Armando e João com agenda intensa no fim de semana

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (11), nas últimas 72h, foram notificados 16 novos casos positivos, 12 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta segunda-feira, sete cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Calumbi, Ingazeira, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo.

Flores, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico. Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Itapetim e Santa Terezinha, registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.341 casos confirmados, 32.636 recuperados (97,88%), 654 óbitos e 51 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 5.470 casos confirmados, 5.396 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 769 casos confirmados, 744 recuperados, 21 óbitos e 4 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 742 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 2.231 casos confirmados, 2.189 recuperados, 37 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 837 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 8 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.491 casos confirmados, 1.447 recuperados, 33 óbitos e 11 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 1.055 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.571 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 10.253 casos confirmados, 10.057 recuperados, 185 óbitos e 11 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou 7 casos recuperados. O município conta com 998 casos confirmados, 966 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Caro Nill Júnior,

Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões.

Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo.

Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de vereador, este o ocupa durante as 24 horas do dia, ou seja, não se deixa de ser vereador às 19 horas.

Segundo, o Presidente da Câmara quando foi cercado por cidadãos, logo comunicou o advogado e este ao Comandante da Companhia de Polícia Militar, a companhia de São José do Egito e a guarnição de Tuparetama.

Terceiro, durante a revista realizada pelos Policiais Militares, nada foi encontrado que configurasse ilícito eleitoral. Para informação de todos, o art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

O veículo da Câmara é um bem público especial, ou seja, é destinado  ao “cumprimento das funções públicas”. Têm utilização restrita, não pode ser utilizado livremente pela população.

Por isso, não se pode simplesmente o abrir e procurar algo com a desculpa que é bem público ou se utilizando de qualquer que seja sua profissão ou carreira.

No mais, não houve indiciamento, como falsamente se noticia, mas sim a formalização de um TCO, procedimento e a peça inicial da investigação criminal de crimes de menor potencial ofensivo. Por fim, já foi solicitado ao Poder Judiciário a restituição do veículo apreendido, haja vista não haver qualquer prova que se praticou qualquer ato eleitoral com o bem público. 

Ozael Félix de Siqueira – Advogado

Atualizado às 18h30

É muito comum após o registro de candidaturas, a busca pelo patrimônio declarado dos candidatos.

Alguns sites já divulgaram o patrimônio de nomes ao governo do Estado.

O candidato com maior renda registrada até o momento é Miguel Coelho, do União Brasil. O ex-prefeito de Petrolina declarou ter bens que, acumulados, somam R$ 1.966.870,43.

Outro candidato milionário é Anderson Ferreira, do PL. Ele declarou ter patrimônio de R$ 1.790.962,77. Deste total, R$ 1,3 milhão é referente a um apartamento.

Marília Arraes, do Solidariedade, também revelou ter patrimônio milionário. A candidata acumula R$ 1.173.614,64 em bens, entre apartamento, veículo, aplicações e investimentos.

Danilo Cabral, do PSB, registrou renda de R$ 980.681,55, entre imóveis, veículo, aplicações e depósito bancário em conta corrente.

Nos registros de Raquel Lyra, candidata do PSDB, o patrimônio declarado é de R$ 340.576,99, distribuídos entre um apartamento no valor de R$ 289 mil, um carro no valor de R$ 40 mil, aplicação em renda fixa e dinheiro em conta.

Wellington Carneiro (PTB) declarou possuir R$ 337.361,00 em bens, entre duas casas, um terreno, dois veículos e dinheiro em conta. Jadilson Bombeiro, do MDB, possui patrimônio de R$ 210 mil, sendo R$ 150 de um imóvel e R$ 60 de outros bens móveis. A candidata Claudia Ribeiro (PSTU) não declarou nenhum bem.

O Blog fez um levantamento dos candidatos a Deputado Federal e  Estadual votados na região. Chama a atenção o fato de que alguns não declararam patrimônio. Ainda há aqueles que levantam suspeitas sobre a autenticidade do patrimônio revelado.

Agora a tarde, o blog incluiu  José Patriota (PSB) e Evângela Vieira (SD) na relação, após acesso ao link de suas candidaturas: o DivulgaCand. Veja alguns já publicados:

DR Waldir Tenório (SD)

Total em Bens: R$ 117.408,80

Eduíno Filho (PSDB)

Total em Bens: R$545.500,00

Júnior Santiago – NOVO

Nenhum bem declarado

Carlos Veras (PT):

Total em Bens:  R$285.477,46 

Marcos Oliveira (PSDB)

Total em Bens: R$ 289.848,81

Sandro da Tapioca – Federal (PATRIOTA)

Nenhum bem declarado

Waldemar Oliveira (AVANTE)

Total em Bens: R$ 10.297.273,23

Zeca Cavalcanti (União Brasil)

Total em Bens: R$ 1.350.343,26

Zé Negão – PODEMOS 

Nenhum bem declarado

Antonio Coelho (União Brasil)

Total em Bens: R$ 1.111.085,36

Doriel Barros (PT)

Total em bens: R$ 1.110.919,76

Evângela Vieira – Solidariedade

José Patriota (PSB):

Luciano Duque (Solidariedade)

Total de bens: R$ 1.298.559,30

Luciano Pacheco (PATRIOTA)

Nenhum bem cadastrado

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Deputado Estadual Rogério Leão, pela presente, e em razão de matéria publicada na mídia, referente a fatos ocorridos há época em que era prefeito. Dando conta de condenação penal a sua pessoa, vem de público esclarecer que trata-se de sentença judicial que diz respeito à celebração de parceria público privada com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, celebradas com o intuito de viabilizar a execução de programas federais na área de saúde.

