Arcoverde: prefeito anuncia reativação do Teatro Municipal

A Fase Municipal dos XXXIV Jogos Escolares 2017 foi encerrada nesta sexta-feira (19), em Serra Talhada, com a presença de um excelente público no Ginásio Egídio Torres. As equipes campeãs representarão o município na fase regional, em Afogados da Ingazeira.

Realizada entre os dias 08 e 19 de maio, pela Secretaria de Esportes e Lazer, em parceria com a Secretaria de Educação, o evento contou com a participação de aproximadamente 1.000 atletas de 19 escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino, que competiram entre si nas modalidades de atletismo, natação, xadrez, futsal, futebol e handebol.

Para o secretário de Esportes e Lazer, Ginclesio Oliveira, os jogos alcançaram sua meta esse ano. “Fizemos um grande evento, com participação de várias escolas, quase mil alunos. Foi uma competição sadia em todas as modalidades e agora vamos nos preparar para os jogos regionais em Afogados da Ingazeira”, afirmou.

O prefeito Luciano Duque parabenizou todos os envolvidos na competição. “Todos estão de parabéns pelo empenho, os alunos, as escolas e todas as secretarias envolvidas por fazerem mais uma vez um evento participativo e de qualidade”, disse Luciano.

O prefeito Romonilson Mariano declarou apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco. Os dois políticos sertanejos se reuniram, na manhã de hoje para alinhar o acordo.

Um detalhe importante é que a palavra de Romonilson garantindo que deixaria o PSB em julho do ano passado caiu por terra. O blog apurou que, de fato, ele continua na legenda. Em julho, ele criticou o governador com razão, pela péssima situação das rodovias estaduais que cortavam sua cidade, como a PE 430 e a PE 497.

“Não vejo motivos para continuar em um partido onde não estou sendo atendido”, desabafou o prefeito. Mas a promessa não foi cumprida.

Em fevereiro, o prefeito declarou apoio à candidatura do atual presidente Jair Messias Bolsonaro. Disse que Bolsonaro tenta minimizar os impactos econômicos, sociais e sanitários causados pela pandemia do coronavírus. “Não faltaram recursos a estados e municípios no combate à pandemia”.

O encontro de hoje também foi acompanhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho. Além de fechar o apoio político, Miguel Coelho se comprometeu com Romonilson Mariano a retornar ao município para acompanhar a tradicional Cavalgada à Pedra do Reino, um dos eventos culturais de maior relevância em Pernambuco.

Do Uol

No primeiro ano em que a legislação eleitoral instituiu um teto de gastos para as campanhas, o presidente em exercício, Michel Temer, abasteceu o caixa das prefeituras com cerca de R$ 2 bilhões em convênios liberados em pouco menos de dois meses. Levantamento do jornal “O Estado de S. Paulo”, com base em dados da Controladoria-Geral da União, mostra que os valores foram transferidos a 2.448 municípios e se destinaram a 5.213 obras.

Alguns ministros aproveitaram a liberação para fazer agrados às bases políticas. Pastas como Transportes, Esporte, Desenvolvimento Social Agrário e Ciência e Tecnologia concentraram repasses nos Estados dos respectivos titulares.

O valor das liberações é equivalente a dois terços do que a presidente afastada, Dilma Rousseff, transferiu para administrações municipais entre janeiro e o início de maio: R$ 2,9 bilhões. Nos 133 dias em que foi a titular do cargo neste ano, a petista repassou R$ 21,8 mil, em média, diariamente, a 2.413 municípios. Temer, em 51 dias, transferiu, em média, R$ 38,1 mil por dia.

Os dados se referem a até 2 de julho, quando a legislação eleitoral impõe restrições aos repasses. O reforço no caixa ajuda a acelerar e concluir obras que podem ser vitrines para prefeitos que disputarão a reeleição ou seus candidatos em um ano em que as campanhas tendem a receber menos recursos. O Supremo Tribunal Federal vedou o financiamento de empresas às campanhas, e a reforma eleitoral aprovada no Congresso no ano passado instituiu, pela primeira vez, um teto de gastos.

Com 1.024 prefeitos eleitos em 2012, o PMDB, partido de Temer, tem o maior número de prefeituras do país e espera crescer neste ano. Como a base de Temer engloba a maior parte dos partidos, os convênios acabam por beneficiar prefeitos da coalizão nacional. Depois do PMDB, a legenda que mais elegeu prefeitos em 2012 foi o principal aliado, o PSDB, com 702 eleitos.

O PT, maior partido da oposição, foi o terceiro, com 635. Depois vêm outros aliados no plano nacional: PSD (497), PP (469) e PSB (442).

Os dados apontam ainda que ministros do governo Temer aproveitaram o aumento das liberações para fazer agrados às suas bases. O ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) repassou 37,4% das verbas ao Estado de São Paulo, por onde pretende se eleger senador em 2018. Kassab é presidente licenciado do PSD.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa (PR), transferiu 36,8% paraAlagoas. Ele é presidente do partido no Estado. Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) liberou 16,5% para o Rio Grande do Sul, onde é primeiro-vice-presidente do diretório regional do PMDB. Leonardo Picciani (Esporte) repassou 12% para o Rio. Seu pai, Jorge Picciani, é presidente do PMDB fluminense e da Assembleia Legislativa.

