Arcoverde retifica decreto e mantém medidas restritivas no município

Segundo a denúncia, eles eram funcionários da prefeitura de São José do Egito e não se desincompatibilizaram no prazo legal

A Coligação FRENTE POPULAR DE SÃO JOSÉ DO EGITO, integrada pelos partidos: DEM, PODE, PSB, PSL e PSD, que tem como Candidato a Prefeito Evandro Valadares, ingressou com pedido de Impugnação de Registro de Candidatura de Paulo Henrique de Lima Pereira, o Paulinho de Dja e Reginaldo Nunes.

Na autorização que Reginaldo o deu ao Partido para o pedido de registro, informou que “não ocupou nos últimos 6 meses cargo em comissão ou função comissionada na administração pública”. “Ocorre que o mesmo era funcionário público, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural e prestou serviços até o mês de junho de 2020, conforme documentos em anexo”, diz  a denúncia.

A Lei Complementar n 64/90 estabelece o prazo de 06 (seis) meses para desincompatibilização para ao candidatos a vereador que prestam serviço público. Para a Câmara Municipal, é observado o prazo de seis meses para a desincompatibilização.
“Dessa forma, o impugnado encontra-se inelegível, pois não apresentou certidão de desincompatibilização no prazo legal e por se afastado no prazo da lei da função ao qual estava vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural”.

Já no caso de Paulinho de Dja, segundo a denúncia, o mesmo era funcionário público, vinculado à Secretaria de Ação Social e
prestou serviços até o mês de agosto de 2020. Também juntou documentos em anexo.

A alínea l do inciso II do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades dispõe que são inelegíveis os que, servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios.

“A hipótese em exame, o candidato era funcionário da empresa Costa Lira até agosto de 2020, mas prestava um serviço de caráter público, que, pela sua natureza, pode levar vantagem em relação aos demais concorrentes, tendo em  vista que transportava pessoas deficientes, distribuía feiras e acompanhava beneficiários de programas do governo em suas residências. Isso, à luz do artigo 1º, II, letra l, da LC n. 64/1990, caracteriza-o como inelegível, pois não se
afastou no prazo legal estabelecido”.

Em sua agenda de compromissos, nesta corrida eleitoral, Ângelo Ferreira, deputado estadual e candidato a prefeito da cidade de Sertânia, visitou, no feriado de Sete de Setembro, o distrito de Rio da Barra, distante mais de 20 km do centro. Na região, moradores o receberam durante porta a porta. O local, recentemente, foi beneficiado com  a estrada do Rio da Barra.

“Além dessa grande realização, foi conquista de Ângelo Ferreira o projeto que trouxe internet 3G, com antena da operadora Vivo, para o distrito. Há muito tempo, os moradores da região são gratos ao deputado por suas ações. Foi ele o responsável por trazer energia elétrica às casas. Ao todo, mais de 2,4 mil eletrificações rurais foram realizadas, no município”, diz sua assessoria em nota.

Durante visita, os moradores denunciaram, ainda, o descaso da atual gestão com toda a comunidade do Rio da Barra, em diversos segmentos. O posto de saúde da região funciona com precariedade. Os estudantes alertam para as péssimas condições da escola municipal Coronel Ernani Gomes. A merenda, por exemplo, é de má qualidade.

Ângelo Ferreira volta à Zona Rural nos próximos dias.  O candidato do PSB promoverá bate-papo, seguido de arrastão, nesta sexta-feira (10), no bairro Nova Sertânia, próximo a Rodoviária, a partir das 19h.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei explicitando a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenciárias. O projeto vai agora à votação da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e, em seguida, ao plenário do Senado.

“A questão da segurança pública é uma das que mais preocupa a sociedade brasileira. Há mais tempo do que devido, o acesso de criminosos à rede de comunicação móvel celular de dentro de presídios tem-se revelado um ponto vulnerável nos esforços de valer a lei e a ordem”, justifica o parecer de Armando.

O projeto de lei original, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), previa o uso das verbas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O parecer de Armando trocou o Fistel pelo Funpen, por dois motivos básicos: não estar sujeito a contingenciamento e ter por finalidade justamente apoiar programas de modernização do sistema penitenciário, nos quais se enquadra o bloqueio de celulares. “O parecer do senador Armando foi mais prático e inteligente”, avaliou Lasier, na sessão da CAE.

