Arcoverde: liminar impede invasões no Residencial Maria de Fátima

O poeta Josessandro Andrade, lançou no Armazém do Campo( MST) o livro ” A Roda do Escárnio”, com poemas de sua autoria.

Natural de Sertânia, é vencedor do Prêmio nacional Viva a Leitura (Ministério da Educação e Ministério da Cultura) , compositor e autor teatral.

Ainda, participando da exibição do Filme “Returno”, documentário de Vinícius Andrade e CaioZ, que antecedeu o lançamento.

Editado por A Modena editora ( SP),”A Roda do Escárnio” é um livro de poemas de resistência política e Traz temas contundentes como a Defesa do Legado do educador Paulo Freire, a contestação ao Xenofobismo contra o Nordeste e a celebração da ciência , da Universidade Pública, do Estado democrático de direito e da vida, numa pluralidade poética que vai dos gêneros da Poesia popular como Galope a beira mar, Mourão Perguntado, Gemedeira, Toadas, Cordel e emboladas ,passando pelo Sonetos e versos livres , até chegar na Poesia concreta e nos micropoemas.

O Livro tem prefácio do Poeta e Jornalista Lau Siqueira (ex-Secretário de Cultura do Estado da Paraíba), bem como apresentações e depoimentos de Allan Salles ( músico, xilogravurista e Cordelista) , Marcelo Santa Cruz ( advogado e ex-vereador de Olinda), Antônio Jorge de Siqueira ( Professor da UFPE e escritor) e Zé Luiz do Candeeiro ( Artista e Professor Universitário).

Filme

O Filme Returno, documentário dos cineastas Vinícius Andrade e CaioZ aborda o Segundo turno das eleições presidenciais de 2018 , ouvindo depoimentos de trabalhadores rurais, feirantes, professores e pequenos comerciantes do Sertão do Moxotó e Ipanema. O filme traz participação de Inez Olude (Betânia- PE) , ex-presa política, radicada em Bruxelas, na Bélgica, Artista plástica, Poeta e Ativista Cultural e do Poeta Josessandro Andrade.

Uma ponte de ferro de aproximadamente 30 metros foi levada próximo ao distrito de Henrique Dias, Sertânia.

A denúncia foi do professor Romildo Silva em seu canal no YouTube. Na ferrovia desativada havia uma ponte de ferro com comprimento aproximado de 30 metros, pesando toneladas.

“De repente num piscar de olhos alguém com bem equipado com caminhões e guinchos levou a ponte”, sabe-se lá pra onde. Furtos de trilhos da RFFSA são comuns na região, mas levar uma ponte inteira foi uma novidade.

Os trens da saudosa RFFESA – Rede Ferroviária Federal S/A faziam a rota entre o Sertão e a Estação Central no Recife. Percorria trechos que iam até Salgueiro, num percurso superior a 500 quilômetros.

São muitas as memórias de quem seguiu a linha até os anos 80. A cada estação que parava, subiam e desciam pessoas, vendedores ambulantes ofereciam seus produtos aos passageiros, funcionários da RFFESA despachavam os malotes dos Correios, entregavam os jornais da capital,  uma  pequena festa  acontecia naquele  curto espaço de tempo e se repetia a cada dia.

“Nós registrávamos aquela dolorosa comédia humana, onde muitas vezes a alegria e a dor viajavam juntos – uns que iam outros que vinham, cada qual conduzindo seu destino”, como escreveu Ivanildo Sampaio no artigo “O último trem do Sertão”. Hoje restam as estações, algumas restauradas, outras não e as memórias. Nem a ponte de ferro resistiu…

Por Heitor Scalambrini Costa*

Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia.

A reestruturação do setor elétrico, iniciada no governo FHC seguindo o neoliberalismo vigente, priorizava a participação do mercado em setores estratégicos do Estado brasileiro. Foi adotado um modelo de concessão alienígena para a distribuição de energia elétrica, transferindo ao mercado a responsabilidade pelo suprimento/fornecimento de energia elétrica.

O modelo mercantil imposto desestruturou o planejamento, privatizando empresas e criando regras regulatórias quase que diariamente. Próximo de completar 30 anos, a privatização do setor teve um resultado catastrófico para a sociedade.

Os brasileiros herdaram, além dos apagões, racionamento de energia, a baixa qualidade nos serviços oferecidos, os aumentos extorsivos nas tarifas, possibilitando uma transferência de renda brutal para as grandes corporações internacionais do setor.

Os lobistas do segmento de distribuição de energia elétrica reunidos na Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, ávidos por lucros crescentes, exercem forte pressão (para ser delicado) nos membros do Congresso Nacional, para que leis sejam aprovadas em benefício de seus associados. Também os grandes meios de comunicação abrem espaço para os “especialistas – reconhecidos por sua capacidade e neutralidade” – sempre prontos para defender seus próprios interesses e de seus contratantes. Estudos técnicos, encomendados sob medida, estão disponíveis em profusão para sustentar argumentos falaciosos.

Os impostos e encargos, contidos nas contas de luz, são usados para justificar as altas tarifas. Fazem de tudo para convencer a sociedade que diminuindo os tributos, as tarifas cairão, e não os lucros astronômicos das empresas, verificados nos balanços contábeis anuais, e revertidos a um punhado de acionistas.

