Fernando Pires lança seu segundo livro: “Afogados da Ingazeira – Páginas da Sua História”

Nesta manhã de quarta-feira, 22 de janeiro, a Diocese de Afogados da Ingazeira, sob a liderança do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, promoverá um importante encontro com os prefeitos da região do Pajeú. O evento acontecerá pela manhã no Centro de Treinamento Diocesano Stella Maris, em Triunfo-PE. A Rádio Pajeú acompanha ao vivo.

O prefeito Pedro Alves (Iguaracy) do PSDB-PE, confirmou sua participação e destacou a importância do evento.

“É fundamental que todos nós, como gestores públicos, estejamos unidos na busca por soluções sustentáveis para os desafios ambientais que enfrentamos. A proteção do nosso planeta deve ser uma prioridade em nossas agendas e ações.”

No convite, o Bispo ressalta a relevância da Campanha da Fraternidade deste ano, que volta a focar na temática ambiental. O objetivo é “promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra” (Objetivo Geral da CF 2025).

A adesão de gestores como Pedro Alves tem sido confirmada.  O encontro promete ter ampla participação.  Vice-prefeitos, secretários de Meio Ambiente e Agricultura e presidentes de Câmaras também estarão no encontro.

Com essa preocupação em mente, a Diocese convidou todos os prefeitos da região do Pajeú, além dos presidentes das Câmaras de Vereadores e secretários de Meio Ambiente ou Agricultura, para que se juntem a este encontro vital.

A pesquisa DataTrends com o registro PE-01025/2024, cuja divulgação segundo o site de registros do TSE era prevista para hoje, não foi divulgada.

O levantamento foi contratado pelo Blog do Edmar Lyra,  um dos mais importantes do estado.

Como o modus operandi do blog é a divulgação à meia noite,  salvo exceções,  é quase certo dizer que o levantamento não será publicado hoje.

Foram ouvidas 400 pessoas entre 30 de setembro e um de outubro,  com margem de erro de 4,87% para mais ou para menos. E intervalo de confiança de 95%.

Registre-se,  mesmo que conte como registrada no site da Justiça Eleitoral,  a divulgação não é obrigatória.  Também não é proibida a divulgação,  por exemplo,  no dia posterior. 

Além do prefeito, mais oito agentes públicos também estão sendo investigados

Do JC Online

Na manhã desta quarta-feira (27), em coletiva para a imprensa, a pela Polícia Civil disse que o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB) e outros sete agentes públicos, foram autores de um esquema de corrupção que teria desviado dinheiro dos cofres da cidade. A polícia também contou que solicitou a prisão e o afastamento cautelar do gestor municipal para a Justiça, mas os dois pedidos teriam sidos negados pelo desembargador Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Mauro Alencar.

Os suspeitos foram alvo da Operação Harpalo, deflagrada na última terça-feira (26). O petebista teira cometido os crimes de organização criminosa, fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), serviços como fornecimento de merenda escolar, compra de matéria gráfico, distribuição de material médico hospitalar, publicidade e locação de imóveis são algumas das atividades suspeitas investigadas.

“Estamos investigando basicamente o diferente do que foi contratado e na execução não é realizado aquilo que foi previsto.O Tribunal está auditando contratos de fornecimento de medicamentos, fornecimento de refeições, tanto hospitalar quanto de merenda escolar. A gente está analisando o fornecimento de material escolar, materiais gráficos. Tudo ainda está sob análise, mas que há sim irregularidades nesses contratos”, afirmou o gerente regional da Metropolitana Sul do TCE, Elmar Pessoa.

As empresas envolvidas no esquema de corrupção, até o momento, foi a vencedora do contrato, C.A. Construções Civis LTDA, localizada em Natal (RN) e a empresa concorrente Esfera Construções, que fica em São Lourenço da Mata, interior de Pernambuco.

Além de Camaragibe, foram cumpridos mais quatro mandados nos municípios pernambucanos de São Lourenço da Mata, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Gravatá e dois no Rio Grande do Norte.

