Arcoverde: Prefeitura desmente boatos sobre o Simples Nacional

As críticas de João Campos à situação de rodovias em Pernambuco foi respondida pela governadora Raquel Lyra, que fez um post em sua rede social.

É a antecipação total da campanha no Estado entre os postulantes.

“Tem gente que vai pegar aquela estrada que a gente ainda não fez, mas teve a oportunidade de fazer por muitos anos e não fez”, disse em Taquaritinga do Norte.

Raquel disse ter construído 1.500 quilômetros de estradas e de ter licitado mais R$ 2 bilhões para obras.

Saiu a programação do São João de Serra Talhada. Com o tema “São João das Tradições na Terra do Xaxado”, a programação acontecerá na Estação do Forró, em homenagem a Ivaldo Nogueira.

O anúncio foi feito pelo prefeito Luciano Duque e equipe da Secretaria de Cultura, comandada por Anildomá Williams.

Dentre as atrações anunciadas, dia 21 na Estação do Forró, abertura com trio Elétrico e quadrilhas juninas, além dos shows de Forró Pegado e Damião Mota.

No dia 22, Forró do Firma e Geraldo Cardoso. Dia 23 de junho tem Expresso Pau de Arara, Toca do vale e Forró do Chefe. O evento tem apoio da Empetur e Fundarpe.

Policiais da Rocam do 23º BPM prenderam dois acusados de roubo a uma agência correspondente da Caixa Econômica Federal, situada na rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira e a uma lotérica em Iguaracy.

Os indivíduos chegaram em uma motocicleta YBR, preta, armados e anunciaram o assalto, mas não obtiveram êxito e, em seguida, se evadiram do local. Diante das informações o policiamento iniciou diligências em vários pontos da cidade, já que o ponto comercial já havia sido assaltado recentemente. A dupla já havia seguido para roubo à Casa lotérica de Iguaraci.

Nas imediações do Clube Campestre, policiais se depararam com a dupla andando às margens da PE-292 em atitude suspeita. Um dos suspeitos entrou num matagal. Os policiais realizaram abordagem ao segundo indivíduo de 32 anos, residente em São Paulo, mas nada de ilícito foi encontrado com ele.

Verificaram que a moto, uma Honda Titan, era a mesma usada no crime. O policiamento localizou o suspeito de 18 anos, residente no Sobreira, que havia fugido pela caatinga. Próximo ao Play Park a PM encontrou a moto Yamaha usada no crime.

São eles Tiago Macena Silva, conhecido por Paulista, 32 anos, solteiro, autônomo, residente na Rua Teófilo Gomes, Bairro Ermelino Matarazzo, São Paulo e Clio da Silva Gomes, 18 anos, solteiro, desempregado, residente na Rua Odon José da Silva, s/nº, Bairro Sobreira.

Com eles, dois capacetes, R$ 2.735,00 em espécie, uma camisa branca e um simulacro de arma de fogo. Posteriormente eles confessaram os dois crimes. Diante do exposto, a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Plantão em Afogados da Ingazeira, onde foram autuados em flagrante delito.

O Promotor Eleitoral Luiz Eduardo Braga Lacerda recorreu da decisão que deferiu a candidatura de Joelson (AVANTE) em Calumbi.

O promotor alega que, apesar de liminar do Tribunal de Justiça suspendeu o Decreto Legislativo editado pela Câmara Municipal de Calumbi/PE; que acolheu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as contas de 2012 do ex-prefeito, há peculiaridades que merecem ser conhecidas pela esta Corte Eleitoral.

Diz o promotor, Joelson “teve contas rejeitadas com marcas de atos de improbidade administrativa e crimes de apropriação indébita e contra as finanças públicas”.

“O caso dos autos, considerando sobretudo a gravidade das anotações do Ministério Público de Contas e do TCE/PE, incide claramente na hipótese normativa. O requerente/impugnado é INELEGÍVEL, consoante restrições impostas pela Lei Complementar nº. 64/1990”.

Acrescenta que ele descumpriu o disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que traz regra de ouro das finanças públicas. “Trata-se de dispositivo cerne da Lei, que veda a repugnante prática financeira, utilizada no Brasil ao logo de muitos anos, consistente em deixar à próxima gestão grave passivo financeiro; sempre com finalidade eleitoreira”.

“A Auditoria Especializada do TCE constatou que o então gestor, ora impugnado, deixou passivo milionário ao erário de Calumbi, no final do ano de 2012, para ser liquidado pela gestão seguinte, que teve início em 2013. Verificou-se, consoante menção expressa no Acórdão, que, ao final do exercício, havia restos a pagar que superaram o montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); ao passo em que a alegada disponibilidade financeira era de pouco mais de R$ 1.100.000 (um milhão e cem mil reais)”.

Segue: “Como circunstância agravante, o MPContas ainda apontou que o então gestor, em dado momento dos últimos quadrimestres de 2012, quando havia passivo que superava os R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); optou por realizar despesas não obrigatórias com festividades; que se aproximaram da ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Interessante notar, nesse contexto, que a defesa administrativa afirmou que a despesas seria de grande necessidade; afinal a festividade era tradicional. É inegável que houve gestão financeira irresponsável e que rompeu com aspectos fundamentais de moralidade administrativa”.

Diz ele, “Não bastasse, nesse mesmo contexto o então Prefeito ainda deixou passivo ao INSS; ao reter contribuições oriundas de servidores e deixar de repassar a totalidade das ditas contribuições patronais devidas”.

“O Ministério Público Eleitoral posiciona-se firme contra a causa de suspenção da inelegibilidade apresentada pelo impugnado; utilizando fundamento de exceção previsto no mesmo art. 1º. I, “g” da Lei Complementar nº. 64/90”, diz. Ele requere que o registro de candidatura retorne ao status de sub-judice; até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça, em cenário de maior segurança jurídica¸ em absoluta conformidade com o postulado do Devido Processo Legal. Recurso MP Joelson