Arcoverde realiza a X Conferência Municipal de Assistência Social

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), divulgou em suas redes sociais, que se reuniu com o gerente-geral da Caixa Econômica Federal em Afogados da Ingazeira, Messias Melo.

A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (18), no gabinete do prefeito em Iguaracy e contou ainda com a presença do secretário de Administração, Marcos Melo.

Segundo Zeinha, o tema da reunião foi tratar sobre as linhas de créditos através do FINISA para investimento no município.

Folha de S.Paulo

Uma nova manifestação contra o governo de Michel Temer está marcada para este domingo (4), na avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, formadas por movimentos sociais como MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e CMP (Central de Movimentos Populares).

Desde segunda-feira (29), atos contrários ao impeachment de Dilma Rousseff têm acontecido na cidade. Inicialmente, a Secretaria de Segurança Pública havia proibido o ato de domingo, já que no mesmo dia acontece a passagem da tocha paraolímpica pela avenida.

Depois de acordo entre secretaria e movimentos sociais, o ato foi mantido, mas teve o horário alterado para não coincidir com o desfile. Antes marcado para as 14h30, o protesto vai acontecer às 16h30. “Não pretendemos qualquer conflito e esperamos que a PM tenha o equilíbrio necessário para lidar com o evento”, afirmou a organização do ato contra Michel Temer, em nota.

“Aceitamos a alteração de horário para deixar claro de que lado está a intransigência e não dar pretexto à repressão da Polícia Militar”, disseram os organizadores. O presidente Michel Temer assinou na quarta (31) um decreto que autoriza as Forças Armadas a fazerem a segurança da tocha paraolímpica em seis cidades –entre elas São Paulo, no domingo.

O Ministério da Defesa informou que um contingente das Forças Armadas estará de sobreaviso na região da avenida Paulista. Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o ministério afirmou que as Forças Armadas só devem atuar se houver alguma ameaça de ataque à tocha–os protestos contrários ao governo não seriam o foco das forças de segurança. “Não haverá militares em campo, a menos que sejam acionados, caso seja necessário do ponto de vista do comando do plano de segurança.”

O primeiro ato contra o impeachment dessa semana, em São Paulo, na segunda (29), também foi convocado pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. Manifestantes tentaram ocupar o prédio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que apoiou o impeachment, mas foram impedidos pela Polícia Militar.

Nos outros dias, manifestações contra Temer aconteceram nas marginais Tietê e Pinheiros, na região central da cidade e no Largo da Batata, em Pinheiros.

Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.

A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências. Mas você sabe quais são os critérios para filiação e desfiliação partidária?

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.

Filiação

Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na Lei. Mas atenção: eles não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.

Assim que deferido internamente o pedido de filiação, o partido deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.

Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres.

A relação deve inclui os nomes de todos os filiados da legenda, assim como a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e as respectivas seções em que estão inscritos.

As direções nacionais dos partidos políticos também terão pleno acesso às informações dos filiados de cada agremiação, conforme a base de dados do cadastro eleitoral.

Estatística dos filiados

Cabe à Justiça Eleitoral disponibilizar eletronicamente aos órgãos nacional e estadual dos partidos políticos as informações dos filiados de cada legenda e que integram o cadastro eleitoral, como nome completo, sexo, número do título de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre outras.

Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Desfiliação

Para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

Perda de mandato

A legislação prevê ainda que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. As hipóteses de desfiliação devidamente justificada são:  o desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação política pessoal; e a mudança de agremiação no período da chamada “janela partidária”. Ou seja, as mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Janela partidária

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) instituiu a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias que antecede a data-limite de filiação para concorrer à eleição, a fim de que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Isso significa que vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorra seis meses antes das eleições gerais.

Na noite desta quarta-feira (24), depois de desfilar em carro aberto, em uma carreata que teve o ponto de partida a pracinha Lampião e terminou na entrada principal do Bairro da Cagep, o candidato Luciano Duque (PT)  caminhou por diversas ruas, durante quase 2 horas.

No palco do ‘caminhão 13’, uma novidade de sua campanha, ao lado do deputado estadual Augusto César (PTB), Duque voltou a imprimir um discurso com prestação de contas.

“Posso andar aqui, de cabeça levantada, por que tenho feito obras estruturadoras nesse bairro”, disse, antes de citar UBS, asfaltamento de ruas e construção de mais uma creche. “Vai fazer com que a mulher trabalhadora aqui desse bairro, possa deixar o seu filho, em confiança e possa ir trabalhar”, frisou Luciano Duque.

O prefeito Anchieta Patriota acompanhado da professora Cecília Patriota, do vereador Cícero Batista, da Secretária Lourdes Leite, entregou na manhã desta sexta-feira (15), tablets aos estudantes do 5° e 9° ano das Escolas José Batista Neto e Domingos Jacinto Ferreira no distrito de Ibitiranga.

Eles obtiveram o melhor desempenho na Avaliação do Projeto Conectando 2018 nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do ensino fundamental.

Estiveram presentes prestigiando esse momento, a equipe gestora, professores, pais e estudantes das referidas escolas. A atividade é resultado das ações pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação.