Arcoverde lança consultas públicas virtuais para a elaboração de leis orçamentárias
Por André Luis
A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Controladoria Geral Interna, disponibiliza aos cidadãos do município, consultas públicas virtuais para a elaboração de leis orçamentárias.
A iniciativa consiste em colaborar para o entendimento do atual programa de governo, envolvendo conteúdos do PPA (Plano Plurianual), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual).
Em virtude da pandemia da Covid-19, as consultas públicas se darão este ano de maneira eletrônica, através do formulário que pode ser acessado clicando aqui e que ficará disponível até o dia 28/07/2021.
Confira mais detalhes sobre a importância do PPA, da LDO e da LOA para o município:
PPA (Plano Plurianual) – Esse é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas pelos próximos 4 anos da administração pública. É um instrumento efetivo de planejamento e gestão e não um documento burocrático. É conhecido também como “programa de governo”, sendo o principal instrumento de planejamento das ações por expressar a visão estratégica da gestão pública.
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) – É elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as metas e prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.
LOA (Lei Orçamentária Anual) – É o orçamento anual propriamente dito. Prevê os orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das estatais. Nela se estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.
A vice-prefeita de Floresta, Bia Numeriano, assumiu interinamente o comando da prefeitura da cidade em virtude das férias da prefeita Rorró Maniçoba. A transferência de cargo foi anunciada na última sexta-feira (11) nas redes sociais. “Transferi o cargo para ela, por alguns dias, para eu descansar um pouquinho. Desde que assumi não parei um momento. […]
A vice-prefeita de Floresta, Bia Numeriano, assumiu interinamente o comando da prefeitura da cidade em virtude das férias da prefeita Rorró Maniçoba. A transferência de cargo foi anunciada na última sexta-feira (11) nas redes sociais.
“Transferi o cargo para ela, por alguns dias, para eu descansar um pouquinho. Desde que assumi não parei um momento. Mesmo com toda a luta, como vocês sabem, contra o câncer, não me afastei dos trabalhos. Segui firme na missão de reconstruir Floresta. Acho que mereço uns diazinhos para renovar as energias. Mas tô deixando todos em boas mãos. Pedi a Bia pra cuidar de vocês daquele jeito especial, com o coração”, escreveu Rorró.
Agora prefeita em exercício, Bia retribuiu o gesto. “Com muita honra e responsabilidade, recebo de Rorró Maniçoba a missão de assumir interinamente a prefeitura. Sou grata pela confiança e pelo companheirismo. Os florestanos sabem do nosso compromisso, do nosso cuidado e, sobretudo, do nosso amor pelo município. Desejo a Rorró um excelente e merecido descanso. Por aqui, vamos seguir firmes e fortes no trabalho de reconstrução da nossa amada Floresta”, afirmou.
Contrariando a máxima de que prefeitos e vices geralmente não se dão bem após as eleições, em Floresta Rorró Maniçoba e Bia Numeriano sempre aparecem juntas e fazem questão de trocar elogios nas redes sociais. Nem a decisão de apoiar palanques opostos nas eleições para o governo de Pernambuco nestas eleições parece ter abalado a boa relação das duas gestoras florestanas.
A polêmica apresenta do SBT, responsável por apresentar o SBT Brasil ao lado de Carlos Nascimento, Rachel Sheherazade não comandará mais o informativo nas edições de sexta-feira. Silvio Santos resolveu punir a jornalista após ela se envolver em uma polêmica. A censura, segundo informações do jornalista Daniel Castro, do UOL, foi motivada pelas reclamações as quais […]
A polêmica apresenta do SBT, responsável por apresentar o SBT Brasil ao lado de Carlos Nascimento, Rachel Sheherazade não comandará mais o informativo nas edições de sexta-feira. Silvio Santos resolveu punir a jornalista após ela se envolver em uma polêmica.
A censura, segundo informações do jornalista Daniel Castro, do UOL, foi motivada pelas reclamações as quais o “Homem do Baú” tem recebido sobre as opiniões políticas que a Sheherazade emite nas redes sociais, sobretudo em seu canal do YouTube, onde faz críticas ao presidente Jair Bolsonaro.
A gota d’água foi que na última segunda-feira (5), representantes do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) estiveram no canal para reclamar de um vídeo postado pela âncora no Youtube chamado Monstros contra Monstros.
Na gravação, Sheherazade comenta o massacre no presídio de Altamira, no interior do Pará, que terminou em 57 mortes. A famosa chama os carcereiros de “monstros”, o que fez com que o grupo pedisse para Silvio emitir um comunicado garantido que a emissora não compactua com as opiniões da funcionária.
O empresário não aceitou, mas resolveu castigar Rachel. Nesta quinta-feira (8), chateada com a situação, a jornalista resolveu trancar o perfil que possui no Twitter e no Instagram. Ela alegou que foi por “motivo de força maior”.
O ano de 2019 representou um pequeno alívio para a construção civil em Pernambuco. Após cinco anos acumulando resultados negativos, o setor verificou um crescimento de 1,1% no seu PIB ano passado – o número trouxe otimismo para os empresários do setor, que apostaram em um 2020 promissor. O sentimento, no entanto, durou pouco. Ao […]
O ano de 2019 representou um pequeno alívio para a construção civil em Pernambuco.
Após cinco anos acumulando resultados negativos, o setor verificou um crescimento de 1,1% no seu PIB ano passado – o número trouxe otimismo para os empresários do setor, que apostaram em um 2020 promissor. O sentimento, no entanto, durou pouco.
