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Arthur Lira fez muito mal ao país

Por Nill Júnior

A eleição do paraibano Hugo Mota representa ainda o fim do período de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados.

A chegada de Mota não quer dizer um avanço, já que vem com o rótulo do famigerado Centrão. Se foi apoiado por setores mais progressistas, é porque seria difícil e geraria fissuras perigosas não seguir a manada.

Mas nada é pior qur Arthur Lira, que deixa a Câmara após dois mandatos consecutivos. A gestão do parlamentar alagoano com postura de “coronel” consolidou o centrão como força política dominante e foi marcada por autoritarismo, manobras regimentais, chantagens, perseguições políticas, retrocessos ambientais e sociais, além de denúncias pessoais. Sob seu comando, a Câmara viveu anos de forte centralização de poder e práticas autoritárias que minaram a pluralidade política e reforçaram as críticas ao modelo do presidencialismo de coalizão no Brasil.

Lira foi eleito presidente da Câmara pela primeira vez em fevereiro de 2021 com 302 votos, graças ao apoio do então presidente Jair Bolsonaro, que ofereceu cargos estratégicos no governo e a liberação de verbas parlamentares para assegurar a vitória do aliado.

Ao assumir, concentrou poderes e apoiou Bolsonaro incondicionalmente durante seu mandato, utilizando a presidência da Câmara para barrar investigações contra o governo, travar a criação de CPIs e garantir que a Casa funcionasse como uma extensão do Executivo e de seus próprios interesses pessoais.

As emendas de relator, popularmente conhecidas como orçamento secreto, tornaram-se a principal arma de Lira para atuar como uma espécie de primeiro-ministro e encampar seu estilo autoritário. A partir de 2021, ele estruturou um esquema em que bilhões de reais eram distribuídos a parlamentares aliados sem critérios claros ou transparência.

Em 2022, as emendas de relator atingiram um recorde de R$ 20 bilhões e foram amplamente utilizadas como moeda de troca para aprovação de projetos do governo Bolsonaro. Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar mais transparência, Lira articulou manobras que permitiram manter o controle sobre os recursos, garantindo a fidelidade de sua base e perpetuando um sistema de trocas políticas que favorecia o centrão e seu poder absoluto na Câmara.

Durante sua gestão, Lira utilizou diversas manobras regimentais para colocar em tramitação projetos fundamentalistas; atrasou votações para chantagear o governo; “passou a boiada” em propostas que representam retrocessos sociais e ambientais e perseguiu opositores.

Articulou a aprovação do regime de urgência para o PL 1904/2024, um projeto fundamentalista que equipara a interrupção de gestações acima de 22 semanas ao crime de homicídio, a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, articulou a aprovação da Medida Provisória 1154/2023, que enfraqueceu o Ministério do Meio Ambiente. Em vários momentos, torceu o nariz para movimentos por democracia, como os que condenaram o 8 de janeiro, tentou em vão enfraquecer o Supremo e o governo Lula, pelo capricho da divergência ideológica, sem respeito à composição institucional.

Travou pautas prioritárias do governo, como a reforma tributária (PEC 45/2019). A aprovação só foi viabilizada após longas negociações, que incluíram a concessão de cargos estratégicos e a liberação de bilhões em emendas.

Perseguiu parlamentares opositores, especificamente os de esquerda. Glauber Braga (PSOL-RJ), que sofre um processo de cassação no Conselho de Ética por chamar corretamente Lira de “chefe do orçamento secreto” em plenário. Por outro lado, aliados nos últimos anos, receberam prioridade para apresentar projetos e ocupar cargos-chave nas comissões.

É inimigo da liberdade de imprensa. Tentou barrar e intimidar a atividade jornalística, como no caso da denúncia de uma ex-mulher. Em 2023, Arthur Lira proibiu a entrada de fotojornalistas de veículos de imprensa no plenário da Câmara. A decisão ocorreu após o fotógrafo Lula Marques publicar uma imagem em que Lira parecia usar um cocar indígena. Na foto, o ângulo dava a impressão de que Lira usava o adereço, embora estivesse sendo segurado por outra pessoa ao fundo. Marques compartilhou a imagem nas redes sociais, chamando Lira de “cacique da Câmara”.

Mais recentemente, o jornalista Guga Noblat foi expulso da Câmara por Lira. “É pura perseguiçãozinha de um político mimado que se acha dono do Congresso”, afirmou Noblat.

Desde 2022, sua ex-esposa Jullyene Lins o acusa de agressão e violência sexual, apresentando provas documentais em processos que ganharam repercussão nacional.

