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Arcoverde: TCE-PE absolve Siqueirinha em processo por irregularidades na Câmara Municipal

Por André Luis

Conselheiros consideraram regulares com ressalvas as contratações de empresa de capacitação e gastos com diárias em 2021; ex-presidente da Casa, Wevertton Siqueira, recebeu quitação por unanimidade

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) absolveu por unanimidade o ex-vereador de Arcoverde, Wevertton Siqueira, conhecido como Siqueirinha, de acusações de irregularidades em contratações e gastos durante sua presidência da Câmara Municipal em 2021. A decisão foi tomada na sessão ordinária desta segunda-feira (25), com relatório do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.

O processo (nº 241010603) analisava uma auditoria especial de conformidade motivada por uma Representação Interna do Ministério Público de Contas (nº 021/2021 MPCO04). As investigações focavam em três pontos principais: a contratação de uma empresa para capacitação de servidores, a inscrição de agentes públicos em eventos e os gastos com diárias.

Após análise detalhada, os conselheiro entenderam que as contratações e gastos deveriam ser considerados regulares com ressalvas. A expressão “com ressalvas” indica que, embora não tenham sido encontradas irregularidades graves que justificassem a rejeição das contas, foram identificados aspectos que necessitam de aprimoramento ou ajustes futuros.

O relator, conselheiro Luiz Arcoverde Filho, recomendou a quitação de Wevertton Siqueira em relação a todos os achados do relatório de auditoria que o responsabilizavam. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos demais conselheiros da Segunda Câmara.

Wevertton Siqueira presidiu a Câmara Municipal de Arcoverde em 2021, ano alvo da auditoria. Atualmente, exerce o cargo de vice-prefeito do município, tendo sido eleito na chapa do prefeito.

A defesa do ex-presidente da Câmara foi exercida pelo advogado Gabriel Henrique Xavier Landim de Farias (OAB 47980/PE), que conseguiu demonstrar a regularidade dos atos questionados.

A absolvição por unanimidade pelo TCE-PE representa um significativo alívio para a trajetória política do vice-prefeito, uma vez que processos no tribunal de contas podem resultar em multas, inelegibilidade e outras sanções administrativas.

A decisão desta segunda-feira encerra o processo administrativo no âmbito do TCE-PE, mas o Ministério Público de Contas ainda pode recorrer da decisão ou optar por outras medidas cabíveis, caso entenda necessário.

Outras Notícias

Acusado de femicídio que chocou Afogados condenado a 19 anos de prisão

Foi condenado a dezenove anos de prisão o acusado de um feminicídio que chocou a população de Afogados de Afogados em janeiro do ano passado. Júlio Lima Machado Moraes Mascena, 23 anos, foi considerado culpado pelo homicídio que vitimou Maria Valdéria da Silva Souza, de 37 anos. Ela era doméstica. O exame identificou que Valdéria […]

Grávida de gêmeos: morte de Valdéria comoveu comunidade

Foi condenado a dezenove anos de prisão o acusado de um feminicídio que chocou a população de Afogados de Afogados em janeiro do ano passado.

Júlio Lima Machado Moraes Mascena, 23 anos, foi considerado culpado pelo homicídio que vitimou Maria Valdéria da Silva Souza, de 37 anos. Ela era doméstica.

O exame identificou que Valdéria foi morta com um tiro no abdômen. Também que estava grávida de gêmeos.

Júlio foi preso em março daquele mesmo ano. A vítima foi encontrada morta às margens da PE 320, no acesso ao Sítio Covoadas, zona rural do município.

A investigação foi à época capitaneada pelo Delegado Germano Ademir..  Descobriu-se, o assassino cometeu o crime justamente por conta da gravidez de Valdéria. Como tinha outra relação estável, chegou a forçar a doméstica a abortar os filhos.

“Ela engravidou e ele não aceitava essa gravidez. Ele adquiriu um revólver calibre 38, marcou um encontro com a vítima e foi até a zona rural onde a executou com um disparo no abdome.  Foi um caso de feminicídio que chocou a todos”, disse o Delegado Regional Jorge Damasceno, falando à Rádio Pajeú em março.