O levantamento dos repasses a municípios mostra que, em alguns ministérios, o colégio eleitoral do titular da pasta não é determinante para as liberações, mas, sim, a influência política de lideranças regionais.

Por André Luis

Nesta terça-feira (11), o gerente regional da Compesa, Igor Galindo e o coordenador regional, Eduardo Brito, falaram ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre o aumento das reclamações relacionadas ao abastecimento de água em Afogados da Ingazeira e cidades da região, como Tabira.

Questionado sobre a falta de regularidade no abastecimento, Igor justificou informando que há muito furto de água no ramal da Adutora do Pajeú. “Além disso, tem o aumento no consumo devido as altas temperaturas na região e o vandalismo”, explicou.

Ainda segundo o gerente regional, os bairros: São Brás, Sobreira e São Cristóvão são abastecidos exclusivamente pelos poços Zé Dantas. “Deu um problema em uma bomba de um dos poços e isso reduz a vazão, o que gera as mudanças no calendário e o aumento do rodízio”, justificou.

Outro problema relatado é relacionado a estouramentos. “Quando acontece um estouramento desses, como o da Rua 15 de Novembro que os ouvintes denunciaram desde ontem, é preciso desligar a rede para fazer o conserto. Só que esse desligamento prejudica outras partes. O Padre Pedro Pereira, por exemplo estava recebendo água hoje, mas agora teve uma parada, justamente por conta do desligamento para o conserto do estouramento da Rua 15”, explicou afirmando que ainda nesta terça-feira o bairro volta a ser abastecido.

Segundo Eduardo os estouramentos, os furtos, o vandalismo e as quebras de bombas como a de Zé Dantas, também influenciam no calendário de abastecimento. 

“Quando acontece qualquer um desses problemas o calendário é alterado, por isso o motivo das mudanças. Quando acontece um estouramento, por exemplo, temos que desligar o abastecimento do local para realizar o conserto, se demorar para resolver o problema já altera o calendário”, justificou.

Igor informou que os moradores do São Brás, Sobreira e São Cristóvão, terão que aguentar um pouco mais para terem o abastecimento regularizado. “A previsão é de que até o dia 20 de outubro se resolva o problema da bomba de Zé Dantas, aí teremos a volta da vazão normal e conseguiremos fazer um abastecimento melhor”, afirmou.

Questionado por um ouvinte sobre as mesmas justificativas de sempre, Galindo voltou a falar do projeto de redução de perdas que será gradativamente implantando em Afogados da Ingazeira. 

“Esse problema irá acabar a partir do ano que vem, com a execução do projeto para instalação de válvulas de pressão, setorização da cidade, pressão e vazão, substituição de rede, que é o projeto de redução de perdas”, afirmou Igor Galindo, destacando que para colocar o projeto em andamento são necessários R$ 25 milhões.

“Também é importante lembrar que esse projeto tem um prazo de cinco anos para ser realizado, não será de uma vez”, lembrou.

Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de fevereiro.

O montante teria de ser pago no mês passado, mas sofreu atraso, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, porque não havia orçamento da União. No total, os Municípios receberão R$ 82.314.323,98 referentes à primeira parcela do ano.

Na aba de Transferências do Conteúdo Exclusivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é possível conferir o valor que cada Município receberá na parcela de janeiro.

Infelizmente, 145 prefeituras não vão receber o recurso, porque não apresentaram a declaração de renúncia exigida pela Lei Complementar 176/2020 como condicionante para ter direito à verba.

Vale destacar que sobre o repasse não há desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além dos R$ 82,3 milhões destinados aos Municípios na primeira parcela, Estados e o Distrito Federal receberão R$ 250 milhões referente a janeiro.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a parcela de fevereiro será paga no dia 26. A partir de março, as parcelas serão creditadas mensalmente no mesmo dia que os repasses da terceira cota dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).

Conquista histórica do movimento municipalista, a LC 176/2020 instituiu transferências obrigatórias da União para Estados, Distrito Federal e Municípios no montante total de R$ 58 bilhões, distribuídos em um período de 18 anos, ou seja, até 2037.

A quantia é para compensar perdas dos Entes com a desoneração de produtos destinados à exportação com a edição da Lei Kandir em 1996.

De 2020 a 2030, o valor transferido por ano será de R$ 4 bilhões. De 2031 a 2037, haverá uma redução de R$ 500 milhões por ano. Ficando assim: em 2031, R$ 3,5 bilhões; em 2032, R$ 3 bilhões; em 2033, de 2,5 bilhões, e assim por diante até o fim dos repasses em 2037.

Quanto aos critérios para partilha da verba, a nova legislação é baseada na junção de critérios da então Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).