Jullyene Lins também reforça as críticas contra Lira por conta do orçamento secreto e acusa o ex-marido de praticar corrupção.

Esse é Arthur Lira, o déspota que comprometeu a democracia e o equilíbrio institucional do Brasil. Se Hugo Motta não for seu capacho, até nunca mais…

 

Outras Notícias

Após votação, Ângelo Ferreira destaca segurança do processo em Sertânia

O prefeito e candidato à reeleição em Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), já cumpriu seu exercício de cidadania e votou, na manhã deste domingo (15), por volta das 08h30, na Escola Etelvino Lins, na Vila da Cohab, na sede do município.  Em seguida, ele compareceu à Escola Municipal Isaura Xavier dos Santos, localizada em Sertânia, passou […]

O prefeito e candidato à reeleição em Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), já cumpriu seu exercício de cidadania e votou, na manhã deste domingo (15), por volta das 08h30, na Escola Etelvino Lins, na Vila da Cohab, na sede do município. 

Em seguida, ele compareceu à Escola Municipal Isaura Xavier dos Santos, localizada em Sertânia, passou pelos povoados de Albuquerque Né, Rio da Barra e Waldemar Siqueira. O socialista está visitando alguns povoados, vilas e distritos onde está acontecendo a votação.

“É muito importante exercer esse direito, um compromisso de cidadania. A votação está sendo segura, seguindo todas as recomendações das autoridades sanitárias e a Justiça Eleitoral está cumprindo todas as recomendações. É muito importante que as pessoas votem, exerçam esse direito. A votação aqui em Sertânia e em todos os locais de votação, está segura e muito tranquila”, disse Ângelo.

Sexta-feira: Arcoverde recebe edição do Ouvir Para Mudar

A governadora Raquel Lyra aproveita a agenda no Sertão e participa do Ouvir Para Mudar, programa de escutas do Governo de Pernambuco sexta-feira, dia 29. O evento está confirmado para as 15 horas na EREM Senador Viturino Freire, no Bairro do São Cristóvão. Em Arcoverde, Raquel tem como principal aliado o prefeito Zeca Cavalcanti,  do […]

A governadora Raquel Lyra aproveita a agenda no Sertão e participa do Ouvir Para Mudar, programa de escutas do Governo de Pernambuco sexta-feira, dia 29.

O evento está confirmado para as 15 horas na EREM Senador Viturino Freire, no Bairro do São Cristóvão.

Em Arcoverde, Raquel tem como principal aliado o prefeito Zeca Cavalcanti,  do Podemos.

O Ouvir Para Mudar é o programa de consulta popular do governo do estado de Pernambuco. O setores da sociedade participam, votam em uma ação e ajudam a priorizar as ações do governo para os próximos anos.

Tudo acontece de forma prática, respondendo a um questionário online através do site oficial do prograna ou votando presencialmente em encontros regionais.

“As ações mais votadas serão aquelas a serem debatidas pelo núcleo gestor de governo e estarão no topo da lista de prioridades a serem concretizadas”, diz o Governo de Pernambuco na sua página oficial.

Raquel vai aproveitar e prestigiar a programação do Festival Pernambuco Meu País no município,  que vai até o dia 31.

Com rezoneamento, eleitor de Santa Terezinha se desloca até 70 quilômetros para recadastramento biométrico

Por Anchieta Santos Com a resolução 299/2017, publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, à qual Santa Terezinha pertencia, foi integrada à 99ª Zona Eleitoral de Itapetim. O reozoneamento pelo interior não poderia ter acontecido em pior momento para o eleitorado do município de Santa Terezinha, […]

Por Anchieta Santos

Com a resolução 299/2017, publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, à qual Santa Terezinha pertencia, foi integrada à 99ª Zona Eleitoral de Itapetim.

O reozoneamento pelo interior não poderia ter acontecido em pior momento para o eleitorado do município de Santa Terezinha, que vive o seu Recadastramento Biométrico.

Com a alteração o eleitor morador da sede precisará viajar cerca de 50 quilômetros para atualizar a sua situação eleitoral. Os eleitores da zona rural precisarão se deslocar por até 70 quilômetros.

As reclamações que chegam à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta são muitas e os eleitores cobram numa providência, sugerindo o TRE escalar uma equipe do Cartório Eleitoral para atender na cidade de Santa Terezinha, pelo menos no período do Recadastramento Biométrico.

