discutir toda a estrutura dos conselhos municipais. Já pela tarde, os participantes foram divididos em grupos para produzir um plano para suas ferramentas. Esta foi a quinta edição da oficina entre Amupe e TCE. Caruaru (duas vezes), Calumbi e Tabira, no Sertão, também receberam a capacitação.

O deputado estadual Rogério Leão recebeu na manhã desta quarta-feira (6), na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, representantes de órgãos que estudam os impactos da divisão territorial político-administrativa em Pernambuco. O parlamentar é presidente desta Comissão que tem competência para intermediar propostas entre Estado, Municípios e Sociedade.

A desatualização da Legislação que rege a Divisão Político-Administrativa em Pernambuco foi o que motivou a reunião com o presidente do Colegiado, o deputado Rogério Leão. “Realizamos essa reunião com grande expectativa. A necessidade de atualizar as Normas que regem a questão é de suma importância para o desenvolvimento do nosso Estado. Assim, a Comissão de Negócios Municipais é o lugar certo para discutir e estudar o assunto”, disse o parlamentar.

Segundo a apresentação do diretor de Estudos, Pesquisa e Estatísticas da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco, Maurílio Lima, a última publicação da Divisão Político-Administrativa aconteceu em 1958 com a Lei Nº 3328. “A Legislação está eivada de vícios: pontos de referências citados nos textos legais e não identificados na superfície terrestre; omissão de fronteiras, sobreposição de áreas; descontinuidade territorial”, diz o diretor no documento.

Na explanação do gerente da Divisão Territorial Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, José Henrique, o Acordo de Cooperação Técnica – ACT apresenta um panorama de como o IBGE pode prestar orientação técnica para revisão e/ou definição de limites municipais. “O trabalho de revisão e definição de limites municipais por lei é competência dos Estados. Os Órgãos Estaduais executam os trabalhos de revisão / definição de limites, assessorando o poder legislativo e o IBGE pode prestar orientação técnica e subsidiar com informações os Órgãos Estaduais e as Assembleias Legislativas”, apresentou o gerente.

Para o representante da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, o prefeito de Moreno, Vavá Rufino, os municípios tem a atenção voltada para o tema. “A Proposta de Emenda a Constituição do Pacto Federativo enviada pelo governo federal ao Senado, propõe a incorporação dos municípios com menos de 5 mil habitantes ao município vizinho e essa é uma questão que nos chama a atenção. Então, discutir e estudar viabilizando a atualização das Normas que regem o tema em nosso Estado é com certeza de grande importância”, avaliou o representante.

Um grupo de trabalho composto por membros que representaram o IBGE, o CONDEPE/FIDEM, a AMUPE, a ALEPE, o MPPE, o TCE e a Casa Civil, deve ser criado para estudar e apresentar uma proposta de atualização da Lei.

“Este grupo de trabalho vai ajudar na elaboração de um Projeto de Lei que atualize e adeque a Norma de 1958 a nossa realidade atua. A Comissão de Negócios Municipais, segundo o Art. 93 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem por competência (entre outras), promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público, podendo promover conferências, exposições, palestras ou seminários, cursos e está de portas abertas para que este tema seja debatido entre os Órgãos, Municípios e o Estado”, finalizou o deputado Rogério Leão.

Durante reunião com os moradores no Sítio Aroeira, o Governo Municipal de Itapetim anunciou a construção de duas passagens molhadas na zona rural, uma na Aroeira e outra no Sítio Cachoeira.

As ações são essenciais para a população das referidas localidades, que sofre para trafegar por essas áreas na época das chuvas.

“Logo, logo a realidade dessas pessoas será outra com a garantia do direito de ir e vir através dessas obras, que iremos construir atendendo um justo pedido dos moradores”, disse o prefeito.

O Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) deste ano financiará ao todo 22 projetos no território da CNBB Nordeste 2. As iniciativas, contempladas com recursos da Coleta da Solidariedade feita por fiéis de todo o Brasil no Domingo de Ramos, receberão um aporte total de quase R$ 610 mil.

Na terça-feira (19), em reunião extraordinária, o Conselho Gestor do FNS aprovou os quatro últimos projetos que serão desenvolvidos no Regional. Duas das propostas contempladas são do estado de Pernambuco: a “Escola da Cidadania e Políticas Públicas: formação para a vida”, em Afogados da Ingazeira, que receberá R$ 22.320; e o projeto “CEBS: Cristãos Leigos Comprometidos com Enfrentamento às Causas da Fome”, que terá um investimento de R$ 17.800.

De acordo com o Portal da Transparência do FNS, os outros aprovados são do Rio Grande do Norte: o projeto “Plantando Receitas e Semeando Sabores”, da cidade de Natal, que receberá R$ 18 mil; e o “Alimentação Saudável”, do município de Extremoz, que conseguiu o aporte de R$ 20 mil.