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Armando preserva política da Sudene ao derrubar projeto em Comissão do Senado

Por André Luis
Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) liderou a derrubada na quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto de lei relatado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) que distorcia a política de incentivos fiscais da Sudene. O projeto incluía, na sua área de atuação, 84 novos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, abrindo precedente para inserir na abrangência da autarquia municípios de regiões mais desenvolvidas do que o Nordeste. Foi vetado por 11 votos a 9.

“Se aprovássemos este projeto, o que dizer de outras 13 proposições que tramitam no Congresso Nacional pretendendo incluir muito mais municípios? Se essa moda pega, vamos criar uma situação em que os incentivos da Sudene, que já são limitados, se estenderiam às regiões mais desenvolvidas do País. Isso é um paradoxo”, declarou Armando.

O senador pernambucano acompanhou diretamente o projeto, oriundo da Câmara dos Deputados, por três sessões consecutivas da CCJ. Na primeira, em 21 de fevereiro, pediu vistas, adiando a votação para a semana seguinte, quando, diante do risco de derrota, Aécio Neves solicitou sua retirada de pauta. O projeto foi colocado novamente em votação ontem e Armando liderou o movimento contrário à sua aprovação.

Desfigurar –  Armando usou dois argumentos principais. Alegou, em primeiro lugar, que o PIB per capita dos 84 municípios propostos é 19% superior ao dos municípios mineiros que já integram a área da Sudene. Declarou que a listagem incluía municípios como Governador Valadares e, no Espírito Santo, Aracruz, que têm melhor infraestrutura e capital humano e são próximos dos mercados consumidores.

“Onde o empresário que quer incentivos da Sudene e empréstimo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE, iria colocar seu projeto? Em Governador Valadares ou Aracruz, naturalmente, em vez de municípios de Pernambuco, Paraíba ou Rio Grande do Norte”, salientou.

Informou, em seguida, que os 13 projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados propondo a inclusão de uma profusão de municípios na área da Sudene abarcam desde municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo inteiro até todos aqueles com menos de 10 mil habitantes fora das áreas da Sudene e da Sudam.

“A política de incentivos fiscais da autarquia, que prioriza o Nordeste, seria gravemente desfigurada”, acrescentou Armando. Enfatizou que sua posição contrária à iniciativa “não é egoísta e muito menos tem viés regionalista estreito”, mas visa sobretudo preservar o papel da Sudene de atenuar os desequilíbrios regionais.

Outras Notícias

Obras do CIE tem andamento em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, está dando sequência às obras de construção do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, na Rua Cabo Joaquim da Mata, no bairro da Cohab. O equipamento está sendo implantado com recursos do Ministério do Esporte e da Prefeitura Municipal, que além […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, está dando sequência às obras de construção do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, na Rua Cabo Joaquim da Mata, no bairro da Cohab.

O equipamento está sendo implantado com recursos do Ministério do Esporte e da Prefeitura Municipal, que além de contrapartida de mais de R$ 500 mil, doou o terreno para construção do centro.

A unidade terá 3.750 m² de área construída em um terreno de 7.000 m², contará com quadra reversível, ginásio poliesportivo (arquibancada para 177 lugares), área de apoio (administrativa, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiro, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público) e estacionamento. Estrutura de atletismo: salto em altura, Piatã de atletismo raia 110m, salto em distância/triplo e arremesso de peso.

“Estamos construindo um equipamento esportivo de ponta, que será fundamental para fortalecer o desenvolvimento de nosso esporte, incentivando a prática de diversas modalidades individuais e coletivas, assim como será um espaço de treinamento para os atletas profissionais que estiverem se preparando para as competições que porventura venham a disputar”, comenta o prefeito Luciano Duque.

O CIE receberá as seguintes modalidades esportivas: Handebol, futsal, voleibol, basquetebol, boxe, levantamento de peso, lutas, judô, Taekwondo, tênis de mesa, badminton, ginástica rítmica, ginástica artística, esgrima, vôlei sentado, goaball.

Câmara prestigia folia em Bezerros

O governador Paulo Câmara prestigiou, neste domingo de Carnaval (22.02), a folia dos Papangus de Bezerros, município do Agreste Central de Pernambuco. Ao lado do prefeito, Breno Borba, e de secretários de Estado, Paulo percorreu as ruas da cidade cumprimentando os foliões e conferiu de perto a animação dos papangus, tradição centenária de Bezerros, sendo […]

O governador Paulo Câmara prestigiou, neste domingo de Carnaval (22.02), a folia dos Papangus de Bezerros, município do Agreste Central de Pernambuco.

Ao lado do prefeito, Breno Borba, e de secretários de Estado, Paulo percorreu as ruas da cidade cumprimentando os foliões e conferiu de perto a animação dos papangus, tradição centenária de Bezerros, sendo o terceiro destino de folia mais procurado de Pernambuco. O governador também visitou os postos das polícias Civil e Militar.

