Arcoverde: secretário de Saúde visita Casa de Apoio, no Recife

A água da Transposição  do Rio São Francisco poderá chegar à barragem Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB), até dezembro de 2016 ou no primeiro de semestre de 2017.

A afirmação foi do secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI), Osvaldo Garcia. O gestor acompanha nesta terça-feira (1º/3) o segundo dia da visita da comitiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) às estruturas do projeto – trechos em obras e barragens que receberão as águas do empreendimento.

“A água que vai chegar é suficiente para abastecer 3 milhões de pessoas. Com isso, a possibilidade de que elas não disponham desse bem natural para consumo será zerada”, afirmou Garcia. A barragem Engenheiro Ávidos vai abastecer o estado da Paraíba e suas águas seguirão o curso do Rio Piranhas-Açu até o Rio Grande Norte.

Com capacidade de acumular até 255 milhões m³ de água, o reservatório é um dos 24 para os quais o MI, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), tem elaborado estudos e projetos-executivos para recuperação. O investimento nos projetos é de R$ 22 milhões. “Já o valor estimado para recuperação dessas 24 barragens é da ordem de 370 milhões de reais”, disse Osvaldo Garcia. 

Após a visitar o reservatório, os representantes do MI acompanharam a caravana da CNBB até a Vila Produtiva Rural Cacaré, também em São José de Piranhas. Nesta quarta-feira (2), a programação será em Pernambuco: atividade em escritório do MI no município de Salgueiro e visita à primeira Estação de Bombeamento (EBI-1), em Cabrobó.

A caravana da CNBB é formada por oito bispos e outros 100 membros da Igreja, pertencentes à regional Nordeste 2.

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou o pedido de liminar de um grupo assessorado  pela advogada Aluska Kaline  na ação popular  contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado.

No caso dos autos, observo que o Município de Serra Talhada/PE publicou o Edital n° 001/2019 – Processo Seletivo Público Simplificado – com o objetivo de selecionar pessoal para provimento de postos na Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme esclarecido pelo Ministério Público e pelo Município de Serra Talhada, aparentemente, o ora questionado processo seletivo destina-se à contratação de pessoal para suprir a necessidades relacionadas à execução de programas de saúde desenvolvidos em parceria com os governos Federal e Estadual, o que é, em tese, viável, pois o custeio dos referidos programas é realizado, em parte significativa, costumeiramente, pelas mencionadas esferas de governos, não havendo garantias de. continuidade”, diz o magistrado.

A Ação Popular foi protocolada sob o Processo N. 0002037-66.2019.8.17.3370 e foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada/PE.

Os fundamentos utilizados foram praticamente os mesmos na Ação Popular do processo seletivo da educação. Só que ao contrário, o entendimento do juíz foi outro na apreciação.

“A Lei Municipal n° 1.711/2019 (art. 1°, VI) previu expressamente esta situação. Além disso, conforme os documentos acostados, o processo seletivo impugnado pela demandante também se destina ao preenchimento de vagas oriundas da ausência de candidatos aprovados em concurso público, como é o caso, por exemplo, do profissional Médico Cabeça e Pescoço. Por oportuno, é importante esclarecer que, em virtude dessas considerações, a situação dos autos difere daquela observada no processo nº 0001581.19.2019.8.17.3370 (da Educação)”.

E segue: “É bem verdade também que o Município de Serra Talhada, até o momento, não especificou com clareza a que programa governamental se relaciona a necessidade de contratação temporária em cada cargo. Porém, em consonância com o documento de ID 51614102, o Ministério Público já havia analisado a situação e concluído pela legalidade”.

Finalmente, diz que, em se tratando de processo seletivo cuja pretensão é admitir pessoal na área da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e etc, verifica a existência de periculum in mora inverso, uma vez que a abrupta suspensão do processo seletivo poderia causar grave comprometimento da essencial e muitas vezes defasada prestação dos serviços de saúde à população.

“Com isso, a despeito de reconhecer que a questão merece análise aprofundada, em verificação superficial, típica das tutelas de urgência, não vislumbro elementos suficientes para deferir o pedido antecipatório. Assim, indefiro o pedido de concessão de tutela provisória de urgência”, conclui.

Os Deputados Federais André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (PR) se licenciaram do governo Paulo Câmara para assumirem seus mandatos na Câmara dos Deputados.

Eles vão seguir a orientação dos seus partidos na escolha do novo presidente da casa. Como até o momento há doze candidatos, a posição de um Deputado pode fazer diferença.