Banco do Nordeste aplica quase R$ 115 milhões na Serra do Teixeira e amplia investimentos em mais de 40%

Pelo segundo ano consecutivo, o Banco do Nordeste (BNB) manteve um crescimento superior a 40% no volume de crédito aplicado na Serra do Teixeira, situada do Semiárido paraibano. As aplicações em todos os portes de atividades, entre urbanas e rurais, somam R$ 114,8 milhões em operações de crédito, em 2024. O território engloba 11 municípios […]

Pelo segundo ano consecutivo, o Banco do Nordeste (BNB) manteve um crescimento superior a 40% no volume de crédito aplicado na Serra do Teixeira, situada do Semiárido paraibano.

As aplicações em todos os portes de atividades, entre urbanas e rurais, somam R$ 114,8 milhões em operações de crédito, em 2024. O território engloba 11 municípios e abriga o Parque Nacional da Serra do Teixeira, o primeiro parque nacional da Paraíba.

Ao considerar a série histórica, os valores aplicados pelo BNB somam R$ 80 milhões, em 2023, e R$ 57 milhões, em 2022. Tomando como exemplo o município de Princesa Isabel, as aplicações dobraram de R$ 21 milhões para R$ 42 milhões, nos últimos anos.

A região possui atividades desde a agricultura familiar, pequenos empreendimentos urbanos, até agroindústrias e empresas de porte MPE, o que permite a diversificação da oferta de crédito.

“O resultado em toda a região faz parte de uma estratégia adotada, sobretudo, após o período pandêmico, considerando o potencial econômico de cada município. Para isso, o BNB intensificou parcerias para aplicar a fonte do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e outras fontes, a fim de fomentar os pequenos, médios e grandes negócios na região”, destacou o agente de Desenvolvimento do BNB, Genival Bezerra.

O aumento da demanda por crédito pelos empreendedores e empresários da região contemplou, sobretudo, produtos financeiros para aquisições de equipamentos e reformas, além da implantação de sistemas de minigeração de energia elétrica fotovoltaica, com os recursos do FNE.

Além disso, a região está em fase de implementação de um Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) específico para a cajucultura, devido ao potencial econômico para a atividade.

As cidades que compõem a Serra do Teixeira são: Princesa Isabel, Teixeira, Tavares, Manaíra, Imaculada, Água Branca, Juru, Desterro, Cacimbas, Matureia e São José de Princesa. Dentro do Parque Nacional está o Pico do Jabre, o ponto mais alto do estado e local que demanda serviços ao público de turistas.

Projeto que fortalece estados e municípios passa em Comissão e pode ir a plenário

Aprovação foi comemorada por Sílvio Costa Filho e entidades municipalistas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça- feira (04), o parecer favorável do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. O texto trata da transferência de recursos […]

Aprovação foi comemorada por Sílvio Costa Filho e entidades municipalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça- feira (04), o parecer favorável do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. O texto trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

Com o objetivo de desburocratizar os repasses de recursos federais a estados e municípios, Silvio afirma que com a aprovação da PEC, os entes federativos vão dar mais celeridade na execução das emendas para as necessidades específicas de cada localidade. “A destinação de emendas é muito importante para deputados e senadores atenderem demandas da sociedade. Com esses recursos, os gestores vão conseguir ampliar os investimentos de forma mais célere em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outros. A proposta vai permitir ainda que prefeitos e governadores possam ampliar seus investimentos, melhorando a qualidade de vida da população”, destaca Costa Filho.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi comemoraram a aprovação da pauta, que é um pleito antigo dos municípios de todo o país. “Essa é uma pauta importante que a CNM tem defendido há anos. Agora será criada a Comissão Especial para tratar da matéria, para posteriormente ir ao plenário da Câmara dos Deputados e assim definir de vez essa situação para que os municípios possam receber os valores das emendas individuais dos parlamentares. Portanto é mais um avanço nessa luta de transferência direta para os municípios. Silvio tem sido um grande defensor dos municípios brasileiros”, destaca Aroldi.

Essa PEC dialoga com o novo Pacto Federativo, pois visa fortalecer um novo padrão de execução orçamentária. ‘’Eu digo sempre que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos estados e municípios do Brasil. Nesse momento é muito importante desburocratizar e reforçar o repasse dos recursos para destravar obras e ações importantes que vão estimular a geração de emprego e renda no país’’, pontua Silvio.

Após a aprovação na CCJC, uma comissão especial será instaurada para discutir a proposta. Após a discussão, ela segue para o plenário da Câmara dos Deputados para ser votada.