Arcoverde: prefeitura anuncia o pagamento do funcionalismo antes do carnaval

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos e Educação, apresenta a programação oficial dos 130 anos de emancipação política do município e 239 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição.

No domingo (11), dia do aniversário, as comemorações terão início às 5h, com alvorada pelas principais ruas da cidade com a Filarmônica Manoel Wanderley; queima de fogo às 6h. 

Às 8h, missa solene de 239 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e 130 anos de emancipação política.

Após a solenidade religiosa, às 9h30, corte do bolo com apresentação da Banda Marcial da Escola Municipal Onze de Setembro, em frente ao Palácio Municipal Manoel de Sousa Santana. 

O encerramento da programação festiva vai acontecer às 18h com os shows musicais de Felipe Amorim, Canina e Fábio Diniz. Este ano no Pátio de Eventos do Bairro Vila Nova.

SEMANA DA PÁTRIA – PROGRAMAÇÃO 

O desfile cívico 2022 terá como tema: Bicentenário da Independência do Brasil. As escolas vão desenvolver a temática do desfile por meio de projeto/atividades que desenvolvam a aprendizagem dos estudantes acerca do tema e os desfiles da Semana da Pátria acontecerão nas localidades de acordo com as datas e horários definidos no cronograma definido pela Secretaria de Educação.

O tradicional desfile de 7 de setembro sairá às 7h da Escola de Referência Onze de Setembro, seguindo na Avenida Deputado Wilson Florentino Santana, Rua Quintino Bocaiúva, Rua Antônio Clemente Diniz, Rua Siqueira Campos e Praça Dr. Manoel Santana Filho.

DESFILE CÍVICO NOS DISTRITOS E POVOADOS

Quinta-feira (01.09) – 16h30 – Escola Municipal José Cirino de Carvalho – Povoado de Matolotagem

Sexta-feira (02.09) – 16h30 – Escola Municipal Romão Ferreira de Azevedo – Povoado Saco do Romão

Sábado (03.09) 16h30 – Escola Municipal Dr.Paulo Pessoa Guerra –  Distrito de Sítio dos Nunes 

Domingo (04.09) – 16h30 – Escola Municipal José Josino de Góes – Povoado de Matolotagem

Segunda-feira (05.09) – 16h30 – Escola Municipal Desembargador Adauto Maia – Distrito de Fátima

Parlamentares avisaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não vai permanecer como membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. As informações são do blog da Andréia Sadi.

Na noite de ontem, Silveira foi indicado pelo seu partido a integrar cinco comissões. Além da CCJ, será titular nos grupos de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Esporte e Cultura e suplente na de Educação.

As indicações ocorrem cinco dias depois de o STF condená-lo a cumprir 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições.

Os deputados avaliaram que a indicação de Silveira para outras comissões não é problemática. A questão é a CCJ. Principal colegiado da Casa, ela é responsável por avaliar se os projetos de lei estão de acordo com a Constituição e por debater matérias jurídicas. Por isso, a nomeação de um condenado para uma vaga nesse grupo foi considerada uma afronta direta ao Supremo.

Subprocurador-geral lembra que eventual violação de decoro praticada por deputado diplomado deve ser apurada pela Comissão de Ética da Câmara

O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, de modo a impedir a posse marcada para a próxima quarta-feira (1°/2). O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4923.

Na manifestação assinada neste sábado (28), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto no artigo 53 da Constituição. 

Por isso, qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. 

Esse órgão tem atribuição de “examinar as condutas imputadas, na petição, aos deputados federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, pontou.

Sobre o pedido para instauração de inquérito contra os 11 deputados, também formulado na petição, ele afirma que, como até o momento, não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados. 

“É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, acrescenta.

Ainda de acordo com a manifestação, a instauração de inquéritos sem elementos mínimos “viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, entendimento que, segundo ele, é compartilhado pelo próprio grupo de advogados que apresentou a petição ao STF.

Ele lembra ainda que o recurso contra a diplomação deve ser apresentado em prazo próprio, previsto no Código Eleitoral, pelos atores legitimados. Os advogados não são parte legítima para questionar essa diplomação nem a petição ao STF pode substituir o recurso adequado.

A ministra de Ciência Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, estará neste domingo (30), no município de Iguaracy, participando de  inaugurações.

Segundo o Blog do Finfa,  rla participa da entrega de ações da gestao Zeinha Torres e Pedro Alves no Distrito de Jabitacá e na sede do município, além de visitar o Distrito de Irajaí. Os deputados Renildo Calheiros e Waldemar Borges confirmaram presenças.

Em Jabitacá,  entrega as ruas Luiz Quaresma,  Waldemir Nunes Cavalcanti,  além da Academia da Saúde José Fernandes Marques Bezerra.

Em Irajaí,  visita o Centro de Convivência Diógenes Arruda Câmara. Na sede, inaugura as ruas João Virgínio de Siqueira,  Cícero Pereira de Carvalho,  Projetada 01 e a praça Santa Edwiges no Bairro Frei Damião. Ainda assina ordem de serviço para pavimentação de ruas e do Parque Municipal.

Da Folha de Pernambuco

Com a proximidade das eleições, os diretórios das principais legendas do Estado começam a se articular para organizar seus projetos municipais. Dois das principais legendas do Estado, o PSDB e PSB vão começar a se movimentar logo no início do ano. Na próxima segunda-feira (18), a direção estadual do PSB fechará o calendário das Agendas 40 e pretende colocar a agremiação na rua ainda em janeiro.

Após embates internos, o PSDB também se reunirá para afinar seu posicionamento no pleito municipal, após o carnaval. O presidente estadual do PSDB, o deputado Antônio Moraes, ainda conversará com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, para receber uma orientação sobre a visão do dirigente. O PSDB vem dando sinais de divisão interna e conflitos com aliados.

Nesta semana, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), externou insatisfação com as movimentações dos socialistas na cidade e no Cabo de Santo Agostinho. Por outro lado, o PSDB no Recife vive um embate interno entre as lideranças à favor ou contra a candidatura do deputado federal Daniel Coelho.