Collor: ‘Fiz com dor no coração. O admirava’

Sérgio Moro: ‘Há exageros processuais’

STF: ‘É fonte de insegurança jurídica’

Do Poder 360

Procurador-geral da República de 1989 a 1995, o advogado Aristides Junqueira denunciou Fernando Collor ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelas irregularidades citadas no impeachment do então presidente em 1992.

As discussões no Congresso levaram à queda de Collor em dezembro daquele ano. Mas, a denúncia apresentada por Aristides à Suprema Corte acabou rejeitada por 5 a 3 em 1994 por falta de provas.

“Faria hoje a mesma coisa que fiz naquela época (…) A minha denúncia não era tão ruim assim para 3 ministros do Supremo acatarem. Mas para mim, trabalhando no Ministério Público, eu não perdia nunca. Eu sempre ganhava. Por ter cumprido meu dever, eu estava sempre ganhando”, diz.

Para o ex-PGR, houve imprudência da procuradoria nas investigações envolvendo o presidente Michel Temer.

“Eu vejo com muito mais prudência aguardar o término do mandato do que investigar agora. Isto é perturbar, ao meu ver, o andamento normal, da conduta do presidente da República”, afirma.

Aristides critica ainda a superexposição de integrantes da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, acostumados a conceder entrevistas e a se manifestar nas redes sociais.

“Eu vejo uma exibição muito grande, que não é própria do Ministério Público. O Ministério Público deve ser 1 órgão recatado. E não 1 órgão que fique aparecendo para a imprensa”.

Defensor de autoridades com foro privilegiado no STF, como os senadores Agripino Maia (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Eduardo Braga (PMDB-AM), Aristides Junqueira diz que a Corte é hoje uma fonte de insegurança jurídica para o país.

“Essa cisão que está existindo não pode continuar dessa forma. Causa insegurança jurídica na população, inclusive para os operadores de direito”.

Ele falou com o Poder360 na última 6ª feira (27.abr.2018) em seu escritório e Brasília. Eis a conversa:

Poder360: Houve precipitação da PGR nas investigações envolvendo Michel Temer?

Aristides Junqueira: Precipitação não sei se é o termo. O fato é que no meu sentir houve imprudência com relação a essa conduta. Sabe-se que o presidente da República não pode ser responsabilizado por fatos ocorridos antes do seu mandato.

Você pode até dizer que é possível investigar, mas a investigação tem uma finalidade: responsabilizar. Aí é que está a imprudência.

Eu vejo com muito mais prudência aguardar o término do mandato do que investigar agora. Isto é perturbar, ao meu ver, o andamento normal, da conduta do presidente da República.

Mas o presidente é investigado também por atos supostamente ocorridos no mandato. As ações controladas, a anexação de 1 áudio sem perícia… houve imprudência nesse caso também?

Não. Se o fato é no curso do mandato, aí sim, não vejo problema nenhum. Desde que o fato se relacione ao exercício do mandato. Não sei se houve precipitação no oferecimento de denúncia. Eu não saberia dizer, porque não conheço o processo nem quais os passos da investigação.

Como o senhor avalia a atuação do juiz Sérgio Moro?

É um juiz estudioso. Persegue o combate à corrupção não é de hoje. Há exageros? Eu penso que há. Até processuais. Mas é um juiz competente. Sério. Penso que ninguém discorda que ele foi a causa eficiente desse desnudamento da corrupção no país inteiro. Deve-se a ele.

Quais exageros processuais o senhor apontaria?

Ele próprio já pediu desculpa. As gravações telefônicas realizadas depois do prazo contra a ex-presidente Dilma e Lula.

Há exageros da força-tarefa em Curitiba?

Eu vejo uma exibição muito grande, que não é própria do Ministério Público. O Ministério Público deve ser 1 órgão recatado. E não 1 órgão que fique aparecendo para a imprensa. Penso que se deve, até pelo princípio da transparência, dar satisfação e explicação ao povo. Mas não fazendo daquilo 1 espetáculo midiático.

O famoso powerpoint ao oferecer a denúncia contra o ex-presidente Lula…

Pode até ser em powerpoint, não é esse o problema. Agora, colocar isso na televisão para o Brasil inteiro escutar é espetáculo midiático. Não tem nada a ver com a função do Ministério Público.

Qual sua opinião sobre as constantes manifestações de procuradores e juízes nas redes sociais e em entrevistas?

Acho contraproducente para a seriedade das coisas da Justiça penal. Isso não colabora em nada para que você trate as coisas com mais seriedade. Espetáculo não leva a 1 resultado sério da Justiça penal.

Como o senhor analisa o processo que levou à condenação do ex-presidente?

Houve uma condenação de 1º grau, confirmada em 2º grau. E os juízes são esses. A ordem democrática é essa. Dentro do Poder Judiciário tudo seguiu 1 rito.

Agora, parece que surgiu 1 problema da competência do juiz Sérgio Moro. É algo que precisa ser resolvido. É uma questão séria. Não sei se esse tenha sido, também, 1 extrapolamento da força-tarefa e do juiz Sérgio Moro em Curitiba

A competência em razão do lugar onde crime é praticado, é uma competência relativa. Se não foi alegada a incompetência, morre. Agora, se foi alegada, pode até anular o processo. Estou falando o que diz a lei. Parece que hoje no Brasil nós estamos querendo abandonar a lei e pegar outros critérios de Justiça que não a lei.

Por exemplo…

Ouvir a população, pressão das ruas. Isso é 1 perigo. Enquanto a rua está aplaudindo, é porque não é com ela. Não é aquele que está na rua aplaudindo que está sofrendo qualquer injustiça. Mas quando for ele, as coisas mudam.

Prisão após 2ª Instância fere o princípio Constitucional da presunção de inocência?

No meu modo de pensar, fere. A não ser que você tenha uma forma de interpretar que negue até o que a lei quer dizer. Eu acho que a Constituição diz claramente que não pode. Presunção de inocência é até o trânsito em julgado.

Como o senhor avalia a tentativa de garantir mais 1 degrau ao condenado, permitindo a execução da pena após o STJ?

É uma interpretação em que se chega ao ideal constitucional. Melhor seria que a Constituição dissesse que o trânsito em julgado se dá com a última decisão do Supremo Tribunal Federal.

O STF é fonte de insegurança jurídica para o país?

Eu penso que sim. Decisões unânimes, outras apertadas [sobre o mesmo fato]. Penso que a solução tenha de partir do próprio Tribunal. Essa cisão que está existindo não pode continuar dessa forma. Causa insegurança jurídica na população, inclusive para os operadores de direito.

Prisões preventivas alongadas têm sido criticadas por funcionarem como forma de se forçar uma delação. Como o senhor avalia?

Eu acho isso lastimável. De acordo com a própria lei, a delação premiada deve ser espontânea, ela deve ser voluntária. Ela não pode ser forçada. E usar prisão preventiva, prisão temporária, condução coercitiva, todas essas coerções, ainda que legais, com essa finalidade, me parece 1 desvio de finalidade gritante que não pode ser aceito.

Como o senhor avalia a explosão no número de acordos de delação premiada?

É muito ruim. A sensação que nos dá é que está sendo muito mal aplicada. Primeiro, porque há uma falta de voluntariedade naquele que delata. Normalmente, ele está sendo constrangido a fazer isso, se não pelo Ministério Público, pelo próprio juiz.

É preciso que os órgãos de persecução penal sejam mais inteligentes do que os bandidos. Ir atrás de métodos para comprovar a ocorrência de fatos delituosos por meio de métodos eficientes. E não o cômodo método do ‘fala aí que eu te dou 1 benefício’.

Essa barganha no processo penal não me agrada. Não sou adepto disso. Sempre pensei que todos os órgãos de persecução penal devam encontrar métodos de apuração, e não esse método cômodo, e não sei se muito ético, de barganhar.

O senhor foi criticado na época do impeachment do presidente Fernando Collor por suposta fragilidade da acusação. Faria algo diferente?

