Por prudência, Evandro Valadares é acompanhado em Recife após contrair Covid

Campanha percorrerá bares no Recife e em Olinda

JC Online

Durante o mês de dezembro, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) vai visitar diversos bares do Recife e de Olinda alertando para os riscos para os condutores que insistem em dirigir após a ingestão de álcool. Foi lançada ontem pelo órgão a campanha “Bebida e Direção? Nãoooo”, que levará aos estabelecimentos bafômetros descartáveis, medalhas para premiar os amigos da vez e óculos que simulam embriaguez.

Também serão distribuídos panfletos esclarecendo valores e punições para quem for flagrado nas fiscalizações da Lei Seca após misturar álcool e direção. A Turma do Fom Fom – atores que educam através de brincadeiras – participará das atividades.

Existe a preocupação com a chegada do verão, das festas de fim de ano e das férias, além da comoção com o episódio recente da tragédia da Tamarineira, quando um jovem embriagado provocou um acidente e matou três pessoas, entre elas uma criança, na Zona Norte do Recife. De acordo com o diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, o Estado quer ampliar os investimentos em educação de trânsito expandindo as ações para atingir cada vez mais crianças, adolescentes e jovens adultos.

“Infelizmente, a faixa etária acima dos 25 anos está acostumada a cumprir a lei apenas quando dói no bolso. Por isso, temos trabalhos focados na próxima geração de condutores”, afirmou Ribeiro. Segundo ele, os programas Condutor do Amanhã e Professor Amigo do Trânsito concentram-se especificamente no público de 7 a 16 anos.

Seis bares localizados no bairro do Rosarinho, Zona Norte do Recife, foram os primeiros a receberem a visita dos agentes da campanha “Bebida e Direção? Nãoooo”, na noite de ontem. Na próxima quinta-feira (14), será a vez de estabelecimentos de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, contarem com a iniciativa. Até o fim do mês, bares no Espinheiro, Graças, Casa Forte, Parnamirim e Olinda também serão percorridos pela equipe do Detran-PE.

Tragédia – Um dos maiores motivadores da nova campanha do Detran foi o acidente envolvendo o estudante de engenharia João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos, no último dia 26 de novembro, no bairro da Tamarineira, Zona Norte do Recife. Após passar boa parte do dia ingerindo bebida alcoólica, ele avançou – a 108 quilômetros por hora – um sinal vermelho entre a Estrada do Arraial e a Rua Cônego Barata. O Ford Fusion dirigido por João Victor bateu na lateral do Toyota Rav-4 guiado pelo advogado Miguel da Motta Silveira Filho, de 46 anos. No veículo estavam a esposa dele, Maria Emília Motta, 39 anos, os dois filhos do casal, Marcela, de 5 anos, e Miguel Neto, de 1 ano, e a babá das crianças, Roseane Maria de Brito, 23 anos. Maria Emília, Miguel Neto e Roseane morreram no acidente. Miguel Filho e Marcela ainda se encontram internados em um hospital particular do Recife. João Victor está preso no Cotel, em Abreu e Lima, Grande Recife.

O Governo Municipal de Tuparetama, em parceria com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, lança a plataforma para o cadastramento de artistas, produtores, profissionais da arte e associações culturais.

Por meio de um questionário disponível no portal institucional da prefeitura, o cadastro vai abranger todos os segmentos culturais existentes no município e servirá como base para o lançamento de novos editais culturais, a exemplo das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

O link do questionário estará disponível no portal até o dia 28 de fevereiro.

O pleno do TCE aproveitou o julgamento de um recurso ordinário, na última quarta-feira (08), interposto pelo então presidente da Câmara Municipal de Panelas, vereador Weliton José Saraiva para recomendar a todas as Câmaras de Vereadores do Estado que regulamentem a concessão de diárias aos seus integrantes para evitarem problemas na prestação de suas contas.

O recurso do vereador contra o Acórdão TC 314/2018, proferido pela Primeira Câmara, julgou irregular sua prestação de contas do exercício de 2014, imputando-lhe um débito de R$ 26.280,00 e aplicando-lhe multa no valor de R$ 7.955,50.

Saraiva teve as contas rejeitadas na Primeira Câmara porque não disponibilizou a prestação de contas em endereço eletrônico de acesso ao público, descumprindo aResolução TCE 19/2014 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, deixou de criar o serviço de informações ao cidadão e alimentou com atraso o Sistema Sagres, além de não ter comprovado finalidade pública na utilização do montante de R$ 26.280,00 para o pagamento de diárias aos vereadores.

Os conselheiros da Primeira Câmara, por maioria de votos, rejeitaram a prestação de contas, recomendando aos vereadores de Panelas que procedam estudo sobre as necessidades de pessoal para realização de concurso público, que instruam as próximas prestações de contas envolvendo concessões de diárias com documentos que comprovem a finalidade pública das despesas, e que elaborem uma lei ou outra norma que regulamente o pagamento dos subsídios dos vereadores e a verba de representação do presidente, para as próximas legislaturas, nos prazos previstos pela Constituição.

O recurso O então presidente da Câmara apresentou recurso ordinário (processo 15100228-9RO002) contra a rejeição de suas contas que teve como relatora no Pleno a conselheira Teresa Duere. Ele alega que as irregularidades apontadas pela auditoria são de natureza apenas formal, sem o condão de macular a prestação de contas como um todo porque não são de natureza grave.

Alega também que Câmara Municipal dispõe de servidores aptos a prestar informações aos cidadãos que assim necessitarem, de modo que até a presente data não foi registrada nenhuma queixa por parte dos munícipes acerca de eventuais falhas na prestação das informações.

Sobre o atraso na alimentação do Sistema Sagres, argumentou que não ocorreu “sonegação de informações nem intenção do administrador em descumprir a norma regulamentadora” e que a conduta não trouxe prejuízos nem foi efetuada por dolo ou o desejo de omitir informações.

Quanto ao pagamento de diárias aos vereadores e de verba indenizatória ao presidente, afirma que ele tem respaldo na Constituição, na jurisprudência e nos próprios julgados do Tribunal de Contas, que “já se posicionou de forma reiterada no sentido de que o questionamento em relação à despesa com diárias não possui o condão de macular toda uma prestação de contas, cabendo nos casos analisados apenas recomendações”.

Segundo Teresa Duere, relatora do recurso, “analisando o processo original e o histórico das auditorias realizadas por este Tribunal na Câmara Municipal de Panelas, verifico que a última prestação de contas que foi auditada, antes do exercício em análise, foi a de 2009, julgada regular com ressalvas, sem expedição de recomendação ou determinação. Houve, ainda, a formalização do processo de prestação de contas de 2010, mas, após o período de sobrestamento, as contas foram julgadas regulares, por não ter havido nenhum fato novo que justificasse a realização de fiscalização. E, após 2014, a Câmara Municipal de Panelas não foi incluída nos Planos Anuais de Fiscalização dos exercícios de 2015 a 2017”.

Portanto, acrescentou, “entendo que há equívoco no entendimento de que a Câmara de Panelas descumpriu recomendações ou determinações deste Tribunal em 2014, como alegou o Ministério Público de Contas, dado que, até a deliberação do Acórdão ora recorrido, esta Casa não expedira nenhuma recomendação relativa às irregularidades apontadas na prestação de contas”.

Com resalvas – Por esse motivo, “considerando a jurisprudência dominante deste Tribunal referente a julgamentos de prestações de contas do exercício de 2014 de câmaras municipais”, disse a conselheira, “entendo que as irregularidades citadas na Auditoria “não ensejam a rejeição de contas”. Contudo, acrescentou, “não se pode ignorar que a forma como foram utilizadas as diárias pelos vereadores não está conforme à seriedade, à eficiência e à economicidade que se exige no trato do dinheiro público”, tampouco aceitar o argumento do recurso de que a Câmara não possui nenhuma regra estabelecendo critérios para concessão das gratificações.

Regulamentação – “Se tal ocorre”, concluiu a conselheira, o recorrente, na qualidade de presidente da Casa, pode propor nova regulamentação, observando as orientações mais recentes deste Tribunal, ou seja, para concessão de diárias, é necessária a observância de alguns requisitos, como, por exemplo, previsão orçamentária, definição de valores que observem os princípios da moralidade e economicidade, que se defina valores a serem pagos diferenciando, por exemplo, o fato de haver ou não pernoite no município de destino e, ainda, a forma e os documentos necessários à prestação de contas.

Por fim, considerando que não restou comprovado pela auditoria o desvio de finalidade no uso das diárias concedidas aos vereadores, mas que está evidenciada a necessidade de o TCE expedir determinação para que o Poder Legislativo do Município de Panelas adote providências no sentido de regulamentar e controlar a concessão desse tipo de despesa, deu provimento ao recurso para julgar regular com ressalvas a prestação de contas, dando quitação ao gestor, suspendendo a concessão de diárias por 30 dias, a contar da publicação da decisão, ou até é que matéria seja regulamentada.

UOL

O quadro de saúde do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), piorou nos últimos dias e os médicos descobriram um acúmulo de líquido no abdômen e no pulmão. Ele está internado desde semana passada para tratamento de câncer. Não há previsão de alta e o prefeito segue despachando do quarto do hospital.

Segundo um dos médicos de Covas, David Uip, o líquido foi detectado em exames realizados na segunda-feira (19), o que fez com que os médicos já iniciassem um processo de drenagem.

