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Arcoverde: Inscritos em 2016 para Cargo de Agente de Endemias podem solicitar devolução da taxa de inscrição

Por André Luis

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa aos candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo aberto em 2016, para o Cargo de Agente de Combate a Endemias, e que não solicitaram a devolução do valor pago no ato da inscrição, que poderão o fazer agora.

Para a devida solicitação, é necessário levar Documento de Identificação e Comprovante de Pagamento da taxa de inscrição, até o Controle Interno do Município, localizado no 1º andar da sede da Prefeitura de Arcoverde (Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 88 – Centro), para que o referido setor possa providenciar a devolução do valor pago. O Concurso Público foi aberto e segue com inscrições disponíveis até o próximo dia 20 de janeiro.

Outras Notícias

Bolsonaro faz exames em hospital de SP por suspeita de obstrução intestinal

Com suspeita de nova obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) realiza exames no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, nas primeiras horas desta segunda-feira (3).  A informação foi confirmada ao UOL pelo médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro após a facada que levou no abdome, em setembro de 2018, […]

Com suspeita de nova obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) realiza exames no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, nas primeiras horas desta segunda-feira (3). 

A informação foi confirmada ao UOL pelo médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro após a facada que levou no abdome, em setembro de 2018, e acompanha o quadro do presidente.

Macedo, que está em viagem nas Bahamas, afirmou que voará à capital paulista na manhã de hoje para tratar Bolsonaro e que deve desembarcar em São Paulo na parte da tarde. O UOL procurou a assessoria de imprensa do Hospital Vila Nova Star e Palácio do Planalto por e-mail e aguarda posicionamento.

O presidente, diz o médico, está sob tutela de sua equipe e, como o quadro ainda é investigado, não se sabe se uma cirurgia será necessária.

A suspeita, por enquanto, é de uma nova obstrução intestinal — tecnicamente chamada de “suboclusão intestinal”, diz Macedo. “Ele fará tomografia e mais exames para sabermos o que há no abdômen. Ainda não sabemos, mas pode ser causado, por exemplo, por um alimento mal mastigado, entre outros fatores”, afirmou à reportagem do UOL.

PEC da Zona Franca do Semiárido Nordestino apreciada pelo Senado, diz Gonzaga Patriota

De volta a Brasília para o início do novo período legislativo, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) convocou na manhã da última terça-feira (31) diversas lideranças para agilizar a aprovação da PEC 19/11, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. O parlamentar acredita que o envio da proposta ao Senado seja feito ainda este semestre. […]

De volta a Brasília para o início do novo período legislativo, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) convocou na manhã da última terça-feira (31) diversas lideranças para agilizar a aprovação da PEC 19/11, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. O parlamentar acredita que o envio da proposta ao Senado seja feito ainda este semestre.

“Já estamos agendando uma reunião com a comissão da Zona Franca para abril, em Salgueiro. Posteriormente o projeto será encaminhado para os senadores”, contou Patriota. O projeto, de autoria do deputado federal Wilson Filho (PMDB-PB) e do qual o socialista é relator, prevê a criação de uma área livre comércio de exportação e importação, com incentivos fiscais para a região pelo prazo de 30 anos.

Segundo Gonzaga, o projeto é de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional. “A região possui uma grande desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra em relação às outras regiões do País”, destacou.

O centro ficará em Cajazeiras-PB, porém o projeto também inclui sedes em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Maranhão. A proposta indica, ainda, que cidades em um raio mínimo de 100 quilômetros sejam beneficiadas. Em Pernambuco, a Zona Franca terá sede em Salgueiro, no Sertão Central.

Desemprego fica em 11,8% no trimestre encerrado em agosto

O desemprego ficou em 11,8% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior da série da Pnad, que teve início no primeiro trimestre de 2012. A taxa aumentou em relação à registrada no trimestre anterior, de março a maio, quando ficou […]

2016-09-30t120807z_1_lynxnpec8t0u9_rtroptp_3_macro-caged-agostoO desemprego ficou em 11,8% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior da série da Pnad, que teve início no primeiro trimestre de 2012.

A taxa aumentou em relação à registrada no trimestre anterior, de março a maio, quando ficou em 11,2%, e em comparação à relativa ao trimestre encerrado em agosto de 2015, que atingiu 8,7%.

De junho a agosto deste ano, havia 12 milhões de desocupados no Brasil, de acordo com o IBGE. O número representa uma alta de 5,1% sobre o trimestre de março a maio de 2016 e de  36,6% diante do mesmo período de 2015.

