Pesqueira celebra 145 anos com prefeita interina e incertezas

Ação conjunta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPRV da PMPE  de combate ao transporte clandestino apreendeu quatro veículos realizando transporte interestadual não autorizado nas cidades de Caruaru/PE e Sertânia/PE.

A operação teve início ontem (18/10) nesses dois municípios e tem foco em veículos que realizam viagens irregulares com destino à Feira da Sulanca, em Santa Cruz do Capibaribe.

Os veículos apreendidos, além de não terem autorização para realizar o transporte interestadual, apresentavam diversos problemas de segurança veicular como para-brisa trincado, extintor de incêndio vencido, transporte de bagagens e/ou encomendas sob as poltronas, além de pneus carecas, cronotacógrafo sem aferição, saídas de emergência sem identificação e motoristas sem o curso obrigatório para condução do transporte coletivo de passageiros, o que coloca em risco a vida dos usuários.

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é definido pela ANTT na Resolução nº 4.287/14. Essa legislação prevê que o infrator/empresa que é flagrado sem autorização terá o veículo apreendido por no mínimo 72 horas e multa no valor de R$ 7.600,00. Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho e diárias de pátio, e comprovação de pagamento das passagens dos usuários que transportavam, em uma empresa regular, para dar continuidade da viagem.

A operação faz parte da “Operação Pascal” que desde o início de 2020 apreendeu mais de 950 veículos em todo país realizando o transporte clandestino interestadual de passageiros.

Estas empresas foram autuadas em mais de 2 milhões de reais e tiveram que pagar as despesas de viagens de cerca de 30 mil pessoas que transportavam.

Denúncias podem ser realizadas para a Ouvidoria da ANTT pelo WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h) e o e-mail [email protected].

A vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, garantiu hoje, em Serra Talhada, a formação do maior palanque para a reeleição da prefeita Márcia Conrado (PT), ao comandar um grande ato para anunciar o apoio oficial da legenda à gestora, nas próximas eleições de outubro.

“Assim como Maracatu Atômico, de Nação Zumbi & Chico Science, a chegada do SD, de Marília Arraes, tem o peso de uma tonelada e marca uma nova, e importante, etapa da disputa pré-eleitoral aqui em Serra”, afirmou o presidente do Avante, o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, uma das principais lideranças do Pajeú.

Durante o evento, que reuniu, milhares de pessoas, o deputado federal Fernando Monteiro reforçou a importância da união das forças políticas progressistas em torno da reeleição de Márcia.

“Marília é uma das principais lideranças políticas da nova geração em Pernambuco. Tenho muito respeito e admiração por seu trabalho incessante em defesa de Pernambuco e tê-la aqui, conosco, num projeto que tem como principal objetivo a construção de um futuro cada vez mais próspero para Serra”, destacou.

Segunda maior liderança fora do município com maior influência junto ao eleitorado local, atrás apenas do presidente Lula, Marília destacou a importância da união apontando para o futuro e para a luta incessante pela justiça social e o fim das desigualdades regionais.

Eleita com mais de 60% dos votos, em 2020, Márcia foi enfática. “É uma honra imensa estar aqui, neste momento, aio lado dessa mulher de tanta garra. Marília, juntas estamos dizendo não as tentativas de intriga, ao machismo, a política do coronelismo. E ao mesmo tempo estamos dizendo sim ao trabalho e ao futuro. O que estamos fazendo aqui, ao lado de nossa gente, não é contra ninguém, é a favor de Serra”.

Presidente municipal do SD em Serra Talhada, Waldir Tenório, enfatizou a sintonia da legenda com o projeto comandado pela prefeita Márcia Conrado. “Serra Talhada é uma das cidades mais importantes do sertão pernambucano e, como tal, precisa seguir no rumo certo, do lado certo da história”.

Recebida com muito carinho, pela população e lideranças presentes ao evento, Marília relembrou, durante seu discurso, sua relação de amor e dedicação à Serra Talhada.

“Há muitos anos eu me apaixonei por Serra Talhada. Até hoje eu lembro de estive aqui, com meu avô, Miguel Arraes. Foi paixão à primeira vista. Nunca mais aquela imagem saiu da minha memória e todas as vezes que aqui chego, a emoção é a mesma. E é por isso que jamais poderia estar de outro lado, senão o lado certo da história. Aqui, eu e você Márcia, estamos mostrando como é importante olhar para a frente. E mais, agradecer pelo passado e aprender com que ele nos ensinou, com erros e acertos. Assim como presidente Lula, estamos fazendo, aqui no Pajeú, uma grande onda de união. E é disso que o Brasil e Pernambuco precisam. Aqui, não tem lugar para ódio ou intriga. Aqui construímos um espaço para dialogar, construir e respeitar. Quem, como nós, é mãe, quer olhar para o futuro. E é isso que estamos fazendo e vamos seguir construindo”, concluiu Marília.

