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Arcoverde: prefeitura não divulga cachês do São João

Por Nill Júnior

Iniciado neste sábado com os shows de Fulô de Mandacaru e Gabriel Diniz no palco central da festa, além de outros artistas nos demais pólos juninos, o São João de Arcoverde que prevê 170 atrações se apresentando nos 11 dias do evento, está descumprindo a Lei 15.818/16 que prevê a divulgação dos valores gastos com as atrações e estrutura da festa.

Sancionada no dia 31 de maio do ano passado, a lei prevê que gastos públicos com festas e contratações de artistas e shows deverão ser comunicados à população através de uma placa de 6 metros quadrados colocada em local visível e ficar exposta durante a realização do evento para explicitar e detalhar os custos do governo com a festa.

A legislação determina que a placa contenha o nome da atração e o valor do cachê, o responsável pela estrutura, iluminação, som e palco, além da origem dos recursos utilizados.

Em nenhum dos pólos do São João de Arcoverde a prefeitura colocou uma placa como manda a lei explicitando os valores pagos aos artistas, a estrutura e responsáveis pela organização do evento, como decoradores, já que a prefeitura tem empenho da ordem de R$ 173 mil para a decoração dos festejos juninos de 2017, segundo dados do Portal da Transparência.

A reportagem da Folha percorreu todos os pólos e pode identificar apenas a placa promocional e de sinalização da prefeitura, na cor verde, utilizada na campanha eleitoral, e as marcas dos patrocinadores (Governo de Pernambuco, Pitú, Schincariol, Teacher e Caixa Econômica Federal).

Segundo extratos de inexigibilidade de licitação publicados no Diário Oficial da Amupe, somente o Polo Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, os gastos com atrações somam mais de R$ 1 milhão, sem contabilizar os gastos com palco, som, iluminação e camarotes.

De acordo com a Lei 15.818/16, quem descumprir a norma, estará sujeito a levar advertência, no primeiro caso, e multa, se for reincidente. O valor pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

Outras Notícias

Brejinho: Decreto proíbe animais soltos em vias e logradouros públicos

A prefeita Tânia Maria assinou o decreto nº 063/2019. O mesmo dispõe sobre a proibição da permanência de animais soltos em vias e logradouros públicos do município de Brejinho. A execução ficará a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos. Conforme o decreto, fica proibido abandonar ou descartar animais em qualquer área […]

A prefeita Tânia Maria assinou o decreto nº 063/2019. O mesmo dispõe sobre a proibição da permanência de animais soltos em vias e logradouros públicos do município de Brejinho. A execução ficará a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos.

Conforme o decreto, fica proibido abandonar ou descartar animais em qualquer área pública ou privada. Aquele que estiver sem guia ou coleira e que não esteja sob o domínio de seu proprietário será capturado e apreendido.

A medida também valerá para o animal que for encontrado solto nas vias e logradouros públicos. O animal submetido a maus tratos por seu proprietário e mantido em condições inadequadas de vida ou alojamento também será recolhido.

Ainda de acordo com o decreto, o animal apreendido poderá ser leiloado, levado a adoção ou ser sacrificado. O proprietário poderá retirar o animal no prazo de cinco dias, porém aqueles que portem moléstia contagiosa ou repugnante serão abatidos após diagnostico atestado em laudo.

Os animais não mais desejados devem ser encaminhados ao setor responsável.  Proprietários e animais serão registrados em um livro que ficará a disposição na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos.

Hospital Eduardo Campos é referência para AVC no interior de PE

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), em colaboração com a XI Regional de Saúde do Estado (XI Geres), designou o Hospital Eduardo Campos (HEC), localizado em Serra Talhada, como centro de referência para atendimento de Acidente Vascular Cerebral (AVC) no interior do estado. A informação foi divulgada pela SES-PE, em seu Instagram. Para […]

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), em colaboração com a XI Regional de Saúde do Estado (XI Geres), designou o Hospital Eduardo Campos (HEC), localizado em Serra Talhada, como centro de referência para atendimento de Acidente Vascular Cerebral (AVC) no interior do estado. A informação foi divulgada pela SES-PE, em seu Instagram.

Para aprimorar o atendimento na unidade, a SES-PE estabeleceu uma parceria com a Angels, organização internacional que capacita hospitais e outros agentes essenciais no tratamento de AVC.

Nesta semana, o HEC recebeu especialistas da SES-PE para implementar uma estratégia inédita na região, oficializando Serra Talhada como uma Cidade Angels.

A seleção do HEC se deve à sua capacidade técnica, que inclui serviço de neurologia disponível 24 horas, suporte de tomografia e disponibilidade de medicamento trombolítico.

