Armando promete requalificar o centro do Recife

O prefeito Evandro Valadares comemorou a primeira noite da Festa de Reis em suas redes sociais. “A noite de ontem ficou pra história, a maior edição da Festa de Reis de todos os tempos”.

Evandro parabenizou os artistas João Gomes e Luan Estilizado pelos shows.

Nos vídeos em sua rede social, apareceu ao lado de um dos articuladores do evento, Galeguinho das Encomendas.

O prefeito ainda se reuniu com lideranças na Fazenda Boqueirão, do cantor Delmiro Barros. “Foi uma experiência única, e a presença ilustre do Deputado Federal Mendonça Filho tornou esse momento ainda mais especial. Parabéns pela hospitalidade e pelos laços que fortalecemos hoje”. Participaram ainda o Secretário Paulo Jucá, mais Patrícia de Bacana e Gerson Souza.

Líder político e secretário, Paulo Jucá também felicitou a organização pela primeira noite da festa, citando a equipe da Secretaria de Cultura, capitaneada pelo Secretário Henrique Marinho.

A programação tem nesta sexta, dia 5, Forró do Nosso Jeito, Delmiro Barros e Amado Batista. E no sábado, Seu Marquinhos, Wesley Amorim, Gleydson Gavião e Mano Walter.

Em sessão realizada na última quinta-feira (23), durante julgamento do processo de auditoria especial nº 20100051-9, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela aplicação de multa ao Secretário de Finanças do Recife, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, por descumprir o Acórdão TC nº 366/2020, decorrente de uma Medida Cautelar (Processo TC nº 2053000-6) expedida monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto, no dia 6 de maio deste ano, a pedido do Ministério Público de Contas. Carlos Porto é relator das contas do município do Recife em 2020.

O Acórdão TC nº 366/2020, de 28 de maio último, foi no sentido de referendar os termos da Cautelar que determinou ao secretário de Finanças do Recife, no prazo de cinco dias úteis, a partir de sua publicação, a publicação no Portal de Transparência da Prefeitura do Recife, informações sobre as contribuições voluntárias ao Programa Emergencial para antecipação do IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) relativos a 2021.

O recolhimento antecipado foi autorizado pela Lei Municipal nº 18.693/2020. Segundo a decisão, o descumprimento por parte do gestor poderia levar à aplicação de multa, nota de improbidade e rejeição das contas quando a Auditoria Especial fosse julgada pelo TCE.

O relatório da Auditoria Especial apontou que a secretaria continuava descumprindo a determinação de dar transparência pública às receitas arrecadadas de forma antecipada, e que a omissão da prefeitura do Recife, que não apresentou justificativas, encontrava-se respaldada em uma liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Jovaldo Nunes Gomes, que suspendeu os efeitos da Cautelar e do Acórdão do Tribunal de Contas a partir do dia 19 de junho de 2020.

Parecer encaminhado pelo procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, ao conselheiro Carlos Porto, destacou que, apesar de a prefeitura estar amparada na liminar do TJPE, havia um período de 40 dias, entre dos dias 6 de maio e 18 de junho, portanto anteriores à decisão judicial que não possui efeito retroativo, no qual o descumprimento de decisão do Tribunal de Contas se manteve. Notificado pelo relator, o secretário José Ricardo Wanderley não apresentou defesa.

Em novo parecer, solicitado pelo conselheiro Carlos Porto, o procurador Cristiano Pimentel manteve o entendimento anterior, levando o relator a decidir pela aplicação e multa ao gestor.

VOTO – O conselheiro Marcos Loreto apresentou voto divergente argumentando que não havia razão para se aplicar multa por descumprimento de uma decisão, cujo processo ainda não havia sido concluído pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

Ele acrescentou ainda que a decisão do Tribunal de Justiça decorrente do mandado de segurança que suspendeu os efeitos do Acórdão do TCE, não era definitiva. E que o mais prudente seria aguardar o desfecho final da justiça, considerando não haver urgência para a punição dos agentes públicos envolvidos, já que a Auditoria Especial ainda estava sob análise do TCE.

O conselheiro Loreto afirmou também que, em seu entendimento, a decisão do relator Carlos Porto estaria descumprindo o Acórdão 266/2020 do Pleno do TCE (Processo TC n° 2052540-0), que foi no sentido contrário ao da aplicação de multa.

Os argumentos foram acompanhados pelo procurador do MPCO, Guido Monteiro.

Na votação, a conselheira Teresa Duere acompanhou o voto do relator, que venceu pela maioria.

A crítica do Secretário de Administração Ney Quidute,  dizendo que,  por minhas posições,  eu deveria entrar na política,  virou assunto.

De ontem pra cá,  o telefone não parou e, o mais curioso,  com mensagens de apoio à uma possível candidatura.  Claro, nas redes também já se ergueram os que discordariam de um possível levante político,  normal de um universo plural e das minhas conhecidas posições sobre vários temas.

A quem interessar possa: não milito na política partidária há muito tempo, desde que firmei posição de construir carreira sólida no jornalismo e na gestão da Rádio Pajeú.

Também deve ser do conhecimento de muitos que a cada eleição,  é normal ser sondado,  dada minha posição e espaço ocupado diariamente. Também é comum aos que sondam ouvirem meu “não” como resposta. Sempre compreendi que meu lugar ocupado na Rádio Pajeú era suficiente para lutar por uma sociedade melhor e menos desigual.

Também porque a política como é perdeu parte de sua essência.  Virou um espaço onde o poder econômico,  político e empresarial buscam ditar as regras e acordos. Quando alguém que não tem sobrenome de família tradicional ou poder rompe essa bolha, tem muita dificuldade porque precisa servir a um sistema viciado e viciante. Enfrentá-lo é desafiador.

Como o assunto tomou corpo, falei sobre isso na Manhã Total de hoje. Mas também afirmei que não digo nunca para depois, como dizia o Monsenhor João Acioly,  não lamear a água que pode um dia beber.

Mas falar isso em tempos de rede social é diferente de anos atrás.  O “quem sabe na próxima” alimentou posts como o do Afogados Conectado.  Mal nenhum nisso. Apenas mais consequência da polêmica…

 

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Na noite deste sábado (15), o presidente estadual do Avante Sebastião Oliveira prestigiou a Festa de São José, em Custódia.

Ao lado do prefeito Manoel Messias, e do ex-prefeito Manuca, Sebá esteve presente, e tirou foto com integrantes do governo Raquel, como Yuri Coriolano (secretário executivo da Casa Civil) e Popó Vaz (chefe de gabinete da Casa Civil).

Outra presença que chamou atenção foi o deputado Aglailson Victor, que vem se comportando como governista. Inclusive compareceu na filiação de Raquel ao PSD.

A foto foi bastante comentada devido à informação de bastidor sobre a possível ida do Avante para a base da governadora.

Também estiveram presentes os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Dr Elton (Águas Belas), Túlio (Buíque). Além dos ex-perfeitos Luiz Aroldo (Águas Belas) e Regina (Itaíba). As informações são do Blog Fala PE.