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Arcoverde prorroga o prazo de regularização do REFIS

Por André Luis

O prazo para regularização do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) foi prorrogado até o dia 30 de agosto, na cidade de Arcoverde. A iniciativa foi solicitada pelo prefeito Wellington Maciel, através de Projeto de Lei Complementar encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores.

Como fundamento principal para a prorrogação do prazo, estão as limitações impostas pela pandemia da Covid-19, atingindo a capacidade contributiva dos cidadãos arcoverdenses.

A regularização de débitos do REFIS no município está disponível na sede da Diretoria de Rendas e Tributos (DIRT), localizada na Praça Winston Siqueira, nº 14, no centro da cidade. O atendimento ao público na DIRT acontece de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 12h.

Outras Notícias

Cidades do Pajeú atendidas com combustíveis

Por Anchieta Santos, especial para o blog Finalmente depois de muita espera a gasolina chegou a Afogados da Ingazeira. Depois dos Postos Grande Rio e Ipiranga que receberam combustíveis ontem, a 5ª feira começa com os Postos Brasilino abastecidos na madrugada de hoje em Afogados da Ingazeira. Mesmo durante a madrugada a fila se formou. […]

Por Anchieta Santos, especial para o blog

Finalmente depois de muita espera a gasolina chegou a Afogados da Ingazeira. Depois dos Postos Grande Rio e Ipiranga que receberam combustíveis ontem, a 5ª feira começa com os Postos Brasilino abastecidos na madrugada de hoje em Afogados da Ingazeira. Mesmo durante a madrugada a fila se formou.

O Posto Grande Rio cuidou ontem de atender os transportes dos serviços essenciais. Hoje já atende ao público normalmente. O Posto Ipiranga atraiu fila dupla na Avenida Rio Branco ontem. As motos foram organizadas com auxílio da polícia entre as ruas Gustavo Fitipaldi e Paulo Nelson de Oliveira.

Ao preço de R$ 4,54,  a gasolina foi liberada com valores de R$ 100 reais para carros, R$ 50 reais para motos e R$ 20 para recipientes de plástico. O Posto Texaco Mariano tem combustível também.

Cerca de 65 cidades do Estado de Pernambuco foram atendidas ontem com combustíveis pelo Porto de Suape.

Na região do Pajeú o combustível chegou ontem as cidades de Carnaíba, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Tabira, São Jose do Egito, Serra Talhada, Iguaraci e Afogados da Ingazeira.

O Posto Alves de Brejinho em Tabira que havia recebido gasolina na terça-feira, ontem recebeu pela segunda vez, onde o litro é comercializado ao preço de R$ 4,29.

O combustível para o Posto Alves vem do Porto de Cabedelo, na Paraíba. Ainda em Tabira os Postos Nogueirão e Bezerra foram também abastecidos ontem.

Regiões de Ouricuri e Afogados avançam para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19

Todas as regiões do Estado estarão na mesma fase a partir desta segunda-feira (26) O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou, a partir da próxima segunda-feira (26), o avanço das Gerências Regionais de Saúde (Geres) IX e X – que têm Ouricuri e Afogados da Ingazeira como cidades […]

Todas as regiões do Estado estarão na mesma fase a partir desta segunda-feira (26)

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou, a partir da próxima segunda-feira (26), o avanço das Gerências Regionais de Saúde (Geres) IX e X – que têm Ouricuri e Afogados da Ingazeira como cidades polo – para a Etapa 10 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.

Com isso, todo o Estado de Pernambuco ficará nivelado na mesma etapa do plano.

A Etapa 10 permite a realização de eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade dos espaços. Antes, os limites eram de até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Essa fase também autoriza a reabertura de parques de diversão, temáticos e similares, com a adoção de novos protocolos. Cinemas e teatros podem ampliar sua capacidade de lotação para a metade da sala (antes era restrita a 30%).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, afirmou que a tendência de queda dos números validou o novo avanço, colocando todo Estado na Etapa 10 a partir da próxima semana. “Desde o dia 1° de junho, quando iniciamos nosso plano, temos conseguido fazer uma implantação gradual e planejada das atividades econômicas, com protocolo geral, em alguns casos, e protocolos específicos a serem seguidos, para que possamos dar aos pernambucanos a oportunidade de retorno ao trabalho, às atividades produtivas, gerar sua renda, mas sempre com os cuidados necessários para preservar e salvar vidas”, acrescentou.

INDICADORES – Em análise epidemiológica dos indicadores da Covid-19, o secretário de Saúde, André Longo, destacou que o Estado registrou, na última semana epidemiológica (SE 42), uma redução de 14% e 7% dos casos de SRAG, na comparação de uma semana e de 15 dias, respectivamente. Os números são os menores registrados desde a semana epidemiológica 11, no começo de março, mês de início da aceleração da pandemia em Pernambuco.