Criado em 1994 e modificado por medida provisória aprovada pelo Senado em setembro último, o Funpen tem dotação de R$ 690 milhões para este ano. Um terço deste orçamento se destina especificamente à construção, reforma, ampliação e aprimoramento dos estabelecimentos penais, atividade em que está incluída a instalação de sistemas de bloqueio, agora explicitada.

Igor Mello/ UOL

O discurso negacionista de Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19 teve penetração diferente entre as corporações policiais do país, mas afetou o cumprimento das medidas de isolamento social por agentes de segurança, apontam dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

A publicação do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) mostra que a pregação do presidente contra as medidas de restrição rachou as polícias.

Os dados revelam que o discurso de Bolsonaro contra as medidas restritivas e a favor de remédios sem eficácia comprovada teve grande penetração entre PMs e bombeiros, mas foi rejeitado pela maioria dos agentes de segurança de natureza civil, que integram a Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal e Perícia.

A maioria dos PMs é contrária a quase todas as medidas de isolamento —55,2% são contra o fechamento de escolas; 64,2% são contrários ao fechamento de igrejas e templos religiosos; e 62,6% se opõem a restrições de horário para o funcionamento de comércio e serviços.

Por outro lado, 71,6% dos policiais militares apoiam o uso de medicamentos ineficazes —o chamado “kit covid”— para tratamento contra a doença causada pelo coronavírus.

Já entre os policiais civis, há posicionamento majoritariamente contrário às posições de Bolsonaro em todas essas questões.

Responsáveis por fazer cumprir os decretos dos governadores com medidas restritivas, 50,6% dos PMs também se dizem desconfortáveis para debelar aglomerações.

“Nossa elite é burra e insensível”,  diz sacerdote 

Parte importante da nossa elite ignora a fome, a miséria, olhando para o próprio umbigo.

Alinhada com as pautas mais retrógradas e que reduzem direitos de quem trabalha,  contra férias,  décimo terceiro,  horas extras, apostaram no quanto pior, melhor na última eleição. A maioria  esperavam a reeleição de Bolsonaro para concretização da pauta da semi escravidão.

Essa semana, o maranhense Marinaldo Soares Santos, 51, começou a trabalhar na roça com 10 anos. Desde então, dormiu em tecidos de lona, bebeu água destinada a animais com restos de fezes, e sofreu ameaças de empregadores.

Mesmo tendo sido resgatado três vezes por operações do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e do MPT (Ministério Público do Trabalho), não imaginava que o seu trabalho se configurava como análogo à escravidão. “Achava que era normal, que estava passando por aquilo porque eu era pobre”.

Há muitos Marinaldos, inclusive no nosso estado e região.  Gente invisível diante dos olhos das autoridades e da elite da sociedade, intencionalmente ignorada.

Para muitos da elite, o ideal seria de, tal qual como numa casa onde não se quer a sujeira à mostra, se joga o problema para baixo do tapete.

Padre Luiz Marques Ferreira,  alinhado com a Igreja que reflete e luta a partir da palavra, discriminado ou combatido por alguns imbecilóides de plantão,  falou um pouco desse comportamento ao analisar a Campanha da Fraternidade 2023, questionada por esses poucos e taxada de “comunista” porque pretende oferecer pão a quem tem fome.

“Se eu perguntar a um rico de Afogados,  Tabira, Serra Talhada porque ele não partilha, ele vai dizer é porque é meu e faço o que eu quero. Jesus não era indiferente à fome. Mas você vê o rico se misturando com pobre? Não,  ele fica no camarote para não ficar perto. Assim a nossa elite é a mesma do resto do país.”

E disse mais: “infelizmente a grande maioria tem dinheiro,  mas não tem inteligência.  Uma pessoa inteligente escuta a voz do bolso e a voz do coração.  E ter as coisas seria oportunidade para acesso ao conhecimento.  Teria que se preocupar em olhar o outro”.

