Arcoverde: mais de R$ 5 milhões em obras paralisadas, diz TCE

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco cobrou, na manhã desta quinta-feira (19), explicações sobre a troca de comando na Polícia Militar e medidas efetivas para reverter a atual escalada da violência no Estado. “Trocar o comando da PM, apenas, não resolve o problema da violência em nosso Estado, nem coloca o Pacto pela Vida no rumo”, enfatizou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Segundo o parlamentar, as estatísticas da Secretaria de Defesa Social indicam um crescimento de aproximadamente 15% este ano no número de homicídios em Pernambuco, com alta generalizada dos crimes do litoral ao Sertão do Estado. “O Pacto pela Vida tem que sair do gabinete e ser rediscutido com a sociedade civil. As polícias Civil e Militar, que vêm constantemente denunciando o desaparelhamento que vêm enfrentando, precisam ganhar condições de trabalho. E é preciso, também, que o governador Paulo Câmara assuma o comando do Pacto pela Vida, com prioridade sua, assim como fez o ex-governador Eduardo Campos e obteve êxito durante os seis primeiros anos de gestão do PSB. Hoje, há claramente um déficit de monitoramento do programa”, destacou Costa Filho.

Para o deputado Edilson Silva (Psol), a troca de comando da Polícia não vai resolver o problema da segurança pública em Pernambuco. “Para nós, essa medida é muito mais uma ação midiática do Governo do que qualquer outra coisa”, reforçou.

Silvio Costa Filho lembra que, desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem alertando para o crescimento do número de homicídios no Estado e que o Governo de Pernambuco vem silenciando em relação ao assunto. “É preciso iniciar um amplo debate sobre esse tema, envolvendo toda a sociedade pernambucana, desde a Academia , poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, e lideranças da área de segurança para construir novas diretrizes para esse programa, que não vem mais surtindo o efeito que surtia quando foi criado”, propôs.

No próximo dia 30, a pedido da Bancada de Oposição, será realizada uma audiência pública na Alepe para discutir o tema. “Esperamos que, enfim, o Governo do Estado se pronuncie sobre o aumento da violência em Pernambuco. Este ano caminhamos para superar, antes do término do ano, os números do ano passado. É importante que o Governo apresente soluções para que, em 2016, a violência volte a cair e não continue a crescer em nosso Estado”, destacou.

Ex-secretário estadual de Agricultura deixou o governo Paulo Câmara em janeiro deste ano.

Por André Luis

O ex-secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, foi nomeado para secretário parlamentar, no escritório de apoio do senador Humberto Costa (PT).

Dilson entregou o cargo de secretário em janeiro deste ano após um debate no PT decidir que o partido entregaria todos os cargos da gestão do governador Paulo Câmara. 

O motivo alegado pelo presidente estadual da sigla na época foram os desgastes sofridos na eleição e o tom da campanha anti petista do PSB no Recife.

Apesar de seu rompimento com o Governo do Estado, a filha de Dilson Peixoto, Maria Luisa Guarines Peixoto, foi nomeada para um cargo no Governo do Estado. 

Ela foi indicada para assumir o cargo de Assessora do Projeto Novas Oportunidades ao Egresso, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, comandada pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou neste domingo (27) que as repartições públicas municipais terão ponto facultativo nesta segunda-feira (28), em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em todo o país.

De acordo com o comunicado oficial, a medida abrange todos os órgãos públicos municipais, com exceção dos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente para atender às demandas da população.

A Justiça Eleitoral confirmou, em julgamento de recurso eleitoral, a decisão que reconheceu a prática de assédio moral eleitoral e abuso de poder político no município de Araripina, no Sertão de Pernambuco. O caso envolve o Recurso Eleitoral nº 0600215-46.2024.6.17.0084, com decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

O processo trata de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada durante as Eleições de 2024, que apurou a utilização da precariedade de contratos de servidores municipais como forma de coação política. Conforme os autos, servidores teriam sido pressionados a apoiar candidatura ligada ao grupo político no poder, sob ameaça de exoneração.

No julgamento anterior, a Justiça Eleitoral já havia reconhecido a irregularidade e aplicado as sanções previstas na legislação. A decisão foi alvo de recurso, no qual os recorridos alegaram nulidades processuais e questionaram a legitimidade da coligação autora da ação.

Ao analisar o recurso, o Tribunal manteve o entendimento já firmado, reconhecendo que as provas documentais e testemunhais confirmaram a prática de coação eleitoral. A Corte destacou que João Doutor (João de Lima Araújo), vereador eleito de Araripina, utilizou a condição precária dos vínculos funcionais de servidores municipais como instrumento de pressão política, caracterizando abuso de poder político.

Com isso, o Tribunal negou provimento aos embargos de declaração e confirmou a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito anos em relação ao parlamentar eleito. Em relação aos demais investigados, foi mantida a improcedência da ação, por ausência de provas suficientes de participação direta ou anuência.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, falou hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú)  sobre o processo de Impeachment da Presidente  Dilma Roussef. A posição obviamente não é institucional, já que  a Amupe não fechou questão com os pares sobre a questão.

Ele avaliou a falta de credibilidade que as lideranças nacionais vem passando, a partir da Presidente, passando por Cunha Renan, Aécio (que para ele já não tem a mesma liderança e protagonismo)  e até Lula.  “É nessa hora que uma liderança como Eduardo Campos ajudaria no plano nacional”.

Sobre o processo instaurado em Brasília, Patriota disse não ser favorável, considerando a instabilidade e o temor “do que vem depois”.

“Os próprios militares de extrema direita estão a espreita, aguardando o que vai acontecer. Mesmo sendo oposição, nunca defendi o  impeachment. Defendo que haja respeito às instituições e a busca pela governança”.