Arcoverde lança consultas públicas virtuais para a elaboração de leis orçamentárias

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), aproveitou sua estadia no Recife, onde estava realizando um tratamento de saúde, para também direcionar sua atenção à pauta política. Durante sua visita à capital pernambucana, Bento esteve no Palácio do Campo das Princesas em uma importante reunião política.

Acompanhado pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, Gilson Bento se encontrou com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. O objetivo dessa reunião foi discutir e buscar soluções para o desenvolvimento do município de Brejinho.

O encontro no Palácio do Campo das Princesas evidenciou a preocupação do prefeito Gilson Bento em buscar parcerias e apoio junto ao governo estadual para impulsionar o crescimento e a melhoria da qualidade de vida em Brejinho. 

Durante a reunião, foram discutidos diversos temas, como investimentos em infraestrutura, saúde, educação e geração de empregos. Gilson Bento reafirmou seu compromisso em trabalhar incansavelmente pelo progresso de Brejinho e ressaltou a importância de parcerias estratégicas para alcançar esse objetivo.

O prefeito de Brejinho sabe que a busca por recursos e investimentos é essencial para alavancar o desenvolvimento do município. Portanto, sua presença no Palácio do Campo das Princesas, mesmo durante seu tratamento de saúde, demonstra sua determinação em colocar a pauta política em destaque e buscar soluções para os desafios enfrentados por sua cidade.

Ao final da reunião, Gilson Bento, Marcelo Gouveia e Gustavo Gouveia saíram confiantes e otimistas com as perspectivas discutidas. Agora, cabe aos envolvidos transformar as propostas em ações concretas que beneficiem a população de Brejinho e promovam seu desenvolvimento sustentável.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi premiada na IV mostra Pernambucana “Aqui tem SUS, promovida pelo Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde – Cosems/PE, em evento realizado no município de Gravatá. 

Foram inscritas 81 experiências exitosas de municípios das diversas regiões do Estado. Afogados venceu com o Projeto “Farmácia Viva”, que já foi destaque no início desse ano em matéria nacional veiculada pelo programa Globo Repórter, da TV Globo. 

O “Farmácia Viva” consiste em, aproveitando o conhecimento popular, utilizar o potencial medicinal das plantas, produzindo medicamentos mais baratos que são distribuídos gratuitamente à população. O programa teve início na gestão do ex-prefeito José Patriota, e foi ampliado pelo Prefeito Alessandro Palmeira. 

“Quero agradecer todo o empenho dos profissionais da nossa secretaria de saúde por levar adiante esse projeto tão exitoso e com tantos impactos positivos para a saúde da nossa população,” agradeceu o Prefeito Alessandro Palmeira. A experiência de Afogados foi apresentada no evento pela farmacêutica Laís Brito, e pela bióloga Aline Alves. Elas estiveram acompanhadas pelo Secretário Municipal de saúde, Artur Amorim. 

Poção, Floresta e Garanhuns foram os outros três municípios premiados durante a mostra.

A Prefeitura de Afogados informa que está liberada, para todos os públicos a partir dos seis meses de idade, a vacina contra a influenza. 

A vacina está sendo aplicada na central de vacinação do município, na Rua Professor Vera Cruz, no. 140, ao lado da Casa Siqueira. O funcionamento é de segunda a sexta, das 7h30 às 17h.

Nesta segunda-feira (11), às 10h, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) lançará a cartilha “Eleição 2020- De cidade em cidade, a gente conquista o Brasil”.

O livreto contém informações indispensáveis aos candidatos a vereador(a) ou prefeito(a). Todo o conteúdo estará disponível através de link nas redes sociais do parlamentar para baixar e compartilhar, inclusive com versão para e-book.

O objetivo da iniciativa é fortalecer candidaturas petistas em todas as cidades pernambucanas e até brasileiras.

Por meio da cartilha, os interessados poderão obter informações fundamentais sobre quem pode se candidatar, como fazer o registro das candidaturas, possibilidades de alianças partidárias, cotas por gênero, regras da propaganda eleitoral, formas de financiamento, entre outras.

“A Eleição 2020 é estratégica para que o Brasil possa novamente encontrar o rumo do crescimento econômico, do desenvolvimento social e da justiça. Essa cartilha faz parte do nosso esforço para fortalecer as candidaturas petistas em todas as cidades brasileiras a fim de fazer valer o projeto democrático e popular do nosso partido”, afirma Carlos Veras.

Blog Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Brejinho, no Alto Pajeú, José Wanderley da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro substituto Ruy Ricard  Harten, analisou processos licitatórios, restrição à competitividade, inadimplemento de obrigações previdenciárias e o parecer prévio transitado em julgado e apreciado pelo Legislativo Municipal.

Ao analisar as contas do ex-gestor, o tribunal considerou que houve fracionamento de despesas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação, com diversos desembolsos destinados a fornecedores de vários ramos comerciais. Conforme o relatório, os fracionamentos indevidos de modalidade de licitação não se trataram de caso isolado, mas de prática reiterada, não sendo irrisório o somatório dos valores adjudicados.

“O prefeito, na condição de autoridade homologatória, contribuiu para que se efetivasse o indevido fracionamento de licitações; não se podendo olvidar que a homologação não se trata de ato
meramente formal, burocrático. O agente responsável pela homologação tem o dever de verificar não apenas a efetiva satisfação dos atos que compõem o procedimento na espécie, mas também sua regularidade, sua conformidade com a legislação de regência; cabendo ao Chefe do Executivo implantar adequado controle das licitações promovidas pela municipalidade (Mapa de Licitações) e dele se valer, quando atuar como autoridade homologatória”, diz o TCE.

Ainda: “Considerando que a ausência de pesquisa de preços de mercado nos processos licitatórios caracteriza gestão temerária, na medida em que se abre mão de instrumento indispensável para conferir segurança à seleção da proposta mais vantajosa; observando-se, no caso vertente, a nota de gravidade, manifesta na reiteração da conduta faltosa, tendo o Prefeito atuado como autoridade homologatória”.

Diante das irregularidades apontadas, o TCE considerou irregulares as contas de José Wanderley e dos demais interessados: Elizangela Lucena de Lira Izidro, Elaine Cristina Lucena Lopes e Maria de Lourdes Nunes Leite. Foram julgadas regulares as contas de Osmar Cleiton Rocha da Silva e Emerson Dario Correia Lima.