Em abril, UPAE Garanhuns intensifica trabalhos de fonoaudiologia

Na manhã da última sexta-feira (07), a secretária de Saúde do município de Serra Talhada, Márcia Conrado, foi eleita para compor a Diretoria Executiva do Colegiado de Secretários/as Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMES/PE, para o biênio 2017-2019.

A eleição aconteceu na cidade de Garanhuns, dentro do 64º Congresso de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco.

“A nossa eleição para o colegiado de gestores municipais de saúde é o reconhecimento do trabalho que o nosso governo tem feito para melhorar os serviços ofertados à população. Mesmo diante das dificuldades, temos conseguido ampliar os serviços e alcançar resultados cada vez melhores, e isso faz de Serra Talhada destaque em Pernambuco”, afirmou Márcia Conrado, eleita diretora de Articulação Regional.

Composta por cinco membros, a nova diretoria executiva tem a missão de representar todos os 184 municípios de Pernambuco, mais a Ilha de Fernando de Noronha, no que se refere às políticas públicas de saúde. Além de Márcia Conrado, foram eleitos os secretários de Saúde dos municípios de Paudalho, Brejo da Madre de Deus, Barreiros e Lagoa do Ouro.

Secretários Municipais de Saúde eleitos:

Presidente – Orlando Jorge (Paudalho)

Vice-Presidente – José Edson (Brejo da Madre de Deus)

Secretário Geral – Elidio Moura (Barreiros)

Direção de Articulação Regional – Marcia Conrado (Serra Talhada)

Direção Administrativa – Nilva Mendes (Lagoa do Ouro)

Começaram as ações de conservação da PE-574, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, através da operação tapa-buracos.

Serão contemplados 62,5 quilômetros da via, no trecho que vai da BR-428, perto de Lagoa Grande, até Santa Maria da Boa Vista, na região do São Francisco.

A iniciativa, que estava prevista no cronograma de serviços do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, deverá ser concluída no próximo mês de outubro.

As ações na PE-574 prometem facilitar o escoamento da produção agrícola da região do São Francisco, da fruticultura irrigada, onde estão concentrados grandes produtores vinícolas do Brasil que exportam seus produtos, com destaque para Lagoa Grande, conhecida como a Terra da Uva e do Vinho.

Sem espaço para sepultar mais filhos da terra, a Prefeitura de São José do Egito já iniciou os trabalhos para a construção de um novo cemitério público. O terreno escolhido se localiza no Sítio Aroeira, por trás do Arena Motel.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura concluiu dos serviços de terraplanagem numa área que tem dois hectares. Agora, a Prefeitura desenvolve o projeto executivo da obra.

Atualmente São José dispõe de dois cemitérios na zona urbana. O Sebastião Rabelo – mais antigo, e o Campo do Silêncio. Os dois estão com suas capacidades de sepultamento praticamente esgotadas.

Quando concluído, o novo cemitério será denominado de “Apóstolo Pedro”, confirma a prefeitura em nota. Mas a chave não ficará com Pedro, que detém por direito chave do céu. Vai ser entregue a administrador ou um coveiro mesmo…

Em tempos de crise, o quebra-molas é a obra mais executada no sertão do Pajeú. Ao ouvir que a PE-292 em Iguaraci ganhou nove quebra-molas e Nova Brasilia em Afogados na PE-320 tem seis morrinhos na pista, um ouvinte da Rádio Pajeú, soltou mais uma.

“Quebra-molas mesmo tem nas ruas da Itã. É um a cada metro”. Isto, um sinal dos motoristas e motociclistas da região. O relato é de Anchieta Santos ao blog.

Ouro lado: Sobre os quebra molas em Iguaraci, ouvintes da cidade defenderam na Fanpage do Blog a instalação dos retentores de velocidade, alegando, como se atesta acima, que há muitos al motoristas.

Em linhas gerais relatam que na travessia que corta a pista na área urbana de Iguaraci, por exemplo, não são poucos os casos de idosos e crianças que sofrem risco com a imprudência de motoristas. Acreditem o desrespeito é tanto que ainda há quem defenda mais retentores de velocidade.

Ação é similar à que bloqueou aumento de vereadores em Afogados. Petista já havia dito que cerca de trinta ações similares questionavam aumentos contra executivo e legislativo em outras cidades e estados

O petista Emídio Vasconcelos, um dos protagonistas da Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e o aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para a atual legislatura ingressou com ação similar contra os vereadores de Tabira.

Assim como em Afogados, o aumento dos vereadores de Tabira levantou muitos questionamentos da opinião pública. Em novembro, a promotora Manoela Eleutério já havia questionado a aprovação da referida Lei por não ter a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade. A Câmara votou de novo e deu o aumento novamente.

Semana passada, em entrevista à Rádio Pajeú, respondendo a uma pergunta sobre a judicialização da pauta política em Afogados, Emídio afirmou que as ações que questionam os aumentos de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados haviam servido de modelo para cerca de 30 cidades em algumas cidades do Nordeste.

Em suma, os parâmetros jurídicos são os mesmos. “Em 26 de agosto de 2016, o Município de Tabira editou a Lei municipal nº 829/2016, fixando os subsídios dos cargos de Vereador entre 25% e 30% do subsídio vigente dos deputados estaduais. Essa lei teve o condão de revogar o sistema remuneratório anterior, que, à época, havia fixado os subsídios dos Vereadores em R$ 6.012,00. Assim, a câmara legislativa, no ano de 2016, aprovou o projeto de lei e o Executivo sancionou, estabelecendo um valor variável para os vencimentos dos vereadores do Município para a próxima legislatura”.

Diz a ação que, dessa forma, os vereadores da legislatura vigente (2017-2020) é que decidem o quanto irão perceber a título de subsídio, visto que a Lei 829/2016 não o fez, estabelecendo um limite mínimo e um limite máximo, contrariando, assim, o princípio da anterioridade. “Atualmente cada vereador percebe remuneração de R$ 6.800,00, conforme a folha de pagamento do órgão, mesmo sem autorização legal. Ao final da legislatura, se mantido o valor que os próprios vereadores eleitos escolheram para receber, a despesa com aumento ilegal custa ao erário o importe de R$ 416.064,00”, alega.

A ação afirma que a despesa criada foi feita durante o período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que nenhum ato que aumente a despesa com pessoal poderá ser expedido nos 180 dias finais do mandato de membro de poder. “A Lei municipal nº 829/2016,  não pode continuar a produzir efeitos no mundo jurídico, pois afronta diversos princípios orçamentários e da boa gestão pública”, diz a ação.

A ação pede que seja  concedida liminar para que seja suspenso o pagamento do aumento dos vereadores,  devendo prevalecer a remuneração do mês de dezembro de 2016 (R$ 6.012,00),  a devolução (ressarcimento ao erário) dos valores ilegalmente recebidos a título de subsídio, a intimação do  Ministério Público para que possa acompanhar a presente ação, apressar a produção da prova e promover a eventual responsabilidade, civil ou criminal, dentre outros pedidos. Dá-se à presente causa o valor de R$ 416.064,00. Os advogados são  José Célio Ernesto da Silva Júnior e Carlos Cícero de Souza.

Veja a ação na íntegra: Ação Câmara Tabira