Arcoverde: Rua Augusto Cavalcanti recebe pavimentação asfáltica

A cerimônia de posse da presidente reeleita  Dilma Rousseff, que será realizada nesta quinta-feira (1º), em Brasília, contará com a presença de, ao menos, 27 chefes ou vice-chefes governo. Segundo o Palácio do Itamaraty, até o momento, confirmaram participação na solenidade 13 chefes de governo e 14 vice-chefes.

Os 13 que confirmaram presença são José Mujica (Urugai), Tabaré Vasquez (presidente eleito do Uruguai),  Evo Morales (Bolívia), Horacio Cartes (Paraguai), Nicolás Maduro (Venezuela),Michelle Bachelet (Chile), Luis Guillermo Solís (Costa Rica) Stefan Löfven (Suécia), Abdelilah Benkirane (Marrocos), John Dramani Mahama (Gana), José Mário Vaz (Guiné-Bissau), Vicente Ehate Tomi (Guiné Equatorial) e Ivar Asjes (Países Baixos).

Também estarão presentes 14 vices, entre os quais o dos Estados Unidos, Joe Biden; da China, Li Yuanchao; da Rússia, Alexander Torshin; do Peru, Marisol Espinoza; da Colômbia, Angelino Garzón; e da Argentina, Amado Boudou. A presidente argentinaCristina Kirchner suspendeu a viagem ao Brasil para a posse da colega brasileira em razão de uma fratura no tornozelo esquerdo.

Ela sofreu a fratura na última sexta-feira (26), enquanto descansava em sua residência de Río Gallegos, localizada 2,8 mil quilômetros ao sul de Buenos Aires. Devido ao problema no tornozelo, Cristina também suspendeu uma viagem que faria ao Vaticano em janeiro para se reunir com o papa Francisco.

O Itamaraty ressalvou que a lista de confirmação das autoridades estrangeiras poderá sofrer alterações até o horário da cerimônia, marcada para se iniciar às 14h45 desta quinta.

Em 2011, ano em que Dilma foi empossada pela primeira vez, 19 países mandaram presidente ou primeiro-ministro, fora outros ministros e embaixadores. Na ocasião, a cerimônia teve a presença da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e do ex-presidente da Venezuela Hugo Chavez, que morreu em 2013.

Em uma das eleições mais imprevisíveis e disputadas da história recente do país, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) disputam voto a voto para saber quem tomará posse como presidente da República em janeiro de 2015. E, se a busca por aliados no momento atual não altera mais o tempo de televisão, serve para definir um conjunto de parceiros que buscarão influenciar os próprios eleitores até 26 de outubro. Como se diz no jargão eleitoral, uma pessoa, um voto.

Analistas políticos alertam que transferência completa de votos não existe  – o mais próximo do ideal ocorreu em 1989, quando Leonel Brizola pediu para que seus eleitores votassem em Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, tucanos e petistas munem-se de calculadora para saber com quem podem contar.

Aécio Neves foi o único dos postulantes que recebeu apoios de presidenciáveis após a apuração de primeiro turno. Com a adesão recente de Marina Silva, o tucano tem ao seu lado candidatos que, juntos, receberam 23,4 milhões de votos em 5 de outubro. As contas do comando aecista são de uma transferência na ordem de 70% a 80%, especialmente nos grandes centros urbanos, onde o voto é mais denso pró-Marina e em Pernambuco, após o apoio dado pela família do ex-governador Eduardo Campos.

Os estrategistas da candidatura de oposição também contam com o apoio dos governadores eleitos em primeiro turno e que, livres desde a noite do dia 5 de outubro da tarefa de garantir a própria sobrevivência por mais quatro anos, estão livres para cabalar votos para o tucano.

Nesta fase inicial da disputa, os aliados do presidenciável do PSDB receberam mais votos, embora tenham sido vitoriosos em menos estados. Os governadores que declararam apoio a Dilma e que venceram os respectivos embates em primeiro turno somaram 13,25 milhões de votos, incluindo aí a virada na disputa pelo governo da Bahia e a eleição de Fernando Pimentel em Minas Ge   rais.

Mas a turma de Aécio teve mais o apoio do eleitor. Foram 20,3 milhões de votos para postulantes ao poder estadual e que distribuíram santinhos, pediram apoio ou deixaram que o presidenciável tucano aparecesse em seus programas eleitorais. A grande maioria dos sufrágios que compõem essa avalanche veio de São Paulo: Geraldo Alckmin foi reeleito para mais quatro anos à frente do Palácio dos Bandeirantes com 12,2 milhões de votos.

Embora alguns cientistas políticos ponham um peso relativo nessa conta, afirmando que nem sempre palanques estaduais fortes e aliados de peso garantam êxito nas urnas, Dilma fez questão de, na primeira propaganda eleitoral de segundo turno, iniciada na quinta-feira passada, desfilar todos os vitoriosos do seu campo político no primeiro turno. Ela já havia feito uma reunião com eles dois dias antes, para traçar a estratégia de ação nessa segunda fase da disputa.