Ao chegar a Pernambuco, a Covid-19 provocou, além dos impactos na saúde, a assinatura do Decreto 48.834, que paralisou 70% das atividades de construção civil em andamento no Estado. Como consequência, desde 22 de março, 40 mil trabalhadores estão fora dos canteiros, o que deve causar, nas contas do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon-PE), um prejuízo de R$ 6 bilhões em 2 meses.
De acordo com o decreto estadual, as únicas atividades da construção civil autorizadas a funcionar são as obras públicas, as obras de empresas concessionárias de serviços públicos, atividades urgentes que precisem ser executadas para evitar risco grave ou de difícil reparação e atividades decorrentes de contratos de obras particulares relacionadas à Covid-19. “Ou seja, apenas 30% dos trabalhadores estão atuando, de forma excepcional, mas nem essas obras estão a pleno vapor. Estamos com dificuldades para conseguir os materiais, os trabalhadores estão com medo e se atrasam ou faltam. O ritmo está menor em todas as obras”, detalha o presidente do Sinduscon-PE, Érico Furtado.
A expectativa é que a situação seja revertida nesta sexta-feira (17), data em que se encerra o prazo estabelecido pelo governador para a suspensão das atividades. “O que nós precisamos é que o Governo do Estado nos deixe trabalhar. Sabemos que a saúde do trabalhador precisa ser mantida e estamos tomando todas as medidas de prevenção para garantir essa segurança. Orientamos e afastamos das obras todas as pessoas que estão em grupos de risco e temos como conservar a saúde dos demais dentro dos nossos canteiros”, reforça Érico.
A posição de retorno às atividades também é defendida por José Antônio de Luca Simon, representante do Sinduscon junto à Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), que destacou que determinações de paralisações parciais em obras da construção civil se repetem em apenas em outros três Estados do País, além de Pernambuco: Goiás, Piauí e Ceará. “Ao mesmo tempo que temos obras públicas e terraplanagem funcionando, somos impedidos em outros segmentos, como a incorporação. Precisamos de tratamento igualitário”, justifica.
Se o decreto não for revisto, o presidente do Sinduscon-PE acredita que medidas como a adesão à redução de carga horária ou à suspensão de contratos, elencadas na MP nº 927, poderão ser tomadas para evitar demissões do setor – embora estas não estejam descartadas. “Existem relatos de demissões, mas não estão sendo contabilizadas porque o Governo Federal parou de divulgar os dados. O que ocorre é que muitos empresários não gostam das inseguranças jurídicas causadas pelas medidas provisórias, uma vez que o Congresso Nacional pode alterar o texto. Entendemos que o momento é de crise, mas, para superá-la, precisamos de ponderação”, defende Érico Furtado.
Para ele, a solução de retomar o andamento das obras não só pode garantir a manutenção dos empregos como pode amenizar os efeitos causados pela paralisação das atividades. “O ritmo não irá voltar ao normal, porque o próprio consumo está prejudicado. Mas poderemos retomar nossos contratos, que têm prazo de entrega, e os nossos clientes ficarão mais animados. Esperávamos que o setor de construção representasse 2% do PIB de Pernambuco neste ano. Isso não vai mais acontecer. O retorno irá amenizar as perdas, mas, particularmente, só acredito em recuperação a partir do fim do ano que vem”, lamenta.
O prefeito do município de Itacuruba, Sertão do São Francisco, Bernardo Maniçoba, testou positivo para a Covid-19 nessa terça-feira (11). Bernardo usou as redes sociais para fazer um breve comunicado sobre seu estado de saúde e tranquilizar a população. Segundo o Blog do Elvis, o prefeito ainda aproveitou para frisar que “a pandemia ainda não […]
O prefeito do município de Itacuruba, Sertão do São Francisco, Bernardo Maniçoba, testou positivo para a Covid-19 nessa terça-feira (11). Bernardo usou as redes sociais para fazer um breve comunicado sobre seu estado de saúde e tranquilizar a população.
Segundo o Blog do Elvis, o prefeito ainda aproveitou para frisar que “a pandemia ainda não acabou” e pede para que todos continuem tomando todos os cuidados para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus.
“Infelizmente, estamos sujeitos a esse vírus, e minha responsabilidade é maior, porque cuido de uma família de mais de 4 mil pessoas. Não tenho como me isolar totalmente, preciso continuar cuidando de quem acreditou em mim”, disse o prefeito, pedindo para que todos os munícipes usem máscaras.
A OAB Serra Talhada vê com muita preocupação a informação que foi veiculada na impressa regional e local, o fato de algumas barragens de Serra Talhada, São José do Belmonte e região estarem apontadas como de “risco de rompimento” pela Confederação Nacional dos Municípios. Como tais reservatórios são próximos de áreas densamente povoadas, além da […]
A OAB Serra Talhada vê com muita preocupação a informação que foi veiculada na impressa regional e local, o fato de algumas barragens de Serra Talhada, São José do Belmonte e região estarem apontadas como de “risco de rompimento” pela Confederação Nacional dos Municípios.
Como tais reservatórios são próximos de áreas densamente povoadas, além da prevenção de eventuais danos ao meio ambiente, iremos solicitar explicações técnicas sobre a real situação das barragens aos órgãos competentes, como DNOCS, Compesa e Secretaria Estadual Infraestrutura e Recursos Hídricos, com a máxima urgência.
Allan Pereira
Presidente da OAB Subseção de Serra Talhada/PE.
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