Paulo também vistoriou as delegacias móveis das polícias Militar e Civil, que, junto com a Científica e com o Corpo de Bombeiros, atuarão de forma integrada no reforço do policiamento e atendimento às ocorrências nos focos de animação.

A festa está sendo monitorada pelo Centro Regional de Comando e Controle do Agreste, sediado em Caruaru, que promove o videomonitoramento.

Tadeu Alencar cumpre agenda em São José do Egito

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) visita São José do Egito neste sábado (07). Primeiro, participa de um café-da-manhã na casa do ex-prefeito e pré-candidato Evandro Valares, companheiro de partido. Em seguida, será entrevistado pela Rádio Gazeta FM (95,3 FM), com este blogueiro. Na sequência,  segue para a Zona Rural da cidade, onde serão entregues […]

plenario-sergiofrances-18032016O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) visita São José do Egito neste sábado (07).

Primeiro, participa de um café-da-manhã na casa do ex-prefeito e pré-candidato Evandro Valares, companheiro de partido. Em seguida, será entrevistado pela Rádio Gazeta FM (95,3 FM), com este blogueiro.

Na sequência,  segue para a Zona Rural da cidade, onde serão entregues dois sistemas simplificados de abastecimento de água pela secretaria de Agricultura de Pernambuco.

Também vão participar das agendas, o deputado estadual Ângelo Ferreira; Gilberto Rodrigues, do grupo Fênix Comunicação e ex-presidente do Instituto Xingó, além de vereadores, correligionários e lideranças locais, segundo nota de sua assessoria.

Flávio Marques diz que decisão liminar não afeta sua pré-candidatura

Caro Nill Júnior, Eu, Flávio Marques venho esclarecer inverdades publicadas em algumas redes sociais envolvendo meu nome em razão da Ação de Investigação de Judicial Eleitoral (AIJE) de nº 0600026-15.2020.6.17.0050. A notícia veiculada usa equivocada e indevidamente o termo “condenado”, quando na verdade apenas fora proferida decisão liminar parcialmente procedente para a retirada das publicações […]

Caro Nill Júnior,

Eu, Flávio Marques venho esclarecer inverdades publicadas em algumas redes sociais envolvendo meu nome em razão da Ação de Investigação de Judicial Eleitoral (AIJE) de nº 0600026-15.2020.6.17.0050.

A notícia veiculada usa equivocada e indevidamente o termo “condenado”, quando na verdade apenas fora proferida decisão liminar parcialmente procedente para a retirada das publicações das redes sociais que não são minhas e que supostamente favoreciam minha pré-candidatura.

Cumpre ainda mencionar que o mérito da referida ação ainda não foi apreciado pelo juízo eleitoral, o que não tem nenhum reflexo na minha pré-candidatura, e ainda, que a ação está em curso e será devidamente contestada.

Por fim, registro ainda que a decisão em nada me afeta, tendo em vista que estou desvinculado totalmente do cargo de Secretário de Administração do município bem como não atuo de forma mascarada no cargo.  Sigo cumprindo minha agenda própria buscando trabalhar de forma transparente por uma Tabira cada vez melhor.

Afogados: Prefeitura vai ampliar escola

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou no último domingo (25) a ordem de serviço autorizando o início das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Teotônio, no Bairro do São Braz. A Escola já não atende mais a grande demanda da comunidade escolar dos bairros São Braz, de parte do Sobreira e […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou no último domingo (25) a ordem de serviço autorizando o início das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Teotônio, no Bairro do São Braz.

A Escola já não atende mais a grande demanda da comunidade escolar dos bairros São Braz, de parte do Sobreira e do Conjunto Residencial Laura Ramos. Atualmente, parte dos alunos recebem aulas em espaços anexos alugados pela Prefeitura. O objetivo da ampliação é transferir as nove salas de aula que hoje funcionam em anexos, transferindo-os para a própria escola, garantindo instalações físicas e  espaços pedagógicos adequados para Professores e alunos.

A obra será executada pela construtora J&J Carvalho e tem prazo de seis meses para ser concluída. Após a ampliação, a escola terá capacidade para atender 390 alunos por turno. Serão 503 m² de área, com construção de um primeiro andar. A nova escola contará com 13 salas de aula, uma biblioteca, um laboratório de informática, pátio de recreação, banheiros com acessibilidade, além de nova área administrativa.

Serão investidos na obra recursos da ordem de R$ 353.000,00. “Parte desses recursos são do município e parte são originários do FEM. Estou muito feliz em poder garantir que essas crianças tenham um espaço mais moderno, confortável e apropriado para poderem aprender tudo de bom que essa Escola vai ter para oferecer,” declarou o prefeito José Patriota.