Arcoverde: TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Wellington Maciel

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), informa em nota que assina hoje o convênio para iniciar as obras da nova Escola Francisco Chaves Perazzo, orçada em mais de R$ 4 milhões, às 19h.

Junto com este convênio, o prefeito vai entregar à população o saneamento da Academia das Cidades de Tuparetama, 6 novos veículos, a climatização de três escolas, equipamentos da saúde e da educação.

A escola foi obtida com apoio do Ex-Ministro da Educação, Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE), quando ministro, do Senador Armando Monteiro (PTB-PE) e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE).

“O convênio vai ser assinado com O Ministério da Educação liberando o valor para o município iniciar a obra”, disse Sávio. O evento vai ser de frente ao Ginásio Municipal de Esportes Euclides Miguel com shows de Novo Som Mix e Sandryno Ferraz.

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

“Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordenava a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Mas a informação é que, por não haver a comunicação a tempo, a decisão não foi cumprida e as parcelas vieram descontadas.

Confira aqui a lista de todos os municípios que tiveram alteração nos coeficientes do FPM

Veja municípios que tiveram alteração em Pernambuco:

Evanilson Maia tem 36,4% e Zé Belo, 4,8%

O ex-prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (MDB) lidera as intenções de voto para o município de Belém de São Francisco. Ele tem 48,8% das intenções de voto na pesquisa estimulada, em que são oferecidas opções para o eleitor.

Seu principal adversário, Evanilson Maia, do PT, tem 36,4%. Já o candidato do PSOL, Zé Belo, aparece com 4,8%. Se disseram indecisos, 8,4%, contra 1,2% que disseram votar branco ou nulo e 0,4% que não opinaram.

 Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Gustavo Caribé tem 47,2% contra 32,4% de Evanilson Maia e 3,2% de Zé Belo. Nesse cenário, 15,6% se disseram indecisos, 1,2% disseram votar branco ou nulo e 0,4% não opinaram.

No item rejeição, Caribé e Maia tem relativa equivalência se considerada a margem de erro. Um total de 35,6% disseram não votar de jeito nenhum em Gustavo Caribé, contra 41,2% que disseram não votar em Evanilson Maia. A rejeição de Zé Belo é maior, com 66% dizendo não votar no candidato do PSOL de jeito nenhum.

Estimulada

Espontânea

Rejeição

A pesquisa tem o número de identificação: PE-06945/2020. O período de realização da coleta se deu no dia 05 de novembro. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Foram 250 entrevistas. Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: Nivaldo A. Galindo Filho/NR Estúdio Multimídia – Blog Nill Júnior.

A Secretaria de Saúde de Carnaíba informou em nota que intensificou as ações de combate as arboviroses.

Estão sendo borrifadas todas as ruas com notificação de casos. O controle químico tem o objetivo de quebrar a circulação do vetor, porém não elimina os focos que estão dentro das residências.

“Essa ação depende de cada um de nós, proprietários dos imóveis. Por isso é fundamental que uma vez por semana façamos uma busca em nossas casas, para identificar, cobrir ou destruir os locais com acúmulo de água que esteja descoberto, pois só assim evitaremos a reprodução do mosquito Aedes. Essa é a maneira mais eficaz de controlar e eliminar o vetor transmissor da dengue, chikungunya e a Zika”, orienta a secretária de Saúde Alessandra Noé.

Para os depósitos de difícil acesso o morador do imóvel deve entrar em contato com a vigilância em saúde para que o agente de endemias faça o tratamento focal desse reservatório. “Precisamos da colaboração da população, somente com a ajuda de todos podemos evitar que mais pessoas adoeçam”, destaca a secretária.

Um conjunto de ações já está sendo adotado na tentativa de resolver o impasse da Orla de Boa Viagem.

Ontem a vereadora Aline Mariano esteve com o comando do 19º BPM, Coronel Alano, a presidente da ABCR Josi Miranda, e proprietários dos quiosques instalados na extensão da praia.

A reunião serviu para dar start às operações que começam com o lançamento do efetivo para atuar exclusivamente na Praia de Boa Viagem.

A vereadora Aline Mariano estará com o secretário João Braga em visita aos quiosques para identificar as fragilidades dos equipamentos. “Vamos andar no local e ver de perto em que condições estão os quiosques. Com esse diagnóstico é possível avaliar melhor o que pode ser feito na requalificação para evitar novos arrombamentos”, afirmou.

O comandante do 19º BPM, coronel Alano, informou que a partir de agora, de segunda à sexta-feira, quatro duplas de policiais vão atuar em quatro pontos da região: Pracinha de Boa Viagem/ Parque Dona Lindu/ Tomé Gibson e Padaria de Boa Viagem. A ideia é que o efetivo garanta maior segurança aos quiosques e frequentadores do cartão postal da cidade.

Duas viaturas ficarão fixas – na feirinha e na Tomé Gibson, e outra ficará volante para atender os chamados nas proximidades da Praia de Boa Viagem. Ainda de acordo com o coronel Alano, aos sábados e domingos o efetivo irá aumentar. “Vamos intensificar com seis duplas de policiais, com duas viaturas volantes e exclusivas para a área”.

Além do efetivo, outras medidas vão ajudar na intensificação da segurança. Todos os policiais estarão dotados de rádios comunicadores que poderão ser usados para informações diretas da central da PM, no momento em que os delitos ocorrerem. “Recebemos a autorização da Anac e hoje pela manhã já começamos a operar com o Drone (doado pela Associação dos Barraqueiros de Coco)”.

Na semana passada a vereadora Aline Mariano esteve reunida com o secretário de Mobilidade Urbana, João Braga, e a comissão dos permissionários da Orla de Boa Viagem. Também fez discurso na tribuna da Câmara Municipal do Recife e audiências defendendo ações urgentes para resolver a questão da requalificação, melhoria e segurança da orla