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Oito de janeiro: 542 acusados tiveram penas substituídas por medidas alternativas, diz STF

Por André Luis

Grupo responde por crimes leves e não teria participado diretamente de ataques aos prédios públicos. PGR ofereceu acordo previsto em lei que, se não cumprido, pode ser revogado.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que 542 condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram penas substituídas por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, multa e restrições de direitos.

Os beneficiados pelas punições alternativas representam mais da metade do total de pessoas que foi condenado por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Até o momento, segundo o Supremo, 1.039 pessoas foram condenadas — 48% delas não firmaram acordos ou não tiveram direito às medidas alternativas (veja mais detalhes aqui). A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, ao todo, 1.682 pessoas por envolvimento no 8 de janeiro.

Os 542 beneficiados pelas punições alternativas à prisão são pessoas que foram acusadas de crimes leves — por exemplo, incitação ao crime e associação criminosa.

Elas, segundo as denúncias, não participaram diretamente dos ataques aos prédios públicos, mas estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Acordo com a PGR

Os 542 denunciados firmaram acordos previstos na legislação penal junto à Procuradoria-Geral da República.

Chamado acordo de não persecução penal (ANPP), é aplicado em situações nas quais são cometidos delitos sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos.

O benefício é oferecido pelo Ministério Público ao investigado que, em contrapartida, deve confessar o crime.

Ao selar o entendimento, o investigado se compromete a reparar o dano cometido para evitar a prisão. Se isso não é feito, a pessoa pode voltar a ser alvo de uma ação penal e, posteriormente, cumprir pena em caso de condenação.

Outras Notícias

Polícia Civil faz alerta contra golpes durante os festejos juninos

População deve redobrar cuidados para não ser vítima de fraudes como falso PIX e de aluguel por temporada O período junino com o feriado prolongado é um convite para curtir os festejos e as comidas típicas em vários municípios do Estado, ou ainda para um bom e merecido descanso a fim de recarregar as energias. […]

População deve redobrar cuidados para não ser vítima de fraudes como falso PIX e de aluguel por temporada

O período junino com o feriado prolongado é um convite para curtir os festejos e as comidas típicas em vários municípios do Estado, ou ainda para um bom e merecido descanso a fim de recarregar as energias. Mas também um atrativo a mais para criminosos investirem em estratégias visando enganar as vítimas e conseguir dinheiro fácil. 

Por isso, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), faz mais um alerta da série São João feliz é São João seguro! e, através da Polícia Civil de Pernambuco, orienta que, em épocas assim, é necessário redobrar os cuidados, a fim de evitar dores de cabeça com prejuízos financeiros.    

A delegada Bárbara Fort, titular da 5ª Delegacia Seccional (Desec), faz um alerta para que a população não caia em golpes nos dias de arrasta-pé. A primeira dica é relativa aos aluguéis de imóveis por temporada pra os dias de São João e São Pedro, seja na praia ou no interior, com a família ou com amigos. Qualquer distração pode fazer o planejamento ir por água abaixo.

“O primeiro passo é procurar imobiliárias ou plataformas de aluguéis sérias e reconhecidas, e que, em caso de ser pela internet, o contato com o locador seja feito através desta mesma plataforma”, esclarece a delegada. E, em nenhuma hipótese, deve-se acessar páginas suspeitas. Além disso, se a oferta parecer boa demais, desconfie. Ofertas muito generosas, com valores abaixo da média do mercado, são tentadoras. Por este motivo, muitos fraudadores se aproveitam dessas supostas “vantagens” para ludibriar o consumidor.  

Outro cuidado importante é referente aos pagamentos feitos através do PIX. “O usuário deve ter bastante atenção no nome do beneficiário e no valor das transações”, alerta a delegada Bárbara Fort, acrescentando que, caso o cidadão seja vítima de algum crime, ou tiver documento extraviado, a Polícia Civil estará a postos para atendê-lo presencialmente em uma das suas unidades; nos principais polos juninos do estado, através da delegacia móvel, ou, ainda, poderá registrar um boletim de ocorrência por meio da Delegacia pela Internet, através do link: https://servicos.sds.pe.gov.br/delegacia/

Nas demais situações de emergência, a população pode acionar os seguintes contatos: emergência policial: 190; Corpo de Bombeiros Militar: 193; SAMU: 192; e unidades da Polícia Científica seguem reforçadas neste período.

Inaugurado o calçamento da vila Rotary em Itapetim

O Governo Municipal de Itapetim entregou o calçamento da Vila Rotary e da rua Raul Teixeira. A obra equivale a cerca de 3,7 mil metros de calçamento.  A festa ainda contou com a animação de Alba Araújo. O prefeito Adelmo Moura esteve ao lado do deputado federal Gonzaga Patriota. Os dois conformaram que estarão em Brasília na próxima terça-feira […]

O Governo Municipal de Itapetim entregou o calçamento da Vila Rotary e da rua Raul Teixeira. A obra equivale a cerca de 3,7 mil metros de calçamento.  A festa ainda contou com a animação de Alba Araújo.