Em relação aos óbitos provocados pelo novo coronavírus, o Estado registrou uma queda de 24,5% na comparação das ocorrências de 15 dias. As taxas de mortalidade e letalidade pela doença também estão em tendência decrescente. No caso da taxa de letalidade – que é a proporção entre o número de mortes pela doença e o número total de pacientes com a enfermidade – Pernambuco está, atualmente, com a taxa abaixo de 1. O percentual chegou a 17,3 no final de março.

Já a taxa de mortalidade – número de pessoas que morrem por determinada doença em relação à toda a população de uma localidade – se mantém, desde agosto, abaixo de uma morte por cada 100 mil habitantes, oscilando entre 0,4 e 0,1 de taxa nas últimas semanas. É importante destacar que a taxa de mortalidade teve seu pico em maio, quando o Estado registrou nove mortes por cada 100 mil habitantes.

“Esse cenário tem impacto direto nos indicadores hospitalares. Ou seja, mesmo com a desmobilização de leitos, as taxas de ocupação continuam estáveis e em níveis baixos. Hoje, a ocupação média dos leitos Covid está em 54%, sendo 44% nas enfermarias e 65% nos leitos de terapia intensiva”, explicou André Longo.

O secretário reforçou que, mesmo com os indicadores em queda, a população pernambucana deve manter e reforçar os cuidados necessários para evitar o contágio e transmissão pela Covid-19. “Ressalto, novamente, que esses bons indicadores não nos permitem abrir mão do distanciamento social, do uso correto das máscaras e dos novos protocolos de convivência. Apesar de hoje estarmos registrando números melhores, a doença não acabou. A Covid-19 continua entre nós e ainda temos a circulação comunitária do vírus”, alertou.

Sertânia: Justiça Eleitoral diplomará eleitos hoje (02)

Nesta sexta-feira (02), o juiz eleitoral em exercício cumulativo na comarca de Sertânia, Dr. Drauternani Pantaleão, juntamente com o promotor de justiça Dr. Júlio César Elihimas diplomarão os eleitos no último pleito municipal. A cerimônia pública ocorrerá as 19 horas na câmara de vereadores. Além do prefeito e vice-prefeito, também serão diplomados os 13 vereadores […]

angeloferreira-antonioalmeidaNesta sexta-feira (02), o juiz eleitoral em exercício cumulativo na comarca de Sertânia, Dr. Drauternani Pantaleão, juntamente com o promotor de justiça Dr. Júlio César Elihimas diplomarão os eleitos no último pleito municipal. A cerimônia pública ocorrerá as 19 horas na câmara de vereadores. Além do prefeito e vice-prefeito, também serão diplomados os 13 vereadores e seus respectivos suplentes. A informação e do Sertânia News.

Confira:

PREFEITO: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos

VICE-PREFEITO: Antônio Monteiro de Almeida.

VEREADORES ELEITOS:

Magaly Romão de Andrade (PR)

Rita Rodrigues Rafael de Melo (PEN)

José de Vasconcelos Silva (PMDB)

Dorgival Rodrigues dos Santos (PSD)

Antônio Henrique Ferreira dos Santos (PSB)

José Etelvino Lins de Albuquerque Júnior. (PSDB)

José Damião da Silva (PC do B)

Washington Passos Silva (PSB)

Cicero Edvandro de Melo (PC do B)

Orestes Neves de Albuquerque (PT)

Severino Veras (PTB)

Cândido José de Siqueira Rocha (PRP)

José Ivan de Lima (PDT)

SUPLENTES: PDT-PRTB-PP-SD-PROS-PPS-PRP-PSL

Geraldo Rodrigues dos Santos

Sandro José Rufino de Sousa

José Monteiro de Almeida Filho

SUPLENTES: PTN-PT-PTB-PR 

José Francisco Amaral

Luís Abel de Albuquerque Arruda

Erisnaldo Dantas de Oliveira.

Mais 15 milhões de doses pediátricas contra Covid chegam hoje ao Brasil

O terceiro lote da vacina pediátrica contra a Covid-19 da Pfizer, com 1,8 milhão de doses, chega ao Brasil nesta segunda-feira (24). Com essa remessa, o total de imunizantes para crianças de 5 a 11 anos da farmacêutica no país já chega a 4,3 milhões, para a campanha de vacinação, de acordo com calendário dos […]

O terceiro lote da vacina pediátrica contra a Covid-19 da Pfizer, com 1,8 milhão de doses, chega ao Brasil nesta segunda-feira (24).

Com essa remessa, o total de imunizantes para crianças de 5 a 11 anos da farmacêutica no país já chega a 4,3 milhões, para a campanha de vacinação, de acordo com calendário dos municípios.

