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Oito de janeiro: 542 acusados tiveram penas substituídas por medidas alternativas, diz STF

Por André Luis

Grupo responde por crimes leves e não teria participado diretamente de ataques aos prédios públicos. PGR ofereceu acordo previsto em lei que, se não cumprido, pode ser revogado.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que 542 condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram penas substituídas por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, multa e restrições de direitos.

Os beneficiados pelas punições alternativas representam mais da metade do total de pessoas que foi condenado por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Até o momento, segundo o Supremo, 1.039 pessoas foram condenadas — 48% delas não firmaram acordos ou não tiveram direito às medidas alternativas (veja mais detalhes aqui). A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, ao todo, 1.682 pessoas por envolvimento no 8 de janeiro.

Os 542 beneficiados pelas punições alternativas à prisão são pessoas que foram acusadas de crimes leves — por exemplo, incitação ao crime e associação criminosa.

Elas, segundo as denúncias, não participaram diretamente dos ataques aos prédios públicos, mas estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Acordo com a PGR

Os 542 denunciados firmaram acordos previstos na legislação penal junto à Procuradoria-Geral da República.

Chamado acordo de não persecução penal (ANPP), é aplicado em situações nas quais são cometidos delitos sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos.

O benefício é oferecido pelo Ministério Público ao investigado que, em contrapartida, deve confessar o crime.

Ao selar o entendimento, o investigado se compromete a reparar o dano cometido para evitar a prisão. Se isso não é feito, a pessoa pode voltar a ser alvo de uma ação penal e, posteriormente, cumprir pena em caso de condenação.

Outras Notícias

Maciel Melo vai estrear como ator em novela da Globo

O Caboclo Sonhador Maciel Melo estará no elenco da próxima novela das nove da Globo, Velho Chico, que estreia em março. Junto com o baiano Xangai ele formará uma dupla de cantadores, na novela escrita por Benedito Ruy Barbosa e dirigida por Luiz Fernando Carvalho. É de Barbosa e Carvalho, aliás, a novela O Rei […]

maciel-melo-helder-tavaresO Caboclo Sonhador Maciel Melo estará no elenco da próxima novela das nove da Globo, Velho Chico, que estreia em março. Junto com o baiano Xangai ele formará uma dupla de cantadores, na novela escrita por Benedito Ruy Barbosa e dirigida por Luiz Fernando Carvalho.

É de Barbosa e Carvalho, aliás, a novela O Rei do Gado (1997), que tinha no elenco os músicos Sérgio Reis e Almir Sater como a dupla de violeiros Saracura e Pirilampo. Maciel, que é natural de Iguaraci, e tem 33 anos de carreira, foi indicado ao papel por Xangai.

Os dois estão em Delmiro Gouveia, cidade às margens do rio São Francisco, em Alagoas, junto com o resto do elenco – entre eles, Rodrigo Santoro.

Por enquanto, Maciel tem composto trechos para as chamadas da novela, que serão cantados por Xangai. E juntos compuseram A lenda do rio para a trama. É certo que os personagens estarão na 1ª fase da novela.

Afogados descarta treze casos e tem mais um sob investigação

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, nesta terça-feira (02.06), que o exame de swab da profissional de saúde, 25 anos, cujo caso estava sob investigação, deu negativo para covid-19. Também, que outras 12 pessoas foram testadas hoje em na Unidade de Campanha e também tiveram resultados negativos. Ainda […]

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, nesta terça-feira (02.06), que o exame de swab da profissional de saúde, 25 anos, cujo caso estava sob investigação, deu negativo para covid-19.

Também, que outras 12 pessoas foram testadas hoje em na Unidade de Campanha e também tiveram resultados negativos.

Ainda segundo o boletim, entra em investigação o caso de um paciente, mototaxista, que está internado no Hospital Otávio de Freitas, no Recife, para tratamento de outra enfermidade. Ele apresentou sintomatologia compatível com covid-19 e o hospital decidiu coletar swab para testagem laboratorial. O quadro dele, no momento, é estável segundo avaliação da equipe médica.

O município conta com 7 casos confirmados, 5 recuperados, 5 em investigação e 82 descartados.