É de suma importância destacar que, na época, não só a Prefeitura de São José do Belmonte como a grande maioria das Prefeituras do Estado de Pernambuco e outros Estados da Federação, bem como, o próprio Estado de Pernambuco e a União Federal celebraram este tipo de parceria. Inclusive, permitida pelo Governo Federal que orientava os entes públicos a utilizarem esta modalidade de parceria, conforme cartilhas e orientações do Governo Federal, disponibilizadas, em sites oficiais do Governo.  Os quais estão disponíveis e podem ser livremente consultados na rede mundial de computadores.

www.mj.gov.br/snj/oscip.htm

(bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/contratacao_agentes.pdf)

www.comunidadesolidaria.org.br

(http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:iNJhL4l3fPsJ:www.instit utoelo.org.br/site/files/arquivos/c163abba1e8234c515d2d42953aad507.pdf+&cd= 1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br).

Vale ressaltar que a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte enviou para a Câmara Municipal Projeto de Lei para contratação direta dos profissionais. Existiam leis federais, estaduais e municipais prevendo e autorizando a celebração dos termos de parceria e a forma de execução, através de OSCIP.

A matéria veiculada na imprensa com título, “Rogério Leão é condenando por desvio de dinheiro público”, com conotação sensacionalista, divulga os fatos de acordo com suas percepções. Selecionando apenas o que lhes convém na tentativa de manipular a opinião pública, sem buscar conhecer a verdade, sem compromisso com o leitor.

É notório que a sociedade brasileira está vivendo um momento de indignação, face a crise política instalada no nosso país. É indiscutível também que a forma que os meios de comunicação divulgam, sem conhecer a verdade, maculam fatos e denigrem imagens.

É necessário esclarecer que, não houve omissão, negligência ou desvio de dinheiro público, pelo contrário, houve uma ação transparente. O juiz entendeu pela aplicação indevida de recursos públicos na execução de programas relacionados à política pública de saúde. Significando, portanto, que o recurso foi aplicado e não desviado para o bolso do gestor.  Tanto é que, em momento algum, a sentença cita ou manda o cidadão Rogério Araújo Leão devolver um centavo ao Poder Público.

Abaixo transcrevemos parte da sentença (grifos nossos), mostrando claramente a verdade dos fatos.

“… ROGÉRIO ARAÚJO LEÃO Em atenção às circunstâncias dos arts. 59, do Código Penal, infere-se o seguinte: … a malversação de recursos ocorreu na execução de programas relacionados à política pública de saúde, de marcante interesse social… Dos autos também não consta qualquer indicação de que possua conduta social desregrada. Da mesma forma, quanto à personalidade, entendida esta como as qualidades morais do réu, houve no fato delituoso acima delineado um pequeno desvio, mas que não o enquadra entre as pessoas de personalidade voltada para o crime; … aplicando-os indevidamente…”

Necessário também esclarecer que o Sr. Rogério Araújo Leão nunca teve nenhuma prestação de contas rejeitada pelo órgão responsável (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE), MUITO PELO CONTRÁRIO, todas as contas até hoje submetidas ao órgão competente para análise, FORAM APROVADAS. Como também foram aprovadas, POR UNANIMIDADE, pela Câmara de Vereadores de São José do Belmonte.

Recebi a notícia com repúdio e muita indignação, digo isso porque na minha vida pública sempre prezei pela legalidade e moralidade dos meus atos, tanto é verdade que não tenho contas rejeitadas, mesmo tendo mais de 10 (dez) anos como gestor público. Sempre pratiquei atos expressamente determinados ou previstos em lei, tudo da maneira conservadora. Sou a favor da transparência pública da gestão, com ampla divulgação dos atos, até porque é um princípio constitucional que tem de ser respeitado. Razão pela qual irei recorrer às instâncias competentes, uma vez que acredito na justiça do meu país e também acredito que essa injustiça a minha pessoa será reparada.

Por fim, o cidadão e político Rogério Araújo Leão, está, como sempre esteve à disposição  do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, do Tribunal de Contas da União – TCU, do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e Federal, e também de qualquer cidadão para quaisquer prestações de informações e esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Rogério Araújo Leão

O Processo de Gestão Fiscal (PGF) da Prefeitura Municipal de Pedra, referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício de 2014, de responsabilidade de José Tenório Vaz, Prefeito Municipal à época, foi alvo de análise do TCE.

Após análise técnica realizada pelos técnicos do TCE, foi elaborado o Relatório de Auditoria que apontou que não houve adoção de medidas necessárias para a eliminação do excedente da despesa com pessoal, nos termos da Lei da Responsabilidade Fiscal.

A Relatora do Processo, Conselheira Teresa Duere, julgou irregular a gestão fiscal do período sob exame, exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade de José Tenório Vaz, então Prefeito do Município de Pedra.

Foi aplicada multa no valor de R$ 54 mil, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos, considerando os períodos apurados. Os membros da Primeira Câmara acompanharam o voto da relatora. A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

Não é o primeiro problema enfrentado pelo ex-prefeito. Em 2014, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação por improbidade administrativa do então prefeito.

“O político causou dano aos cofres públicos ao fazer, com o dinheiro do município, doações irregulares de medicamentos, caixões, exames médicos e serviços de transportes durante o período pré-eleitoral entre 31 de julho e 25 de agosto de 2000. O prefeito também autorizou a dispensa irregular de licitações e emitiu notas de empenho sem prévio procedimento licitatório”, segundo a assessoria de imprensa do TJPE.

Em 2016, Zeca Vaz teve que lutar na justiça para registrar sua candidatura. Mesmo assim,o petebista foi derrotado por Ozório Filho, do PSB.