SJE: Presidente da Câmara aguarda desfecho judicial de ação contra vereadores do União Brasil

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) reuniu-se hoje com o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho. No encontro, o deputado falou  da necessidade de  aumento do efetivo da Polícia Militar em Petrolina, Afrânio e Dormentes, locais onde foram registrados 52 homicídios nos últimos meses.

O secretário adiantou que a segurança no Sertão vai ser intensificada com um acréscimo de novos 420 policiais à Ciosac (Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Caatinga). “Também fui informado sobre a instalação de 40 novas câmeras de monitoramento e da transferência do IML de Petrolina para um prédio com maior estrutura”, disse o socialista após a reunião.

Miguel também defende a criação de um batalhão exclusivo da Polícia Militar para Petrolina e companhias independentes para cobrir Afrânio e Dormentes.

Ações criminosas nas estradas: Em aparte a um pronunciamento sobre os números da violência no Estado de Pernambuco nesta segunda-feira (18) o deputado Júlio Cavalcanti falou sobre a necessidade de investir na segurança e requalificar o Pacto Pela Vida, que apresenta sinais de fadiga.

O parlamentar destacou a falta de segurança nas estradas pernambucanas. De acordo com o Júlio, a insegurança não vem apenas da má conservação das vias. Vem, também, dos constantes assaltos que acontecem pelas pistas do interior do Estado. “Não apenas aos carros de passeio, mas também aos ônibus que circulam pelo interior. Foram dois assaltos a ônibus apenas na semana passada. Essa insegurança tem que acabar”, disse Júlio.

Logo após ficar sabendo que teve seu nome citado pelo delator Ricardo Saud, por ter recebido propina na campanha de 2014, o governador de Pernambuco Paulo Câmara, emitiu nota a imprensa repudiando veementemente o que ele chamou de “exploração política”. Leia a nota:

“Venho repudiar, veementemente, a exploração política do depoimento  do delator Ricardo Saud, que, já antecipo, não corresponde à verdade. Não recebi doação da JBS de nenhuma forma. Nunca solicitei e nem recebi recursos de qualquer empresa em troca de favores.  Tenho uma vida dedicada ao serviço público. Sou um homem de classe média, que vivo do meu salário.

Como comprovará quem se der ao trabalho de ler o documento que sintetiza a delação, o próprio delator afirma (no anexo 36, folhas 72 e 73) que nas doações feitas ao PSB Nacional “não houve negociação nem promessa de ato de ofício”, o que significa que jamais houve qualquer compromisso de troca de favores ou benefícios. Desta forma, é completamente descabido o uso de expressões como “propina” ou “pagamento”.

Reafirmo a Pernambuco e ao Brasil que todas as doações para a minha campanha foram feitas na forma da lei, registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

da Folha de Pernambuco

O primeiro Dia de Finados após a morte de Eduardo Campos (PSB) foi marcado pela comoção e por homenagens ao ex-governador de Pernambuco, neste domingo (2). Durante toda a manhã, admiradores prestavam seu respeito deixando flores no túmulo do socialista, que está enterrado ao lado do seu avô e ex-governador Miguel Arraes, no cemitério de Santo Amaro.

Eduardo Campos, então candidato à Presidência da República, morreu na manhã do dia 13 de agosto deste ano em um grave acidente aéreo em Santos (SP). O jatinho em que estava caiu vitimando outras seis pessoas, entre pilotos e assessores.

Entre as pessoas que foram até o local prestar homenagens ao ex-governador estava a aposentada Maria José Reis, 65. Ela disse que visita com frequência o cemitério como “um meio de conversar com Deus e com os que se foram”. Ela não compareceu ao enterro do socialista, mas esteve no túmulo uma semana depois. “Eu achava ele uma pessoa inteligente. Meu pai elogiava muito o avô dele”, disse a aposentada.

O município de Ouro Velho, localizado no Cariri da Paraíba, foi avaliada a 3° cidade da Paraíba com a melhor qualidade nos serviços em saúde. A avaliação foi realizada pelo programa Previne Brasil do Governo Federal.

Após essa avaliação na saúde ourovelhense, o município passará a receber mais recursos oriundos do Ministério da Saúde. O programa Previne Brasil é uma iniciativa do Governo para analisar o desempenho dos serviços em saúde de todos os municípios brasileiros.

A análise foi realizada com base no 1° quadrimestre de 2021.

“É o resultado de um grande trabalho feito pela secretaria de saúde de Ouro Velho, na gestão da secretária Liudmila Nunes e na pessoa do médico da família, o nosso líder Dr. Júnior. Meus parabéns a toda equipe que faz a saúde de nosso município,” afirmou Dr. Augusto.