Sindicato da categoria diz que professora Dinalva Lima é vítima de perseguição por atuação sindical e fará mobilização. Prefeitura alega que ela contratou substituta sem autorização da Secretaria. 

Esta manhã de quarta será movimentada em Tabira com a conclusão do processo administrativo contra a professora Dinalva Lima, Diretora Geral do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, SINDUPROM, Dinalva Lima.

A categoria, que promete ato contra o processo administrativo alega que trata-se de ato perseguidor da gestão Sebastião Dias.

“A Prefeitura de Tabira não aceitou a derrota no campo jurídico e apelou para a esfera administrativa em mais uma tentativa de enfraquecer o movimento sindical e a luta por melhores condições de trabalho para os professores da Rede Municipal de Ensino”.

Segundo o Sindicato, após ser obrigada pela Justiça a garantir o direito à professora Dinalva Lima de se licenciar para desempenhar as funções de diretora geral do Sinduprom, a gestão do prefeito Sebastião Dias abriu processo administrativo contra a profissional, que poderá ser demitida do cargo conquistado há mais de três décadas em concurso público.

“O jurídico do Sinduprom alega que a ex-secretária Aracelis Amaral e a atual secretária Lúcia Santos autorizaram a professora a colocar substituto, bem como que há comprovação por meio de e-mails e áudios, além de depoimentos testemunhais”, diz o Sindicato.

O processo administrativo será julgado nesta quarta-feira (20). “Indignados com a medida, profissionais da Rede Municipal de Ensino organizaram um Ato Público. O mesmo ocorre a partir das 7h30 em frente à Câmara de Vereadores”, informam em nota.

Procurada, a prefeitura de Tabira diz que recebeu oficialmente a denúncia em fevereiro de 2019, através de sua Ouvidoria contra a servidora. “A partir desse momento, os trâmites legais foram realizados, inclusive a abertura de um processo Administrativo Disciplinar (PAD) e formação de comissão para atuar no caso, com o direito a ampla defesa a fim de apurar os fatos contidos na denúncia”.

No processo, consta que a servidora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello ganhava o montante de R$ 15.336,40 de dois vínculos de professora, com carga horária de 400 h/a mensais, entretanto não comparecia ao trabalho, utilizando de substitutos para ministrar aulas em seu lugar, o que é totalmente contrário aos deveres do funcionário público.

“De acordo com o inciso VII do artigo 230 da Lei Municipal 019/1997, não permite, a colocação gratuita ou onerosa, por servidor público, de terceiro estranho (substituto) ao serviço público, para desempenhar as atividades inerentes a seu cargo ou função, atendendo ao interesse particular de ausência, temporária ou duradoura, ao trabalho”, diz o município.

“As folhas de frequências dos meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 apresentam 180 faltas da servidora Dinalva e a assinatura de substitutos, comprovando que o trabalho estaria sendo desenvolvido, ilegalmente, por pessoa estranha ao serviço público, o que constitui ato de improbidade administrativa”, acrescenta.

Contém ainda, declarações da ex-Secretária de Educação, Aracelis Batista e da atual Secretária Lúcia Santos afirmando que nunca autorizaram tal irregularidade, bem como que a servidora foi advertida de sua falta funcional, ao contrário do que diz a categoria.

“A Prefeitura de Tabira respeita o livre exercício de manifestação, e reafirma que o amplo direito de defesa é garantido em todos os processos disciplinares. É importante esclarecer que esses processos, conduzidos pela Comissão Processante de Inquéritos de forma técnica e imparcial, investigam a atuação de servidores, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Não há, no trabalho da Comissão Processante de Inquéritos, qualquer juízo de valor político, apenas o cumprimento da legislação vigente”, acrescenta.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está finalizando os últimos ajustes para a realização de uma das maiores festas populares do Sertão, a XVI Expoagro. Com atrações de peso, a festa deve reunir uma multidão, não apenas de Afogados e do Pajeú, mas também de cidades vizinhas da Paraíba. 