Não faria não. Quem fez diferente foi o Supremo. No Mensalão mudaram o entendimento. O que levou à absolvição foi a falta de ato de ofício. Ninguém negou que ele recebia benefícios indevidos. Um carro, reforma na Casa da Dinda. Faria hoje a mesma coisa que fiz naquela época. Mas o fiz com muita dor no coração. Afinal de contas era 1 presidente da República que eu admirava.

Principalmente em uma função que era minha ‘menina dos meus olhos’ na Procuradoria da República, cuidar da infância e da juventude. O Collor era 1 presidente da República que deu muito espaço para nós do Ministério Público nessa questão de infância e juventude. Em contato com a Unicef, etc. Foi 1 tempo muito bom.

Essa crítica que se fazia à minha denúncia era anterior ao julgamento. Eu cheguei a dizer que o único condenado seria eu. E realmente, além do Paulo César Farias e alguns outros condenados, eu acabei condenado. Mas comigo tinham 3 votos que eu julgo importantíssimos: José Paulo Sepúlveda Pertence, Néri da Silveira e Calos Velloso.

A minha denúncia não era tão ruim assim para 3 ministros do Supremo acatarem. Mas para mim, trabalhando no Ministério Público, eu não perdia nunca. Eu sempre ganhava. Por ter cumprido meu dever, eu estava sempre ganhando”.

A falta de ato de ofício para configurar a corrupção levou à absolvição do ex-presidente. No Mensalão, no caso Lula e no recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves o entendimento foi outro. É uma jurisprudência que veio para ficar?

 Espero que fique. Porque o dispositivo penal não fala nisso.

Em 1991, o senhor enviou manifestação ao STF pedindo intervenção federal no Pará. Depois, em Mato Grosso. Considera necessária a intervenção no Rio?

O conceito de intervenção federal hoje está cada vez mais brando. Não é preciso mudar o governo do Estado. Faz-se isso parcialmente. Agora, se era necessária ou não, eu não sei dizer.

g1

O PSB oficializou, na manhã desta sexta-feira (8), a indicação do nome do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa de Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022. O evento ocorre em um hotel na Zona Sul de São Paulo.

“Não temos qualquer dúvida de que é o companheiro Lula quem reúne as melhores condições para articular forças políticas amplas, capazes de dar à resistência democrática a envergadura que permitirá enfrentar e vencer o bolsonarismo”, diz trecho da carta entregue pelo PSB ao PT.

Alckmin falou durante o evento. “Aqui foi bem explicitado o momento grave que nós estamos vivendo, na realidade não é hora de terrorismo, é hora de generosidade, grandeza politica, desprendimento e união. Política não é uma área de solitária, a força da política é centrípeta, nós vamos somar esforços aí pra reconstrução do nosso país”, disse.

Logo depois, Lula confirmou que o PSB participará do processo para formular o plano de governo. “Importante saber que essa chapa, se ela for formalizada, não é só para disputar as eleições. Talvez ganhar as eleições seja mais fácil do que a tarefa de que teremos pela frente de recuperar esse país”, afirmou o pré-candidato petista.

O PT começa a discutir a aliança formal entre Lula e Alckmin na próxima reunião virtual do Diretório Nacional, marcada para 14 de abril.

Porém, a formalização da aliança para efeitos estatutário e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ocorrer apenas em 4 e 5 de junho, quando está marcado o Encontro Nacional da sigla.

Nessa data, o PT também vai ratificar as alianças do partido nos Estados, segundo a assessoria da legenda.

O encontro marca a pré-campanha de Lula.

Além do ex-presidente Lula e de Geraldo Alckmin, participam do evento o presidente do PSB, Carlos Siqueira, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-prefeito de SP, Fernando Haddad (PT), além do ex-governador de SP, Márcio França (PSB).

No contexto de negociação para a disputa presidencial deste ano, Alckmin e Lula apareceram juntos pela primeira vez no final de 2021, em jantar organizado por grupo de advogados em São Paulo.

Em 2006, os dois se enfrentaram no segundo turno da eleição presidencial. Lula foi reeleito para o segundo mandato.