Furto de água, aumento de consumo e vandalismo prejudicam abastecimento, diz Compesa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira celebrou uma parceria com o Centro de Recuperação de Áreas Degradadas da UFRPE, em Serra Talhada.

O primeiro passo dessa parceria foi a realização de um curso técnico de podação de árvores em áreas urbanas, ministrado pelos Professores Wellington Lundgren e Luzia Ferreira. O curso contou com a parte teórica, ocorrida no Centro Tecnológico, e a aula prática, promovida na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

“Uma poda mal realizada pode significar, a médio e longo prazo, na morte de uma árvore. A podação deve ser feita exclusivamente em casos de extrema necessidade, quando a árvore está provocando avarias em um imóvel ou danos à rede elétrica,” destacou o Professor Wellington.

Participaram do curso a equipe de servidores municipais encarregada pelo serviço em Afogados. Profissionais da CELPE e do Corpo de Bombeiros também participaram. “Estamos trabalhando para ampliar a área arborizada de Afogados, com mais qualidade e priorizando as nossas espécies nativas. Em breve teremos boas novidades a esse respeito para a nossa população,” destacou o Prefeito José Patriota, que participou das atividades.

Caro Nill Junior,

A respeito da matéria veiculada ontem nesse respeitado blog, onde se pede um posicionamento da gestão a respeito do pagamento do piso nacional do magistério, faz-se necessário esclarecer que o município de Carnaíba sempre foi pioneiro nos investimentos em educação. São notórios não só os nossos resultados, como também a preocupação continua com a melhoria da rede física, da qualidade da merenda escolar, do transporte de estudantes e de outros condicionantes que hoje são exigidos pela nova lei do FUNDEB.

Some-se a isso o incremento de programas municipais de meritocracia “CONECTANDO E BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL”, que são pagos de forma adicional aos salários dos profissionais do magistério com recursos do tesouro municipal aos professores com melhor desempenho educacional.

Especificamente, em relação ao pagamento dos salários dos profissionais do magistério no exercício de 2016, é sabido que foram valores apurados como devidos “a posteriori” e cujo pagamento foi judicializado, sendo liberado somente a parcela referente as demais despesas com educação equivalente a 40% e que não fazem parte da parcela dos 60% destinado ao pagamento dos salários dos professores, cuja discussão não é de nossa alçada ou competência.

Em relação ao exercício de 2017, o pagamento do Piso Nacional do Magistério implicava em despesas de mais de 110% dos valores repassados pelo FUNDEB, razão pela qual, o Poder Executivo promoveu uma ampla negociação com a categoria onde por comum acordo foram feitas alterações no plano de cargos e carreiras e criado o PCCR, onde foram garantidos o piso nacional do magistério, os anuênios e outras vantagens para a categoria dos professores, sendo de comum acordo acertado que o pagamento seria feito da aprovação da lei em diante.

Hoje, em decorrência dos valores dos repasses praticados em 2022, ainda sem o incremento dos valores do FUNDEB para 2023, o município compromete 79,40 % das Receitas do FUNDEB com o pagamento dos profissionais do magistério e encontra-se acima do limite prudencial de despesas com pessoal, atingindo no último quadrimestre de 2022 o percentual de 53%, o que impede a concessão de qualquer aumento salarial até a normalização do índice que só será aferido com o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

De fato, com a edição da Lei nº 14.113/2020, que alterou o percentual de 60% das receitas do FUNDEB para 70% e incluiu novas categorias profissionais a serem custeadas com esses recursos ocorreu mais uma vez um desequilíbrio na politica municipal salarial do magistério, que mais uma vez precisa ser revista. Para tanto, o Poder Executivo Municipal editou em 07 de Março de 2023, o Decreto Municipal criando a mesa de negociação permanente com os profissionais do magistério de modo que com total transparência e dentro da normalidade democrática, juntos com os membros do magistério municipal encontrar as soluções para as incongruências verificadas.

Por fim, o município reconhece como legitima a angústia dos professores, mas em respeito a responsabilidade fiscal, a legalidade e ao principio da razoabilidade não pode atender de imediato aos membros do magistério de Carnaíba, visto que, existem outras categorias que clamam igualmente por aumento, razão pela qual, o nosso posicionamento, caro jornalista, é aguardar o resultado das receitas do FUNDEB e suas consequentes implicações no índice de despesas com pessoal, sendo tudo isso acompanhado pela administração e pelos membros no magistério na mesa de negociação permanente criada para isso quando da edição do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

Prefeitura de Carnaíba  – Secretaria de Educação

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com pneumonia dupla causada pelo vírus Influenza e não participará presencialmente das sessões da Corte na próxima semana. O ministro está em casa e acompanhará os trabalhos de forma remota.

