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Arcoverde: TRE rejeita pedido de Madalena Britto

Por Nill Júnior

O Desembargador Eleitoral Washington Luiz Macêdo de Amorim do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, negou seguimento na última quinta-feira, dia 24 de setembro de 2020, ao mandado de segurança apresentado pela Prefeita Madalena Britto (PSB) de Arcoverde.

No mandado de segurança, Madalena pretendia a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Juiz Eleitoral de Arcoverde, que determinou a retirada do perfil instagram de vídeos referentes as obras públicas do Município, postados a partir de 15 de agosto de 2020.

Segundo o desembargador, não foi constatada nenhuma ilegalidade na decisão do Juiz Eleitoral de Arcoverde, Dr. Drauternani Pantaleão, tendo assentado ainda que o entendimento foi embasado na Lei das Eleições – 9.504/97.

Madalena Britto não poderá postar vídeos das obras realizadas no Instagram, sob pena de cometer crime de desobediência e sofrer outras punições previstas na legislação eleitoral.

Outras Notícias

Por unanimidade, TRE mantém eleição de Pollyana Abreu

O TRE reconheceu a vitória de Pollyana Abreu em Sertânia e afastou a inelegibilidade. O placar foi de 7×0, por unanimidade. O Tribunal deu provimento ao Recurso da prefeita eleita e afastou a inelegibilidade de todos os recorrentes. Ou seja, a decisão também beneficia e afasta a inelegibilidade da candidata a vice Teresa de Sinval, […]

O TRE reconheceu a vitória de Pollyana Abreu em Sertânia e afastou a inelegibilidade. O placar foi de 7×0, por unanimidade.

O Tribunal deu provimento ao Recurso da prefeita eleita e afastou a inelegibilidade de todos os recorrentes.

Ou seja, a decisão também beneficia e afasta a inelegibilidade da candidata a vice Teresa de Sinval, o vereador Dóia, que foi reeleito e o suplente Gustavo Menezes de Caroalina.

O relator foi o Desembargador Rodrigo Cahu Beltrão. Com a decisão, Pollyana é legitimamente prefeita eleita de Sertânia. A diplomação inclusive aconteceu esta manhã.

A Coligação Frente Popular ainda pode ingressar com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Entretanto, a vitória no tribunal pernambucano já é comemorada pelo bloco como sólida e definitiva.

No mais, o TRE entra em recesso e só deverá avaliar o recurso em fevereiro. “As chances são pequenas”, disse um especialista ao blog.

Sertaneja pede ajuda para deixar Ucrânia

Uma sertaneja está entre os brasileiros angustiados na Ucrânia, em meio às tensões e início dos ataques da Rússia. Vitória Magalhães é esposa do lateral Juninho, que a conheceu quando atuou em Salgueiro. Ela aparece com o filho do casal. Ele está ao lado de outros atletas como o meia Guilherme. “Estamos sem notícias. Não […]

Uma sertaneja está entre os brasileiros angustiados na Ucrânia, em meio às tensões e início dos ataques da Rússia.

Vitória Magalhães é esposa do lateral Juninho, que a conheceu quando atuou em Salgueiro. Ela aparece com o filho do casal.

Ele está ao lado de outros atletas como o meia Guilherme.

“Estamos sem notícias. Não chegam informações. Pedem pra gente ficar tranquilo, mas não tem como ficar tranquila numa situação dessas. A gente tenta não entrar em pânico, mas tá dificil. A gente está começando a ficar em desespero”, disse Vitória.

Os atletas são do FC Zorya Luhansk. Com a Guerra Civil no Leste da Ucrânia, em curso desde 2014, passou a mandar seus jogos na Slavutych Arena, em Zaporizhzhya.

Zaporíjia fica situada no Oblast de Zaporíjia. Tem 331 km² de área e sua população em 2020 foi estimada em 731.922 habitantes.

Eles querem intervenção do governo brasileiro. O espaço aéreo está fechado e há correria aos postos de combustível da Ucrânia. A cidade ainda não foi atingida por bombardeios russos.

O último programa com Maria Dapaz

Em uma segunda-feira totalmente atípica na Rádio Pajeú, a cantora Maria Dapaz embalou o Debate das Dez do dia 15 de maio de 2017,  presenteando os amantes da música com a sua linda voz e canções de altíssima qualidade. Era sua última vez no programa. Paizinha  conversou conosco e contou como foi participar do 23º […]

Em uma segunda-feira totalmente atípica na Rádio Pajeú, a cantora Maria Dapaz embalou o Debate das Dez do dia 15 de maio de 2017,  presenteando os amantes da música com a sua linda voz e canções de altíssima qualidade. Era sua última vez no programa.

Paizinha  conversou conosco e contou como foi participar do 23º Festival Nacional da Seresta, que aconteceu no Recife Antigo, do dia 10 ao dia 13 de maio. Também falou sobre a sua participação na 5ª edição do projeto Canção na Moeda, que aconteceu no Engenho do Poeta, em Tabira.

A doença: segundo Jocelyne Aymon, a Jô, parceira da cantora, falando à Rádio Pajeú, o câncer do qual Paizinha foi vítima era muito agressivo. Ele ataca  todos os órgãos, e não teve como Maria Dapaz enfrentar com todo tratamento disponível. “Foi muito difícil enfrentar tudo isso com ela”, revelou. Foram 73 dias de tratamento. Entretanto, revelou a despedida como muito linda, com todas as homenagens que recebeu.

