Notícias

Oito de janeiro: 542 acusados tiveram penas substituídas por medidas alternativas, diz STF

Por André Luis

Grupo responde por crimes leves e não teria participado diretamente de ataques aos prédios públicos. PGR ofereceu acordo previsto em lei que, se não cumprido, pode ser revogado.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que 542 condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram penas substituídas por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, multa e restrições de direitos.

Os beneficiados pelas punições alternativas representam mais da metade do total de pessoas que foi condenado por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Até o momento, segundo o Supremo, 1.039 pessoas foram condenadas — 48% delas não firmaram acordos ou não tiveram direito às medidas alternativas (veja mais detalhes aqui). A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, ao todo, 1.682 pessoas por envolvimento no 8 de janeiro.

Os 542 beneficiados pelas punições alternativas à prisão são pessoas que foram acusadas de crimes leves — por exemplo, incitação ao crime e associação criminosa.

Elas, segundo as denúncias, não participaram diretamente dos ataques aos prédios públicos, mas estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Acordo com a PGR

Os 542 denunciados firmaram acordos previstos na legislação penal junto à Procuradoria-Geral da República.

Chamado acordo de não persecução penal (ANPP), é aplicado em situações nas quais são cometidos delitos sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos.

O benefício é oferecido pelo Ministério Público ao investigado que, em contrapartida, deve confessar o crime.

Ao selar o entendimento, o investigado se compromete a reparar o dano cometido para evitar a prisão. Se isso não é feito, a pessoa pode voltar a ser alvo de uma ação penal e, posteriormente, cumprir pena em caso de condenação.

Outras Notícias

Denúncia de professora sindicalista de Tabira é arquivada pelo MPT, diz Ascom

Ascom – Tabira A denúncia interposta pela Professora Dinalva Lima contra possíveis atos antissindicais praticados pelo Prefeito de Tabira, Sebastião Dias e o secretário de Administração, Flávio Marques teria sido arquivada pelo Ministério Público Federal. A informação é da Assessoria de Comunicação do município. “Argumentou o MPT em seu despacho de arquivamento que por se […]

Foto: Facebook/Reprodução

Ascom – Tabira

A denúncia interposta pela Professora Dinalva Lima contra possíveis atos antissindicais praticados pelo Prefeito de Tabira, Sebastião Dias e o secretário de Administração, Flávio Marques teria sido arquivada pelo Ministério Público Federal.

A informação é da Assessoria de Comunicação do município.

“Argumentou o MPT em seu despacho de arquivamento que por se tratar de servidor estatutário com processo a ser decidido pela Justiça Comum, não teria aquele órgão competência funcional, já que o tema não é relativo a meio ambiente de trabalho (segurança e saúde no trabalho), nos termos da Súmula 736 do STF. Também afastou a priori o cometimento de prática antissindical”, diz a nota.

Informa o Município de Tabira que “o processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão da professora seguiu todas as regras legais do estatuto dos funcionários do Município, não havendo nenhuma conduta antissindical por parte da Administração Pública”.

Corpo de Monsenhor João Acioly será velado na Catedral

Sepultamento ocorre neste sábado no Cemitério Parque da Saudade,  em Afogados da Ingazeira O velório do corpo do Monsenhor João Carlos Acioly Paz ocorrerá a partir dessa noite na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A definição foi tomada pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol em comunhão com a família. Os padres Gilvan Bezerra […]

Sepultamento ocorre neste sábado no Cemitério Parque da Saudade,  em Afogados da Ingazeira

O velório do corpo do Monsenhor João Carlos Acioly Paz ocorrerá a partir dessa noite na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

A definição foi tomada pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol em comunhão com a família. Os padres Gilvan Bezerra e Luis Marques Ferreira comunicaram a decisão.

O sepultamento será às 16 horas no Cemitério Parque da Saudade, no jazigo da família. Paróquias da Diocese já organizam grupos para a despedida ao sacerdote.

Ele tinha 61 anos. Monsenhor João Acioly não resistiu a um quadro de câncer de pâncreas que apresentou complicações depois de dois anos de tratamento.

Monsenhor nasceu em Jabitacá,  distrito de Iguaracy em 10 de julho de 1960. Era um dos filhos de Dona Cordeira e seu Pedro.

Com a vinda da família a Afogados, menino pobre, trabalhou em estabelecimentos comerciais como a panificadora de Severino Lolô. Ainda cedo, despertou a vocação para o sacerdócio.

