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Arcoverde: governistas dizem que ainda é cedo para Siqueirinha contar vitória

Por Nill Júnior

Vereadores que ingressaram contra a reeleição do vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha, para o segundo biênio da Câmara afirmam que o mandado de segurança que busca anular eleição antecipada na Câmara de Vereadores de Arcoverde não teve julgamento, mas “apenas uma decisão interlocutória que buscou, por cautela, ainda ouvir demais vereadores eleitos, que não tinham sido ouvidos”.

“A decisão do juiz de direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, João Eduardo Ventura Bernardo, foi apenas no sentido de não antecipar a decisão final, sem antes ouvir os vereadores que não foram citados”.

O pedido de anulação é referente à eleição antecipada, ocorrida na Câmara de Vereadores de Arcoverde, no dia 21 de junho de 2021, para o biênio 2023/2024.

Seguem: “aos que estão divulgando uma vitória antecipada, além de ser fake news, não cuidaram de ler a afirmativa do magistrado que diz que o direito pleiteado é plausível e tem respaldo legal e jurídico”.

Eles transcrevemos parte da decisão que estaria sendo omitida: “No presente caso, em que pese, ainda numa análise sumaríssima, estar presente a plausibilidade do direito alegado, ou seja, a existência de elementos capazes de firmar a convicção no sentido de que a pretensão da parte encontra respaldo legal e jurídico, não vislumbro o pressuposto do perigo da demora”, explica a decisão de hoje, sobre o processo impetrado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Taxista, João Marcos e Sargento Brito, através de mandado de segurança.”, assim proferiu o juiz.

Ainda merece destaque, dizem eles, parte da decisão do juiz que justifica a não concessão da liminar, pelo menos nesse momento.

“A despeito do impetrante postular a nulidade do processo de eleição da chapa do segundo biênio para a mesa da Câmara de vereadores, não houve a inclusão no polo passivo do writ de todos os interessados, quais sejam, os demais vereadores eleitos para compor a mesa (Célia Galindo, Everaldo Lira, Rodrigo Roa e Zirleide Monteiro), tratando a hipótese de verdadeiro litisconsórcio passivo necessário”.

Outras Notícias

Opinião: a Petrobras e as mudanças climáticas

Por Heitor Scalambrini Costa Informações preliminares preocupantes, mas esperadas, foram divulgadas pelos Centros Nacionais de Previsão Ambiental dos Estados Unidos, serviço ligado à Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, sigla em inglês), no dia 3 de julho último. Foi o dia mais quente registrado na história do planeta Terra, alcançando a temperatura média global de 17,01°C. […]

Por Heitor Scalambrini Costa

Informações preliminares preocupantes, mas esperadas, foram divulgadas pelos Centros Nacionais de Previsão Ambiental dos Estados Unidos, serviço ligado à Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, sigla em inglês), no dia 3 de julho último. Foi o dia mais quente registrado na história do planeta Terra, alcançando a temperatura média global de 17,01°C. Nos dias subsequentes novos recordes foram batidos chegando na quinta-feira (6/7) a 17,23°C, o que significa ultrapassar o limite fatídico de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Esses números tem se mantido muito altos esse mês.

Segundo bases científicas, os sucessivos recordes ocorreram impulsionados pelo fenômeno natural climático El Niño, no Oceano Pacífico. E, principalmente pelas atividades humanas, com a queima crescente de combustíveis fósseis, que continuam a emitir mais e mais CO2 na atmosfera a cada ano que passa, elevando o aquecimento global. Como resultado, pessoas ao redor do mundo já estão convivendo com os impactos climáticos, desde ondas de calor, incêndios florestais, poluição do ar, até inundações e tempestades extremas. O que resulta repercussões na saúde, na segurança alimentar, na gestão da água, no meio ambiente; enfim na vida no Planeta.

Dentre os combustíveis fósseis consumidos, o petróleo e seus derivados têm um papel de grande relevância no aquecimento global, contribuindo com mais de 60% das emissões de gases de efeito estufa (GEE´s). A utilização do petróleo traz grandes riscos desde o processo de extração, transporte, refino, até o consumo, com a produção de gases que poluem a atmosfera.

Compromissos internacionais pela redução das emissões de gases de efeito estufa têm sido infrutíferos. No plano nacional, existe uma forte resistência patrocinada pelos interesses econômicos da cadeia produtiva do Petróleo&Gás que insistem em ações no sentido de aumentar a exploração destas fontes energéticas, vilões do aquecimento global.