Betânia : Rogério Nogueira empolgado com enquete

O betaniense Rogério Nogueira disse ter ficado satisfeito com uma enquete articulada pelo radialista Sizenando Siqueira (Programa Canal Aberto – Rádio Cardeal) que apontou que 29% dos entrevistados o apoiariam para disputar a prefeitura se a eleição fosse hoje. Mas, a princípio, informou ter uma definição prévia pelo apoio a Marcos Argemiro, do PTB, que […]

fotoO betaniense Rogério Nogueira disse ter ficado satisfeito com uma enquete articulada pelo radialista Sizenando Siqueira (Programa Canal Aberto – Rádio Cardeal) que apontou que 29% dos entrevistados o apoiariam para disputar a prefeitura se a eleição fosse hoje.

Mas, a princípio, informou ter uma definição prévia pelo apoio a Marcos Argemiro, do PTB, que foi o segundo mais citado na enquete por 24% dos ouvidos na net.

O mais importante, acredita Rogério, é o sentimento que existe pela mudança em Betânia, comandada pela prefeita Eugênia Araújo, esposa do ex-prefeito Val.

Rogério, que afirma ter sido o articulador de ações importantes na cidade como sistema de distribuição de água e outras obras, apoiou Paulo Câmara em 2014. Outros nomes como Mário da Caixa e Dário Araújo também foram citados na enquete.

Luciano Duque discute implantação de IML em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (24) para informar sobre a visita que recebeu em seu gabinete de representantes da Polícia Científica de Pernambuco. Durante o encontro, foram abordadas as principais demandas da categoria, incluindo o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 2084/2024. Além disso, Duque discutiu a implantação do […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (24) para informar sobre a visita que recebeu em seu gabinete de representantes da Polícia Científica de Pernambuco. Durante o encontro, foram abordadas as principais demandas da categoria, incluindo o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 2084/2024.

Além disso, Duque discutiu a implantação do Instituto Médico Legal (IML) em Serra Talhada com a presença da perita criminal Camila Reis, presidente da Associação dos Peritos Oficiais de Pernambuco (Apoc), e dos candidatos ao concurso da Polícia Científica, Matheus da Nobrega Maia e Beatriz Quintella.

“Recebi hoje no gabinete os representantes da Polícia Científica de PE para tratar de demandas da categoria e do PLO 2084/2024. Na ocasião discutimos ainda sobre a implantação do IML em Serra Talhada”, publicou o deputado.

A implantação do IML é uma antiga reivindicação da região e, segundo Duque, o diálogo com os representantes da Polícia Científica é parte de um esforço para atender a essa demanda, além de buscar melhorias para a categoria em todo o estado.

Fredson recebe Raquel Lyra, inaugura cozinha comunitária e assina termo de R$ 3 milhões em asfalto

São José do Egito recebeu neste sábado a visita da governadora Raquel Lyra, recebida pelo prefeito Fredson Brito em um evento que reuniu milhares de pessoas. A governadora entregou importantes ações para o município: inaugurou a cozinha comunitária, que vai garantir mais segurança alimentar; fez a entrega de um ônibus escolar, reforçando o transporte dos […]

São José do Egito recebeu neste sábado a visita da governadora Raquel Lyra, recebida pelo prefeito Fredson Brito em um evento que reuniu milhares de pessoas.

A governadora entregou importantes ações para o município: inaugurou a cozinha comunitária, que vai garantir mais segurança alimentar; fez a entrega de um ônibus escolar, reforçando o transporte dos estudantes; inaugurou o sistema de abastecimento de água do Muquém, levando dignidade a dezenas de famílias; e assinou o termo de investimento de quase R$ 3 milhões em asfalto.

O momento contou com a presença dos vereadores Tadeu do Hospital, Aldo Lima, Patrícia de Bacana, Gerson Souza, Daniel Siqueira e Vicente de Vevéi, além do vice-prefeito Zé Marcos, do ex-prefeito Dr. Romério Guimarães, lideranças locais e uma multidão de cidadãos que acompanharam de perto mais esse capítulo de avanços para a Terra da Poesia.

O prefeito Fredson Brito destacou a importância da parceria com a governadora e com o Governo do Estado e reafirmou o compromisso de seguir trabalhando de mãos dadas com a população para garantir mais desenvolvimento e qualidade de vida em São José do Egito.

Raquel Lyra, emocionada, destacou dezenas de ações em São José do Egito e disse que é a governadora também da Terra da Poesia.