Uso da força em reintegração de posse é questionada em Jatobá

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, disse na sabatina da Triunfo FM que de fato, nunca votou no PT, mas acusou a oposição, através do principal adversário, Eduardo Melo, de também não votar, mas não assumir a posição.

O prefeito disse ainda que não há motivos para nacionalizar a campanha, como tentam alguns de seus opositores. Que o importante é tratar dos desafios e manter as conquistas de Triunfo.

Luciano publicou sua posição em sua rede social.

“Temos uma gestão transparente e que preza, acima de tudo, pelas pessoas. Minha opinião política jamais será um entrave para beneficiar nosso povo. É importante ficarmos atentos a quem, de fato, tenta esconder o jogo e não tem compromisso com nossa cidade. Quero continuar cuidando de Triunfo e de todos, independentemente de cor partidária”, disse.

 

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Para confrontar argumentos de que é ilegal a nomeação de familiares para funções como a de Secretários municipais, por exemplo, prefeitos tem recorrido a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para definir de uma vez por todas, com repercussão geral reconhecida para as demais instâncias, que não configura nepotismo – e portanto não se choca com a Súmula Vinculante nº 13 da Corte – a nomeação de parentes próximos de chefes do Poder Executivo para cargos públicos de natureza política.

A maioria da 2ª Turma do STF sinalizou ontem que é a favor da nomeação nesses casos. Por 4 votos a 1, o colegiado anulou a condenação por improbidade administrativa (nepotismo) da ex-prefeita Janete Pedrina Paes, que nomeou o marido como secretário de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito em sua gestão (2013-2016) à frente do município de Pilar do Sul (SP).

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski julgaram procedente a reclamação (RCL 22.339) apresentada pela defesa da reclamante contra a sentença do juiz da Vara Única da Comarca de Pilar do Sul, mantida pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e – em grau de recurso – pelo Superior Tribunal de Justiça.

O caso começou com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Na região do Pajeú, o tema chegou a ganhar força no ano de 2006, por exemplo. Em setembro daquele ano, o blog noticiou que o MP lançou no o estado uma campanha que visa combater a contratação de parentes em até terceiro grau. No Pajeú, Josete Amaral (Tabira) e José Veras (Ingazeira) estavam entre alvos da campanha.

Mas em setembro de 2018, a maioria dos ministros da 2ª Turma reforçou o entendimento já predominante nos dois colegiados de cinco integrantes cada, na linha de que o enunciado sumulado não se aplicava ao caso por se tratar de “cargo de confiança”, sim, mas de natureza “política”.

Na sexta-feira foi iniciada a vacinação dos agentes de saúde e de endemias

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI, dará início na próxima segunda-feira (07), à vacinação da primeira dose contra Covid-19, para pessoas a partir de 55 anos sem comorbidades. 

Para receber a dose de vacina é necessário estar munido do Cartão do SUS e do CPF, e ir até o ponto de vacinação, localizado na quadra do Sesc Arcoverde, que fica na Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 364, no centro da cidade. A vacinação estará sendo aplicada de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h. 

“Os próximos grupos prioritários serão vacinados de acordo com a quantidade de doses disponíveis pelo Estado”, informou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.

Na última sexta-feira (4), o município iniciou à aplicação da primeira dose para os agentes de Endemias e os agentes de Saúde concursados, que já assumiram suas funções no município.

Foram vacinados 15 Agentes de Saúde e 21 Agentes de Endemias. No total, serão vacinados 25 Agentes de Endemias e 30 Agentes de Saúde.

“Com o início da imunização contra a Covid-19 para estes agentes, conseguimos que mais um grupo prioritário pudesse ser contemplado nesta semana, agilizando a primeira dose para mais pessoas do nosso município”, enfatizou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.

Em nota enviada pela sua assessoria de comunicação, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, afirmou que “todas as decisões judiciais foram cumpridas e devidamente justificadas ao juiz da comarca de Tabira”.

Na nota, Nicinha diz ainda que “perseguição a funcionários ficou no passado”. Leia abaixo a íntegra da nota. 

Em relação à notícia “Nicinha Brandino desrespeita juiz, descumpre decisão e é intimada”, de autoria apócrifa e publicada por Nill Júnior, a assessoria esclarece que todas as decisões judiciais foram cumpridas e devidamente justificadas ao juiz da comarca de Tabira.

No caso específico da servidora Eliane Izidório Batista Melo, escriturária, era lotada na sede da Prefeitura Municipal e foi removida para a Escola Dona Toinha, para exercer as mesmas atribuições do cargo. Ressalte-se que a Escola Dona Toinha esta pouco menos de 100 metros da sede da Prefeitura e da residência da servidora e é a escola mais estruturada do município. 

Esclarecemos a população, mais uma vez, que perseguição a funcionários ficou no passado.

Junto a nota, a assessoria da prefeita, enviou cópia de portaria datada desta terça-feira (02.03), onde torna sem efeito portarias anteriores e manda localizar a servidora Eliane Izidório Batista Melo, para “exercer suas funções na Estação da Cidadania, Gov. Eduardo Campos, (Sala do Empreendedor), com lotação na Secretaria de Administração”.
A Portaria considera “cumprimento ao mandado de Intimação, referente ao processo 0000058-45.2021.8.17.3420, que tramita perante a Comarca de Tabira”. Leia aqui a íntegra da Portaria.

Defensor incansável da construção de um novo abatedouro em Tabira, o Presidente da Câmara Marcos Crente disse ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que Sebastião Dias só não o constrói se não quiser.

Ele defendeu que, vendendo bens do patrimônio e com a ajudinha do FEM, a obra sai do papel.

Pelas suas contas, Marcos garante que R$ 600 mil reais serão suficientes para construir e equipar o abatedouro. Só não explicou a outra conta: dos custos de manutenção do abatedouro, tido matemática e tecnicamente como inviável.