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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política de proteção da Caatinga.

O bioma ocupa uma área aproximada de 10% do território brasileiro, abrangendo a maior parte do Nordeste e trechos de Minas Gerais.

Com 29 artigos, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga institui a meta de preservar pelo menos 17% do bioma, por meio de unidades de conservação de proteção integral. Essa meta deverá ser alcançada em 5 anos, após a lei entrar em vigor.

Leia outros pontos do projeto: proíbe a supressão de vegetação nativa, exceto em casos de utilidade pública, interesse social ou atividade de baixo impacto ambiental; veda a produção e o comércio de lenha e carvão vegetal oriundos da caatinga, exceto para fins de subsistência e para perpetuação de tradições culturais; determina ao poder público fomentar a restauração da vegetação nativa e a reintrodução das espécies ameaçadas de extinção. O texto determina ainda que o poder público deverá mapear as áreas remanescentes de vegetação nativa do bioma, identificar as áreas prioritárias paraconservação e implantar corredores ecológicos.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ao projeto de lei 4.623 de 2019. O texto mescla em um único documento o projeto original, do ex-deputado Pedro Augusto Bezerra (CE), e o apensado, PL 3.048 de 2022, do Senado.

Campos afirmou que a Caatinga enfrenta ameaças significativas, em particular por causa do desmatamento em fronteiras agrícolas. “A falta de políticas públicas, adaptadas às características ecológicas do bioma, contribui para o agravamento desses problemas”, afirmou.

De acordo com o substitutivo, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga terá princípios e diretrizes específicos. Conterá ainda um Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga) e o Zoneamento Ecológico-Econômico. Ambos serão elaborados no prazo de 2 anos após a publicação da lei e revistos a cada 10 anos.

O projeto cria ainda o Fundo da Caatinga, para financiar ações de prevenção e combate à desertificação e ao desmatamento, entre outros fins. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, em quatro comissões da Câmara: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Até o momento, não foi apresentado novo pedido para inclusão da vacina para menores de idade.

A Anvisa realizou, nesta sexta-feira (5), uma reunião com o Instituto Butantan sobre a vacina CoronaVac. Durante a reunião, o Butantan apresentou dados sobre os estudos que estão sendo conduzidos na China para o uso da vacina em menores de 17 anos.

Até o momento, o Butantan não apresentou novo pedido para inclusão de menores de 17 anos nas indicações de sua vacina. Em agosto, a Agência analisou um primeiro pedido que foi negado diante da limitação dos dados.

De acordo com a equipe técnica da Anvisa, é fundamental que os estudos realizados na China indiquem claramente uma relação favorável para o uso da vacina, especialmente nas crianças situadas na faixa de 3 a 12 anos de idade.

A equipe também reforçou a necessidade de apresentação dos resultados completos de imunogenicidade e duração da proteção da vacina CoronaVac para que possam ser avaliadas novas indicações de faixa etária.

A entrega dos resultados está prevista no termo de autorização de uso emergencial concedido pela Anvisa em 17 de janeiro deste ano.

Uma nova reunião entre a Agência e o Instituto Butantan deverá ser realizada na próxima semana para dar seguimento à discussão sobre os dados e requisitos técnicos.

O candidato a deputado estadual, Paulo Jucá (PSB), ao lado do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, percorreu todas as imediações do pátio da feira, cumprimentando e ouvindo as necessidades dos feirantes e da população em geral. 

“Gostaria de parabenizar Gilson, equipe e grupo político pelo trabalho que está mudando Brejinho pra melhor! Nosso mandato servirá pra ajudar ao povo de Brejinho nessa mudança”, ressaltou Paulo Jucá.

Paulo promete percorrer todas as feiras-livres do Sertão do Pajeú, buscando ouvir as demandas e garantiu que se comprometerá com os anseios do povo sertanejo.

Na noite desta quarta-feira (29.05), o pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti – ao lado lado do pré-candidato a vice-prefeito, Siqueirinha – reuniu diversos segmentos da juventude da cidade para relembrar ações de suas gestões na prefeitura (2005-2008/2009-2012).

Ainda e, principalmente, para ouvir os jovens sobre suas expectativas e projetos futuros.

O auditório do Hotel Olho D’água, no bairro São Miguel, ficou completamente lotado.

Estudantes, Atletas, e rapazes e moças ligados a diversos grupos culturais, demonstraram muito interesse e acompanharam atentos as ideias, propostas e projetos.

A temática foi ampla, tratando sobre educação, capacitação profissional, e a necessidade de incentivo aos esportes e à cultura, entre outros temas.

“Foi uma troca de ideias importante para a montagem do nosso Plano de Governo. A cidade sofre, atualmente, por falta de empenho das últimas gestões municipais, que deram pouca atenção aos jovens. Nós já fizemos isso, e vamos colocar a juventude de novo na pauta prioritária de Arcoverde”, afirmou Zeca Cavalcanti.

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, inaugura em parceria com a Sinal Vida, nesta quarta-feira (29),  às 16h, o primeiro semáforo de energia solar do Norte e Nordeste.

O equipamento será instalado na Avenida José Bonifácio na altura do cruzamento  com a Gumercindo Cavalcanti. O semáforo contará com duas placas de energia de grande capacidade, duas baterias, sistema de filtragem e controle de carga.

O aparelho solar garante o funcionamento do semáforo em situações de interrupção do fornecimento de energia elétrica por, no mínimo, cinco dias sem sol.

O presidente do Detran, Charles Ribeiro, já confirmou a presença na inauguração, como também , no Fórum de Educação de Transito, às 19h, no dia 29, na Aesa, quando serão discutidas estratégias voltadas para um transito mais seguro e humanizado.