Os dois também se licenciaram quando da votação do impeachment de Dilma Roussef. Na oportunidade André de Paula votou pela admissibilidade do processo.

Já Sebastião Oliveira surpreendeu ao ser um dos poucos que se absteve. Não tá danado que novamente fique sobre o muro em Brasília. Ao contrário, apoia o deputado Giacobo, do PR paranaense, para presidente da Câmara.

Um dia após o deputado federal eleito Jean Wyllys (PSOL-RJ) anunciar que não vai assumir seu mandato por conta de ameaças, o presidente interino, Hamilton Mourão, foi enfático e criticou o que “chamou de crime contra a democracia”.

“Quem ameaça parlamentar está cometendo um crime contra a democracia, porque uma das coisas mais importantes é você dar a sua opinião e ter liberdade para expressar isso. Os parlamentares estão ali eleitos pelo voto, representam os cidadãos que votaram nele. Quer você goste ou você não goste das ideias do cara, você ouve. Se gostou bate palma, se não gostou paciência.”

Questionado sobre a decisão do parlamentar de abandonar o país, Mourão afirmou que é preciso aguardar, já que o deputado falou de forma genérica sobre as ameaças.

A assessoria de Jean Wyllys informou, nesta quinta feira (24), que o deputado não tomará posse do novo mandato. A Secretaria da Câmara informou que o suplente David Miranda do PSOL-RJ assume a vaga.

Por Magno Martins

Ama, com fé e orgulho, a terra em que nasceste,  ensinou Olavo Bilac num poema consagrado no mundo inteiro de loas ao Brasil que tanto idolatrava e deixava fluir em verso e prosa.

Foi de Bilac, jornalista e acadêmico, monstro sagrado do movimento parnasionista brasileiro,  que me lembrei, ontem, dia histórico para minha querida Afogados da Ingazeira, ao receber uma penca de mensagens pelo feito do time simbolizado pela Coruja frente ao famoso Atlético das montanhas alterosas de Minas Gerais.

Que noite consagradora para o Nordeste bater o Galo no Vianão! Lavamos a alma, numa escalada sofrida, na qual o coração quase infarta com a perda de dois pênaltis logo na largada. Choramos juntos de emoção, do Cais ao Sertão.

Derramamos lágrimas de felicidade, de orgulho. A vitória do Afogados foi a afirmação dos nossos símbolos, do mandacaru  ao jibão de couro que protege o vaqueiro  na derrubada do boi pelo rabo na caatinga espinhosa e sem sombra. Da asa branca ao xique-xique.

Valores que nunca esqueci, alicerçados nos ensinamentos de um mestre apaixonado pelo nosso torrão natal: meu pai Gastão Cerquinha. Para ele, até as pedras que se espalham nas ribanceiras do Pajeú são belas.

As mensagens de euforia que me chegaram têm, no entanto, um significado muito especial: meus leitores, ouvintes e amigos sabem da minha paixão avassaladora por Afogados da Ingazeira. Nunca neguei, como tanta gente famosa e besta, minhas origens sertanejas.

E não é só isso. Na medida do possível, estendo minha mão à terrinha, abrindo espaço na mídia e além dela para quem tem valor. Foi assim com Yane Marques, nossa pentaatleta, que nos encheu de orgulho nas Olimpíadas que participou.

Tem sido assim, também, na valorização dos nossos poetas e artistas, como Maciel Melo, João Paraibano, que já nos deixou, Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Paizinha, também já na eternidade, e tantos outros, como Bia Marinho e seu consagrado filho Antônio Marinho, da nação Pajeú.

Com a Coruja, também criei um elo desde o início da sua luta para entrar na elite do futebol pernambucano. Tanto que a marca do meu blog já esteve estampada na camisa do time e hoje aparece no calção dos jogadores. Uma parceria silenciosa que tem dado bons frutos e engrandecido nosso escrete sertanejo.

O Afogados projetou a cidade ontem pela telinha global para o Estado todo e Minas Gerais. A nação pajeuzeira firmou uma corrente única pelo Nordeste. O eco da torcida chegava pelo celular em mensagens de vários cantos do País e até do exterior. O estava em jogo era a supremacia de um povo que merece respeito.

Ao imbecil do torcedor atleticano que nos zombou pelas redes sociais, achando que íamos nos afogar diante do adversário, mesmo jogando em casa, a lição do velho ditado: quem ri por último, ri melhor, cabra besta.

Por fim, um grande abraço ao prefeito José Patriota, incansável na projeção e valorização do Afogados. Sem o seu apoio e dedicação, a corujinha não tinha voado feito águia!