Ele foi condenado por homicídio qualificado e pelo aborto sem consentimento. Continua preso na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira. Atuaram na defesa Dudu Morais e Clênio Pires. O representante do MP foi o promotor André Júlio de Almeida. O juiz que coordenou os trabalhos foi Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre.

Gonzaga Patriota acusado de dar soco em vereador do PT que o chamou de “golpista”

Vídeo feito após a suposta agressão O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) está sendo acusado de agredir o vereador Gilmar Santos (PT), de Petrolina. O episódio teria sido registrado na tarde deste domingo (07), no distrito de Rajada. O  vereador registrou o Boletim de Ocorrência nº 18E2149001996. Ele diz que Gonzaga o atingiu com um soco […]

Vídeo feito após a suposta agressão

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) está sendo acusado de agredir o vereador Gilmar Santos (PT), de Petrolina. O episódio teria sido registrado na tarde deste domingo (07), no distrito de Rajada. O  vereador registrou o Boletim de Ocorrência nº 18E2149001996. Ele diz que Gonzaga o atingiu com um soco na boca após ser chamado duas vezes de “golpista”.

Os dois estavam na realização 5ª Audiência Pública sobre a PE 630, na Escola José Cícero Amorim. Na saída, Gonzaga foi cumprimentar o vereador que reagiu, dizendo que “não cumprimentava golpista”.  Gonzaga teria insistido no cumprimento e recebido a mesma resposta. Foi aí que o Deputado o teria agredido.

“É golpista, e agora usa da violência para reprimir quem o critica. De golpista, virou  um criminoso. Não vamos nos calar e tomaremos as devidas providências”, disse o vereador.

Caso se confirme, não é a primeira vez que Gonzaga reage com veemência a quem o taxa de golpista. No Pajeu, Patriota prometeu acionar o advogado Clóvis Lira na justiça pelo mesmo motivo. Clóvis o chamou de golpista em entrevista à Rádio Pajeú. “Ele vai ter que vir responder o que disse em Brasília”, afirmou.

Outros vereadores do PT tem hipotecado solidariedade ao colega de Petrolina. Em nota, o vereador Sinézio Rodrigues criticou o Deputado. “Externo minha solidariedade ao vereador e companheiro Gilmar Santos, ao mesmo tempo em que repudio e lamento a postura do deputado Gonzaga Patriota”.

HR de Arcoverde: em nota, Secretaria de Saúde se posiciona sobre críticas de Júlio Cavalcanti

Caro Nill Júnior, Em relação ao pronunciamento do deputado Júlio Cavalcanti, publicado neste blog, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que a intervenção no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, faz parte do plano estratégico pela recuperação da unidade – uma das principais demandas da população da Região durante o Seminário Todos […]

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Caro Nill Júnior,

Em relação ao pronunciamento do deputado Júlio Cavalcanti, publicado neste blog, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que a intervenção no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, faz parte do plano estratégico pela recuperação da unidade – uma das principais demandas da população da Região durante o Seminário Todos por Pernambuco, que ocorreu no mês de março.

O primeiro passo desse trabalho foi dado já no mês de abril, com a visita do secretário Iran Costa e executivos da pasta ao Hospital Regional, com o intuito de fazer um diagnóstico e avaliação do serviço. Além disso, a Secretaria de Saúde já vem prestando todo suporte a nova gestão da unidade, que tomou posse no início deste mês, e não tem medido esforços para garantir a assistência aos moradores da Região.

Além de reforçar o estoque de insumos, a nova direção já tem conseguido recompor as escalas de profissionais, o que está contribuindo para reduzir o número de pacientes removidos para outros serviços e para o aumento da resolutividade do Hospital Ruy de Barros Correia.

Por fim, mesmo diante do quadro de crise econômica instalado no país, a SES garante que vem fazendo todos os esforços para honrar os pagamentos e garantir o repasse de verbas a todas as unidades de Saúde do Estado.

Secretaria Estadual de Saúde

Belmonte tem morte suspeita de Covid-19

São José do Belmonte registrou uma morte suspeita de Covid-19. Trata-se de um homem de 58 anos, morador da Vila Delmiro, que lutava contra um câncer de garganta e tinha complicações nos pulmões. Na quarta-feira, 29, ele deu entrada no Hospital Geral de Brejo Santo-CE passando mal e faleceu nessa quinta-feira, 30. A unidade hospitalar […]

São José do Belmonte registrou uma morte suspeita de Covid-19.

