Arcoverde: mutirão dos Superendividados do Procon- PE segue até sexta

Decisão do conselheiro Valdecir Pascoal aponta falta de transparência e inabilitação indevida de empresa em serviço de limpeza urbana

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) travou a fase final de uma licitação milionária da Prefeitura de Arcoverde. O processo, que envolve a contratação de serviços de limpeza e conservação urbana, está sob suspeita de irregularidades que ferem a competitividade e a transparência pública. A decisão cautelar foi tomada pelo conselheiro Valdecir Pascoal no âmbito do processo TCE-PE nº 25101887-8.

O foco da investigação

O certame em questão é o Pregão Eletrônico nº 68/2025, com valor orçado em exatos R$ 13.812.071,60. A empresa Glidden Empreendimentos e Locações acionou o Tribunal após ser retirada da disputa sob a justificativa de que não teria apresentado certidões negativas de falência.

Contudo, a Gerência de Fiscalização do TCE-PE analisou o caso e concluiu que a inabilitação foi injusta. Segundo os técnicos do órgão, houve uma “plausibilidade jurídica” nas reclamações da empresa, indicando que a prefeitura pode ter restringido a disputa de forma indevida.

O que muda com a decisão

O Tribunal de Contas impôs três ordens imediatas à gestão municipal de Arcoverde:

1. Reintegração: A prefeitura deve trazer de volta à disputa a empresa Glidden e qualquer outra que tenha sido excluída pelo mesmo motivo, garantindo que elas participem da fase de análise de preços.

2. Proibição de Contrato: Embora a prefeitura possa continuar as etapas internas da licitação, está expressamente proibida de assinar o contrato até que o Tribunal tome uma decisão definitiva.

3. Transparência Total: O TCE ordenou que todos os documentos de habilitação das empresas participantes sejam tornados públicos imediatamente, combatendo a “falta de transparência” apontada pela fiscalização.

Auditoria Especial

Para aprofundar a investigação, o conselheiro Valdecir Pascoal determinou a abertura de uma Auditoria Especial. Esse procedimento vai analisar se os gestores da prefeitura agiram com razoabilidade ou se houve tentativa deliberada de favorecer algum concorrente ao afastar empresas do processo.

Várias pessoas estão me perguntando o que eu achei desse projeto de lei, de um deputado estadual, que dá o título de “Capital da Poesia” à Tabira-PE. E quero deixar bem claro que estou escrevendo aqui, não com o intuito de polemizar nada, pelo contrário. Mas vamos lá, tentarei ser claro: eu achei desnecessário! Tabira não precisa disso para mostrar o valor que tem na cultura. Esse tipo de iniciativa só vem para reacender aquela velha discursão de: “Quem é a terra… quem é a capital… quem é o berço… quem é o ventre…”

Digo que vem reacender, pois há alguns anos venho notando uma grande união entre os poetas das cidades do Pajeú em torno da cultura. Então, mesmo quando, finalmente, está se conseguindo uma união, vem um projeto desse acirrar as polêmicas desnecessárias. E, enquanto se perde tempo discutindo isso, nada de concreto está sendo feito, pelo poder público, em prol da cultura, em nenhuma das cidades.

Prova maior de que a união está sendo real é que, recentemente, nosso mestre maior e meu poeta preferido, Dedé Monteiro, de Tabira, foi eleito como Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, e sabe quem estava na linha de frente do Projeto levado ao Governo? Uma poetisa de São José do Egito (Isabelly Moreira). É claro que ele seria eleito independente do empenho dela, mas só quero provar a união entre os artistas com esse fato concreto. Ela poderia não ter participado, e todos sabem que seu empenho foi fundamental. E ela não fez para aparecer, mas em nome da Cultura, sem barreiras.

Quanto ao projeto do deputado, mais interessante seria se ele tivesse propondo dar o Título de Capital, marco ou Região da Poesia ao Pajeú. E mesmo assim ainda seria injusto, pois onde ficaria o Moxotó e o Cariri paraibano, que têm tantos poetas maravilhosos?

O fato de São José do Egito já ser conhecida popularmente por “Capital da Poesia” ou “Terra da Poesia”, não significa que outras cidades não produzam poesia (e do mesmo tanto). Outras cidades não deixarão de ser frias, porque Triunfo é a Terra do Frio; outras não vão deixar de dançar xaxado, porque Serra Talhada é a Capital do Xaxado etc.

Mas esses são títulos dados, pelo povo, pela história construída em cada uma delas, que deve ser respeitada. Como se deve respeitar a força que tem Itapetim-PE, por ter gerado e ainda gerar tantos gênios da nossa poesia; como se deve respeitar o atual momento de Tabira-PE, com a força das suas Associações de poetas (APPTA e AJUPTA); ou do de Tuparetama-PE, com o maior evento poético da Região (O Balaio Cultural) etc.

Mas aceitar que um deputado, lá de fora, que não acompanha nossa realidade, venha mexer no que “tá” quieto, é um tanto quanto irresponsável, e os próprios tabirenses deveriam concordar com isso, pois, repito: a “Terra das tradições” não precisa disso! E foi com esse título, que acho tão poético, que acostumei a me referir à Tabira desde menino.