No último Plano Decenal de Energia (PDE 2022-2031) está previsto um aumento na produção diária de petróleo no Brasil até 2031, dos atuais 3,4 milhões de barris por dia para 5,2 milhões. Um aumento acentuado indicando uma política energética que tem na exportação de petróleo um expediente para alavancar recursos para o país.

Em recente decisão do Conselho de Administração da petroleira brasileira, Petrobras, os conselheiros deram aval, e decidiram priorizar a oferta de gás natural e repor as reservas de petróleo com exploração de novas fronteiras como a foz do Rio Amazonas. Além de realizarem investimentos em refino, petroquímica e fertilizantes.

O que de fato é verificado é que mesmo países como o Brasil, que possuem um discurso pela descarbonização, se defrontam com a realidade de que nenhuma grande petroleira quer fazer a transição energética. Todas querem manter os combustíveis fósseis o maior tempo possível.

O que corrobora tal afirmativa, dentre outros posicionamentos do governo brasileiro, foi de evitar na reunião da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que reuniu Brasil, Colômbia, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname, Equador e Bolívia; a proposta do governo colombiano de interromper novos projetos de exploração de petróleo na Amazônia.

Outro acontecimento que demarca a posição do governo, foi a do presidente da Petrobras na 8ª edição do Seminário Internacional da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que em sua palestra destacou que o banimento na exploração de novos campos petrolíferos não seria realista, mas sim otimizar as atividades de transporte, comercialização e refino de petróleo, além do transporte e comercialização de derivados.

As últimas reuniões dos acionistas das maiores petroleiras mostraram que os investidores que defendem uma estratégia mais sustentável estão cada vez mais isolados. Com a crise desencadeada pela guerra Rússia-Ucrânia, aumentou e muito os lucros das empresas de petróleo e, como consequência, arrefeceu-se o discurso de investir em planos sustentáveis de longo prazo para mitigar as mudanças climáticas, que era mais enfático quando o setor estava perdendo dinheiro.

Portanto existe um dilema entre o discurso e a prática em relação aos combustíveis fósseis não somente no Brasil, mas no mundo.

O que se esperava do novo governo, em função do seu discurso de enfrentamento das mudanças climáticas, seria transformar a Petrobras, não em uma empresa de exploração de petróleo apenas, mas em uma empresa de produção de energia. Todavia o que acabou acontecendo foi a frustrante criação de uma diretoria de Transição Energética e Energias Renováveis, cujo objetivo foi mais o de acomodação política.

Diante das ações concretas planejadas pela empresa Petrobras, fica claro que a eliminação dos combustíveis fósseis não está no horizonte 2030, e nem em 2050. A sede de manter a exploração de combustíveis fósseis não mudou com a troca de governo.

Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco.

Flores: índice de infestação predial cai para 0,9%

A Secretaria de Saúde de Flores está comemorando o 6º Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti (LIRA). Ele revelou que o município conseguiu baixar de 3% para 0,9%, o índice de infestação predial. Segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde, os percentuais do LIRA, aferidos nos últimos anos (2013, 2014, 2015, 2016), […]

A Secretaria de Saúde de Flores está comemorando o 6º Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti (LIRA). Ele revelou que o município conseguiu baixar de 3% para 0,9%, o índice de infestação predial.

Segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde, os percentuais do LIRA, aferidos nos últimos anos (2013, 2014, 2015, 2016), indica que Flores, apesar de ter passado por situações de risco de surto de dengue, conseguiu a inédita redução do número de focos do Aedes Aegypti, nestes primeiros meses de 2017.

“Quando assumimos, o índice de Infestação estava em 14% e pactuamos lá atrás, com os nossos Agentes de Endemias esse enfrentamento efetivo contra esse mosquito causador de várias doenças. Investimos em novos equipamentos, aumentamos a quantidade de pessoal e realizamos campanhas educativas. Hoje estamos colhendo o fruto de todo esse trabalho”, comemorou o prefeito do município, Marconi Santana.

Defensoria Pública nomeia 36 novos defensores

O Defensor Público Geral do Estado, Manoel Jerônimo, nomeou nesta segunda-feira, trinta seis novos Defensores Públicos que assumirão suas atribuições após o curso de capacitação. A posse ocorrerá no dia 1º de outubro. A informação é do Diário de Pernambuco. Dos 36 nomeados, apenas 24 assumirão o cargo e atuarão nos presídios do Estado e […]

Manoel Gerônimo, quando esteve em Afogados na última sexta.
Manoel Gerônimo, quando esteve em Afogados na última sexta.

O Defensor Público Geral do Estado, Manoel Jerônimo, nomeou nesta segunda-feira, trinta seis novos Defensores Públicos que assumirão suas atribuições após o curso de capacitação. A posse ocorrerá no dia 1º de outubro. A informação é do Diário de Pernambuco.