A nova rodada de votações, que será realizada no dia 26, ainda reserva uma quantidade enorme de votos em aberto. Haverá eleição em 13 estados e no Distrito Federal. Sem o peso de São Paulo, o resultado de Aécio é bem inferior ao da presidente Dilma. Políticos que apoiam o senador mineiro e que passaram para o segundo turno receberam, no primeiro turno, 8,59 milhões de votos. Já no caso da petista, o resultado é mais que o dobro: 18,39 milhões.

A semana começa com muita expectativa sobre o futuro da movimentação política em Serra Talhada.

Isso depois da movimentação do staff da gestão Márcia  Conrado (PT) jogando contra Luciano Duque (SD) a responsabilidade sobre o passivo apontado pelo MPCO para pedir a suspensão dos shows na Festa de Setembro.

O ex-prefeito Luciano Duque se manifestou de forma privada com alguns aliados e nomes da imprensa. Disse não ter participação nem ter acompanhado qualquer notícia sobre a ilação de que participou de denúncias contra o governo Márcia sobre os gastos na festa.

Mas, sem bombeiros de um lado e do outro, com muitos preocupados mais em botar gasolina que apagar as chamas, fica insustentável a relação. É difícil imaginar por exemplo, um próximo ato conjunto de Márcia e Luciano.

E o outro capítulo esperado deve ter relação com Duquistas na gestão Márcia. como ficam Karina Rodrigues (Assistência Social e esposa de Luciano), Cristiano Menezes (Obras) e Marta Cristina (Educação), ligados a Duque dentro da gestão Márcia? É o próximo capítulo em torno do futuro político de Serra Talhada.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, na 7ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada em 11 de março de 2025, um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, por sonegação de informações sobre 12 indícios de irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). A decisão, relatada pelo conselheiro Carlos Neves, resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 10.668,01 ao gestor municipal.

Caso em exame

O Auto de Infração foi lavrado após o ex-prefeito de Sertânia não enviar, dentro do prazo estipulado, esclarecimentos sobre 12 indícios de irregularidades identificados pelo TCE-PE. O não cumprimento da solicitação viola o artigo 3º da Resolução TC nº 174/2022, que estabelece a obrigatoriedade de envio de informações requisitadas pelo Tribunal.

Decisão do TCE-PE

O relator do processo, conselheiro Carlos Neves, destacou que a justificativa apresentada pela defesa do ex-prefeito não foi suficiente para justificar o descumprimento do prazo. A omissão no envio das informações comprometeu os trabalhos de auditoria do Tribunal e configurou cerceamento da atuação da Corte de Contas.

O TCE-PE também considerou que a responsabilidade pela sonegação de informações recai sobre o representante legal da unidade jurisdicionada, conforme o § 1º do artigo 5º da Resolução TC nº 174/2022. Além disso, o envio tardio dos dados, após a instauração do Auto de Infração, não impede a homologação do processo, conforme entendimento recente do Tribunal no Processo TCE-PE nº 24100260-6.

Multa e recolhimento

A decisão unânime da Primeira Câmara determinou a homologação do Auto de Infração e a aplicação de multa no valor de R$ 10.668,01 ao ex-prefeito. O valor deve ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE no prazo de 15 dias, contados a partir do trânsito em julgado da deliberação. O boleto para pagamento será disponibilizado no site do Tribunal (www.tcepe.tc.br). 

Fundamentação Legal

A decisão foi baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, e nos artigos 17, 48 e 70 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que tratam das competências e sanções aplicáveis pelo TCE-PE. A multa foi aplicada com base no inciso X do artigo 73 da mesma lei, que prevê penalidades para o descumprimento de normativos do Tribunal.

O bispo Dom Ailton Menegussi, da Diocese de Cratéus (CE), rechaçou duramente a tentativa de Impeachment contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele disse que a Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) não aceita que “partidos políticos se aproveitem a crise para dar golpe no País”.

“Não vamos apoiar a troca de governo, de pessoas interesseiras. Tem muita gente pousando de santinho, mas nunca pensou em pobre. Fazem discurso bonito porque querem poder, e a CNBB não concorda”, disse ele para religiosos em Tauá, no Sertão cearense.

“Que sejam punidos políticos de todos os lados porque sabemos que têm um monte de processos de outros políticos e que são engavetados. Mas quando se trata de governo que nasceu dos pobres, esse é criminoso. Nós não pensamos assim”.

Na avaliação do bispo, a Justiça “está tratando criminosos antes de provas as coisas”. “Uma vez provadas, que se punam os culpados. Agora os culpados não é só desse partido ou só daquele. Não sejamos bobos”, afirmou. “Queremos que o País seja respeitado, que os cidadãos seja respeitados”.