Segundo nota divulgada por seu gabinete, Fux comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, na quinta-feira, que não poderá comparecer à sessão solene que marca a reabertura do ano Judiciário, marcada para segunda-feira, nem às demais sessões ao longo da semana. De acordo com a assessoria, o vírus que provocou a pneumonia é transmissível, motivo pelo qual o ministro optou por participar por videoconferência. As informações são do jornal O Globo.

A cerimônia de abertura do ano Judiciário deve reunir na sede do Supremo, em Brasília, autoridades dos três Poderes. A expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareça, assim como os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

A retomada das sessões do STF ocorre em um momento de tensão interna e externa à Corte. O tribunal tem sido alvo de críticas em razão de decisões relacionadas ao caso do Banco Master, conduzidas pelo ministro Dias Toffoli, além de divergências entre os magistrados sobre a proposta de criação de um código de conduta para ministros.

Como vem mostrando O Globo, há desconforto entre integrantes do Supremo com a forma como o debate sobre o tema tem sido exposto publicamente. Mesmo ministros que consideram a iniciativa relevante avaliam que a discussão excessiva fragiliza a imagem institucional da Corte.

Pre-candidata pelo PT à Prefeita de Calumbi, a petista Sandra da Farmácia visitou o blog confiante de que terá êxito em seu desejo de derrubar a hegemonia do grupo de Joelson, atual gestor do município.

Ela disse contar com sete partidos no seu bloco e quatro vereadores. “Calumbi está querendo mudança. A situação a situação é terrível. Essa gestão não faz nada”, disse em relação ao gestor.

Perguntada se com ela, Calumbi sairá das páginas com notícias ruins sobre a gestão, Sandra garantiu que com ela o servidor receberá em dia, além de priorizar saúde e Educação, além de fortalecer o comércio.

O candidato a vice já foi escolhido. Será Quinca Martins, do Distrito de Roças Velhas. Já o prefeito Joelson faz mistério sobre seu nome para a disputa. Cresceu ultimamente o nome de  Aline Cordeiro, conhecida como Aline de João Mocó. Mas nada foi confirmado.

Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE estiveram, na manhã desta quarta-feira, 11 de março, reunidos com integrantes da Prefeitura Municipal de Arcoverde.  A ocasião se tratou do segundo encontro para a abordagem sobre o Censo Demográfico 2020 no município, tendo como objetivo ressaltar a importância da iniciativa promovida a nível nacional, que se encontra com inscrições disponíveis até o próximo dia 24 de março, para o Concurso Temporário de Agentes Censitários e Recenseadores.

Com as presenças do diretor de produção da Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde, Gustavo Azevedo, além das secretárias municipais Patrícia Cursino Padilha (Assistência Social) e Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), o coordenador de área do IBGE, João Alexandre, juntamente com o coordenador censitário da subárea, Caio, explanaram tópicos sobre a divulgação do referido concurso para o interior de Pernambuco, incluindo comunidades indígenas e quilombolas no Agreste e no Sertão.

Para Arcoverde, nesta segunda etapa direcionada ao planejamento de colaboradores que irão integrar o Censo Demográfico 2020, o processo seletivo vai possibilitar 62 vagas para Recenseadores. “Destas 62 vagas, serão 46 direcionadas para a ampla concorrência; 12 para pessoas que se autodeclaram ‘pretos’ ou ‘pardos’; e quatro vagas para pessoas com deficiência”, explicou João Alexandre.

Já para Agentes Censitários, são nove vagas disponíveis pelo concurso, favorecendo posteriormente que um dos aprovados, geralmente o 1° colocado no decorrer do Censo Demográfico, seja nomeado Agente Comunitário Municipal (ACM). “Das nove vagas, seis delas serão para a ampla concorrência; duas para quem se autodeclara ‘preto’ ou ‘pardo’; e uma vaga para pessoa com deficiência”, afirmou o coordenador de área do IBGE.

INSCRIÇÕES E EDITAL – As inscrições e o Edital n° 03/2020 referente ao Processo Seletivo Simplificado, estão disponíveis no site: https://censo2020.ibge.gov.br .  Dúvidas também podem ser esclarecidas através do site do IBGE: https://www.ibge.gov.br ou pelo telefone:  0800-721-8181.

Na reunião, os representantes do IBGE também efetuaram a entrega do material de divulgação sobre o concurso, o qual será distribuído pelo município em repartições públicas, assim como unidades de saúde, de assistência social e em escolas municipais, com o intuito de promover um maior conhecimento sobre a iniciativa.