Armando e Regina definem projeto de Infraestrutura para Itaíba

Após a apresentação do Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco referente aos primeiros 100 dias de Governo aos secretários estaduais, a governadora Raquel Lyra deu continuidade à agenda nesta segunda (10), e realizou a entrega do material a deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e aos representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A intenção é poder dividir com os órgãos e instituições os achados, que incluem indicadores econômicos e sociais para projetar os resultados do futuro. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou os encontros.

Na Alepe, a chefe do Executivo e sua vice foram recebidas pelo presidente da Casa, Álvaro Porto. “A gente não muda se não souber o ponto de partida. Nesses primeiros dias de governo, precisamos mergulhar em cada um dos desafios que Pernambuco tem, ter clareza dos problemas e garantir o que vamos fazer daqui para frente. Assim vamos poder melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou Raquel Lyra.

“Já fizemos entregas importantes, como a regularização fundiária com a entrega de mais de 1.700 títulos de posse, e entrega do Habitacional Canal do Jordão, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24 horas na capital e no interior, mais escolas em tempo integral e o Cuida Pernambuco Mulher, que tem garantido a redução da fila de exames e consultas”, complementou a governadora, ao ser recebida no TCE pelo presidente Ranilson Ramos.

O Diagnóstico da Situação do Governo do Estado de Pernambuco demonstrou o desequilíbrio nas contas públicas. Com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, as despesas aumentaram R$ 9,18 bilhões (22%) somente no ano de 2022, enquanto as receitas cresceram R$ 7,15 bilhões (16%). Como resultado, Pernambuco registrou déficit primário de R$ 567 milhões no ano passado, sendo o pior resultado fiscal desde 2015.

“Temos certeza de que os deputados e a Casa, todos estamos torcendo para que dê certo. E, no que a gente puder ajudar, vamos fazer. Está todo mundo unido para isso, independentemente de governo, de oposição de (bancada) independente, o pensamento da Casa é em Pernambuco e o trabalho é para que dê certo. A gente torce para que dê certo, porque dando certo, vai ser bom para todo mundo. A Casa estará junto nessa batalha, que será vitoriosa”, acrescentou o presidente da Alepe, Álvaro Porto.

O presidente do TCE, Ranilson Ramos, recebeu o livro do relatório e ressaltou que o órgão mantém o dever de examinar os números. “Cada relatório, em todos os exercícios, é analisado porque essa é a nossa competência constitucional. Então, os números que forem observados pela fiscalização deste tribunal serão resposta para a sociedade”, disse.

Na primeira semana deste ano, o Governo tinha disponibilidade líquida desvinculada de R$ 395 milhões. Destes, R$ 303 milhões foram executados já na primeira semana do ano, restando, de fato, apenas R$ 92 milhões no caixa.

A Lei Orçamentária Anual de 2023 prevê R$ 43,7 bilhões em despesas, valor que é R$ 7,7 bilhões menor do que o projetado para o ano a partir do liquidado em 2022. Já a participação das despesas líquidas com pessoal projetada para o primeiro quadrimestre de 2023 supera o limite de 46,55% disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Algumas consequências destes cenários são a indisponibilidades orçamentaria de R$ 60 milhões para pagar o 13° do Bolsa Família; de R$ 1,2 bilhão no orçamento para concluir obras em estradas estaduais; e R$ 70 milhões para realizar a obra de ampliação de vagas prisionais no Complexo do Curado.

O problema afeta também as obras que nunca foram entregues à população. O diagnóstico, com base em diagnóstico levantado pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado, aponta que em todo o estado há mais de 400 obras paralisadas, na ordem de R$ 5 bilhões, a exemplo da Adutora do Agreste; Corredor Leste-Oeste BRT; Habitacionais Dancing Days/Sítio Grande; Barragens da Zona da Mata Sul; e o complexo penitenciário de Araçoiaba.

O relatório também trouxe à luz que entre 2021 e 2022, foram firmados 134 novos convênios com municípios. No entanto, há R$ 197 milhões em dívida do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que foi revogado em 2016. Outros pontos críticos elencados tratam por exemplo da situação da Compesa, do Arquipélago de Fernando de Noronha, do Porto de Suape e do Sassepe.

Na Alepe, também estiveram presentes os deputados Izaías Régis, José Patriota, Jarbas Filho, Rodrigo Novaes, Cleiton Collins, Renato Antunes, Mário Ricardo, Eriberto Filho, Henrique Queiroz, Claudiano Martins Filho, Débora Almeida, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Joãozinho Tenório, France Hacker e Nino de Enoque.

Já no TCE, os conselheiros presentes foram conselheiros Teresa Duere (vice-presidente), Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto e Carlos Neves. O secretário chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, e o secretário-executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, acompanharam a agenda.

G1 Petrolina

A fuligem da queima da palha da cana de açúcar continua incomodando moradores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A cana que é queimada em época de colheita pela empresa Agrovale em Juazeiro, na Bahia, tem espalhado cinzas por toda a cidade e preocupado a população devido aos problemas de saúde respiratória que o bagaço pode causar.

Na casa da assistente social, Josilene Lopes, a quantidade de fuligem é grande e se espalha por toda a casa.

Segundo o pneumologista David Coelho, a fuligem pode prejudicar a saúde das pessoas, mesmo aquelas que não tenham crises alérgicas.

O Ministério Público Federal informou em nota que já promoveu algumas reuniões decorrente de inquérito civil instaurado para apurar a situação da fuligem da queima da palha da cana de açúcar da Agrovale.

Em resposta solicitada, a Agrovale comunicou que cumpre todo o regramento jurídico ambiental sobre o tema, minimizando os impactos, dialogando e acatando as sugestões, mesmo as não impositivas, dos órgãos de fiscalização do estado.