Ouça como foi a última participação de Paizinha na Pajeú:

Pesquisa aponta que Brasil tem a pior democracia da América Latina

Por Clóvis Rossi* A democracia brasileira é a que tem o pior funcionamento entre os 18 países pesquisados para a edição 2017 do “Latinobarómetro”, uma ONG chilena que faz, desde 1995, uma consistente avaliação dos humores dos latino-americanos. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (27), são de impressionante contundência em relação ao Brasil, a ponto de […]

Por Clóvis Rossi*

A democracia brasileira é a que tem o pior funcionamento entre os 18 países pesquisados para a edição 2017 do “Latinobarómetro”, uma ONG chilena que faz, desde 1995, uma consistente avaliação dos humores dos latino-americanos. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (27), são de impressionante contundência em relação ao Brasil, a ponto de apenas 13% dos brasileiros consultados se declararem satisfeitos com o funcionamento da democracia, último posto no ranking. Atrás até dos 22% de satisfação na Venezuela, que a maior parte dos governos e da mídia ocidental classifica como ditadura.

O relatório deixa claro que a insatisfação não é com a democracia como modelo de organização política. No Brasil, por exemplo, 62% consideram a democracia como o melhor sistema de governo, porcentagem que, no conjunto da América Latina, sobe para 70%. O apoio à democracia, aliás, vem subindo sistematicamente, desde o piso mais baixo encontrado (30% em 2001, penúltimo ano do governo Fernando Henrique Cardoso). Agora é de 43%, 11 pontos acima de 2016. O descontentamento, que é geral na região, é, portanto, com o funcionamento do modelo, não com ele propriamente dito.

No Brasil, os números são alarmantes. Quando a pergunta é se o governo age para o bem de todos, apenas 3% dos brasileiros concordam, de novo no último lugar da tabela. Na média da América Latina, 21% dizem que sim. Corolário inevitável: 97% dos brasileiros acham que se governa só para “grupos poderosos”, porcentagem bem superior aos 75% da média latino-americana. Entende-se, por essa resposta, que apenas 1% dos brasileiros considera que o país vive em uma “democracia plena”. De novo, é o último lugar no ranking.

Natural também que, quando se pede uma nota de 0 (não é democrático) a 10 (totalmente democrático), a do Brasil foi de 4,4 (a da América Latina, de 5,5). Quando, em vez da democracia, se mede o apoio ao governo, o resultado é idêntico ao de todas as demais pesquisas: só 6% apoiam o governo Michel Temer (PMDB), um sexto da média latino-americana de 36%, bem abaixo da primeira colocada, a Nicarágua (67%) e abaixo até da Venezuela em grave crise (32%).

Apoio ao governo

Nesse quesito, a queda no apoio ao governo começou em 2013, o ano das grandes mobilizações populares : de 2012 para 2013, o apoio ao governo (então de Dilma Rousseff) caiu 11 pontos, para 56%. Depois foi caindo para 29%, 22%, até chegar aos 6% de 2017. A pesquisa também ajuda a entender por que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral para 2018: o pico de prestígio do governo foi exatamente em 2010 (86%), seu último ano na Presidência, o que lhe permitiu eleger Dilma.

Se não confia no governo atual, o brasileiro tampouco confia nos seus conterrâneos: só 7% dizem ter confiança na maioria dos demais brasileiros, de novo o último lugar na tabela, a metade do resultado médio da América Latina, e longe dos 23% do Chile, primeiro colocado nesse quesito. Das instituições, a mais confiável para os brasileiros é a Igreja: 69% confiam nela. Para as demais, as porcentagens são as seguintes: Forças Armadas (50%); polícia (34%); Justiça Eleitoral (25%); Judiciário (27%); governo, como instituição, não personalizada (8%, último lugar no ranking); Parlamento (11%, penúltimo lugar, superando apenas o Paraguai, com 10%); partidos políticos (7%, também no último lugar).

Partidos políticos

Os resultados para partidos políticos, Executivo e Parlamento explicam bem porque a satisfação com a democracia é tão baixa. Ajuda também a entender a classificação o fato de que a corrupção é considerada o maior problema do país para 31% dos brasileiros, a mais alta porcentagem entre os 18 países, três vezes superior à média latino-americana de 10%. Mais ainda: 80% dos brasileiros acham que o governo atua “mal” ou “muito mal” no combate à corrupção, muito mais do que a média da região (53%).

No território da economia, os dados do Brasil são contraditórios: 68% dizem que o seu salário alcança bem para os gastos, primeiro lugar entre os 18 países da pesquisa. Mas apenas 5% acham que a situação econômica atual é “boa” ou “muito boa”, no último lugar da tabela, junto com os venezuelanos.

*Colunista do jornal Folha de S. Paulo

Afogados: advogada protocola Ação Civil Pública para garantir quinquênios

Caro Nill Jr, Hoje protocolei ofício junto ao Ministério Público- circunscrição Afogados da Ingazeira-PE ofício sugerindo a instauração de Ação Civil Pública buscando a implantação da gratificação por tempo de serviço (quinquênios). Isso tendo em vista o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°: 387736-3 que declarou a inconstitucionalidade da gratificação aplicando à decisão feito “ex […]

Caro Nill Jr,

Hoje protocolei ofício junto ao Ministério Público- circunscrição Afogados da Ingazeira-PE ofício sugerindo a instauração de Ação Civil Pública buscando a implantação da gratificação por tempo de serviço (quinquênios).

Isso tendo em vista o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°: 387736-3 que declarou a inconstitucionalidade da gratificação aplicando à decisão feito “ex nunc” a partir do trânsito em julgado.

Agora é só guardar a resposta do ofício do Representante do Ministério Público.

Desde já, agradecida.

Renata Veras – Advogada