Ministra Nísia Trindade grava vídeo em apoio a Márcia Conrado

Em um vídeo divulgado neste sábado (28), nas redes sociais da prefeita Márcia Conrado, a Ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, declarou publicamente seu apoio à reeleição de Márcia Conrado para a prefeitura de Serra Talhada. “O governo do presidente Lula é a garantia de um Brasil melhor para todos. Trouxemos de volta […]

Em um vídeo divulgado neste sábado (28), nas redes sociais da prefeita Márcia Conrado, a Ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, declarou publicamente seu apoio à reeleição de Márcia Conrado para a prefeitura de Serra Talhada.

“O governo do presidente Lula é a garantia de um Brasil melhor para todos. Trouxemos de volta o Mais Médicos, o Farmácia Popular, o Brasil Sorridente e ainda criamos programas como o Mais Acesso a Especialistas”, frisou Nísia sobre as ações do governo Lula em prol da melhoria na saúde do povo brasileiro.

A ministra ainda ressalta que “ninguém governa sozinho. Precisamos estar juntos, trabalhando para melhorar a sua vida, e a vida de sua família. Agora é hora de votar em quem vai nos ajudar a colocar a sua cidade no rumo certo”. E conclui: “Em Serra Talhada, peço o seu voto para Márcia Conrado. Vote no time do presidente Lula. Vote 13”. 

Na mesma postagem, Márcia agradeceu o carinho. “Fico superfeliz em contar com o apoio da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do governo do presidente Lula, que têm trabalhado incansavelmente para trazer de volta programas essenciais para todos. Juntos, estamos cuidando da saúde do nosso povo e transformando vidas. No dia 6, conto com o seu voto, para que nossa cidade continue se desenvolvendo”, concluiu a prefeita.

Prefeitos de Carnaíba e Flores tem agenda no Palácio

Os prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e de Flores, Marconi Santana, cumprem nesta segunda agenda com o  governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista. A Secretaria entrega nesta segunda-feira (26), às 9 horas, no Palácio do Campo das Princesas, nove tratores, a prefeitos pernambucanos, frutos de emenda […]

Informações e foto: Jr Finfa

Os prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e de Flores, Marconi Santana, cumprem nesta segunda agenda com o  governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.

A Secretaria entrega nesta segunda-feira (26), às 9 horas, no Palácio do Campo das Princesas, nove tratores, a prefeitos pernambucanos, frutos de emenda parlamentar do Deputado Federal, Danilo Cabral (PSB). Aliados de Cabral, os dois estão entre os contemplados.

“O governo de Paulo Câmara, mostra compromisso com a agricultores do sertão, estes tratores vão fortalecer muito a agricultura familiar”, disse o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota.

Após posição do TCE, Prefeitura de Arcoverde anuncia novas provas para Seleção

Seguindo determinação do Tribunal de Contas do Estado – TCE, a Secretaria de Educação de Arcoverde comunica a todos os interessados, que serão realizadas novas provas dentro do Processo de Seleção Pública Simplificada para a admissão de servidores temporários na área de educação. Para atender, em sua plenitude, todas as determinações do TCE, todos os […]

Prefeitura-de-Arcoverde-995x498Seguindo determinação do Tribunal de Contas do Estado – TCE, a Secretaria de Educação de Arcoverde comunica a todos os interessados, que serão realizadas novas provas dentro do Processo de Seleção Pública Simplificada para a admissão de servidores temporários na área de educação.

Para atender, em sua plenitude, todas as determinações do TCE, todos os candidatos já inscritos, bem como outros interessados que venham a se inscrever, deverão realizar as novas provas, marcadas para o dia 13 de março de 2016, na Escola Estadual Presidente Médici das 9h às 11h.

Um novo edital completo do Processo Seletivo Simplificado foi publicado, nesta terça-feira, 23 de fevereiro de 2016, no Diário Oficial. O edital (também está no site:www.arcoverde.pe.gov.br) recebeu todas as alterações exigidas pelo Tribunal de Contas.

“Para seguir, fielmente, as determinações do TCE (com relação a prazo de publicação, especificação de recursos e outras questões técnicas), foi necessário alterar e publicar novamente o edital da seleção simplificada; e isso, obrigatoriamente, exigiu a realização de novas provas”, explica o Secretário Municipal de Educação, Kerley Batista Lafayette.

De acordo com o Secretário, “todas as medidas já foram tomadas para que o processo siga, a partir de agora, o seu trâmite normal”. Lafayette explica que “foram identificadas falhas, de ordem técnica, no edital da seleção, mas todas elas foram plenamente solucionadas”.

O Secretário de Educação informa, ainda, que “o Tribunal de Contas do Estado – TCE, em momento algum, anulou o Processo; o que determinou foi a alteração de pontos específicos da seleção simplificada”.

Para Kerley Lafayette, “houve apenas a suspensão do processo, o que é uma praxe do TCE, para que as falhas fossem corrigidas, o que, de fato, já foi feito a partir da publicação do novo edital.” O secretário ressaltou, por fim, que “todas as recomendações do TCE foram integralmente atendidas, de forma que não haverá prejuízo nem para os candidatos nem para a administração municipal”.