Trata-se de um homem de 58 anos, morador da Vila Delmiro, que lutava contra um câncer de garganta e tinha complicações nos pulmões.

Na quarta-feira, 29, ele deu entrada no Hospital Geral de Brejo Santo-CE passando mal e faleceu nessa quinta-feira, 30. A unidade hospitalar registrou a morte como suspeita do novo coronavírus.

A prefeitura divulgou esse caso suspeito nesta sexta-feira e deu mais detalhes.

“Os familiares informaram que o paciente viajava frequentemente para Barbalha-CE onde fazia o tratamento de câncer. As pessoas que tiveram contato direto com o homem já estão isoladas e em monitoramento pela vigilância de saúde”, diz a nota.

O governo municipal pede que a população continue praticando o isolamento social e reforce hábitos de higiene, como lavar as mãos frequentemente.

“Vamos cada um fazer a nossa parte, inclusive quem chegou de viagem esses dias”, recomenda.

Neoenergia Pernambuco e Amupe promovem workshop para prefeitos e gestores públicos

Durante encontro, foram abordados temas como novas regras para Tarifa Social de Energia, eficiência energética para os municípios e o novo portal de gestão da iluminação pública A Neoenergia Pernambuco e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram, nesta terça-feira (10), um workshop para prefeitos de todo o Estado com a finalidade de tratar temas […]

Durante encontro, foram abordados temas como novas regras para Tarifa Social de Energia, eficiência energética para os municípios e o novo portal de gestão da iluminação pública

A Neoenergia Pernambuco e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram, nesta terça-feira (10), um workshop para prefeitos de todo o Estado com a finalidade de tratar temas importantes e atuais relacionados ao fornecimento de energia elétrica. Entre os principais assuntos abordados, destaque para a Medida Provisória 1.300, que altera as regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, e o novo portal de gestão da iluminação pública disponibilizado pela empresa. Ainda foram abordadas questões de eficiência energética como diferencial social para a sociedade.

O presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, abriu o evento falando da importância de momentos como o workshop desta terça-feira para a aproximação das prefeituras com a distribuidora. “Nosso trabalho precisa ser cada vez mais em parceria com os municípios para que possamos nos antecipar e atender a todos da melhor forma possível”, afirmou.

Logo em seguida, o presidente assinou um protocolo de Intenções com o vice-presidente da Amupe, Pedro Freitas, onde a Associação se comprometeu em informar à Neoenergia, periodicamente, informações relevantes sobre investimentos nos municípios, que possam impactar no planejamento energético da distribuidora. Com esses relatórios, a distribuidora poderá ser mais assertiva no planejamento energético de todas as regiões do Estado.

Para o vice-presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, “com a assinatura deste acordo de cooperação entre a Amupe e Neoenergia Pernambuco, hoje, os municípios se sentem ouvidos, atendidos e enxergam na Neoenergia um grande parceiro”, frisou ao enfatizar que a empresa pode contar com a Amupe na resolução dos atuais desafios que os municípios enfrentam.

A Associação Municipalista ainda promoverá rodas de conversa para gestores municipais e representantes da Neoenergia, que realizará a divulgação dos canais de atendimento e ações de eficiência energética, como economia na fatura e cadastro da Tarifa Social para os municípios.

Durante o encontro, os prefeitos também tiveram a oportunidade de conhecer as principais mudanças estabelecidas pela Medida Provisória 1.300, que reformula o setor elétrico e amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, introduzindo isenção total para famílias de baixa renda que consumam até 80 kWh por mês e um desconto social para quem consome até 120 kWh. A mudança, que entra em vigor até o dia 5 de julho, visa beneficiar mais famílias, especialmente as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

No final, os representantes das prefeituras ainda tiveram a oportunidade de conhecer os projetos de Eficiência Energética desenvolvidos pela Neoenergia e que podem ser solicitados pelos gestores, como o Energia com Cidadania e a Unidade Móvel Educacional.