Arcoverde terá Audiência Pública do Plano Plurianual Participativo

Elas estão no time das afetadas pelo desligamento da rede pela empresa

Segundo o vereador Joel Gomes ao blog, pelo menos doze família continuam sem energia após o apagão causado pelo desligar de energia da Celpe nas áreas ribeirinhas da Barragem da Ingazeira.

Elas estão nas comunidades Sítio Maribondo, Melancias, Carneiros, Várzea de Cima e Sítio Chorão.

“Em todas essas residências existem moradores e estão sem energia elétrica desde o fato ocorrido. Nenhuma providência chegou para normalização”. Joel disse ter entrado em contato com a Gerência Regional cobrando uma solução para o problema.

Todos esses sítio e moradias, tem acesso por Riacho do Meio ou por Tuparetama. Todos os doze imóveis estão localizados no Município de São José do Egito.

Assembleia virtual acontece nesta segunda-feira (01.03) e dará posse a nova diretoria.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover por videoconferência na próxima segunda-feira (01/03), às 16h, a assembleia extraordinária de posse da nova diretoria eleita para a gestão 2021-2023. O governador Paulo Câmara confirmou presença e deve anunciar um pacote de medidas e recursos de apoio aos municípios.

Já confirmaram presença o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, o superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya e o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista. Além dos presidentes das associações de municípios da Paraíba e do Ceará. Outras autoridades ainda poderão se fazer presentes. 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, também vai participar da assembleia. Aroldi será o responsável por dar posse à nova diretoria da Amupe e fará um panorama dos projetos de interesse dos municípios que tramitam em Brasília, sob supervisão da Confederação. 

Eleições da Amupe – Unificada em prol da melhoria de vida da população pernambucana, a única chapa inscrita para as eleições de 1 de março é liderada, em sua diretoria executiva, pelo atual presidente José Patriota e engloba gestores de todas as regiões do Estado de 15 partidos políticos diferentes. 

A Assembleia está marcada para começar às 16h.  A votação acontece o dia todo, de maneira eletrônica, das 08h às 17h.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

De acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. 

Segundo a ministra, os governadores prestam contas às Assembleias Legislativas locais, em relação às contas de governo ou de gestão estadual, e ao Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de recursos federais, “jamais perante o Congresso Nacional”.

A liminar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 848), será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária que ocorrerá entre quinta (24) e sexta-feira (25). 

A ação foi ajuizada por governadores de 17 estados e do Distrito Federal, que sustentam, entre outros pontos, que a competência fiscalizatória do Poder Legislativo federal é restrita à administração pública federal.

Assim, a convocação de governadores em CPIs instaladas no Congresso Nacional para apurar fatos relacionados à gestão local representaria nova hipótese de intervenção federal nas gestões administrativas estaduais.

Competência

Ao deferir a liminar, a ministra explicou que o texto constitucional (artigos 50, caput e parágrafo 2º, e 58, parágrafo 2º, inciso III) prevê expressamente os agentes estatais sujeitos à convocação pelas Casas Legislativas da União e suas respectivas comissões, restringindo o alcance das convocações aos ministros de Estados e agentes públicos diretamente subordinados à Presidência da República. Ressaltou, ainda, que as isenções relativas à obrigatoriedade de o presidente da república testemunhar perante CPIs são extensíveis aos governadores, por aplicação da simetria entre a União e os Estados-membros.

Em relação à apuração sobre o uso de recursos, a ministra assinalou que a competência para julgar as contas de gestores de verbas federais repassadas pela União cabe, de acordo com a Constituição Federal (artigo 71, inciso II), ao Tribunal de Contas da União, e não ao Congresso Nacional. 

“As investigações parlamentares devem visar à apuração de fatos vinculados ao exercício das competências do respectivo órgão legislativo”, afirmou. “A fiscalização de verbas federais sujeitas ao controle de legalidade, legitimidade e economicidade desempenhado, com exclusividade, pelo TCU é matéria estranha às atribuições parlamentares das CPIs”. Leia aqui a íntegra da decisão.

O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), expôs em suas redes sociais a situação da frota de máquinas que herdou da gestão Sandra da Farmácia, do PT, derrotada por ele em novembro.

Segundo o prefeito, algumas máquinas estão totalmente sucateadas e sem condições de uso. Algumas estão com motor batido e falta de pneus. Um absurdo.

Segundo outra grave denúncia, várias máquinas não estavam servindo a população de Calumbi como deveriam, mas locadas em outros municípios da região.

Joelson também expôs locais e prédios públicos deteriorados com a falta de manutenção e devidos cuidados necessários. Uma calamidade, na série “Herança Maldita”.

O Movimento Acorda Serra Talhada, da sociedade civil serra-talhadense, esteve reunido com vereadores para discutir medidas para tentar barrar os preços considerados abusivos do gás na Capital do Xaxado.

Da Câmara, participaram os vereadores Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo, Alice Conrado, Antonio Rodrigues e André Maio.

Nesta terça, dia 19, o grupo acompanhará os vereadores no Ministério Público para ver como anda a solicitação de procedimento feito pelo Vereador Jose Raimundo em 2017. A dúvida é saber quais foram as providências e encaminhamento tomados pelo MP.

A depender do que vai dizer o MP, alguns outros posicionamentos poderão ser tomados. Até uma grande audiência pública poderá entrar na pauta. ”Pode ser até que seja protocolada outra Ação Popular no próprio MP cobrando respostas sobre o porquê deste preço cobrado na cidade”, diz o movimento. O custo médio do gás de cozinha na Capital do Xaxado oscila na casa dos R$ 85.