Armando se arrepende pelo voto favorável aos ministros do STF

Do blog da Sabrina Barbosa

Na manhã da última terça-feira (24) dezenas de famílias da comunidade Lagoa da Fazenda realizaram protesto em frente a Prefeitura de Princesa Isabel – PB, para chamar a atenção da população sobre o possível fechamento da escola municipal na comunidade.

A escola que tem 19 alunos matriculados em pleno funcionamento recebeu a triste notícia que será fechada pela gestão atual para conter despesas. “A população da Lagoa da Fazenda está indignada com isso. Se querem conter despesas porque não cancelam o aumento salarial dos vereadores, prefeito e vice-prefeito? Porque não cortam assessorias?” Protesta a mãe de um aluno.

A escola João Benedito Ferreira, tem aproximadamente 90 anos de existência contribuindo para a educação dos moradores da comunidade Lagoa da Fazenda. A Escola municipal é composta por 18 alunos participativos, 9 deles com idade aproximada entre 3,4 e 5 anos.

A Escola possui 3 funcionários efetivos, o que, em tese para os moradores não gerariam gastos absurdos para a Prefeitura de Princesa Isabel tomar a decisão de fechar a unidade prejudicando à todos. “A Educação nunca gera gastos excessivos! É de conhecimento da população que a cidade vive uma verdadeira catástrofe, onde por muitas vezes não se enxerga a saída! São dias escuros! No entanto, como cidadã assegurada pela constituição no seu artigo 5° parágrafo IV é assegurado o meu direto de manifestação e pensamento! E este eu utilizo todos os dias da minha vida sempre tentando lutar pelo que eu acredito ser o justo! Independente de posição política ou apresso eu defendo a população do meu lugar.” Disse Laura Barbosa, moradora da comunidade, que estava no protesto.

Para os pais dos alunos matriculados, a escola faz parte do patrimônio da comunidade, onde foi palco de grandes gerações e grandes profissionais hoje atuantes no mercdo de trabalho. Médicos, engenheiros, enfermeiros, professores, odontólogos, advogados, técnicos em computação, faxineiros, empregadas domésticas, vereadores, prefeitos, dentre tantas outras profissões já passaram por ali.

“O nível educacional sempre foi alto, pois lá se ensina com amor. Os professores nos tratavam como filhos, merenda nunca faltou, esportes sempre teve. Era humilde, pequena, simples, mas não lhe faltava o mais importante: o CONHECIMENTO!” Relatou uma funcionária.

“A educação é a chave para o futuro”! “Com a educação não se gasta. Se investe”! “Esse investimento é futuro e duradouro”. “A educação é direito do cidadão e dever do Estado”! Com cartazes com essas exclamações, funcionários, pais de alunos, e alunos da Escola João Benedito Ferreira da Comunidade Lagoa da Fazenda promoveram um protesto lotando as partes internas da Prefeitura. O Prefeito Ricardo Pereira não foi encontrado.

A maior preocupação é a cerca das crianças de até 7 anos que são pequenas demais para se deslocarem das suas casas para estudarem em outro lugar. “Os pais precisam trabalhar, viver suas vidas e cuidar de suas obrigações, não faz sentindo pararem tudo isso porque simplesmente precisam DIMINUIR OS GASTOS, fechando nossa escola.” Declarou José Medeiros, pai de um aluno.

“Diminuam, mas diminuam das secretarias que gastam horrores com passagens, almoço, viagens, diárias. Diminua no número de contratados no Município, com o aluguel dos órgãos e com a parte festiva da cidade, quem sabe! Mas com a educação? NÃO!!! Minha solidariedade a minha comunidade: LAGOA DA FAZENDA! #DIGAMAISEDUCACAO #ESCOLAFECHADANAO.” Desabafou nas redes sociais Laura Barbosa.

O Tribunal de Contas está avaliando o modo como os órgãos e entidades do poder público vêm gerenciando os recursos hídricos em Pernambuco. A iniciativa visa identificar e corrigir os principais problemas e as boas práticas relacionados ao tema, que afetam a prestação do serviço de abastecimento de água, beneficiando a sociedade, em especial a população do agreste pernambucano, afetada pela crise hídrica no Estado.

A auditoria, cujo relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo, vem sendo desenvolvida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas do TCE. O trabalho está focado nos usuários do serviço de abastecimento de água (moradores das cidades mais afetadas), bem como na situação dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento na região do agreste pernambucano. Os auditores também vão entrevistar os encarregados de distribuição de água e militares do Exército.