Todavia, nada dizem sobre a questão de fundo que realmente influencia na tarifa final ao consumidor, que são as cláusulas draconianas dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, também conhecidos como “contratos de privatização”. Nestes contratos estão as mazelas das tarifas exorbitantes e a impunidade das empresas, por não cumprirem a prestação adequada e contínua do serviço em sua área de concessão.

Tais contratos apresentados como “juridicamente perfeitos” garantem que não haja a diminuição dos lucros das empresas. A noção de equilíbrio econômico-financeiro, funciona como um mecanismo de proteção ao capital investido no setor elétrico, garantindo que seja sempre remunerado. Criaram assim, no setor elétrico, o “capitalismo sem risco”. E quem paga a conta é o consumidor, a sociedade brasileira.

Na prática os aumentos nas tarifas, concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), estão previstos nos contratos. As distribuidoras são ressarcidas, desde que ocorra qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. Assim é o consumidor que sempre paga, via aumento das tarifas, subsidiando a saúde financeira das empresas, e seus ganhos estratosféricos.

É nos contratos de privatização que a fórmula de cálculo dos índices de reajuste aparece, garantindo que, além do reajuste anual, haja também reajustes extraordinários e a revisão tarifária a cada 5 anos. As bandeiras tarifárias, criadas em 2015, foi outro mecanismo para aumentar o caixa das concessionárias (https://www.ecodebate.com.br/2015/01/06/bandeiras-tarifarias-ataque-ao-bolso-do-consumidor-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/). 

Na maioria dos contratos as tarifas estão indexadas ao Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que tem forte influência do dólar, e cujos valores são superiores aos índices de inflação. Seria mais justo seguir o índice de reajuste salarial, ou de ganho real do trabalhador. Com o índice utilizado verifica-se que as tarifas sobem de elevador, enquanto os salários pela escada.

Os contratos de concessão das distribuidoras começam a expirar em 2025. O primeiro é o da EDP-ES (antiga Escelsa, privatizada em 1995). Assim, as diretrizes, regras e regulamentação para a prorrogação das concessões de distribuição de energia, ou para uma relicitação das mesmas, deveriam ter sido estabelecidas pelo governo federal em julho de 2022, segundo o Tribunal de Contas da União. Todavia, as discussões estão em andamento, e recentemente foi criado um grupo de trabalho para analisar questões relativas ao setor elétrico, inclusive os contratos de concessão que expirarão nos próximos anos.

Estamos diante da expectativa da edição do decreto com as diretrizes para a renovação (ou não) das concessões de distribuição. As distribuidoras têm agido diretamente junto aos parlamentares e o poder executivo, o Ministério de Minas e Energia, e estão confiantes que não haja mudanças substanciais na renovação dos contratos. E para deslocar as críticas de vários setores da sociedade – diante do desastre provocado nos últimos anos com a péssima qualidade dos serviços oferecidos e tarifas desmedidas – as concessionárias se alvoroçaram nos anúncios de investimentos bilionários, com cifras recordes.

O que fica claro é que as distribuidoras, de maneira geral, não têm cumprido os regramentos, os requisitos e indicadores para a qualidade dos serviços, para a continuidade do fornecimento; nem a revisão das tarifas tem beneficiado a modicidade tarifária. Assim, evidencia-se uma “quebra de contrato”. E a existência e continuidade das concessões como estão, com uma simples prorrogação dos contratos por mais 30 anos, continuarão penalizando o povo brasileiro. O setor elétrico seguirá como um dos principais algozes do consumidor.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

Nesta terça-feira (14) o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, vai inaugurar a Cozinha Comunitária Ivanide Nunes da Costa. A solenidade acontece às 18h. O evento contará também com a presença de Marília, coordenadora estadual das cozinhas comunitárias.

O equipamento está localizado na Rua 29 de Junho, na antiga Casa das Freiras, e funcionará de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados), oferecendo 200 refeições por dia para famílias em situação de vulnerabilidade social de Itapetim, São Vicente e Piedade.

A Cozinha Comunitária de Itapetim é um pleito antigo, feito pela prefeitura desde 2020, ainda no governo passado. Todas as cidades estão sendo contempladas com os equipamentos pelo Governo do Estado em parceria com os municípios.

O Ministério Público prometeu apoio ao projeto de Acessibilidade do  Lions Clube Arcoverde. A promotora  Ericka Garmes Pires Veras, recebeu o presidente do Lions local, o PM reformado Marcelino Carvalho, que desde que foi vítima de acidente e tornou-se cadeirante, encabeçou um belo trabalho de debate sobre o tema.

Palestras de sensibilização sobre o tema tem sido lideradas em igrejas, empresas, escolas,  rádios,  seminários. Já há conquistas alcançadas desde o inicio da campanha, como doações de cadeira de rodas, implantação do PE Conduz, construção pela prefeitura local de mais de 200 rampas de acesso, entre outras.

A luta é por garantia de direitos como transporte público adaptado, acessibilidade nas lojas,  hotéis com elevadores, quartos e banheiros adaptados, restaurantes, lanchonetes e similares com acesso, fiscalização dos estacionamentos destinados a pessoas com deficiência, entre outras que a lei de acessibilidade define.

O Ministério Público, na pessoa da promotora  Ericka, demonstrou interesse e compromisso em se engajar nesta luta. Será marcada uma reunião envolvendo os vários órgãos públicos e privados do município para tratar do assunto no cumprimento da lei.