“A inflamação causada pelo tumor, que se localiza no fígado, causou um acúmulo de líquido no abdômen e no pulmão. Até a retirada desses drenos, o prefeito deve continuar internado. Não tem data previsível, depende da diminuição de fluxo”, disse Uip.

O médico Angelo Fernandez, que também acompanha o prefeito, explicou que os drenos visam equilibrar a quantidade de líquido nas regiões. “O dreno é como se fosse um ralo. Todos temos líquido nessa região, o problema do prefeito é o excesso desse líquido. Você tem uma torneira que está produzindo líquido. O dreno está aí para ficar como um ralo, equilibrando o excesso.”

Covas segue em tratamento de quimioterapia e imunoterapia. Ele também começou a se alimentar via catéter de madrugada, depois de os médicos entenderem que o prefeito necessitava de uma complementação nutricional por causa do tratamento.

“O peso não está muito diferente de janeiro e fevereiro. Mas, diante da possibilidade de enfrentar esse tratamento, é ideal que a pessoa tenha o melhor suplemento nutricional possível”, disse o médico Artur Kats. “Não é possível almoçar duas vezes, jantar duas vezes, então, o catéter complementa a alimentação convencional dele.”

Bruno Covas, dizem os médicos, está adaptado ao tratamento. “A alta depende da diminuição do fluxo de água nos drenos”, concluiu Uip.

O prefeito está sendo acompanhado por equipes médicas coordenadas por David Uip, Artur Katz, Tulio Eduardo Flesch Pfiffer e Roberto Kalil Filho.

Tratamento de quimioterapia e imunoterapia

Covas está internado desde semana passada fazendo tratamento de quimioterapia e imunoterapia contra novos sinais de câncer que apareceram no fígado e nos ossos.

Ele foi diagnosticado em outubro de 2019 com um câncer na cárdia, região que liga o esôfago ao estômago. Os médicos, então, descobriram uma metástase no fígado e uma lesão nos linfonodos.

Foram quatro meses de quimioterapia, que conseguiram frear a disseminação da doença, mas não foi o suficiente para saná-la. Antes dessa recente piora, o prefeito estava fazendo tratamento de imunoterapia, tratamento que estimula a geração de anticorpos para combater os tumores.

Carta Capital

O presidente Jair Bolsonaro voltou a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, ontem. Segundo ele, “todo mundo sabe do que tem que desconfiar”. “Mais do que desconfiar, algumas coisas temos que resolver até as eleições, e serão resolvidas brevemente, podem ter certeza. A gente quer eleições limpas, transparentes e tenho certeza de que brevemente essas questões serão resolvidas”, afirmou, para, na sequência, inserir os militares na discussão.

O ex-capitão declarou que as Forças Armadas foram convidadas a participar do processo eleitoral pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso.

“Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. Aceitamos um convite do ministro Barroso. O pessoal do Exército, segundo a mídia, buscou o TSE e começou a levantar possíveis vulnerabilidades, para ajudar o TSE. Foi oficiado o TSE, para que pudesse responder às Forças Armadas”, prosseguiu. “Passou o prazo, ficou um silêncio, foi reiterado. O prazo se esgotou no dia de hoje. E isso está na mão do ministro [da Defesa] Braga Netto, que vai tratar desse assunto. Ele vai entrar em contato com o presidente do TSE para ver se o atraso foi em função do recesso ou se não foi”.

Na manhã de ontem, em contato com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, Bolsonaro prometeu que ‘algo’ irá acontecer nos próximos dias para ‘salvar o Brasil’. Ele falava sobre Cuba e Venezuela, mas não deixou pistas. “Qual a diferença de uma ditadura que vem pelas armas, como é em Cuba e Venezuela, e a ditadura que vem pelas canetas? Nenhuma. Vocês sabem o que está acontecendo no Brasil. Acredito em Deus e nos próximos dias vai acontecer algo que vai nos salvar no Brasil. Tenham certeza disso”, afirmou.

As novas insinuações de Bolsonaro sobre a eleição vêm em meio à publicação de levantamentos que reforçam o favoritismo do ex-presidente Lula. Pesquisa Quaest/Genial divulgada na última quarta-feira mostra que Lula mantém 45% das intenções de voto. Com o resultado, o petista supera a soma de todos os demais candidatos e reforça a possibilidade de vencer ainda no primeiro turno.

Ao todo, quatro cenários foram considerados pela Quaest e, em todos, Lula lidera com ampla vantagem. Bolsonaro aparece em segundo lugar, variando entre 23% e 24%. Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos) novamente empatam em terceiro lugar, com 7% da preferência dos eleitores.

Em um eventual segundo turno, Lula superaria qualquer adversário por uma diferença de pelo menos 20 pontos, de acordo com a pesquisa. Contra Bolsonaro, por 54% a 30%; contra Moro, por 52% a 28%; e contra Ciro, por 51% a 24%.