A expectativa é determinar as causas que expliquem a atual situação da crise hídrica em Pernambuco, de modo a mitigar seus efeitos e proporcionar condições para um melhor gerenciamento dos recursos.

O relatório deverá ser encaminhado ao relator até março de 2017. A partir daí, o TCE poderá emitir recomendações no sentido de contribuir para a solução dos problemas apontados, inclusive diante da não implementação de alguns instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, aprovada pela Lei 12.984/2005, fato já constatado pelos auditores do Tribunal.

EMERGÊNCIA – O tema, que ainda não havia sido abordado nas Auditorias Operacionais já realizadas pelo TCE, possui forte impacto socioambiental. Em decorrência do permanente processo de estiagem, o cenário observado em Pernambuco agravou-se ainda mais neste ano, quando o Governo decretou situação de emergência em 56 municípios do sertão e 70 municípios do agreste pernambucano.

Aliado ao baixo volume de chuvas, o Estado também apresenta uma baixa capacidade de reserva desses recursos e um grande atraso nas obras, que poderiam garantir uma maior segurança hídrica para a população. Atualmente, muitos municípios do Agreste são abastecidos apenas por carros-pipa, tendo em vista que muitos reservatórios da região entraram em colapso.

Os Secretários e as Secretárias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco reunidos no VII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de PE e 62º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco na cidade de Pesqueira, elaboraram um amplo documento com análise do sistema SUS, avanços e dificuldades.

O documento, batizado de “Carta de Pesqueira” diz  que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem resultados a comemorar e também, muitos desafios a serem vencidos.

“Os serviços e ações do SUS estão presentes na vida de todos os brasileiros: na avaliação da qualidade dos alimentos, vacinações, controle de epidemias e endemias, cuidados desde ações básicas de prevenção, proteção e recuperação de saúde até a assistência de alta complexidade como os transplantes de órgãos”.

Mas reclamam do subfinanciamento : “o SUS desde os seus primórdios, em 1989, vem sendo submetido a um crônico subfinanciamento da União. Os municípios evitaram a sua inviabilização aumentando a sua participação além do que determina a legislação (R$ 80 bilhões a mais nos últimos cinco anos).

Neste ano de 2015 , lamentavelmente, foi aprovada pelo Congresso Nacional a EC 86, de 2015, que dispõe sobre o orçamento impositivo e estabelece como percentual de recursos da União vinculados à saúde, 15% das receitas correntes líquidas (em cinco anos), que agrava o subfinanciamento  não só pela diminuição dos recursos federais, mas também pela criação da emenda impositiva que tira da saúde o que era para ser transferido automaticamente para os orçamentos municipais e estaduais, e elimina o acréscimo ao orçamento da saúde que viria do montante de 25%  das receitas oriundas da exploração do Pre-Sal”.

Clique aqui e leia todos os pontos da Carta de Pesqueira

O Diretor Regional do Interior da Compesa, Leonardo Collier, informou em ofício ao Deputado Ângelo Ferreira (PSB-PE), que elaborou projeto de engenharia para ampliação e adequação do Sistema de Abastecimento de água de Arcoverde.

O ofício informa ainda que foi firmado Termo de Compromisso com a Caixa Econômica para financiamento de obra no valor de R$ 28,4 milhões – 24,3 do Governo Federal e 4,1 de contrapartida do Estado – para a obra. O projeto está em análise pela Caixa Econômica.

Segundo Ângelo Ferreira, o ofício atende Indicação do Deputado e também prevê o desassoreamento do Açude Riacho do Pau.

Por Anchieta Santos

A crise fez vários municípios do Nordeste, alguns com forte tradição, a cancelar os festejos juninos deste ano. Caruaru e Campina Grande, santuários do forró, não se renderam aos tempos bicudos, mas reduziram o tamanho do evento e priorizaram atrações regionais, para reduzir custos.

O presidente da A associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, confirmou, ontem, que mais seis municípios decidiram cancelar os festejos juninos, também motivados pela crise. As festas de São João nas ruas foram suspensas pelas prefeituras de Lagoa Grande, Carnaíba, Betânia e São José do Egito, todas no Sertão do Estado.

O prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), confirmou, ontem, que também resolveu não gastar nenhum tostão com o evento. Segundo ele, o município, que fica na Região Metropolitana, terá uma economia da ordem de R$ 300 mil. “Vou investir esse valor em saúde e educação”, afirmou.

No Agreste não vai ter festa também em Lagoa dos Gatos. Cortês, na Zona da Mata, igualmente cancelou as comemorações. Tudo motivado porque os municípios não têm como bancar sozinhos com os gastos. As despesas com as festas juninas foram cortadas em outros 12 municípios.