Ouro Velho – segundo lugar do ranking no Cariri, o município de Ouro Velho se destacou em vários indicadores, como por exemplo a proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação, sempre superando a meta de 60%.

Outro dado que mostra o trabalho desenvolvido no município é o de gestantes com exames odontológicos realizados, onde a meta também é de 60% e o resultado alcançado foi de 91% no último quadrimestre.

Sobe votação mínima para fazer um Deputado,  explica Walber Agra

O renomado advogado e professor de Direito,  Walber Agra assustou muita gente essa semana com sua análise sobre a votação necessária para fazer um Deputado.

As eleições para presidente, governadores, prefeitos e senadores são majoritárias. Ou seja: garante a vaga quem tiver mais votos. No caso das três primeiras disputas, que se referem ao Poder Executivo, ainda existe a possibilidade de um segundo turno. Isso ocorre quando nenhum candidato ou candidata alcança a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais do que a soma de todos os outros concorrentes.

Já as disputas para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais são diferentes: ocorrem pelo método da representação proporcional.

Usado pela primeira vez em 1989, nas eleições para deputados na Bélgica, esse sistema tem o propósito de permitir que grupos minoritários da sociedade sejam representados no Legislativo. Atualmente, 85 países do mundo usam o sistema eleitoral proporcional nas eleições para o Legislativo Federal.

“A representação proporcional leva em conta que a sociedade é multifacetada e, por isso, busca garantir a presença no parlamento dos variados segmentos sociais. É um sistema considerado bem democrático, pois nele as minorias são representadas, se tiverem densidade eleitoral suficiente”, explica o estatístico Maurício Romão, autor do livro Dinâmica Eleitoral no Brasil – Fórmulas, Competição e Pesquisas.

A ideia do sistema proporcional é a de que o mandato pertence ao partido, e não ao político, o qual, inclusive, pode perder o cargo se optar pela desfiliação sem justa causa. Nele, entram em cena os chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP), que funcionam mais ou menos como as “notas de corte” de um vestibular, deixando de fora as legendas que não atingiram um número mínimo de votos.

O Quociente Eleitoral define os partidos que têm direito a ocupar as vagas. Ele é obtido pela divisão do total de votos válidos pelo número de cargos em disputa. No caso da Alepe, são 49 cadeiras de deputados e deputadas estaduais.

Na última eleição para o Legislativo pernambucano, em 2018, foram computados 4.511.453 votos válidos. Divididos pela quantidade de vagas a preencher, chegamos ao número 92.070.

De acordo com o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Walber Agra, especialista em Direito Eleitoral, a expectativa é de que neste ano, com as mudanças nas regras eleitorais, especialmente a proibição das coligações, o Quociente Eleitoral fique em torno de 95 mil.

O momento seguinte é o de calcular o QP, que define o número de vagas que caberá a cada partido ou federação que tenha ultrapassado a primeira barreira. Ele é calculado através da divisão de todos os votos do partido pelo quociente eleitoral.

Até recentemente, já seria possível saber, após os cálculos do QE e do QP, o número de cadeiras que o Partido A conquistaria, bastando convocar os dez candidatos mais votados. Só que uma lei aprovada em 2015 mudou um pouco as coisas: agora, só garantem vaga os candidatos que tenham obtido, pelo menos, 10% do QE. É a chamada votação nominal mínima.

De acordo com Walber Agra, o mecanismo foi criado para evitar que os grandes “puxadores de voto” levem para o Legislativo figuras com votação inexpressiva, no que ficou popularmente conhecido como “Efeito Tiririca”. “Na eleição proporcional, acontece de candidatos menos votados se elegerem porque o partido atingiu os quocientes, enquanto postulantes de outras legendas, com mais votos, ficam de fora. Mas alguns mecanismos foram criados para que candidatos com muito poucos votos não se elejam”, resume o professor.

Em 2018, para Estadual, a puxadora de votos foi a Delegada Gleisi Ângelo.  Com mais de 412 mil votos, fez Dulcicleide Amorim eleita com 22.359 votos. Como explica Agra, hoje a função de puxador de votos é importante, mas não tão determinante como em 2018. Isso só aumenta o desafio de candidatos que lutam por mandatos na chamada “parte de baixo da tabela”. E prevê que alguns morrerão na praia com votações que há quatro anos garantiram mandatos pra muita gente. Haja Rivotril…

Na lista

O nome do ex-prefeito Totonho Valadares está na relação dos gestores públicos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos oito anos anteriores ao pleito de 2022, pelo processo 01204143-9.