Portanto, meu povo, deixem a história e o povo dizerem a importância de cada cidade e de cada poeta para a Região. Não é o que um deputado diz que vai valer mais do que o que a história construiu e vem construindo. No mais, meus amigos poetas, meus companheiros e guerreiros da cultura, sigamos juntos e firmes, como estamos seguindo, com a mesma união, mas respeitando o espaço e a história dos torrões natais de cada um. O nome disso é soma de forças. Polêmicas em torno disso são feias, tristes, e em nada acrescentam na nossa Poesia.

Aos gestores das cidades do Pajeú, proponho que façam a parte de vocês, pois seus poetas já fazem mais do que devem. Ao Sr. Deputado, proponho que ele proponha algum projeto de lei para captação de recursos em prol da cultura do Pajeú. Que é disso que estamos precisando. Olha como seria mais bonito, né deputado!?

Vinicius Gregório é poeta sertanejo

Boletim divulgado nesta segunda-feira (9/3) pela Secretaria de Saúde de Pernambuco(SES) somou até o último dia de fevereiro 4.381 casos suspeitos de dengue no Estado.

O aumento nesses dois primeiros meses do ano é maior que o dobro do mesmo período de 2014. Embora Recife viva uma epidemia, com 1.864 supostos doentes, os municípios com maior incidência são do interior, principalmente do Sertão e Agreste. Pernambuco é o quarto estado nordestino com mais pessoas infectadas.

Na lista dos que têm mais doentes por 100 mil habitante, entre 4 de janeiro e 28 de fevereiro, estão Custódia (328,84) e Inajá (316,65), com alta incidência; Ibimirim (271,10), Sertânia (227,23), Pedra (203,62), Chã de Alegria (198,40), Surubim (153,53), São José do Egito (141,62), Frei Miguelinho (119,71) e Goiana (116,24), com média incidência, informa a SES.

Até o dia 28/02 foram confirmados 609 doentes no Estado, distribuídos em 123 municípios. “Representa um aumento de 147,79% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram notificados 1.768 casos, confirmando 540 desses”, diz a secretaria. Em números absolutos, Recife permanece liderando, seguido por Jaboatão dos Guararapes (295), Camaragibe (174) e Petrolina (171).

Onze casos de dengue grave, com oito confirmações também foram registrados, contra 12 comprovações do mesmo período de 2014. Cinco mortes suspeitas estão em investigação.

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (19), um novo espaço para o atendimento especializado de Terapia Intensiva em Cardiologia Pediátrica no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), situado na área central do Recife. O setor é composto por 10 leitos de UTI cardiológica para crianças e foi construído com recursos oriundos do Governo do Estado da ordem de R$ 2,3 milhões. 

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual ressaltou que o espaço será importante para reduzir a espera por cirurgias dessa especialidade, pois expande em 40% o número de leitos. 

“É um novo centro para atender as crianças com necessidade de UTI Cardiológica Pediátrica, com equipamentos de última geração e muita segurança. A expectativa é de quase dobrar a capacidade de cirurgias cardíacas em crianças no Imip para reduzir a espera e amenizar o sofrimento das famílias”, ressaltou a governadora. 

Antes, o atendimento de Terapia Intensiva de Cardiologia Pediátrica do Imip era realizado em seis leitos na área da UTI pediátrica geral, que recebe também crianças com outros tipos de patologias. Agora, além destes seis leitos, houve o acréscimo de quatro novos leitos e a criação de um espaço reservado exclusivamente para esta especialidade. 

“A gente aumenta a capacidade de atender, especialmente às crianças com cardiopatia congênita, e aumenta também a complexidade da cirurgia”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O serviço de Cardiologia Pediátrica do Imip é uma referência nacional no tratamento dos problemas cardíacos da infância para crianças do SUS, inclusive no transplante cardíaco pediátrico.

“Além de ampliar o atendimento, será possível aumentar a complexidade dos procedimentos, evitando que as crianças precisem ir para outros estados”, disse o cirurgião cardíaco pediátrico do Imip, Fernando Moraes.

Com investimento de R$ 101 mil, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou neste sábado, dia 12 de julho, mais uma passagem molhada, desta vez na Comunidade Jatobá. A obra, um pleito da vereadora Alice Conrado, visa garantir mais mobilidade e segurança para os moradores da zona rural, especialmente no período das chuvas. 

“Cada obra entregue mostra que nosso compromisso é com o povo. Essa passagem molhada leva dignidade para quem mais precisa. Vamos seguir trabalhando para que mais comunidades recebam essa atenção”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Essa é a 16ª passagem molhada entregue na gestão de Márcia. Além da Comunidade Jatobá, Serra Talhada vem avançando com importantes frentes de trabalho de estradas rurais em diversas regiões. No distrito de Lagoa Branca, as obras já estão 97% concluídas; na região dos Cipós, nas Baixas, 85% já foram finalizados; e no Timorante, no distrito de Santa Rita, o trabalho segue firme. Uma novidade é que, neste ano, as obras contam com frota e equipamentos próprios, eliminando custos com aluguel e garantindo mais agilidade e economia.

“Essa é mais uma conquista que chega para fortalecer nossa agricultura familiar e dar mais segurança a quem precisa escoar sua produção. A gente trabalha junto, prefeitura, sindicato e comunidade, para garantir qualidade de vida para o homem e a mulher do campo”, afirmou Fabinho do Sindicato, secretário de Agricultura.