O evento é gratuito e acontecerá nas cidades de Serra Talhada e de Floresta

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú e o Sertão de Itaparica, respectivamente. O primeiro evento acontecerá em Serra Talhada, nos dias 22 e 23, e o segundo ocorrerá em Floresta, nos dias 24 e 25 de abril.

O programa é coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) e funcionará no formato de minicursos e oficinas temáticas. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.interlegis.leg.br e pelo telefone (61) 3303.3221. Maiores informações podem ser obtidas também pela Escola do Legislativo (Elepe) (81) 3183.2469A

Em Serra Talhada, as aulas acontecerão na Câmara Municipal, das das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia do evento. No segundo dia (23/04) as palestras serão das 14h às 17h. Já em Floresta, as aulas serão ministradas na Câmara de Vereadores, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia (24/04), e das 9h às 13h no segundo dia (25/04).

O curso tem como objetivo fortalecer Legislativos e Executivos municipais por meio das capacitações técnicas, visando sempre maior eficiência na prestação dos serviços públicos. A meta, segundo os organizadores do evento, é capacitar as câmaras de vereadores e prefeituras do estado, contemplando as 12 regiões de Desenvolvimento ( Agreste Central, Meridional, Setentrional; Matas Norte e Sul; Região Metropolitana; Sertões do Araripe, Central, Itaparica, Moxotó, Pajeú e São Francisco).

O programa é voltado para vereadores e servidores municipais, porém o público em geral que tenha interesse nos temas da capacitação podem participar gratuitamente. A formação terá duas temáticas. Uma delas abordará sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ e a outra a respeito do ‘Fortalecimento das Ouvidorias’.

Durante as aulas os participantes vão aprender os seguintes conteúdos: sustentabilidade: legislação, contexto e agenda 2030 (ONU); Contextualização dos Acórdãos do TCE; Plano de Logística Sustentável como Ferramenta de Gestão; Como Elaborar Plano de Logística Sustentável (PLs); Matriz de Referência para o Legislativo Municipal; Construção de Indicadores; Monitoramento de Dados; Boas prorrogado de gestão; Desafios e Oportunidades; Criação e Desenvolvimento de Ouvidorias

O curso será ministrado pela doutora em gestão para sustentabilidade do Senado/ILB, Danielle Abud e pelo ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto, os cursos promovidos pela Alepe em parceria Senado Federal têm o objetivo de capacitar os servidores públicos para que possam atender da melhor maneira o cidadão e dar agilidade nos serviços prestados.

“Esperamos que os vereadores, os assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado e disseminar informações e adotar boas práticas no serviço público”, enfatizou José Humberto.

Serviço:

Capacitação e fortalecimento das Câmaras Municipais

Municípios-sede

Serra Talhada – (Sertão do Pajeú)
Data : 22 e 23/04
Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h (22/04) e das 14h às 17h (23/04)
Local: Câmara Municipal da cidade

Região de abrangência:
Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama)

Floresta (Sertão de Itaparica)
Data: 24 e 25/04
Horário: 9h às 12h e das 14 às 17h (24/04) e 9h às 13h (25/04)
Local: Câmara Municipal da cidade

Região de Abrangência:
Sertão de Itaparica (Belém de São Francisco Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu).

Por André Luis

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a associação de tabaqueiros promoveram, neste sábado (15), uma prévia do que será o carnaval deste ano.

Com concentração na Praça Arruda Câmara, tabaqueiros, foliões, majestades do carnaval afogadense e o tabaqueiro gigante, saíram em seguida em cortejo pela Avenida Rio Branco ao som da Orquestra Show de Frevo  – a homenageada do carnaval deste ano, até a Rua Professor Vera Cruz, onde a folia tomou conta do resto da noite.

Quem foi, já sentiu o gostinho do que será o carnaval de 2020 na cidade. Muita gente fantasiada, muito frevo no pé e o show a parte dos tabaqueiros que com seus chocalhos e chibatas dão um tom único que só Afogados tem durante o carnaval.

Na Vera Cruz ainda foi montada uma tenda onde os foliões puderam adquirir camisas de diversos blocos da folia afogadense.

Com mais de 28 mil pessoas presentes, festa bateu recorde de público

Por André Luis

Na quinta-feira (3), o município paraibano de Ouro Velho realizou a primeira edição da Festa de Novembro, em homenagem à Padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças. 

A festa foi realizada no Estádio Municipal da cidade, que bateu recorde de público com mais de 28 mil pessoas para assistir aos shows de João Gomes, Jackson Monteiro & Pedro Neto, Marcynho Sensação e Felipe Amorim. Nem a chuva afastou o público. 

A festa contou com uma grande estrutura. Foram 125 pessoas na segurança do evento. Sendo 38 policiais militares, 6 policiais civis, 65 seguranças privados, 10 bombeiros civis e 6 bombeiros militares. Contou ainda com o sistema de identificação facial.

Também contou com 12 bares, 40 banheiros químicos, 2 banheiros com acessibilidade, praça de alimentação e o piso Easyfloor e estacionamento privado, ao lado do Estádio Municipal todo cercado e com seguranças.

Ao blog, Augusto Valadares confirmou que a festa passa a integrar o calendário oficial do município. 

“Enquanto eu for prefeito, a Festa de Novembro fará parte do nosso calendário oficial de eventos, que em janeiro tem a Festa de Emancipação, em junho, o São João; e agora, em novembro, a Festa de Novembro – Padroeira”, afirmou.

Valadares também comemorou a quantidade de alimentos doados durante a festa. “A entrada era gratuita, mas pedimos para que quem pudesse levar 2kg de alimentos não perecível. O resultado foi excelente! Enchemos dois ônibus com os alimentos doados. Devemos levar umas duas semanas para contar e separar tudo para a doação”, destacou.