Arcoverde: Zirleide anuncia que tá em vigor lei do programa Medicamentos em Casa

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou nesta quarta-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a primeira revisão de sigilo de informação imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro, a decisão atingiu sigilo imposto por Bolsonaro sobre registros de entrada na residência oficial da presidência, o Palácio da Alvorada, entre 2021 e 2022.

“O primeiro sigilo de 100 anos determinado pelo governo anterior foi levantado. Trata-se de 565 registros de entrada na residência oficial e abrange o período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022”, informou o ministro em uma rede social.

Determinação de Lula

A revisão dos sigilos foi uma determinação de Lula e um dos primeiros atos tomados pelo petista após a posse.

O despacho determinou que, no prazo de 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie as decisões de Bolsonaro sobre sigilos de documentos.

Segundo o despacho, a equipe de transição de Lula identificou “diversas decisões baseadas em fundamentos equivocados” sobre: proteção de dados pessoais; segurança nacional; segurança  o presidente e de seus familiares; proteção das atividades de inteligência.

As decisões de Bolsonaro, conforme o despacho, “desrespeitaram o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizam claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada”.

Lula determinou que a CGU examine os casos e, se for o caso, revise decisões “que indevidamente negaram pedidos de acesso à informação ou impuseram sigilos com fundamentos não ancorados em lei”.

Ao longo do mandato de Bolsonaro, uma série de informações e documentos ficou sob sigilo.

Entre os documentos que foram alvo de sigilo estão o cartão de vacina de Bolsonaro e o processo sobre a participação do ex-ministro da Saúde e então general da ativa do Exército Eduardo Pazuello em uma manifestação a favor do ex-presidente, no Rio de Janeiro.

Colocar um documento ou informação sob sigilo é uma decisão de um órgão do governo ao qual um pedido de informação é enviado, via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Pela norma, estão protegidos sob sigilo de 100 anos todas as informações caracterizadas como pessoais, relativas, por exemplo, à intimidade, vida privada, honra e imagem de um cidadão.

A legislação prevê que todo conteúdo classificado como pessoal deve ter acesso restrito a contar da data de produção. Somente agentes públicos legalmente autorizados e o próprio cidadão ao qual o documento ou informação trata podem acessar.

por Bruna Verlene

Foi divulgada na tarde desta segunda (01) pelo Blog Planalto, uma nota que confirma o senador e ex-candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), como o mais novo Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior.

Confira a nota na integra:

A presidenta Dilma Rousseff anuncia, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, mais um nome do novo ministério.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) será o titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O ministro Mauro Borges está deixando a pasta.

Armando Monteiro Neto é senador pelo PTB e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A presidenta Dilma agradece a dedicação e lealdade do ministro Mauro Borges, que permanecerá no ministério até que esteja concluída a transição e a formação da nova equipe.

Às vésperas do segundo turno das eleições, surge um áudio nas redes sociais em que um dos candidatos defende a brutalidade policial.

Após impactar milhares de eleitores, o conteúdo é removido por ser identificado como uma gravação falsa gerada por inteligência artificial (IA).

O caso deste ano marcou a disputa pelo comando de Chicago, a terceira cidade mais populosa dos Estados Unidos, mas poderia ser em qualquer outro país democrático. Especialistas e marqueteiros admitem que as eleições municipais no Brasil ano que vem vão usar e, principalmente, abusar da tecnologia.

Embora a IA possa gerar desinformação, ela também tem usos positivos. De acordo com publicitários que atuam nas campanhas eleitorais, essa tecnologia tende a tornar a comunicação mais ágil e eficiente, estreitando os canais entre políticos e eleitores. Ciente de que nem sempre é o lado bom da tecnologia que será aplicado, a Justiça Eleitoral trabalha para regulamentar a aplicação no pleito municipal do ano que vem, conforme apurou o Estadão.

O ministro Floriano Azevedo Marques Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adverte que uma das principais preocupações da Corte em relação ao uso de inteligência artificial é a criação de imagens e áudios falsos, prática conhecida como deepfake. Essa tecnologia permite a produção de vídeos fraudulentos, nos quais pessoas são retratadas realizando ações que nunca ocorreram. Além disso, é possível criar fotos de situações fictícias e até mesmo replicar a voz de alguém para proferir palavras que nunca foram ditas.