Claro, Luizinho diz haver casos onde há caridade e apoio de quem tem mais.  “Não quero emparedar os ricos. Mas o nosso rico foi formado como colonizador.  Ele olha pra cima. O risco gera emprego, mas sem a mão de obra ele também não é rico. A fome é resultado da falta de formação da elite brasileira e isso se aplica às nossas cidades. Enquanto os ricos concentrarem o pode num mar de miseráveis, nada vai mudar”. O padre está certíssimo.  Pior que essa parte da elite ignorante é atrasada, só o pobre neoliberal de direita.  Assino embaixo. Se quiser,  ouça a reflexão:

Piada pronta

Ricardo Lopes, o Diretor de Esportes de Tabira preso e solto por não pagar pensão alimentícia foi candidato por duas vezes ao cargo de Conselheiro Tutelar da cidade. Na última, em 2019, um dos seus cards divulgados na internet anunciava: “Fui criança, hoje sou pai e professor. Consigo reunir a experiência para ser conselheiro tutelar e assim cuidar dos direitos dos seus filhos”.

Piada pronta 2

O ex-prefeito de Tabira,  Dinca Brandino,  usou sua live comédia nesta sexta-feira não para pedir desculpas à ouvinte da Cidade FM que chamou de “vagabunda”. Ao contrário,  quis dar uma aula de como a imprensa deveria atuar na região.

Habemos Sanctus

Independente de qualquer questão,  a prefeita Nicinha, pelas horas de convívio com Dinca,  merecia ser canonizada. Já Léo Brasil, vice-campeão em minutagem, empatado com a camisa marrom das lives, merece um purgatoriozinho. Se desce ou sobe depois,  não é conosco. Liberta-te, Léo!!

“PM parando” Calango foi Fake News, diz ele 

Adversários espalharam áudio acusando o vereador Calango de dizer ter sido parado pela Polícia Militar em velocidade acima da permitida e com sinais de embriaguez. Teria sido liberado pela polícia desde fosse direto pra casa. “Não iriam apreender uma moto véia daquela”, diz o áudio atribuído ao legislador. Garantem que teria sido postado em um grupo de WhatsApp dos vereadores.

Na missa

Mas o vereador diz ser uma baita Fake News.  “Não sofri nenhuma abordagem muito menos estava com velocidade acima da via ou com sinais de embriaguez”. E segue: “Esclareço ainda que fui à missa em homenagem a banda filarmônica na sexta-feira a noite, e após me desloquei a minha residência, sem maiores problemas. Destaco que a divulgação de notícias falsas (fake news) é ilegal e imoral, prejudicando pessoas de índole ilibada e parabenizo a PM de Pernambuco”.

Clic!

A turma que alimenta rumores de afastamernto de Luciano Duque com Márcia Conrado usa de tudo para reafiormar a teoria: até uma foto de Duque com o vereador Vadinho da Saúde, inimigo vidsceral da gestão Márcia, afastado da base porque, odiando o PT, integrava o governo do PT em Serra Talhada. Aí não deu.

Vice é o vice

O prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  que comandou até essa madrugada a Festa de Março,   disse que é cedo pra falar sobre escolha de seu candidato a vice em 2024. Mas quem o conhece diz que ele não é de mexer muito pra não complicar. Assim,  deve manter Djalma do Minadouro que afirmam, agregou na composição. É o famoso “não mexa no que está quieto.”

O encontro

O blogueiro Júnior Finfa flagrou o papo entre o vice-prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, e o ex-prefeito Albérico Rocha. Apesar de para alguns a foto induzir a imaginar alguma traquinagem política, garantiram que estão juntos com o prefeito Zeinha Torres. O ano que vem será chave. Dizem que Zeinha vai tentar viabilizar Marquinhos Melo. O prefeito diz que “2024 só em 2024”. A conferir.

Lixo zero?

Diante das cenas deploráveis do descarte irregular de lixo, a prefeitura de Afogados da Ingazeira deu o start essa semana ao projeto que promete melhorar a coleta e punir quem joga lixo em terrenos baldios.  O vice-prefeito Daniel Valadares,  como antecipou a Coluna, é um dos coordenadores do Grupo de Trabalho.  Essa semana,  comenta a ação no Debate das Dez.

De cuia, sem mala

O Delegado Israel Rubis anunciou que assumiu uma equipe da Central de Plantões da capital, com volume importante de casos. Entretanto,  não deverá se mudar de Arcoverde,  sua base política,  onde faz oposição ao prefeito Wellington Maciel, de quem já foi vice. Conseguirá administrar plantões e a atividade política.

Frase da semana:

“Terá prioridade para os médicos brasileiros”.

De Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, sobre a volta do Mais Médicos, com lançamento nesta segunda.

“Chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros. O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS”, completou.