Armando se arrepende pelo voto favorável aos ministros do STF
Por André Luis
Por Inaldo Sampaio/Fogo Cruzado
O senador Armando Monteiro confessou ontem à Rádio CBN do Recife que se arrependeu por ter votado favoravelmente ao projeto de lei que reajustou em pouco mais de 16% os subsídios dos ministros do STF.
Só o fez, todavia, porque o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Tofolli, procurou pessoalmente diversos congressistas com a promessa de que se o reajuste fosse aprovado seriam extintos automaticamente todos os “penduricalhos” que engordam os contracheques de Suas Excelências, entre eles o auxílio moradia que custa aos cofres públicos, anualmente, segundo cálculos do ministro Gilmar Mendes, cerca de 1 bilhão.
O líder petebista não avaliou corretamente na hora de votar o impacto que teria nos cofres públicos da União e dos Estados o reajuste de pouco mais de 5 mil reais nos subsídios dos 11 ministros: cerca de 4 bilhões/ano, a partir de 2019, devido ao chamado “efeito cascata”. Isto é, ao reajuste dos membros da Suprema Corte atrelam-se os subsídios de todas as outras categorias do Judiciário e do Ministério Público país afora.
O senador reconhece que foi inoportuna a aprovação deste reajuste, poucos dias após o Brasil ter elegido um novo presidente da República, que chegou a fazer um apelo ao Congresso para que não o aprovasse. E já que não pode mais voltar atrás, restou-lhe a oportunidade de pedir desculpas aos pernambucanos, o que o engrandece.
G1 Na primeira reunião após o recesso legislativo e o feriado de Carnaval, o Conselho de Ética não avançou nesta terça-feira (16) no processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar. Havia uma expectativa de que o relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresentasse novamente seu […]
Na primeira reunião após o recesso legislativo e o feriado de Carnaval, o Conselho de Ética não avançou nesta terça-feira (16) no processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar.
Havia uma expectativa de que o relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresentasse novamente seu parecer pela continuidade das investigações. No entanto, ele informou que, antes de apresentar o texto, analisaria novos documentos apresentados pelo PSOL para anexar ao processo.
Marcos Rogério explicou, ainda, que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), pediu que aguardasse decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um mandado de segurança apresentado pelos advogados de Cunha, no qual pedem que seja aberto prazo novo prazo para defesa preliminar.
O processo de cassação de Cunha voltou à estaca zero com a anulação, pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), da votação que aprovou o parecer preliminar de Marcos Rogério pela continuidade do processo. Maranhão acolheu recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que questionava decisão do colegiado de negar pedido de vista [mais tempo para analisar o caso] feito por parlamentares aliados de Cunha no ano passado.
No mesmo dia em que o vice-presidente da Câmara anulou a decisão do Conselho de Ética, o PSOL anexou ao processo de cassação reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” que afirma que dois empresários da Carioca Engenharia disseram, em delação premiada aos investigadores da Operação Lava Jato, que Cunha teria recebido propina em cinco contas no exterior.
O PSOL não queria que os documentos fossem considerados “aditamentos” ao processo, para que não houvesse margem para que a defesa do presidente da Câmara pedisse que fossem repetidos prazos. No entanto, na sessão desta terça (16), o relator do processo disse que incorporou os documentos como aditamento.
A governadora eleita, Raquel Lyra, iniciou esta terça-feira (13) no Monte Bom Jesus, em Caruaru, participando da celebração em homenagem a Santa Luzia, reverenciada pelos católicos como a protetora dos olhos. A missa, que tradicionalmente reúne milhares de fiéis, foi presidida pelo bispo da Diocese de Caruaru, dom José Ruy, na capela que leva o […]
A governadora eleita, Raquel Lyra, iniciou esta terça-feira (13) no Monte Bom Jesus, em Caruaru, participando da celebração em homenagem a Santa Luzia, reverenciada pelos católicos como a protetora dos olhos.
A missa, que tradicionalmente reúne milhares de fiéis, foi presidida pelo bispo da Diocese de Caruaru, dom José Ruy, na capela que leva o nome da religiosa.
Raquel assistiu à celebração ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. “Por mais um ano estou aqui na tradição de celebrar Santa Luzia. Vim professar a minha fé e, junto com milhares de caruaruenses e agrestinos, agradecer a Deus e pedir bênçãos e discernimento para que a gente possa ter sabedoria para tomar as melhores decisões na vida, fazendo sempre o certo”, afirmou Raquel.