Para receber bem a população que virá curtir os shows, a Prefeitura abriu o portão principal do Centro Desportivo Municipal, que ficou com uma largura de 6,5 metros. Aplainou o terreno por trás do centro, para servir também como estacionamento de veículos particulares. Para ampliar a capacidade da área de shows, a Prefeitura recuou as barracas em dez metros e a localização do palco em quatro metros. 

Outra novidade para esse ano será a iluminação em LED de todo o espaço, garantindo  um ambiente com maior claridade para os participantes e melhorando as condições de atuação das forças de segurança, que terão mais visibilidade para inibir e coibir possíveis delitos. Equipes da guarda civil municipal e seguranças particulares contratados pela Prefeitura auxiliarão a PM nesse serviço. 

Mais uma vez será proibida, para garantir a segurança de todos, a entrada de recipientes de vidro. Pode levar “cooler”, mas sem nenhum recipiente ou copo de vidro. Nas barracas também será proibida a comercialização de bebidas em recipientes de vidro ou a utilização de copos de vidro. Haverá equipes específicas atuando na fiscalização dessa proibição. 

Respondendo a muitos questionamentos de internautas, a Prefeitura esclarece que não será obrigatória a doação de um quilo de alimento não perecível. “A nossa campanha solidária será voluntária, as pessoas que quiserem e puderem ajudar nossos irmãos mais necessitados, poderão levar sua doação”. 

A Polícia Militar, parceira na organização do evento, irá monitorar a lotação do espaço durante os shows de forma a garantir a segurança de todos os presentes. Caso seja necessário, e quando houver orientação da PM para tal, os portões serão fechados para evitar uma superlotação. 

A Prefeitura também disponibilizará um espaço em frente ao palco para pessoas surdas ou com outras necessidades especiais, o camarote da acessibilidade. Durante os shows, a Prefeitura contratou três profissionais da língua brasileira de sinais (libras), para descrever o que está sendo dito ou cantado no palco. Por sinal, mais uma vez, a Prefeitura instalou dois palcos, de modo a evitar atrasos quando da passagem de som pelos artistas que irão se apresentar. 

Para garantir maior comodidade às pessoas que forem aos seis dias do evento, a Prefeitura vai instalar um piso apropriado, do que se usa para proteger gramados nos shows em estádios de futebol, para que, mesmo com a chuva, ninguém precise dançar com os pés na lama. O piso inclusive já chegou ao centro desportivo municipal. 

A abertura oficial da exposição de animais será realizada pelo Prefeito Alessandro Palmeira, na próxima quinta (07/07), às 9h, na área reservada aos criadores de caprinos e ovinos. Todos os shows serão transmitidos ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no youtube. O objetivo é que Afogadenses ou outras pessoas que por ventura não tenham podido vir presencialmente à festa, possam curtir do conforto de suas casas mais uma grandiosa Expoagro. 

Nesta quarta (06/07), primeiro dia de shows, as atrações serão Ney Gomes, Lindomar Souza, João Gomes e Rafael Marrone. Os shows estão programados para iniciarem às 21h. 

“Toda a nossa equipe tem trabalhado bastante, tem se dedicado com muito empenho, para levar a melhor festa, a melhor organização, para que a nossa população, as pessoas que nos visitarem, possam vivenciarem uma das melhores expoagros de nossa história,” destacou o prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

“Contas de campanha foram aprovadas”, diz Walber Agra

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira, diante da notícia publicada em alguns blogs a respeito do indiciamento do senhor Jandyson Henrique, vem, através de seu advogado infraassinado, esclarecer a opinião pública a respeito de algumas questões que julgamos relevantes:

Não há fatos plausíveis para o indiciamento do Sr. Jandyson, uma vez que o “excesso” de R$ 72.329,12 apontado, se deu em decorrência de terem sido contabilizados cupons fiscais e vales de abastecimento como despesas distintas, quando, na verdade, os cupons fiscais são apenas a comprovação fiscal dos abastecimentos autorizados através dos vales.

Tanto é assim, que a prestação de contas eleitorais da coligação foi rigorosamente aprovada pela Justiça Eleitoral.

Afora esse erro contábil, da parte de quem formulou o inquérito, não há nenhum outro elemento para a tipificação do crime, nem mesmo os seus requisitos elementares.

Desta forma, ratificamos a nossa crença na justiça, certos de que a vontade popular, expressada nas urnas, será respeitada.

Walber Agra

Advogado