Tem mais

Na mesma lista estão nomes como Everaldo Lira e Fátima Eliseu (Arcoverde), Maurílio Valadares, Gilvaney Venâncio, Hildalberto Ferreira e Gilvaney Júnior (Tuparetama), Josenildo Barbosa, Israel Silveira e José Alves de Lima(Serra Talhada), Janaina Sá (Afogados), Anchieta Carvalho e Nelson Tadeu (Flores), Kássio Felipe e Sylvia Barbosa (Custódia), Socorro Oliveira (Solidão), Ronny Cleber Pereira (Quixaba) e Tatiana Ribeiro (Sertânia).

O dilema das redes

O pré-candidato a Deputado Federal Zé Negão (Podemos) deu um conselho a Evângela Vieira,  do PROS. Disse que evite postar fotos abraçando novos aliados nas redes sociais.  “O pessoal da Frente Popular vai atrás no outro dia, oferece espaço no governo Sandrinho e vira o voto”.

O papel dos prefeitos

Conforme comentei ontem na Revista da Cultura,  prefeitos governistas como Márcia Conrado (foto) nunca tiveram um peso tão importante em uma eleição.  Com a avaliação negativa do governador Paulo Câmara,  os gestores e seus esforços por Danilo Cabral estão sendo vistos como determinantes para a sua melhora nas pesquisas.

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No Pajeú,  Danilo Cabral tem o apoio de doze prefeitos,  contra três que apoiam Miguel Coelho e dois com Marília Arraes.  Prefeitos das três maiores cidades da região,  Serra, Afogados e São José do Egito estão com o socialista. Por isso a eleição tem dois caminhos: uma virada histórica de Danilo ou a repetição da eleição Arraes x Jarbas,  quando o socialista tinha mais prefeitos, mas perdeu.

Rotas separadas

Em Tabira, Nicinha de Dinca apoia Miguel Coelho e o vice rompido,  Marcos Crente, está com Danilo Cabral.  Em Brejinho, Gilson Bento apoia Danilo Cabral o vice, Naldo de Valdin, vai de Marília.  E em Tuparetama,  Sávio Torres apoia Miguel Coelho e o vice, Diógenes Patriota, Raquel Lyra.  Mas na maioria das cidades,  prefeito e vice falam a mesma língua.

Tic tac

A campanha de Danilo Cabral vai apostar também no guia eleitoral no rádio e TV para o vira voto. Terá 4 minutos e 3 segundos diários.  Miguel Coelho vai ter 2 minutos e 3 segundos.  Marília Arraes,  apenas 1 minuto e 7 segundos. Raquel Lyra, menos, 48 segundos.  E Anderson Ferreira, apenas 40 segundinhos.

Tac tic

Já no guia para presidente,  Lula terá  3 minutos e 16 segundos.  Bolsonaro,  2 minutos e 40 segundos. Simone Tebet,  2 minutos e 16 segundos.  A desconhecida Soraya Thronicke, do União Brasil,  2 minutos e 7 segundos, mais que Ciro Gomes, com apenas 50 segundos.  Roberto Jefferson terá 20 segundos,  Felipe D’Avila,  19 segundos e Eymael, 8,3 segundos. Vera Lúcia, Sofia Manzano e Leonardo Péricles,  6,8 segundos cada.

Bruuum, presidente?

O jornalista Raldhney Santos e o presidente Jair Bolsonaro fizeram em Recife a primeira entrevista sobre duas rodas da história do jornalismo contemporâneo.  Ambos estavam sem capacete, o que rendeu críticas nas redes sociais.  Raldhney,  que é profissional rodado,  trabalha no Diário de Pernambuco e na TV Nova.

Quadro de Lídio Maciel

Irmão do prefeito de Arcoverde Wellington Maciel,  seu braço direito na gestão e nas suas empresas, Lidio Maciel segue no PROCAPE, em Recife. “Precisou de procedimentos médicos de urgência”, disse o irmão. Nas últimas horas,  não houve atualização do seu quadro clínico. Ele sofreu pré-infarto e outras complicações foram identificadas. “Está lutando”, disse um aliado à Coluna.

Inferno astral

Depois de ter o nome incluído na lista de inelegíveis do TCE para o TRE, Sebastião Dias teve negado um recurso no TSE em que pedia condenação por propaganda extemporânea contra Nelly Sampaio. O processo de número 0600143.06.2020.6.17.0050 já tinha sido notícia aqui no blog. Nelly e a Coligação Por Uma Nova Tabira destacaram lá em 2020 que as diligências solicitadas foram todas cumpridas, restando comprovado que não houve nenhum desrespeito à lei.

Frase da semana:

“O medo da morte é um sentimento inútil”.

Do genial Jô Soares,  que perdemos essa semana aos 84 anos.