A eleição recente na Argentina é considerada a primeira da era da IA. Durante o pleito, a tecnologia foi utilizada tanto para gerar conteúdo favorável aos candidatos como para atacá-los. Apoiadores do presidente eleito Javier Milei, por exemplo, criaram um vídeo falso em que o candidato derrotado Sergio Massa aparece cheirando cocaína. A gravação, que viralizou nas redes sociais faltando poucos dias para o pleito, foi editada para inserir o rosto de Massa em uma filmagem antiga que mostra um homem não identificado consumindo a substância. Milei também foi alvo de ataques do gênero.

IA inaugura era das fakes news 2.0

Segundo o ministro Floriano de Azevedo Marques, a utilização de deepfakes para disseminar informações falsas pode ser considerada como uma espécie de “fake news 2.0?. “Essa é uma preocupação grande que, na perspectiva da propaganda eleitoral, receberá uma atenção bastante especial”, disse ao Estadão. Ele esclareceu ainda que a IA, como toda tecnologia inovadora, gera um desafio macro para a Justiça Eleitoral: antecipar eventuais problemas que o uso indiscriminado dessa nova ferramenta pode trazer para as eleições.

Floriano de Azevedo Marques relatou ainda que, sob a orientação do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, a Escola Judiciária Eleitoral da Corte realiza pesquisas sobre a regulamentação das deepfakes. “Provavelmente, desse mundo resultará contribuições que podem – não estou falando que vão – ser traduzidas na resolução a ser editada ao longo do primeiro semestre do ano que vem”, afirmou.

Os principais candidatos à Prefeitura de São Paulo sinalizam que o uso de IA será uma componente importante em suas respectivas estratégias de comunicação, embora não revelem os planos de como vão utilizá-la. O Estadão procurou as pré-campanhas de Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Nunes (MDB), Tabata Amaral (PSB), Kim Kataguiri (União Brasil) e Marina Helena (Novo) a fim de levantar como cada candidato pretende utilizar a tecnologia nas eleições de 2024. Todos admitem que usarão a ferramenta.

Morreu aos 66 anos Angélica Alves da Silva, no Hospital do Câncer, Recife.

“Ela já estava entubada. Os sinais vitais estavam muito fracos e ela teve uma parada cardíaca”, disse o sobrinho João Paulo. O óbito ocorreu às cinco da manhã.

Angélica teve uma fratura a uns dias e os médicos diagnosticaram um câncer ósseo, com quadro de metástase. O quadro foi se agravando e nas últimas horas, ela teve que ser intubada.

Natural do Sítio Queimadas, Iguaracy, Angélica teve a vida marcada pela presença ao lado do casal Giza Simões e Orisvaldo Inácio. O filho do casal, Danilo Simões, acompanha os desdobramentos após seu falecimento.

Velório e sepultamento

O velório de Angélica vai ser na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A previsão de chegada é à 18 horas.

Amanhã as 13h segue para o sepultamento em Quitimbú, Custódia.

Mensagens

“Danilo Simões, que cresceu com Angélica, escreveu: “Sentiremos muito a sua falta. Esses momentos de despedida são muito difíceis, mas Deus nos dará o conforto. Que o nosso Senhor te receba na sua infinita misericórdia, na certeza que o reencontro com mamãe e papai será uma grande festa como você e eles gostavam”, disse.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em nome de todos os que fazem a gestão municipal, vem expressar o seu pesar pelo falecimento de Angélica Alves. “Profissional dedicada e figura humana exemplar, Angélica trabalhou ao lado dos ex-prefeitos Orisvaldo Inácio e Gisa Simões.

Anos após o falecimento do casal, ela também chegou a atuar dois anos colaborando com o prefeito Sandrinho Palmeira e sua família, também fortalecendo os laços fraternos e de carinho”, disse.

“A sua partida deixa um grande rastro de saudade e tristeza em todos que puderam com ela partilhar a convivência. Que Deus possa confortar o coração de seus familiares e amigos nesse momento de tão grande dor”, concluiu.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (05.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.067 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.557 confirmações. Logo em seguida, com 1.229 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 894, São José do Egito está com 861, Triunfo tem 348, Santa Terezinha tem 346 e Carnaíba está com 334.

Itapetim tem 218, Flores está com 195, Calumbi está com 180 casos, Brejinho tem 171, Quixaba tem 164, Iguaracy tem 161, Solidão tem  133, Tuparetama tem 112, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 68 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 168 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 15, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 10, Santa Terezinha tem 8, Flores tem 8, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi tem 2, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 9.226 recuperados. O que corresponde a 91,64% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h20 desta sexta-feira (06.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.