Arcoverde: Prefeitura desmente boatos sobre o Simples Nacional

Ao lado do Vice Prefeito Marcio Oliveira e de vereadores Kaio visitar aliados e feira livre de Serra Talhada.

O deputado Kaio Maniçoba esteve em Serra Talhada nestas sexta e sábado.

Foi a primeira visita após o anúncio feito por ele da liberação do processo de licitação para a nova praça Sergio Magalhães com recursos de emenda do parlamentar licenciado e da destinação de R$ 1 milhão para a construção do parque ecológico na Capital do Xaxado.

Acompanhando o deputado Kaio Maniçoba, Márcio Oliveira, vice prefeito de Serra Talhada,  Nailson Gomes, Presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Ronaldo de Dja, os Secretários Gin Oliveira, suplente de vereador e Secretário de Esportes, Renato Oliveira e Ronaldo Melo.

Kaio cumprimentou pessoas na feira livre e discutiu com os aliados novas parcerias para a Capital do Xaxado.

Em abril, Kaio se desincompatibiliza da Secretaria de Habitação do Estado e disputa sua reeleição. De uma das surpresas das eleições de 2014, Maniçoba quer pavimentar um caminho mais sólido para o processo deste ano.

Prefeito foi multado, diz TCE em nota ao blog 

A Segunda Câmara do TCE, na primeira sessão ordinária realizada por teleconferência na manhã da última quinta-feira (30), referendou uma Medida Cautelar que determina a anulação de três pregões presenciais da Prefeitura de Carnaíba no exercício financeiro de 2020.

A relatora do processo, de nº 2052005-0, é a conselheira Teresa Duere.

De acordo com o relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde, os pregões presenciais nº 004, 005 e 009/2020 tinham como objetivo aquisições de peças para frota municipal, no valor de R$ 1.142.819,59.

No entanto a despesa média anual com pneus e acessórios do município, no período de 2013 a 2019, foi de R$ 150.365,69, e o valor licitado no exercício de 2020 se encontrava 760,03% acima do gasto médio anual.

Devido ao potencial de grave lesão ao erário e ao histórico de reincidência na realização de certames superdimensionados no município, a Inspetoria solicitou justificativas ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota, que não encaminhou respostas ou quaisquer esclarecimentos, segundo nota.

“Esta não é a primeira Cautelar em relação a quantitativos superestimados em licitações do município. O Processo TC nº 1927680-1, também de relatoria da conselheira Teresa Duere, tratou do mesmo assunto, no ano passado, quanto a outro pregão que tinha como objeto futuras aquisições de pneus e acessórios para frota municipal”, diz o TCE.

De acordo com o voto da conselheira, “o superdimensionamento de quantitativos compromete o cenário orçamentário do município e viabiliza práticas indesejadas a exemplo da utilização da ata de registro de preços para fins de carona por outros órgãos”.

A relatora determinou a realização de novo certame de acordo com a demanda do município e do histórico de gastos dos produtos licitados e que a prefeitura se abstenha de conferir execução a contratos firmados.

Além disso, responsabilizou a pregoeira, Maria Pereira Lopes, e imputou multa no valor de R$ 26 mil ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota.

Estiveram presentes na sessão ordinária da Segunda Câmara, o presidente do colegiado, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho e o representante do Ministério Público de Contas, procurador Cristiano Pimentel.

Na ocasião, três cautelares, referentes às prefeituras de Jaboatão dos Guararapes (nº 2052638-6) e Brejinho (nº 2051811-0) e à Empresa de Turismo de Pernambuco (nº 2051199-1), foram arquivadas por perda de objeto – quando os jurisdicionados suspendem os atos considerados irregulares antes do referendo do TCE. Todos as decisões foram aprovadas por unanimidade.

Aproveitando a “folga” de uma semana possibilitada pelo recesso escolar, o setor de gestão de frota ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão, realiza a manutenção preventiva de todos os veículos do transporte escolar que pertencem ao município.

São 11 ônibus do Programa Caminho da Escola, os “amarelinhos” como são conhecidos, ajudam no transporte de pelo menos 8 mil alunos das redes municipal e estadual todos os dias.

Lubrificação, troca de óleo e filtros, além de manutenção na parte elétrica e mecânica de cada veículo, são alguns dos serviços que estão sendo feitos ao logo dessa semana.

Francisco Sales e Luciolo Ferreira chefes do setor, acompanham atentamente cada trabalho realizado pelos mecânicos e vistoriam junto com os motoristas de cada ônibus os serviços realizados.

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), recebeu, na última quarta-feira, 26 de abril, o Prêmio Índice de Governança Municipal do Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE).

O evento de premiação ocorreu no Auditório da Faculdade FAFIRE, em Recife.

Lançado em 2016, o IGM é utilizado para reconhecer, registrar e disseminar as boas práticas de gestão. Consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho.

Considera áreas como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, recursos humanos e planejamento.

“Estamos muito felizes em receber esse reconhecimento dentre os municípios do grupo que Solidão faz parte. Os índices alcançados são frutos de muito planejamento e foco na execução, além de transparência e zelo com o dinheiro público. Agradeço a todos que formam o governo municipal e a toda população solidanense, juntos estamos conseguindo fazer de Solidão um município cada vez melhor”, comemorou o gestor.

O Deputado Federal Augusto Coutinho,  do Republicanos,  deve aparecer em mais cidades da região pedindo votos no ano que vem.

É mais um daqueles que pousam de progressistas, amigo da população,  com o gabinete abarrotado de dinheiro das famigeradas emendas parlamentares,  que ele e o Centrão defendem tanto, sob investigação no Supremo.

Na hora de votar, o Deputado foi a favor de boa parte das pautas que sacrificam a sociedade e blindam políticos. Coutinho foi um dos que votaram a favor da PEC da Blindagem ou da Vergonha,  que queria dar superpoderes a parlamentares. Não foi à frente pela grande pressão social.

Em setembro,  a Câmara dos Deputados chegou a aprovar o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, que trata da anistia a golpistas. Augusto Coutinho se aliou à extrema direita e votou a favor.

Em julho, enquanto brasileiras e brasileiros dormiam, os parlamentares implodiram o licenciamento ambiental no Brasil às 1h53, por 267 votos a favor e 116 contra, na chamada PEC da Devastação. Augusto Coutinho votou a favor da proposta.

Não parou por aí. A Câmara dos Deputados aprovou o PDL da Pedofilia, um projeto cruel que proíbe meninas estupradas de serem informadas sobre o direito ao aborto legal e seguro e ainda impede o governo de realizar campanhas contra casamentos entre adultos e crianças. Augusto Coutinho foi um dos que votou a favor.