Foi abraçado na vocação por Dom Francisco,  que o tratou como filho, o acompanhando até sua ordenação. Exerceu o sacerdócio por mais de 37 anos.

Foi Pároco em Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Flores e mais recentemente,  Tuparetama.

Como Doutor em pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (RJ), presidiu o Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II da CNBB. Também foi administrador Diocesano e Gerente Administrativo da Rádio Pajeú de Educação Popular.

Por onde passou, foi marcado pelo zelo administrativo.  Era tido como um padre de obras físicas e espirituais. Foi Vigário Geral nos bispados de Dom Luis Pepeu e atualmente, de Dom Egídio Bisol. Também assessorou muitas famílias e casais na Diocese.

Mais uma: Carnaíba decreta Estado de Calamidade Pública

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), decretou Estado de Calamidade Pública em razão das fortes chuvas e inundações, bem como para medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no município. O decreto foi publicado nesta terça-feira (07/04) no Diário Oficial do município e garante à Prefeitura mais autonomia para criar ações preventivas […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), decretou Estado de Calamidade Pública em razão das fortes chuvas e inundações, bem como para medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no município.

O decreto foi publicado nesta terça-feira (07/04) no Diário Oficial do município e garante à Prefeitura mais autonomia para criar ações preventivas e ampliar medidas com relação aos assuntos abordados. Tem validade de 180 dias, mas pode ser prorrogado caso haja necessidade.

Sobre as chuvas, o decreto destaca que foi elevado o índice pluviométrico do Rio Pajeú, dos riachos e barragens localizadas no município, provocando várias inundações na cidade e nos sítios ribeirinhos, conforme relatório do COMDEC – Conselho Municipal de Defesa Civil.

Com isso, inúmeras pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas, perdendo algumas: unidades habitacionais, móveis, vestuários, artigos de esporte e lazer, alimentos, dentre outros bens. Já sobre a pandemia da COVID, o decreto prevê a intensificação de medidas de prevenção enfrentamento, algumas delas já previstas em decretos anteriores.

Prefeitura de Afogados inaugurou ruas pavimentadas no bairro São Braz 

Dando sequência à anunciada maratona de inaugurações e entregas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana a pavimentação das ruas Luiz Galdino da Silva e um trecho da José Domingos Sobrinho, no bairro São Braz. As ruas foram pavimentados com piso intertravado, em um investimento de mais de R$ 160 mil. […]

Dando sequência à anunciada maratona de inaugurações e entregas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana a pavimentação das ruas Luiz Galdino da Silva e um trecho da José Domingos Sobrinho, no bairro São Braz.

As ruas foram pavimentados com piso intertravado, em um investimento de mais de R$ 160 mil. “Essa é uma obra que traz mais dignidade aos moradores, valorizando os imóveis e livrando-os da poeira e da lama. Até o final do ano a pisada é essa, uma inauguração ou entrega por semana, buscando levar mais qualidade de vida ao nosso povo,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A inauguração contou com as presenças do Deputado Federal Pedro Campos, do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do vice-prefeito Daniel Valadares e dos vereadores Douglas eletricista, César Tenório, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Mário Martins e das vereadoras Gal Mariano, Simone da feira e Lucineide do Sindicato.

Flores: Prefeitura intensifica ações em virtude das chuvas

A Prefeitura Municipal de Flores segue realizando trabalhos de reparo e recuperação em diversos pontos da cidade devido aos transtornos causados pelas chuvas que têm caído na região e, atingido o município. O governo trabalha na recuperação de pavimentações em ruas que sofreram algum tipo de prejuízo com a estação chuvosa. O programa Ilumina Flores […]

A Prefeitura Municipal de Flores segue realizando trabalhos de reparo e recuperação em diversos pontos da cidade devido aos transtornos causados pelas chuvas que têm caído na região e, atingido o município.

O governo trabalha na recuperação de pavimentações em ruas que sofreram algum tipo de prejuízo com a estação chuvosa.

O programa Ilumina Flores também está em ação desde esta última quinta-feira (12), junto com os outros trabalhos para reparar os vários pontos que estavam apagados na sede Flores, Distritos e Povoados.

Na zona rural, a prefeitura manteve a agenda de aração de propriedades rurais. Só nesta sexta-feira (13), mais de 30 (trinta), agricultores foram atendidos com o trator agrícola.

“E esta semana intensificamos as ações em diversos pontos da sede em Flores, além dos distritos e povoados. Fomos eleitos para trabalhar e com trabalho melhorar a vida das pessoas e assim temos feito”, disse o prefeito Marconi Pereira.