O Monte Bom Jesus tem um significado especial para Raquel Lyra. Quando era prefeita, requalificou todo o espaço, devolvendo aos caruaruenses um dos símbolos mais importantes da cidade.
Eventos só poderão ocorrer rigorosamente no modelo drive in, sem pessoas em carrocerias de carros. Toda aglomeração sem respeitar distanciamento social está proibida. Multa é de R$ 50 mil O Juiz Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral acatou o formalizou Pedido de Providências e Tutela Inibitória do MPE assinado pela Promotora Eleitoral Luciana Carneiro […]
Eventos só poderão ocorrer rigorosamente no modelo drive in, sem pessoas em carrocerias de carros. Toda aglomeração sem respeitar distanciamento social está proibida. Multa é de R$ 50 mil
O Juiz Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral acatou o formalizou Pedido de Providências e Tutela Inibitória do MPE assinado pela Promotora Eleitoral Luciana Carneiro Castelo Branco para que os candidatos tomem medidas de controle dos atos de campanha devido à pandemia da Covid-19 em Itapetim, Brejinho e santa Terezinha.
Ela usa como base eventos que afrontaram todas as normas sanitárias. “No último dia 01.10.2020, após às 19h, durante a noite, a Coligação Frente Popular de Itapetim (do candidato Adelmo Moura) realizou propaganda eleitoral, reunião e festa eleitoral com aglomeração de pessoas. O evento seria, inicialmente, um Drive in, contudo, na dispersão, houve excessiva aglomeração de pessoas em praça pública, nas proximidades da Igreja, sem qualquer cautela de distanciamento, uso de máscaras, com uso de sonorização fixa, após houve a realização de carreata com diversas pessoas sem a utilização de máscara em cima do bagageiro e caçamba dos veículos, em afronta à legislação de trânsito e às normas sanitárias”.
Em Santa Terezinha, chegaram notícias de aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial no Instagram, conforme cópia da página do Partido Avante. “No dia 16 de setembro de 2020, por volta das 16h, esta Promotora de Justiça Eleitoral realizou fiscalização in loco nas Convenções realizadas na cidade e esteve presente com os representantes do Podemos, PSB e Avante , oportunidade em que foram abordados os limites das convenções partidárias e da propaganda intrapartidária, inclusive a dupla proibição a aglomerações, passeatas e carreatas, com ata de fiscalização assinada pelos representantes dos referidos Partidos”. Participaram Delson Lustosa (Podemos) Jaizinho Ferreira (PSB) e Geovani Martins (Avante).
Os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreatas e passeatas foram públicos e notórios, destacando-se a página do Partido Avante na rede social “Instagram” que acrescentou um “Destaque – CARREATA” no perfil “AVANTEE70”. A despeito de serem públicos e notórios os fatos, notadamente a ampla circulação de vídeos da Carreata que causou aglomeração de pessoas em período de grande contaminação de pessoas em razão da COVID-19.
“No Município de Brejinho, destaca-se a realização de grande aglomeração de pessoas em passeatas, festejos e carreatas na Convenção realizada no dia 13.09.2020, organizada pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB – 40- Brejinho, fato que ensejou grande número de contaminados após os fatos, conforme publicação anexada da Secretaria de Saúde de Brejinho demonstrando o aumento de casos de um dia para o outro”, diz.
“Ressalta também, que na Carreata realizada pelo Partido Republicanos – 10 (Brejinho –PE), no dia 27.09.2020, às 16h , fotos anexadas, verificou-se, em verdade, uma verdadeira passeata de grande proporção e concentração de pessoas durante todo o percurso, gerando aglomeração de pessoas sem a utilização de máscaras”, acrescenta.
Ela solicitou que a Justiça Eleitoral determine que evitem comícios no formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando Comícios no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes.
Por entender presentes os pressupostos para a atuação liminar, o Juiz deferiu o pedido de tutela inibitória. Determinou que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
Nos eventos, que observem o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas para reduzir o risco de disseminação da Covid-19, evitem o contato físico entre as pessoas. Com relação aos Comícios está proibido o formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando-os no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, “evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes”.
“Só realizem Comícios em espaço aberto se for possível respeitar o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e o candidato/partido/coligação fiscalizar o uso de máscaras”. Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha, que necessitem ser presenciais, que sejam em espaço aberto ou semiaberto, dando prioridade à ventilação natural no local. Se a reunião ocorrer em local fechado, deve haver renovação de ar, mantendo as janelas sempre abertas.
As reuniões de campanha devem ser realizadas por meio virtual ou no formato drive-in (sem que os participantes saiam dos carros), para evitar aglomerações. Que reduzam o fluxo e a permanência de pessoas dentro dos Comitês ou Locais de reuniões presenciais, pois estes podem ser determinantes no aumento do risco de transmissão e que cadeiras tenham distanciamento de 1,5 metro.
“Nos bandeiraços, respeitem o distanciamento mínimo de 100m (cem metros) entre grupos partidários e com, no máximo, 10 (dez) pessoas, respeitando o distanciamento de 1,5m entre elas; 6.3 Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, observem o distanciamento entre as pessoas e a redução do tempo nas concentrações no máximo de 15 minutos. É vedado rigorosamente transporte de passageiros na carroceria dos veículos. Devem ainda disponibilizar álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos dos Comitês e Locais de reuniões, de fácil visualização dos participantes. “Invistam em propaganda digital (redes sociais, aplicativos etc.) em detrimento ao uso de material impresso (santinhos, panfletos etc.), evitando o contato com papeis”.
A multa para descumprimento é de R$ 50 mil por evento em desacordo com a presente decisão para cada partido, coligação e candidatos participantes, sem prejuízo da apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal. Veja solicitação e decisão:
Parceria institucional amplia o diálogo social e articula ações voltadas à geração de emprego, redução das desigualdades e desenvolvimento sustentável na área de atuação da Autarquia Recife (PE) – A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) firmaram, nesta quinta-feira (29), um protocolo de intenções com o objetivo de […]
Parceria institucional amplia o diálogo social e articula ações voltadas à geração de emprego, redução das desigualdades e desenvolvimento sustentável na área de atuação da Autarquia
Recife (PE) – A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) firmaram, nesta quinta-feira (29), um protocolo de intenções com o objetivo de somar esforços na promoção do desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural inclusivo e sustentável na área de atuação da Autarquia. A iniciativa reforça o papel estratégico da Sudene na articulação de políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda decentes e à redução das desigualdades sociais e regionais no Nordeste
O acordo foi assinado pelo superintendente da Sudene, Francisco Ferreira Alexandre, e pelo presidente da CUT, Sérgio Nobre, e estabelece um marco institucional para o fortalecimento do diálogo social e da participação de trabalhadores e trabalhadoras na construção de soluções alinhadas às diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).
Segundo o superintendente da Sudene, a parceria amplia a capacidade de articulação da Autarquia com a sociedade civil organizada. “A Sudene tem como missão promover um desenvolvimento regional que seja, ao mesmo tempo, sustentável e socialmente justo. Este protocolo faz parte da estratégia de governo de se aproximar de todas as instituições que têm interação com a sociedade, contribuindo para políticas públicas mais aderentes à realidade socioeconômica do Nordeste”, destacou Francisco Ferreira Alexandre.
O protocolo de intenções prevê a possibilidade de celebração de acordos de cooperação técnica e a realização de reuniões técnicas conjuntas, voltadas à identificação de oportunidades de desenvolvimento regional, ao estímulo à qualificação profissional e à construção de iniciativas alinhadas às demandas da economia contemporânea, sem a transferência de recursos financeiros entre as instituições.
Estiveram presentes dirigentes representando a CUT de cada um dos estados do Nordeste. “Este é um dia histórico, porque a CUT, desde seu nascimento, de que a gente tem que representar e olhar o trabalhador em todas as suas dimensões. É importante que tenha boas condições para trabalhar, salário digno, saúde, transporte, infraestrutura. Aqui, no Nordeste, a Sudene tem esse papel, de promover o desenvolvimento da Região, que precisa gerar oportunidades para as pessoas, condições de vida decentes, empregos para que o Nordeste cresça e ajude o País a crescer também”, afirmou o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre.
Com vigência inicial de 18 meses, o instrumento consolida o papel da Sudene como indutora do desenvolvimento regional, fortalecendo a governança colaborativa e a integração entre Estado e sociedade na formulação de políticas públicas estruturantes para o Nordeste brasileiro.
Presidente da associação anunciou plano de anuidade; site foi repaginado e cartão de blogueiro é uma das futuras ações. Nosso blog foi premiado na categoria Longevidade. Por Max Felipe A Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE), fundada em 2011, é a instituição pioneira no País voltada para produtores de conteúdo da mídia digital. […]
Presidente da associação anunciou plano de anuidade; site foi repaginado e cartão de blogueiro é uma das futuras ações. Nosso blog foi premiado na categoria Longevidade.
Por Max Felipe
A Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE), fundada em 2011, é a instituição pioneira no País voltada para produtores de conteúdo da mídia digital. Na manhã do sábado (21/01), o presidente Lissandro Nascimento, editor do Blog A Voz de Vitória, anunciou plano de anuidade aos associados no lançamento do 1º Prêmio Blogueiros do Ano, no Recife Plaza Hotel, na Rua da Aurora, Centro do Recife. Nas categorias Longevidade, Expressão Digital e Pauta Cidadã, 32 blogs foram homenageados na premiação.
De acordo com Lissandro, a AbloPE vive de parcerias/projetos, e o pagamento de uma anuidade pode ajudar a associação a pagar suas despesas funcionais. “No ano passado foi difícil fechar parcerias, a associação também sofreu esse reflexo da crise. A nossa estrutura montada no edifício São Cristovão, funciona há mais de dois anos, e manter isso não sai barato”, contou. Diante do atual momento político, ele cobrou ao Ministério das Comunicações acesso à internet a todos os brasileiros, aproveitando o ensejo para criticar os impostos da NetFlix e outros serviços, aprovados no Congresso Nacional em 2016. “A internet vai ter que está em todas as casas dos brasileiros, mas os impostos estão encarecendo muito”, bradou.
Com a página da AblogPE repaginada, este ano, uma das promessas da associação é o cartão de blogueiro – útil na cobertura de eventos da cidade. Para ser um associado, o ativista digital precisa fazer o cadastro no site da AblogPE, e colocar o banner no blog. A partir disso, a entidade usa mecanismos tecnológicos para gerar estatísticas e apresentar a possíveis agências de publicidade. O blog passa a ser acompanhado através do sistema Google Analytics – que analisa o conteúdo e ajuda a compreender quais partes da página está indo bem. Segundo Lissandro, o banner é o elemento de união e também para ganhar dinheiro. “Se a gente não dispor do relatório dos blogueiros que o usam, através de estatísticas de acesso, não vamos ter como correr atrás de parcerias comerciais”, disse.
Do rádio ao blog – Paulo Xavier, 37 anos, completa 18 anos na comunicação local de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife, capital de Pernambuco, no dia 8 de fevereiro. Em 1999, começou na difusora evangélica El Shaday, em Casa Amarela, que dois anos antes tinha um índice alto de rejeição. Baseado em uma pesquisa do Centro de Artes e Comunicação (CAC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1997, a rejeição foi comprovada cientificamente. Mas Paulo tentou reverter esse quadro e, em sincronia com a direção, mudou a programação local da difusora, incluindo serviços de utilidade pública na grade evangélica.
Blog foi premiado na categoria longevidade.
Segundo Paulo, em 2002, a rádio após passar por uma fase difícil na gestão, teve seus altos e baixos, mas infelizmente não funcionou mais. “Revertemos a situação crítica da difusora, após pesquisa da UFPE, e colhemos frutos. Só que no segundo ano do milênio, a rádio não continuou com suas atividades”, lamentou.
Para ajudar Paulo a seguir com seus trabalhos na comunicação local, o Blog Fé e Cidadania foi a solução mais rápida. No mesmo ano, ele lançou seus artigos na blogsfera, que até hoje mostra um pouco de Casa Amarela. “Temos cerca de quatro mil acessos por mês e estamos trabalhando para aumentar esse quantitativo”, estimou. Um dos motivos para o crescimento do blog é a inclusão de uma rádio web, TV web, jornal comunitário (impresso e digitalizado), blogs parceiros (blogs de empregos).
No sábado (21) ele foi um dos homenageados no lançamento do 1º Prêmio Blogueiro do Ano, no Recife Plaza Hotel, no Centro do Recife.
LONGEVIDADE: aqueles blogs que detém maior tempo de atuação até hoje cadastrados na ABlogPE;
EXPRESSÃO DIGITAL: aqueles blogs que se destacam por boa audiência e inserção nas redes sociais, detendo dinâmica própria de repercussão;
PAUTA CIDADÃ: aqueles blogs que se dedicam tenazmente as questões voltadas aos problemas urbanos e ligadas as reclamações das comunidades em que atuam, bem como estimula a defesa da qualidade de vida em suas cidades.
Confira a lista dos homenageados no lançamento do 1º Prêmio Blogueiros do Ano:
Por Inaldo Sampaio/Fogo Cruzado
A governadora eleita, Raquel Lyra, iniciou esta terça-feira (13) no Monte Bom Jesus, em Caruaru, participando da celebração em homenagem a Santa Luzia, reverenciada pelos católicos como a protetora dos olhos.
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