O prefeito Adelmo Moura esteve ao lado do deputado federal Gonzaga Patriota. Os dois conformaram que estarão em Brasília na próxima terça-feira (26) nos Ministérios atrás de recursos para o município.

Gonzaga falou ainda que Itapetim será a primeira cidade de Pernambuco a ser totalmente saneada com o esgotamento sanitário e com água encanada e banheiros em todas as casas do município e da zona rural.

Também estiveram presentes, o ex-prefeito Arquimedes Machado, a presidente do Rotary Club, Joeline Rafaela, vereadores e secretários do município.

Magno comemora sucesso do lançamento de “Histórias de Repórter” em Brasília

O lançamento do livro Histórias de Repórter, do jornalista afogadense Magno Martins ontem, em Brasília, repetiu o sucesso do Recife. Foram mais de quatro horas de autógrafos no Boteco da quadra 406 Sul. “Por lá passaram três ministros de Estado, o ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União, os senadores Armando Monteiro […]

O lançamento do livro Histórias de Repórter, do jornalista afogadense Magno Martins ontem, em Brasília, repetiu o sucesso do Recife. Foram mais de quatro horas de autógrafos no Boteco da quadra 406 Sul.

“Por lá passaram três ministros de Estado, o ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União, os senadores Armando Monteiro Neto (PTB) e Fernando Bezerra Coelho, 18 dos 25 deputados da bancada pernambucana, boa parte da bancada da Paraíba, jornalistas de vários veículos nacionais, como Estadão, Folha de São Paulo, Correio Braziliense, O Globo e Jornal de Brasília, publicitários, empresários e muitos amigos”, comemora Magno.

O próximo lançamento será Petrolina, dia 15 de junho. Depois, Magno vai a sua terra natal, Afogados da Ingazeira.  Será dia 16 de junho, às 20h na Câmara de Vereadores.

“Histórias de Repórter” conta  passagens  dos seus 35 anos a serviço do jornalismo.  Neste sexto livro da carreira, Magno conta passagens que viveu com personagens como Teotônio Vilela, Miguel Arraes e Leonel Brizola.

Com quase 300 páginas, o livro, que tem o prefácio do acadêmico e jurista José Paulo Cavalcante Filho e é editado pelo Bagaço, relata a história política recente do Brasil, desde a redemocratização, com a campanha das Diretas Já até a chegada do PT ao poder, com o ex-presidente Lula.

O jornalista também é autor de  O Nordeste que deu certo, O Lixo do Poder, A derrota não anunciada e Reféns da Seca e Perto do Coração.

Serra Talhada registra 13º homicídio em 2016

Mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada, o 13º do ano. Cícero Santos Silva, 34 anos, conhecido como “Soul” foi morto a tiros no bairro da Cohab. De acordo com o 14º BPM, policiais foram acionados pela Central de Operações até a Rua Francisca Gomes de Souza, 41, Cohab, para averiguar uma denúncia de […]

Mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada, o 13º do ano. Cícero Santos Silva, 34 anos, conhecido como “Soul” foi morto a tiros no bairro da Cohab.

De acordo com o 14º BPM, policiais foram acionados pela Central de Operações até a Rua Francisca Gomes de Souza, 41, Cohab, para averiguar uma denúncia de disparos de arma de fogo.

Chegando ao local, o pai da vítima relatou aos militares que quando estava sentado na calçada de sua residência juntamente com seu filho, dois homens não identificados em uma moto  efetuaram vários disparos de arma de fogo, que o atingiram fatalmente.

Cícero  ainda foi socorrido por populares para o HOSPAM, onde deu entrada já sem vida. Foi realizada diligência por parte do policiamento a fim de localizar os autores do homicídio, porém não logrou êxito.

Do hospital, Túlio Gadelha rebate João sobre “palanque bolsonarista”

Internado em um hospital particular do Recife, depois de passar mal após a Festa da Misericórdia em Arcoverde,  o Deputado Federal e pré-candidato ao Senado,  Túlio Gadelha,  respondeu uma fala de João Campos na entrevista à Rádio Pajeú. Campos foi perguntado por esse jornalista sobre a crítica de Túlio,  ao dizer que o socialista precisaria […]

Internado em um hospital particular do Recife, depois de passar mal após a Festa da Misericórdia em Arcoverde,  o Deputado Federal e pré-candidato ao Senado,  Túlio Gadelha,  respondeu uma fala de João Campos na entrevista à Rádio Pajeú.

Campos foi perguntado por esse jornalista sobre a crítica de Túlio,  ao dizer que o socialista precisaria “comer muito cuzcuz” para ganhar de Raquel Lyra.

Campos disse que era uma opção do parlamentar estar se justificando para estar ao lado de bolsonaristas e apoiando nomes como Ronaldo Caiado.

Na resposta, Túlio destacou que a governadora está muito bem avaliada e que não cola jogá-lo para o bolsonarismo. Ele rebateu dizendo que deputados do PSB é que votaram em pautas como a PEC da Blindagem. Veja: