Arcoverde: Prefeita autoriza construção de Pátio de Feira no São Cristóvão

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, comunicou na tarde desta segunda-feira (20) que a rede estadual está perto de entrar em colapso.

Ele informou que 99% dos 300 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) abertos exclusivamente para atendimentos da Covid-19 estão ocupados.

“É muito preocupante a situação. É uma situação crítica que já coloca pessoas na fila aguardando por leitos de UTI. Aquele passo que estávamos à frente não existe mais”, declarou.

Pernambuco confirmou 231 novos casos do novo coronavírus e mais 18 óbitos em decorrência da Covid-19. Agora, o total é de 2.690 testes positivos e 234 mortes no Estado.

Há 934 profissionais de saúde contaminados pelo novo coronavírus. Outros 684 foram descartados.

Interior – Ao falar sobre a doença no interior do Estado, Longo, é direto. “A Covid-19 vai chegar em todo o interior. É preocupante sim e as pessoas precisam ficar atentas. É lamentável que exista um relaxamento maior no interior”.

Ele lamentou que as pessoas alimentem falsas esperanças de que a doença não vá chegar com força ao interior do Estado. Diz que as projeções apontam em sentido contrário. As informações são de João Valadares/Folha de São Paulo.

Por Cláudio Soares*

O advogado criminalista Cláudio Soares, legalmente constituído como assistente de acusação no processo que apura o assassinato da menina Yasmin, de 6 anos, ocorrido no distrito de Ibitiranga, zona rural de Carnaíba, Sertão de Pernambuco, vem a público manifestar profunda preocupação com a ausência de informações oficiais sobre o caso e com o cenário de insegurança que permanece na comunidade.

O crime — de extrema brutalidade — chocou o estado e revoltou o país. Yasmin foi brutalmente assassinada, e há indícios que levantam a hipótese de que ela possa também ter sido vítima de violência sexual, informação que até o momento não foi confirmada nem negada pelas autoridades responsáveis.

Embora até agora nenhum ofício tenha sido protocolado formalmente junto à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), esta nota pública tem o objetivo de cobrar institucionalmente uma postura mais transparente, à altura da gravidade do crime e da dor vivida pela família da vítima.

Além do luto e da revolta, o clima no distrito é de medo generalizado. “Alunos da escola onde Yasmin estudava e toda comunidade escolar estão em pânico e muito medo. Pois circula entre a população a percepção de que os suspeitos seguem em liberdade, o que vem afetando diretamente a rotina e o emocional das crianças e de suas famílias”, disse Adriana Marques gestora da escola em Ibitiranga.

A situação se agrava diante da falta histórica de segurança pública em Ibitiranga, distrito que conta com quase 5 mil habitantes e não possui sequer um posto policial fixo, nem antes nem após o crime. A sensação de abandono por parte do Estado é unânime entre os moradores.

Como assistente de acusação, Cláudio Soares reitera seu respeito pelo trabalho técnico da Polícia Civil, mas considera essencial que as autoridades estaduais respondam aos seguintes pontos:

Há menores de idade apreendidos por envolvimento no crime?

Algum adulto foi preso? Se sim, por que foi solto?

Que perícias criminais foram realizadas? Os laudos estão prontos? Quando serão divulgados?

A Polícia já confirmou ou descartou a hipótese de estupro?

Por que a família, a imprensa e os representantes legais não têm acesso a informações básicas sobre as diligências?

“Esse não é um caso qualquer. Trata-se do assassinato brutal de uma criança. E até agora, o que impera em Ibitiranga é o silêncio oficial, a falta de segurança e o medo. Não se trata de vazar informações sigilosas, mas de garantir o mínimo de comunicação institucional à sociedade e, acima de tudo, respeito à vítima e à sua família”, afirmou o advogado.

Cláudio Soares finaliza destacando que seguirá acompanhando o caso de perto e continuará exigindo das autoridades estaduais que cumpram seu dever constitucional de proteger a população e garantir justiça.

*Advogado criminalista – Assistente de Acusação no caso Yasmin

Encontro reuniu o sistema integrado de Justiça e nova Administração Municipal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Afogados da Ingazeira, reuniu autoridades locais para tratar de um planejamento de ações e redefinição da estratégia de enfrentamento à Covid-19.

Coordenou a reunião o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.  O encontro reuniu o novo prefeito Alessandro Palmeira, o vice, Daniel Valadares, o secretário municipal de Saúde, Artur Amorim, o comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar, Major Marcos José, o delegado da Polícia Civil Ubiratan Rocha e o jornalista Rodrigo Lima, responsável pela comunicação do Governo Municipal.

“A promotoria de Afogados da Ingazeira vem cobrando, ao longo do período de pandemia, que sejam colocadas em prática as orientações preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no sentido de realizar ampla testagem na população local”, disse o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

“Temos que buscar meios para garantir o isolamento precoce de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e de viajantes oriundos de São Paulo, visto que foram encontrados infectados da nova variante do Sars-CoV-2, o B.1.1.7, na cidade”, ressaltou.

Na ocasião da reunião, o promotor de Justiça cobrou a potencialização das equipes de fiscalização nesse realinhamento das estratégias de ações nos diversos segmentos (comércio, restaurantes e similares, sociais, como academias, casas religiosas), para o devido enfrentamento da pandemia e cumprimento dos protocolos sanitários.

Nesse sentido, o MPPE também oficiará à Delegacia de Polícia Civil para que instaure procedimento adequado com a finalidade de investigar e responsabilizar criminalmente os organizadores de aglomerações.

“É necessário que haja várias equipes com escalas diferenciadas, da Vigilância Sanitária, da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Saúde, e, a depender da necessidade, com o acompanhamento da Polícia Militar. A Polícia Civil, por sua vez, recepcionando os casos identificados para realizar as autuações necessárias. Essas equipes com escalas diferentes devem abranger os dias da semana e final de semana, tanto na área urbana como na rural”, explicou o promotor como principal encaminhamento.

Ficou definido também que será deflagrada campanha publicitária de conscientização de enfrentamento à covid-19, com depoimentos de parentes de pessoas da cidade que vieram a óbito por covid-19, falas de pessoas de representação do município, e produção audiovisual com os talentos locais, destacando os efeitos graves da doença.

Em sessão virtual realizada nesta terça (3), a maioria do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se julgou incompetente para votar matéria que vetava a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de manter suspensos os atos de campanha eleitoral presenciais no Estado.

Com a decisão, o TSE devolveu ao TRE-PE o poder de decidir se mantém ou não os atos de campanha. A bola, neste caso, passa para a corte pernambucana. O TRE já confirmou que manterá a decisão.

A decisão se baseou na decisão do presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, de enviar, mais cedo nesta terça, ao TSE informações sobre a Resolução 372, que proibiu atos de campanha eleitoral que possam provocar aglomeração.

Segundo o TRE, o principal embasamento para a aprovação da Resolução 372 foi a constatação de que candidatos, partidos e coligações não estavam respeitando o protocolo sanitário previsto do Decreto Estadual nº 49.252, de 31 de julho de 2020.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiu, por meio de sessão virtual realizada na noite da quinta-feira (29), suspender as propagandas eleitorais presenciais no Estado. A proibição começa a valer a partir desta quinta.

A suspensão foi tomada através da decisão do presidente do TRE, Frederico Ricardo de Almeida Neves. Por seis votos favoráveis e uma abstenção, o ímpeto tornou proíbido os atos presenciais que causem aglomerações – sejam eles da natureza que forem, se causarem aglomerações, estão proibidos.

De acordo com material enviado pela assessoria do TRE, “ao tomar a decisão de apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral”, detalhou.

Uma das partes do consideramos a ser destacada é a seguinte: “A preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos”.

A proibição se deu devido ao aumento no número de casos da Covid-19 e ao fato dos comícios e eventos de campanha eleitoral presencial causarem aglomerações. Embora os candidatos utilizem máscaras, quando se presencia eventos é possível ver pessoas sem máscaras.

Em 2 de janeiro de 2003 – Transmitir a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva no Parlatório do Palácio do Planalto foi um dos momentos que mais emocionou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nas cerimônias de posse.

Ele revelou que em muitos momentos não conseguiu segurar a emoção e confessou que “praticamente choraram” (ele e Lula) no Parlatório. Fernando Henrique revelou que Lula lhe disse que tinha um amigo no Palácio, ao receber a faixa.

“Em vários momentos, a emoção foi muito grande e foi preciso segurar. Primeiro, porque é muita história junta de lutas, depois porque no Brasil temos muita preocupação com a democracia”, disse o presidente. Ele disse que a cerimônia de transferência de poder em público, o emocionou bastante, assim como o carinho da população na Esplanada e dos amigos que se despediram na Base Aérea de Brasília. “Levo para Paris um sentimento de muito amor ao Brasil. Uma sensação tranquila, feliz”, enfatizou.

 A simulação da posse do então presidente eleito ocorreu em 29 de dezembro de 2002, com a chegada do comboio que acompanhou o Rolls Royce presidencial ao Palácio do Planalto. Antes, o comboio se deslocou da Catedral de Brasília até o Congresso Nacional.

No dia da posse, Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto e foi saudado por soldados do 1º Regimento de Guardas do Exército, mais conhecidos como Dragões da Independência. Na entrada do palácio, Lula foi recebido pelo já ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seguida os dois foram ao parlatório onde Lula recebeu faixa presidencial de Fernando Henrique.

Depois, o ex-presidente Fernando Henrique desceu a rampa com seu ministério e seguiu para a Base Aérea, de onde viajou para São Paulo. Enquanto isso, no Palácio do Planalto, o presidente Lula empossava o seu ministério. Em seguida, o novo presidente voltou ao Parlatório onde fez um discurso para o povo que estava acompanhando a cerimônia de posse. Após seu discurso, Lula voltou no Rolls Royce presidencial à Catedral de onde seguiu, já em um carro fechado, para o Palácio da Alvorada.