Por outro lado, a população ocupada somou 90,1 milhões. Em comparação ao trimestre anterior, o contingente recuou 0,8% e em relação ao mesmo trimestre do ano passado, diminuiu 2,2%.

“O contingente de pessoas ocupadas continua em queda em ambos os períodos de comparação. Nós voltamos ao patamar de 2013. E em um ano, esse contingente perdeu cerca de 2 milhões de trabalhadores”, ressaltou Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE.

Desse total, havia 34,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada. O número não mudou em relação ao trimestre de março a maio de 2016. Já frente ao trimestre de junho a agosto de 2015, a queda foi de 3,8%.

Segundo o coordenador, a perda da carteira de trabalho assinada “foi o primeiro sinal que a crise mostrou”. “E o que ela provoca? As pessoas que perderam emprego estavam trabalhando por conta própria. A informalidade, que estava dando fôlego à crise, meio que perdeu a força. Azeredo ressaltou que o trabalhador por conta própria mostrou queda de 732 mil trabalhadores em relação ao trimestre anterior. “E a agricultura, a indústria geral e a construção, somados, perderam 483 mil pessoas [no trimestre].”

No trimestre encerrado em agosto, o rendimento médio dos trabalhadores ficou em R$ 2.011 e praticamente não variou em nenhuma das comparações.

TCE recomenda aos atuais prefeitos que utilizem verbas extras para quitar a folha

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira (7), aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato. A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira (7), aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato.

A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no valor de quase 100 milhões de reais, refere-se à cota-parte do ICMS, decorrente do programa de recuperação fiscal do Governo do Estado. Há ainda possibilidade de novos recursos de “repatriação” do Governo Federal.

Segundo o procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, há reclamação, por parte de algumas comissões de transição, de que estas verbas serão aplicadas para pagar contratos e fornecedores, em detrimento das folhas atrasadas, do décimo-terceiro e da folha de dezembro.

“Há uma evidente inversão de prioridades em deixar de utilizar estas verbas extras para pagar a folha salarial, deixando para os próximos prefeitos este débito com os servidores”, aponta Cristiano Pimentel.

A deliberação do Pleno seguirá para os atuais prefeitos através de ofício, assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. No texto, há uma recomendação para “utilizar as receitas extraordinárias, recebidas nas últimas semanas ou a receber, para quitar folhas salariais eventualmente atrasadas, realizar o pagamento do 13º salário e também da folha salarial de dezembro”.

Segundo o texto da recomendação, os servidores, mesmo os comissionados e temporários, têm garantidos direitos sociais previstos na Constituição Federal, sendo que o caráter estatutário do vínculo não afasta o direito à remuneração tempestiva.

O TCE manteve, ainda, recomendação anterior para que os atuais prefeitos não utilizem outra verba, proveniente de precatórios do extinto Fundef, até que haja uma orientação de mérito do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito.

TCE-PE aponta recomendações e ressalvas em auditoria de conformidade na Prefeitura de Afogados

Do Causos & Causas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (14) o resultado da auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2024. A auditoria, identificada pelo processo eletrônico eTCEPE nº 24100755-0, avaliou a gestão da secretária de […]

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (14) o resultado da auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2024. A auditoria, identificada pelo processo eletrônico eTCEPE nº 24100755-0, avaliou a gestão da secretária de Educação, Wivianne Fonseca e do prefeito Sandrinho Palmeira.

A Segunda Câmara do TCE-PE, por unanimidade, julgou o processo como “regular com ressalvas”. Dentre as principais observações, foram emitidas recomendações direcionadas ao atual gestor da prefeitura, com o objetivo de aprimorar o controle e a fiscalização do serviço de transporte escolar. A decisão destacou a necessidade de cumprimento das diretrizes da Resolução TC nº 156/2021, que trata da implementação e do aperfeiçoamento dos procedimentos de controle interno, principalmente relacionados ao serviço de transporte escolar.

Entre as recomendações, o Tribunal de Contas alertou para a importância de atualizar regularmente as rotas de transporte escolar conforme previsto em contrato, com base nas informações dos boletins de medição e no sistema de rastreamento veicular. A omissão desse controle pode resultar em pagamentos inadequados aos prestadores de serviços, visto que as quilometragens efetivamente percorridas não estariam sendo corretamente verificadas. Em casos de alterações nas rotas, quantitativas ou qualitativas, o TCE-PE frisou a obrigatoriedade de formalização por meio de termos aditivos, conforme previsto na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

Essas medidas visam prevenir futuras irregularidades, evitando que a prefeitura enfrente situações de reincidência em processos de conformidade. A decisão foi registrada na ata da 32ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 3 de outubro de 2024.