O desembarque da nova remessa, que chegaria no dia 27 mas foi antecipada, estava previsto para as 3h40 no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A distribuição das doses por estado e Distrito Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue o critério populacional (de acordo com a faixa etária).

O primeiro carregamento desembarcou no dia 13 e o segundo, dia 16 de janeiro, com um total de 2,4 milhões de doses pediátricas. A Pfizer prevê a chegada de outra remessa, em 27 de janeiro, com 1,8 milhão de doses de vacina, totalizando neste mês 4,3 milhões de unidades. A expectativa é que sejam entregues mais 7,2 milhões em fevereiro e 8,4 milhões em março, podendo chegar a 30 milhões no primeiro trimestre, segundo o Ministério da Saúde.

Após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para crianças a partir de 6 anos na última quinta-feira (20), a vacina CoronaVac foi incluída pelo Ministério da Saúde na campanha de vacinação contra Covid-19 para a faixa etária de 6 a 17 anos.

Com a orientação de que não seja aplicado em imunocomprometidos, a ampliação do uso do imunizante passou a fazer parte na sexta-feira (21) do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

Para esse público, a dose aprovada da vacina, produzida a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação. A CoronaVac é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

No caso da vacina da Pfizer para as crianças, o esquema vacinal prevê duas doses com intervalo de oito semanas. O imunizante tem dosagem e composição diferentes das que são utilizadas para os maiores de 12 anos.

Amupe promove dia de reuniões no Sertão do Estado

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promoveu em Serra Talhada um dia inteiro de discussões acerca da regulamentação do Serviço de Atendimento Móvel com Urgência, o SAMU, do Sertão do Moxotó, Pajeú e o submédio São Francisco, além da atual situação do transporte complementar da região. O encontro aconteceu ontem (10/09) e reuniu o […]

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promoveu em Serra Talhada um dia inteiro de discussões acerca da regulamentação do Serviço de Atendimento Móvel com Urgência, o SAMU, do Sertão do Moxotó, Pajeú e o submédio São Francisco, além da atual situação do transporte complementar da região.

O encontro aconteceu ontem (10/09) e reuniu o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra e representantes de 35 municípios.

Há 4 anos Serra Talhada sedia o SAMU regional do Sertão, mas sem proposta de gestão. Uma equipe técnica e de assessores foi enviada à Minas Gerais para analisar um modelo de gestão consorciado do Estado. Embasados nessa iniciativa, os gestores das Gerências Regionais de Saúde VI, X e XI, que participaram da reunião, elaboraram uma proposta de gestão baseada num consórcio, na qual os municípios vão compartilhar os custos.

Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, “o Estado deve entrar com sua parcela de 25% e a União com 50%. Essa é a premissa, o que foi pactuado. Os municípios que são consorciados vão fazer o contrato de programa e os não consorciados vão fazer um convênio de repasse para o consórcio. Então a previsão é que até o final do ano, até dezembro, o SAMU regional possa funcionar plenamente para atender a toda população”, completou.

A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) discutiu ações e propostas para a regulamentação do transporte complementar. A Empresa está cumprindo junto à Amupe, uma agenda de encontros com prefeitos de Pernambuco. Para melhor entender e mapear a situação, a EPTI criou um sistema online de pré-cadastramento para a categoria e apresentou a iniciativa, que está no ar até o dia 20 de setembro. Para se cadastrar, basta acessar o endereço eletrônico (www.epti.pe.gov.br) e informar nome completo, CPF e e-mail.

“O governador Paulo Câmara está sensível a causa e a ordem é buscar o equilíbrio entre o sistema regular e o complementar sem causar desempregos”, explicou a Presidente da EPTI, Marilia Bezerra. Para José Patriota, “a Amupe vai acompanhar de perto a situação. Vai atuar como negociadora. Eu tenho a esperança que nós vamos encontrar um ponto de equilíbrio entre população, categoria e Estado”, concluiu o presidente da Amupe.

A Amupe e a EPTI possuem uma agenda em todas as regiões com visitas a Ouricuri, Petrolina, Garanhuns, Caruaru e Surubim. E na próxima semana, a Palmares e Carpina. As reuniões fazem parte dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 47.807, de 19 de agosto de 2019, que irá apresentar a proposta de regulamentação do Transporte Complementar no Estado e minimizar os impactos referentes às últimas alterações do Código de Trânsito Brasileiro, pela lei federal nº 13.855.

Pré-cadastramento

O Pré-cadastramento do Transporte Complementar está no ar até o dia 20 de setembro. Para se cadastrar, basta acessar o endereço eletrônico complementar.epti.pe.gov.br, ou acessar o site da EPTI (www.epti.pe.gov.br).