Dos 36 nomeados, apenas 24 assumirão o cargo e atuarão nos presídios do Estado e nas varas criminais que necessitam de Defensores Públicos. Tal medida só foi possível graças á autorização orçamentária dada pelo ex-governador João Lyra, durante gestão passada. Com a posse, aumenta para 267 o número de Defensores Públicos em Pernambuco. Afogados da Ingazeira deverá ganhar dois deles.

O Defensor Público Geral aguarda autorização orçamentária do Governador Paulo Câmara para poder nomear mais 16 Defensores Públicos. “Já nos reunimos para tratar desta nomeação. Houve uma sinalização positiva por parte do governador”, enfatizou.

Segundo o DPG, Manoel Jerônimo, a futura nomeação irá resolver de forma substancial a problemática ocorrida no sistema de justiça do Estado pela falta de Defensores Públicos, “beneficiando os 6 milhões de pernambucanos que precisam do atendimento jurídico da Defensoria Pública de Pernambuco”, destacou.

Eleições 2020: saiba quanto cada candidato de Afogados declarou na lista de bens

Capitão Sidney foi o quem declarou possuir a maior lista de bens. Por André Luis A redação do Blog do Nill Júnior se debruçou sobre as listas de bens declarados pelos candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, disponíveis na plataforma de divulgação de candidaturas do TSE.  O candidato da 3ª via, Capitão Sidney (PSC), […]

Capitão Sidney foi o quem declarou possuir a maior lista de bens.

Por André Luis

A redação do Blog do Nill Júnior se debruçou sobre as listas de bens declarados pelos candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, disponíveis na plataforma de divulgação de candidaturas do TSE. 

O candidato da 3ª via, Capitão Sidney (PSC), foi quem declarou o maior valor em bens. R$635 mil, distribuídos entre uma Fiat Strada Working, ano 2014, no valor de R$35 mil; uma casa em Pitimbu, Natal-RN, no valor de R$300 mil e uma chácara no Sítio Vaca Morta, zona rural de Afogados da Ingazeira, no valor de R$300 mil.

Alessandro Palmeira (PSB), que nas urnas usará o nome de Sandrinho de Palmeira, declarou o valor de R$64 mil. Entre os bens declarados pelo candidato da situação, um terreno no Loteamento Rocha, no valor de R$50 mil e um Fiat 2004, no valor de R$14 mil.

Já o candidato da oposição, Zé Negão (Podemos), declarou ser possuidor de um patrimonio no valor de R$90 mil, referente a um automóvel, Hilux SW4.

Neste sábado, 26 de setembro, é o último dia para que os candidatos, que vão disputar vagas nas cadeiras executivas e legislativas dos municípios brasileiros façam o registro de suas candidaturas. 

É também o prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representações das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia.

Até as 15h20 deste sábado, a plataforma, que o TSE disponibilizou para divulgação de candidaturas em todo o Brasil contava com apenas 632 registros de candidatos a prefeito e 18.398 para vereadores em Pernambuco.

A partir deste domingo (27), as campanhas estão autorizadas para ganharem as ruas e a internet, com o pedido de voto. No domingo também é o prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados.

Maria Arraes participa de evento da oposição em Tuparetama

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) participou no sábado (22) de evento em apoio à oposição de Tuparetama. Ao lado do deputado estadual Luciano Duque e dos vereadores Danilo Augusto e Plécio Galvão, a parlamentar defendeu uma alternativa ao atual  ciclo, da gestão  Sávio  Torres . “Estamos prontos para 2024. O deputado Duque e eu […]

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) participou no sábado (22) de evento em apoio à oposição de Tuparetama.

Ao lado do deputado estadual Luciano Duque e dos vereadores Danilo Augusto e Plécio Galvão, a parlamentar defendeu uma alternativa ao atual  ciclo, da gestão  Sávio  Torres .

“Estamos prontos para 2024. O deputado Duque e eu já temos uma parceria muito bem-sucedida no Sertão. Vamos trabalhar para garantir oportunidades de trabalho, renda e inclusão a todas e todos os tuparetamenses”, disse Maria Arraes, que colocou o seu mandato à disposição para articular projetos.

“A vinda da deputada e vice-líder do governo Lula Maria Arraes a Tuparetama significa a garantia de dias melhores aos tuparetamenses através das ações que o nosso grupo político irá promover”, corroborou o vereador Danilo.

O vereador Plécio também vê com entusiasmo a presença da deputada Maria Arraes. “Projetamos um novo horizonte para Tuparetama”, afirmou.